Política

Na manhã desta terça-feira, 04 de novembro de 2025, a sede da Associação dos Moradores do Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados foi palco de mais uma importante ação do projeto “Vida Rural: Dança e Sustento”, que tem transformado a realidade de diversas famílias da zona rural do município.

Durante o evento, foram entregues pintos, rações para as fases pré-inicial e de crescimento, comedouros e bebedouros, beneficiando 80 famílias das comunidades de Catunda, São Sebastião, Poço de Serra, Santo André, São Luiz, Queimadas, Saco dos Veados e Totoró de Baixo. O objetivo da ação é incentivar a criação de quintais produtivos, fortalecendo a segurança alimentar e a geração de renda das famílias do campo.

O projeto também inclui atividades culturais, como aulas de dança no Distrito da Cruz, que já contemplam diretamente mais de 120 pessoas, promovendo lazer, convivência e qualidade de vida.

A execução do “Vida Rural: Dança e Sustento” é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Sargento Gonçalves, com articulação do Vereador G Charles, em parceria com a Associação dos Moradores do Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados.

O momento contou ainda com a bênção do Diácono Assis e muita animação ao som do forró pé de serra, reforçando o espírito de união e celebração da comunidade rural.

“Esse projeto é um exemplo de que, com trabalho e parcerias certas, conseguimos levar dignidade e oportunidade às famílias do campo”, destacou o Vereador G Charles.

O deputado estadual Vivaldo Costa celebrou nesta sexta-feira (1º) seus 86 anos de vida com uma missa em ação de graças realizada na Igreja de São José, em Caicó. A celebração, presidida pelo padre Tadeu, reuniu familiares, amigos, correligionários e diversas lideranças políticas da região do Seridó.

Vivaldo chegou acompanhado do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e recebeu o carinho dos presentes logo na chegada. Também participaram da homenagem o deputado estadual Nelter Queiroz, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, além de vereadores caicoenses e de outras cidades da região, que fizeram questão de prestigiar o “Papa Jerimum” em seu aniversário.

Entre os familiares, estiveram presentes os irmãos do parlamentar: o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Tarcísio Costa, o ex-prefeito de São José do Seridó, Bosco Costa, além de Preto, Salete e Kalu, que acompanharam com emoção a celebração.

Em suas palavras, Vivaldo agradeceu pelas bênçãos recebidas ao longo da vida e reafirmou sua gratidão ao povo do Rio Grande do Norte. Para encerrar a manhã festiva, os sanfoneiros Rodolfo Lopes e Geraldão prestaram uma homenagem musical, relembrando canções emblemáticas das campanhas políticas do deputado.

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado.

A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções. Permite, por exemplo, que professores tenham dois cargos em escolas diferentes. Também assegura à categoria o direito a ter outro emprego público, desde que seja de caráter técnico ou científico.

Profissionais de saúde com atividade regulamentada também podem ter dois cargos ou empregos no serviço público.

A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza.

Reivindicação antiga
“Cumprimento todos professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC que traz uma flexibilização dos vínculos para possibilitar que eles exerçam outras funções”, declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O deputado Allan Garcês (PP-MA) disse que a PEC traz uma reivindicação antiga de professores. “Os professores fazem parte da educação e merecem ser reconhecidos na sua dignidade.”

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), também defendeu a aprovação da medida. “Tive agora com o ministro da Educação, Camilo [Santana], que teve um diálogo sobre essa PEC”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Governo do Estado sancionou a lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que institui as diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying em instituições de ensino públicas e privadas, além de clubes e agremiações recreativas no Rio Grande do Norte. A nova legislação reforça o compromisso do Estado com a promoção de ambientes mais seguros, acolhedores e respeitosos para crianças, adolescentes e jovens.

A norma tem como base a Lei Federal nº 13.185/2015, que define o bullying como ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado com o objetivo de intimidar ou humilhar a vítima, e o cyberbullying como a prática desses atos por meio digital, em redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas virtuais.

Entre as principais diretrizes estabelecidas pela lei estão a promoção de campanhas educativas sobre o tema, a criação de ambientes inclusivos que favoreçam o respeito mútuo e a cidadania, e o fomento à capacitação de educadores, pais e alunos para identificar e prevenir situações de violência.

A nova legislação também estimula a adoção de boas práticas pedagógicas, voltadas ao fortalecimento da empatia, da solidariedade e da cooperação nas relações escolares e comunitárias. Para o deputado Kleber Rodrigues, a iniciativa representa um passo importante para garantir a formação integral dos estudantes e a proteção emocional das novas gerações.

“Precisamos criar uma cultura de paz e respeito dentro e fora das escolas. A lei busca exatamente isso: prevenir, conscientizar e oferecer suporte para que crianças e jovens cresçam em ambientes saudáveis”, destacou o parlamentar.

O deputado estadual Vivaldo Costa, celebrará seu aniversário neste sábado, 1º de novembro, com uma missa em ação de graças na Igreja de São José, em Caicó. A celebração está marcada para as 8h da manhã, reunindo familiares, amigos, correligionários e admiradores do parlamentar seridoense.

A tradicional missa de aniversário é um momento de fé e gratidão que o deputado realiza todos os anos. A celebração será presidida pelo padre Tadeu, amigo pessoal de Vivaldo.

Em sua mensagem de convite, Vivaldo destacou a importância de agradecer pela vida e pela proteção de Sant’Ana, padroeira de Caicó, reforçando o desejo de que este momento sirva para renovar a fé e fortalecer os laços de amizade.

A Câmara Municipal de Currais Novos realiza, nesta quinta-feira (30), às 19h, uma sessão solene especial em homenagem aos odontologistas que atuam no município. O evento, promovido em parceria entre os vereadores Lucieldo Silva e Cleyber Trajano, tem como objetivo reconhecer a dedicação, o compromisso e a importância desses profissionais para a promoção da saúde e do bem-estar da população currais-novense.

A solenidade será marcada por momentos de reconhecimento público e pela entrega de homenagens aos profissionais da odontologia que têm contribuído significativamente para o fortalecimento das políticas de saúde bucal na rede pública e privada da cidade.

Para o vereador Lucieldo Silva, a homenagem é um gesto de gratidão e valorização.

“Os odontologistas exercem um papel fundamental na prevenção e no cuidado com a saúde das pessoas. É uma categoria que merece todo o reconhecimento pelo trabalho técnico, ético e humano que realiza em Currais Novos”, destacou o parlamentar.

O vereador Cleyber Trajano reforçou a importância da valorização dos profissionais da saúde:

“Temos buscado, junto com o vereador Lucieldo, fortalecer as pautas ligadas à saúde e à qualidade de vida. Esta sessão é uma forma simbólica, mas muito significativa, de reconhecer quem faz a diferença no atendimento à nossa população”.

A Câmara espera a presença de autoridades locais, profissionais da área e familiares dos homenageados, em uma noite de celebração ao trabalho e à dedicação dos odontologistas que fazem da profissão um instrumento de cuidado e transformação social.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado.

A proposta aprovada altera a Lei 11.664/08, que trata das ações de saúde para prevenção e detecção de cânceres no SUS. Hoje, a recomendação do Ministério da Saúde é o rastreamento bienal para mulheres na faixa de 50 a 69 anos.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Adail Filho (Republicanos-AM), para o Projeto de Lei 499/25, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O relator alterou a redação, daí a necessidade de uma nova análise pelos senadores.

Adail Filho lembrou, no parecer aprovado, que o Ministério da Saúde anunciou, em setembro último, a ampliação do acesso ao exame para mulheres a partir de 40 anos. Pelo substitutivo, o ministério deverá definir diretrizes para a prática.

“Evidências científicas demonstram que a detecção precoce reduz a mortalidade por neoplasia mamária entre 25% e 40%, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes”, afirmou Adail Filho.

Segundo o relator, a detecção precoce pode elevar as chances de cura para até 90%. Além disso, continuou ele, é menor o custo do tratamento do câncer nas fases iniciais, correspondendo a cerca de um terço do gasto em casos avançados.

Autor do projeto original, o senador Plínio Valério argumentou, na justificativa que acompanha o texto, que entidades médicas já defendem a mamografia anual a partir dos 40. Segundo ele, 25% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A manhã desta quarta-feira (29) foi marcada por uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A cerimônia, proposta pela Mesa Diretora da Casa, reconheceu o trabalho e a dedicação dos servidores que contribuem diariamente para o funcionamento do Parlamento Estadual e para o desenvolvimento da sociedade potiguar.

Durante a solenidade, o deputado estadual Vivaldo Costa prestou homenagem ao servidor Jadson Ribeiro de Paiva Marinho, que possui uma longa trajetória de serviços prestados ao estado. Natural de Natal, Jadson iniciou sua carreira como marinheiro e atuou em diferentes funções na administração pública, incluindo o cargo de técnico de processamento de dados na própria Assembleia. Atualmente, ele exerce a função de assistente político-parlamentar no gabinete de Vivaldo Costa.

O vereador G Charles visitou, nesta semana, as obras de reforma do Posto de Saúde Joaninha Parteira, localizado no bairro Gilberto Pinheiro. A intervenção está sendo realizada com apoio de uma emenda impositiva no valor de R$ 40 mil, destinada pelo parlamentar a pedido dos moradores da comunidade através do senhor Eliomar, um dos representantes locais.

Durante a visita, o vereador destacou a importância do investimento para garantir um atendimento mais digno e confortável aos usuários do sistema público de saúde.

“A saúde é uma das áreas que mais precisa da nossa atenção. Essa reforma vai proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais e mais qualidade no atendimento à população”, afirmou G Charles.

Os recursos foram aplicados para apoiar a reestruturação física da unidade, incluindo melhorias nas instalações elétricas, pintura, reparos estruturais e adequações nos espaços de atendimento. A reforma do Posto de Saúde Joaninha Parteira representa uma antiga reivindicação dos moradores do bairro Gilberto Pinheiro.

A visita faz parte da agenda de acompanhamento das obras e ações viabilizadas por meio de emendas parlamentares destinadas por G Charles, reforçando o compromisso do vereador com a transparência e a valorização dos investimentos públicos em benefício da população.

O programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), novamente é destaque nacional. Concorrendo com instituições de todo o País, o programa foi um dos classificados do prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Prêmio Justiça e Saúde do CNJ é um instrumento que seleciona, premia e dissemina ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública e suplementar. O Assembleia e Você, em 2023, conquistou o prêmio Unale, no encontro que reúne os legislativos de todo o País.

O Legislativo do RN concorreu na categoria Poder Público, disputado por casas legislativas e pelo Poder Executivo nas instâncias federal, estadual, distrital ou municipal, incluindo instituições públicas de saúde.

“O tema desta terceira edição era Diminuição do índie da judicialização na saúde pública e suplementar e btivemos uma honrosa terceira posição. Gostaria de agradecer e parabenizar o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira e aos demais deputados pelo apoio e atuação na área da saúde”, afirmou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares.

Ricardo Fonseca destacou as parcerias mantidas com a Liga contra o Câncer, o Hospital Varela Santiago, Hospital da PM e prefeituras. “Agradecemos o apoio da diretoria geral e da presidência, bemo como à Escola da Assembleia, através do escritório de projetos, que conduziu a inscrição do programa e a todos os servidores que contribuem para o time ALRN ser mais forte, competente, organizado e bem posicionado no cenário nacional”, disse. 

O Prêmio Justiça e Saúde, em sua terceira edição, estimula a definição de parcerias entre o Judiciário, instituições de saúde e a sociedade civil. A ideia é fomentar a implantação de práticas que reduzam a judicialização e fortaleçam a cidadania. Os projetos são avaliados com base em critérios como efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social em ambos os eixos da premiação.