Assembleia Legislativa do RN encaminha nota de pesar a famílias de servidores que morreram

Segue abaixo a nota de pesar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa profundo pesar pelo falecimento da servidora Francisca das Chagas Peixoto Leandro que faleceu em decorrência da Covid-19 e também pelo falecimento precoce do servidor Julicassio Silva Andrade neste domingo (24), após uma queda acidental no fosso do elevador do prédio em que estava.

Muito comunicativa, Francisca era querida entre os servidores do legislativo potiguar. Servidora aposentada, Francisca travou uma intensa batalha contra a infecção por coronavírus até a última sexta-feira (22), quando veio a óbito. Julicassio Silva Andrade era lotado no gabinete do deputado estadual Kelps Lima e desempenhava funções na área de comunicação do mandato parlamentar. Jovem, Julicassio se destacava por sua inteligência, proatividade e tinha muitos amigos no legislativo.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor na certeza de que suas memórias e legados no legislativo não serão esquecidos.

Servidora Francisca das Chagas Peixoto Leandro
Servidor parlamentar de comunicação Julicassio Silva Andrade

Descansem em paz Francisca e Julicassio



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Santa Cruz confirma 34 casos de Covid-19

Nas últimas 24 horas, mais 10 casos suspeitos foram registrados e outros 02 descartados

O município de Santa Cruz já contabiliza 34 casos confirmados de coronavírus. Os números foram divulgados através do Boletim Epidemiológico para Covid-19 referentes a este sábado (23) em Santa Cruz. Nas últimas 24 horas, mais 10 casos suspeitos foram registrados e outros 02 descartados.



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Crime: Brasileiros ilegais no exterior fazem fraude para receber auxílio de R$ 600

O auxílio é pago pela União para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados com renda per capita de até R$ 522,50 mensais ou renda familiar de até R$ 3.135, o equivalente a três salários mínimos

Brasileiros que moram no exterior em situação ilegal encontraram brechas para receber o auxílio emergencial de R$ 600 mensais. A Controladoria-Geral da União (CGU) está apurando as denúncias, confirmou o órgão ao Estadão/Broadcast, mas ainda não tem ideia da quantidade de pessoas que fraudaram o sistema para se inscrever no programa.

Quem for identificado será obrigado a devolver os valores e poderá sofrer sanções civis e penais – não explicitadas pelo órgão, no entanto.Mais de dez milhões de pessoas enquadradas nos requisitos do auxílio emergencial ainda aguardam o processamento de seus pedidos. Enquanto isso, entre as fraudes já apuradas, o Estadão revelou que militares – recrutas que prestam serviço obrigatório e pensionistas – receberam o benefício de forma irregular. Já o jornal O Globo mostrou que estudantes universitários, mulheres de empresários, servidores aposentados e seus dependentes também conseguiram obter o benefício.O auxílio é pago pela União para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados com renda per capita de até R$ 522,50 mensais ou renda familiar de até R$ 3.135, o equivalente a três salários mínimos.

Não têm direito ao auxílio aqueles com emprego formal, que estejam recebendo seguro-desemprego ou benefícios previdenciários ou assistenciais (exceto o Bolsa Família) e que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.A burla ao sistema acontece na base de dados da Receita Federal. Brasileiros que estão em situação regular no exterior – ou seja, que se mudaram para outro país de forma definitiva ou que passaram à condição de não residente em caráter temporário – são obrigados a apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País ao órgão.

Quem imigra ilegalmente não presta essa informação ao Fisco e, por isso, conta como residente no Brasil, sem emprego formal ou renda. Por causa dessa falha, é identificado como elegível nas operações de cruzamento de informações realizadas pela Dataprev, responsável por dar suporte tecnológico para o Ministério da Cidadania no reconhecimento do direito do auxílio aos cidadãos. “A empresa utiliza as informações constantes nas bases oficiais do governo federal para cruzar os dados e realizar a elegibilidade dos cidadãos, conforme previsto na legislação”, disse a Dataprev.

Em comunidades em redes sociais que reúnem brasileiros residentes em outros países, o próprio Itamaraty tem orientado os cidadãos a baixarem o aplicativo do auxílio emergencial em lojas do Google e da Apple “brasileiras”. Os consulados do Brasil em Tóquio, Roma e Madri publicaram em suas páginas no Facebook orientações para o recebimento do benefício.

Nos comentários dessas publicações, brasileiros confirmam ter recebido o dinheiro, enquanto alguns cobram consciência e acusam os demais de estarem se apropriando de recursos que deveriam ficar no Brasil. Aqueles com dificuldades em fazer o pedido pelo celular recebem orientações dos demais. A principal dica é fazer a solicitação pelo site do auxílio.

Assim, é possível preencher os dados com um celular de um familiar ou amigo que tenha um número nacional. Em dólares, na cotação em que a moeda fechou ontem no mercado oficial, R$ 600 equivalem a US$ 107,98. O auxílio equivale a £ 88,28 no Reino Unido, a € 98,71 nos países da União Europeia e a 11.634,67 ienes no Japão.

À frente das investigações de fraudes dentro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas afirmou que as pessoas que se inscrevem no programa com informações falsas cometem crime de falsidade ideológica e de declaração falsa a órgãos públicos – cuja pena é de reclusão de um a cinco anos e multa, conforme artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

“São criminosas e devem ter seus nomes enviados ao Ministério Público para serem processadas”, afirmou. Segundo ele, embora a lei não cite que é preciso morar em território nacional para receber o dinheiro, a interpretação do governo é razoável e válida. “Não faz sentido pagar benefício assistencial para alguém que mora em outro país.”A Caixa, que realiza os pagamentos, não se pronunciou sobre o caso. O Ministério da Cidadania informou ter firmado parceria com a CGU para acompanhar o processo de pagamentos.



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Festa de Sant’Ana de Caicó acontecerá de 22 de julho a 02 de agosto de 2020

A Catedral vai se multiplicar em muitas, espalhadas pelo Seridó e pelo Brasil a fora. Em família, vamos rezar e festejar Sant’Ana com o mesmo entusiasmo”, reforçou padre Alcivan

A Celebração acontece há mais de 272 anos no sertão do Seridó e é considerada patrimônio cultural brasileiro. Esse ano, com a pandemia do coronavírus, a Festa de Sant’Ana de Caicó adaptará sua programação para garantir que a população participe de forma virtual. “As celebrações acontecerão com a igreja fechada e com transmissões ao vivo por rádio, TV e internet. A Paróquia e a Diocese tem a prudência de evitar aglomerações, sem risco à saúde dos fiéis”, explica padre Alcivan Tadeus, pároco de Sant’Ana de Caicó.

A Festa de Sant’Ana 2020 acontecerá de 22 de julho a 02 de agosto e já tem tema definido: “a Fé na Divina Eucaristia e a devoção à Sant’Ana nos fazem fortes na tribulação”. Outra inovação será a Peregrinação Virtual de Sant’Ana junto às Famílias, que começa no próximo dia 01 de junho, pelo Instagram @catedraldesantana. “A Catedral vai se multiplicar em muitas, espalhadas pelo Seridó e pelo Brasil a fora. Em família, vamos rezar e festejar Sant’Ana com o mesmo entusiasmo”, reforçou padre Alcivan.



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Viagens de trem entre Natal e Ceará-Mirim serão supensas nesta segunda

Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim circularão normalmente

As viagens de trem entre Natal e Ceará-Mirim serão suspensas nesta segunda-feira (25), de acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A interrupção ocorrerá por causa de danos na estrutura de uma galeria pluvial que passa sob via férrea, no trecho da Linha Norte.

A Companhia informou ainda que já entrou em contato com a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), responsável pela manutenção da galeria, para que providências sejam adotadas o mais rápido possível. Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim circularão normalmente.



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Governo do Rio Grande do Norte e Liga Contra o Câncer abrem 34 leitos para tratar Covid-19

Os leitos, que serão geridos pela Liga, estão instalados em um anexo ao Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal

Aparceria entre o Governo do Estado e a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer entrega, neste domingo (24), 34 leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19, dos quais 14 são Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e 20 clínicos.

A ação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as instituições com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), publicado no dia 26 de abril. As equipes deverão concluir a abertura de mais outros seis leitos de UTI ao longo da semana, totalizando 40 leitos.

De acordo com a governadora, Fátima Bezerra, a abertura dos novos leitos só foi possível por causa dos esforços coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em conjunto com a Liga.

A ocupação dos leitos será feita a partir do sistema Regula RN, da Sesap, que concentra os pedidos de transferência de pacientes para leitos Covid-19. Segundo o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, as unidades reforçarão a assistência do sistema público.

O TAC prevê que a parceria entre Governo e Liga será por até seis meses. O documento estima que podem ser aplicados até R$ 22 milhões, sendo um teto de R$ 3 milhões/mês e R$ 4 milhões investidos nas obras físicas, aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, além do custeio da mão de obra e de operação.

Os leitos, que serão geridos pela Liga, estão instalados em um anexo ao Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, construído exclusivamente para manter os pacientes com Covid-19 e evitar contato com pacientes regulares da unidade oncológica.



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Vivaldo requer instalação de cabines de desinfecção nas unidades de saúde

O parlamentar também pediu a testagem em massa, para a Covid-19, dos servidores da área de Segurança, especialmente do sistema prisional

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que buscam auxílio do Governo do Estado para os setores da Saúde, Segurança e Cultura no enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19.

Em uma das propostas, o parlamentar solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) a instalação de cabines de desinfecção na entrada de todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado, as cabines atuariam na eliminação de germes, bactérias e vírus, através de uma nuvem de vaporização, para desinfetar roupas e superfícies em geral. “O produto não é tóxico, não tem cheiro e também não mancha roupas”, esclareceu.

O parlamentar também pediu a testagem em massa, para a Covid-19, dos servidores da área de Segurança, especialmente do sistema prisional. Em outro documento enviado ao governo estadual, o parlamentar cobrou a implementação de medidas para ajudar o setor artístico e cultural do Estado, um dos mais afetados pela crise. A ideia é divulgar produções artísticas, através de vídeos feitos em casa, em plataformas digitais e redes sociais, em parceria o Governo do Estado.

O pedido de Vivaldo foi encaminhado à Fundação José Augusto (FJA). “A intenção é beneficiar aqueles artistas que vivem exclusivamente da cultura e da arte. Com esses vídeos, o Poder Público, através de um contrato temporário, poderia realizar uma ajuda financeira a esse público e, ao mesmo tempo, levar entretenimento e cultura aos cidadãos neste período de crise e de isolamento social”, concluiu.



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Rio Grande do Norte confirma 348 casos de Covid-19 em 24h e número de infectados é de quase 4,6 mil

Há 47 mortes em investigação. O número de casos suspeitos está em 14.067. Descartados são 9.910. Pacientes recuperados somam 1.410

O Rio Grande do Norte confirmou 348 casos de Covid-19 em 24h, segundo os dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados neste sábado (23). Com isso, o RN contabiliza, até o momento, 4.599 casos da infecção. Na sexta-feira (22), eram 4.251. Ainda segundo o boletim, o estado tem 184 mortes provocadas pela doença. Na sexta eram 181.

Há 47 mortes em investigação. O número de casos suspeitos está em 14.067. Descartados são 9.910. Pacientes recuperados somam 1.410.

Internações

O estado contabiliza 391 pessoas internadas em decorrência da Covid-19. Desse total, 231 estão em leitos públicos e 160 em hospitais privados. A taxa de ocupação de leitos é de 71% e 70,%, respectivamente. Entre as redes pública e privada, o RN tem 143 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Na contramão do avanço da doença, o índice de isolamento social permanece baixo, que segundo o boletim, está em 40,6%.



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Em sessão virtual, Barroso toma posse nesta segunda como presidente do TSE

Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Nova gestão

Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.

A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou.

Luís Roberto Barroso defende que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse na mesma conversa com magistrados da AMB, acrescentando que a avaliação final deverá ser tomada ainda no mês de junho.



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Toffoli, presidente do STF, é internado com indícios de problemas respiratórios

De acordo com o STF, Toffoli testou negativo para o novo coronavírus (Covid-19) em exame feito na última quarta

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), foi internado nesse sábado (23), em Brasília. De acordo com o Supremo, o magistrado foi levado ao hospital para drenagem de um pequeno abscesso.

Segundo o comunicado, assinado pela Secretaria de Saúde do STF, a cirurgia “transcorreu bem e na noite do mesmo dia”. “O ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização”. De acordo com o STF, Toffoli testou negativo para o novo coronavírus (Covid-19) em exame feito na última quarta (20).

Veja a nota encaminhada ao Metrópoles pela assessoria do STF:

O Senhor Ministro Dias Toffoli foi hospitalizado no sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o Ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização. No momento, o Ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos. Na última quarta-feira, 20, o Ministro foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus, que foi negativo.

Marco Polo Dias Freitas
Secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal

Metrópoles



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