Estado mais atingido do Brasil, RN sedia CPI do Óleo da Câmara dos Deputados

A CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 13 de novembro

Por ser o Estado mais afetado pelo vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (13), os deputados federais Herculano Passos (MDB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN), integrantes da CPI da Câmara dos Deputados criada para apurar a origem do vazamento. Eles realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa e reuniram representantes de órgãos ambientais, do comando local da Marinha, dos municípios atingidos e de organizações não-governamentais para tratar do tema.

Presente na audiência, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) explicou que paralelo à CPI da Câmara existe outra Comissão realizando um trabalho focado em medidas emergenciais e de segurança sanitária e alimentícia, além de encaminhamentos que poderão resultar em benefícios para a população atingida.

A irregularidade e a falta da atualização do cadastro oficial dos pescadores no Rio Grande do Norte foram levadas à discussão pelo deputado estadual Souza (PHS). O diretor de hidrografia e navegação e condutor do inquérito instaurado pela Marinha do Brasil, Vice-Almirante Sertã, explicou a complexidade das investigações e ressaltou a grandiosidade do trabalho que vem sendo realizado pelo Comando local, inclusive com colaboração internacional.

A agilidade dos órgãos responsáveis ao identificar a grandiosidade do problema e os impactos gerados pelo derramamento de óleo foi ressaltada pelo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/RN), Rondinele Silva Oliveira.

Hermano cobrou mais fiscalização na costa brasileira. Durante o debate, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) cobrou a elucidação do crime ambiental e pediu que as multas sejam revertidas para os municípios atingidos. As colaborações da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Projeto Cetáceos e das colônias de pescadores, na ação de minimizar o impacto sequenciado foram destacadas pelo coordenador do Projeto Cetáceos, Flávio José Lima.

O deputado estadual Francisco do PT usou a palavra para informar sobre o trabalho realizado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, que discutiram, debateram e buscaram entender e colaborar, das mais diferentes formas, com os órgãos envolvidos. O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, também destacou os prejuízos causados na pesca artesanal e no turismo e enfatizou as ações do Governo do Estado no combate ao problema.

Djalma Ribeiro da Silva, pró-reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou um relatório dos estudos e dos atendimentos realizados pela Universidade e informou que será iniciada uma nova etapa dos estudos como forma de garantir a segurança dos crustáceos pescados no RN.

Representando os municípios atingidos pela mancha de óleo, Daniel Marinho, prefeito de Nísia Floresta, descreveu as principais dificuldades enfrentadas naquelas localidades. A secretária de Segurança e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, foi enfática ao afirmar que, apesar de ter sido um crime ambiental de qualificação federal, os prejuízos ficaram com os municípios.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), agradeceu a realização da audiência pública pela CPI do Óleo em Natal e enfatizou a necessidade de se buscar a solução para essa problemática que atinge tantas famílias e que envolve além da economia, a saúde pública do RN. Único potiguar a integrar a CPI, o deputado Rafael Motta encerrou a audiência pública agradecendo o empenho de toda a classe política, dos órgãos envolvidos e das comunidades atingidas.

A CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 13 de novembro. O colegiado é formado por 68 parlamentares, entre titulares e suplentes. A comissão tem o prazo inicial de 120 dias para conclusão dos seus trabalhos e possui poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.



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Óleo no litoral: Pescadores do RN recebem auxílio por causa de desastre

Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício

Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.

O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.

A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Calendário de pagamento do benefício para pescadores

Final do NisData
Finais 1, 2, 3, 4 e 516/dez
Final 617/dez
Final 718/dez
Final 819/dez
Final 920/dez
Final 923/dez

Fonte: Caixa Econômica Federal

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.



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Municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros no SUS

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”

O Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de R$ 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde.



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Receita libera nesta segunda o último lote de restituição do Imposto de Renda

Informações completas no site www.receita.fazenda.gov.br

A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (16) o dinheiro referente ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. O lote também contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018 .

O crédito bancário será destinado a mais de 320 mil contribuintes e totaliza o valor de R$ 700 milhões. Terminado o processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2019, a Receita Federal informa que mais 700 mil declarações estão retidas na malha, devido a inconsistências nas informações prestadas.

Essa quantidade corresponde a 2,13% do total de mais de 32 milhões de declarações entregues. Das retidas em malha fina, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.

Informações: www.receita.fazenda.gov.br



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Currais Novos: Caern instala sistema de bombeamento em açude para viabilizar abastecimento

Diante da situação atual, a companhia reforça o pedido à população que use a água de forma consciente, evitando desperdícios

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a operação do sistema de bombeamento instalado no Açude Dourado, para viabilizar o abastecimento de água na cidade de Currais Novos. O açude entrou no nível de volume morto, e com isso a água não tinha mais força suficiente para passar pela comporta, até o ponto de captação.

Para resolver o problema, a Caern teve que instalar uma bomba para levar a água até o ponto de captação flutuante, no açude.

Com o nível atual, o sistema de bombeamento garante fornecimento do produto pelos próximos 30 dias, com uma margem de segurança de cinco dias para mais ou para menos. Diante da situação atual, a companhia reforça o pedido à população que use a água de forma consciente, evitando desperdícios.



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Brasil: Sistema de alerta por TV digital é estudado

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento

O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação.

O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa estrutura tem por todo o país para trafegar alertas de emergência”, explicou André Fonseca, coordenador geral de televisão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares. “A gente teria preferência por trafegar o alerta pela EBC por ser uma emissora da União.”

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento. A iniciativa depende do estabelecimento de uma política pública elaborada em conjunto pelo ministério e outras áreas do governo, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Instituto Nacional de Meteorologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SGI).



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Liderado por brasileira, projeto mapeará genoma de 15 mil brasileiros

Procedimento de extração de DNA

O projeto DNA do Brasil, liderado por uma cientista brasileira, vai identificar as principais características genéticas dos brasileiros para que seja possível prevenir e tratar doenças, além de mapear os ancestrais da população. A inciativa, lançada nesta semana, será o primeiro projeto de sequenciamento de DNA em larga escala no país e vai inserir o Brasil no mapa mundial dos estudos genômicos.

“Nosso projeto quer fazer um panorama geral da população brasileira como um todo, com um número grande de brasileiros para que a gente possa fazer pesquisas mais aprofundadas tanto sobre a saúde, a genética da nossa saúde, quanto também sobre a nossa origem, de como a gente se formou a partir desses grupos populacionais originais” disse a professora Lygia da Veiga Pereira, da Universidade de São Paulo (USP), que lidera o projeto, sobre os dois eixos do estudo genômico. Até o momento, menos de 0,5% das pesquisas realizadas no mundo contemplaram a população brasileira.

No que diz respeito à saúde, Lygia explicou que o sequenciamento do DNA dos brasileiros vai possibilitar “entender quais são as variações genéticas que estão associadas ao nosso risco de desenvolver doenças comuns. O grande desafio da genética do século XXI é entender a genética da predisposição para doenças como diabetes, doença cardiovascular, Alzheimer, asma, depressão, que são doenças comuns. A gente não conhece bem a genética dessas doenças porque é complexa, ela é o resultado de centenas de alterações genéticas, mais o meio ambiente”, explicou Lygia.

Por meio do projeto, será possível identificar genes associados a doenças e genes associados a características morfológicas – que se referem à forma do organismo. Além da detecção da doença, a interpretação dos testes genéticos vai permitir, segundo a pesquisadora, identificar a predisposição às doenças, respostas a medicamentos e levar ao desenvolvimento de novas terapias.



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Assembleia aprova projeto que regulamenta compensação de precatórios

A votação aprovou ainda dois projetos de resolução

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os classificados como obrigação de pequeno valor, observados os termos e condições estabelecidos nesta Lei.

O projeto regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

A votação, que aconteceu no início da tarde da quinta-feira (12), aprovou ainda dois projetos de resolução. Um que institui o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências e outro que dispõe sobre a reorganização do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon
Assembleia – no âmbito da Diretoria de Políticas Complementares da Casa legislativa.



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Operação da Lei Seca: 32 condutores por embriaguez ao volante foram autuados e 8 carros são apreendidos em Natal

A ação aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol

As operações Lei Seca e Zero Álcool autuaram 32 condutores por embriaguez ao volante nesta sexta-feira (13). As ações, que aconteceram em dois locais diferentes da cidade, ainda apreenderam nove veículos que estavam sem a documentação adequada.

O policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram uma blitz durante a noite de sexta-feira e madrugada deste sábado (14) na Rua Professor Manoel Vila, em Capim Macio, na zona Sul. Nessa barreira, foram 15 condutores autuados por recusarem fazer o teste do bafômetro e três carros, com licenciamento atrasado, apreendidos.

Já a Operação Lei Seca, que tem acontecido desde quinta-feira (12) por conta do início do Carnatal, fez 17 autuações a condutores que se recusaram a fazer o teste do bafômetro na noite desta sexta-feira (13). A ação aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol.



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RN: Falha em sistema atrasa pagamento de policiais

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou a falha e disse que o salário de dezembro da categoria será quitado nesta segunda-feira (16)

Um problema no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) atrasou o pagamento para policiais militares e civis inativos. Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou a falha e disse que o salário de dezembro da categoria será quitado nesta segunda-feira (16).

“O Governo do Estado comunica que um problema no Sigef – Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal impossibilitou a expedição da ordem bancária nesta sexta-feira para o pagamento dos inativos das Polícias Militar e Civil referentes ao mês de dezembro. O problema já foi resolvido e o salário dos inativos das duas polícias estará disponível na segunda-feira, 16, a partir das 10 horas”, informou em nota.



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STJ nega pedido de João de Deus para anular provas

O advogado aponta que não havia fundamento para que as buscas fossem feitas

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido da defesa de João de Deus para anular provas colhidas durante buscas na casa do réu. Na ocasião foram encontradas munições e arma. Com isso, foi mantida também a prisão dele. Acusado de abusos sexuais, o réu sempre negou os crimes.

No pedido, a defesa do acusado pede que seja anulada a decisão que determinou a busca e apreensão na casa de João de Deus. O advogado aponta que não havia fundamento para que as buscas fossem feitas.

Porém, os ministros entenderam que não houve nenhuma ilegalidade durante o processo. O advogado Anderson Van Gualberto, que defende João de Deus, não informou se já foi informado da decisão do STJ, mas enviou uma nota na qual diz que as armas têm mais de 50 anos e nunca foram usadas para ameaçar ou intimidar ninguém.

O preso foi condenado em novembro a quatro anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de arma de fogo. Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão foi revogada. Porém, João de Deus segue detido pois ainda existe outro prisão preventiva decretada, dessa vez por crimes sexuais.

G1



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Últimos dias para inscrição em concurso de prefeitura da Paraíba

O concurso Cacimba de Dentro – PB será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON)

A Prefeitura de Cacimba de Dentro, no estado da Paraíba, publicou a terceira retificação referente ao seu concurso público que irá preencher 71 vagas para profissionais de diversos níveis de escolaridade.

Nesta última retificação (edital nº 004/2019) houve alteração no período de inscrições. Desta forma, o prazo foi estendido até o dia 18 de dezembro de 2019. Com isso, a data para realização das provas foi alterada.

Além disso, outras alterações foram feitas no edital. Confira todos os editais de retificação no site da CPCON.

O concurso Cacimba de Dentro – PB será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba.

Vagas

  • Cargos de nível fundamental: Agente de Portaria, Coveiro, Gari, Motorista CNH D, Operador de Máquinas, Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia;
  • Cargos de níveis médio e técnico: Agente Administrativo e Técnico em Secretariado Escolar;
  • Cargos de nível superior: Assistente Social, Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Bioquímico, Educador Físico, Farmacêutico, Médico ESF, Médico Veterinário, Odontólogo, Professor de História, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Libras, Professor de Ensino Fundamental e Psicólogo.

O vencimento para os cargos acima varia de R$ 998,00 a R$ 10.000,00.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 11 de novembro e 18 de dezembro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br.

O valor da taxa de inscrição é de:

  • R$ 65,00 para os cargos de nível fundamental;
  • R$ 85,00 para os cargos de níveis médio e técnico;
  • R$ 105,00 para os cargos de nível superior.

Provas

O concurso Cacimba de Dentro – PB será composto por prova objetiva, a ser aplicada a todos os cargos, por prova prática, apenas para Motorista e Operador de Máquinas, e por prova de títulos, para os cargos do magistério e para Assessor Jurídico.

A prova objetiva será realizada na data provável de 16 de fevereiro de 2020 e é composta por 40 questões, podendo envolver conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Informática, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Pedagógicos / Legislação Educacional e/ou Conhecimentos Específicos.

A prova terá duração de quatro horas e será aplicada nos turnos da manhã (das 08 às 12 horas) para os cargos de níveis fundamental e superior e no turno da tarde (das 14h30 às 18h30) para os cargos de níveis médio e técnico.

Esta prova valerá 1.020 pontos, de acordo com os critérios estabelecidos em edital. Serão aprovados, nesta etapa, os candidatos que atingirem a nota mínima de 600 pontos.

Validade

O prazo de validade do concurso Cacimba de Dentro – PB é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do município.

Edital

Para mais informações, consulte o edital do concurso público publicado no site da CPCON/UEPB.



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IBGE: Natal tem o 31º PIB entre municípios brasileiros

No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal

O PIB da capital potiguar representa 35,6% de toda a produção do estado. Isso equivale à soma dos 159 municípios com menores PIBs do Rio Grande do Norte. No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal. Na região, a capital norte-riograndense representa 2,46% do PIB.

Mossoró e Parnamirim

Outros dois municípios do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 30 maiores PIBs do Nordeste: Mossoró (R$ 6,1 bi), em 23º lugar, e Parnamirim (R$ 5 bi) em 28º. As duas cidades representam, respectivamente, 0,65% e 0,53% do PIB do Nordeste.

O Produto Interno Bruto (PIB) é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados aos usos finais, sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.



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UFERSA – RN: Aberto processo seletivo na área de Libras

De 27 a 31 de janeiro de 2020 estão previstas para ocorrer as provas de classificação, são elas: Prova Escrita e Prática

Uma vaga de Docente com disponibilidade para atuar em jornada de 40 horas semanais, foi anunciada pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, por meio de Processo Seletivo.

O Profissional deve ser da área Técnica Especializada em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mediante comprovação por meio de Graduação e proficiência em tradução e interpretação do idioma.

As inscrições têm custo de R$ 80,00 e podem ser realizadas entre 12 de dezembro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, por meio do endereço eletrônico www.sistemas.ufersa.edu.br.

No período compreendido de 27 a 31 de janeiro de 2020, estão previstas para ocorrer as provas de classificação, são elas: Prova Escrita e Prática.

De acordo com a titulação do profissional, o salário varia entre R$ 4.180,66 e pode chegar a R$ 7.774,15.



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Flamengo parte em busca do bicampeonato do Mundial de Clubes

O voo fretado partiu nesta sexta (13) do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e deve levar cerca de 15 horas para aterrissar em Doha

O Flamengo desembarca neste sábado (14) em Doha, capital do Catar, para tentar o bicampeonato do Mundial de Clubes. A equipe do treinador Jorge Jesus vai tentar repetir a façanha de 38 anos atrás do time de Zico e companhia.

Representando esta geração vitoriosa, o ex-lateral Leandro foi convidado pela diretoria para viajar junto com o grupo. O voo fretado partiu nesta sexta (13) do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e deve levar cerca de 15 horas para aterrissar em Doha.

Uma boa notícia para a torcida flamenguista é que o time rubro-negro renovou do contrato do meia Éverton Ribeiro até 2023.

O Fla joga na próxima terça (17) contra o Al Hilal (Emirados Árabes) ou o Espérance (Tunísia): os dois se enfrentam amanhã (14), às 11h (hora de Brasília).



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Caso Marielle: Sem ser perguntado, Bolsonaro fala em ‘armações’

A declaração de Bolsonaro foi feita a seus apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada

Sem ser questionado sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a tratar de investigações sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). “No caso Marielle, outras acusações virão. Armações, vocês sabem de quem”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira, 13. O mandatário não especificou quem seria o autor das armações. “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil”, emendou o presidente.

A declaração de Bolsonaro foi feita a seus apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro argumentava sobre o governo estar apresentando bons resultados, “apesar de grande parte da imprensa, de gente do mal, pessoas que querem voltar ao que era antes”.

Bolsonaro já atribuiu ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tentativa de vinculá-lo ao caso Marielle. Em evento para lançamento de seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil, no final de novembro, o presidente afirmou que “(Witzel) tenta destruir quem está do meu lado usando a Polícia Civil do Rio”.



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Vacinação contra sarampo atinge 99,4% das crianças de até 1 ano

Duas outras campanhas foram feitas em todo o país até o dia 30 de novembro

A campanha nacional de vacinação contra o sarampo registrou o melhor índice dos últimos cinco anos, com índice de cobertura de 99,4% das crianças de até um ano de idade. Com o resultado, o Brasil ultrapassou a meta de cobertura da vacina tríplice viral – contra sarampo, rubéola e caxumba – estabelecida pelo Ministério da Saúde.

No entanto, de acordo com a pasta, nove unidades federativas não atingiram a meta mínima, de 95%: Pará (85,4%), Roraima (87,9%), Bahia (88,9%), Maranhão (90%), Acre (91,4%), Piauí (91,9%), Distrito Federal (93,7%), São Paulo (93,9%) e Amapá (94,9%).

Ao longo do ano, foram realizadas duas etapas de vacinação contra o sarampo em municípios fronteiriços. Em São Paulo foi feita uma campanha de vacinação no meio do ano, após o surgimento de alguns casos da doença, após registro de surto em um navio atracado no Porto de Santos.

Duas outras campanhas foram feitas em todo o país até o dia 30 de novembro. Uma destinada a crianças de 6 meses a menores de 5 anos, e outra à população de 20 a 29 anos.



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Novo Fundeb: MEC deve encaminhar texto próprio

O atual Fundeb tem vigência até 2020

Para garantir o financiamento da educação básica pública no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar um texto próprio para aprovação de um novo Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O atual Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. O orçamento para 2019 é de R$ 14,4 bilhões em repasses do Fundo.

Em junho, o MEC propôs o acréscimo à complementação dos atuais 10% para 15%, progressivamente, com a implementação de critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelados à eficiência na aplicação dos recursos. O aumento seria de um ponto percentual ao ano.

O modelo desenhado pelo MEC leva em consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir a boa educação de uma criança.

Desde abril, quando Weintraub assumiu a pasta, uma proposta vinha sendo construída em diálogo com a deputada professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

No entanto, houve um impasse em relação ao texto, principalmente na questão do percentual de aumento dos recursos. Um dos pontos centrais do documento apresentado pela parlamentar é a ampliação da participação da União no Fundo para 15%, em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40%, em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo desses anos.



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Sinpol pede apoio da Assembleia para projeto a favor da Polícia Civil

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, solicitou compromisso do presidente em dar celeridade a tramitação da matéria, no que foi prontamente atendido

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para uma reunião com o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta do encontro, a mensagem do Executivo de número 46, que trata de reestruturação da carreira dos agentes e escrivães da Polícia Civil potiguar.

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, solicitou compromisso do presidente em dar celeridade a tramitação da matéria, no que foi prontamente atendido. Segundo o sindicalista, “o projeto traz modernidade ao estatuto da categoria, incluindo peculiaridades, demandas e atribuições que surgiram nos últimos anos no trabalho policial e que não estavam previstas. Com isso, esperamos melhorar a investigação criminal no RN”.

Ezequiel afirmou que a categoria tem seu apoio e que, caso a matéria tramite nas comissões da Casa e chegue no plenário para votação em tempo hábil, poderá ser analisada pelos deputados estaduais ainda este ano, antes do recesso parlamentar.



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Ex-prefeita Micarla de Sousa reassume administração da Tv Ponta Negra

Micarla representa 45% do capital da TV Ponta Negra

Depois de ter passado mais de um ano no estado de Santa Catarina, a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, retorna a sua cidade.

Recentemente, Micarla passou a representar a o seu grupo, no Conselho do antigo Sistema Opinião de Comunicação, que está em fase de mudança estrutural. Micarla representa 45% do capital da TV Ponta Negra, que também vai entrar em fase de ajustagem administrativa.



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Vacinas contra febre amarela e gripe são ampliadas para o público

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”

Ministério da Saúde



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Estação SKOL foi a sensação da primeira noite do Carnatal 2019

A Estação Skol foi o local de encontro e dos foliões que queriam aproveitar até o último minuto do primeiro dia

Foram mais de 6 horas de muita diversão e alegria na primeira noite do Carnatal 2019, nesta quinta-feira (12). O evento que chega à 29ª edição foi aberto à participação de grandes artistas no Corredor da Folia, como FitDance, Alinne Rosa, Bell Marques, Rafa e Pipo Marques. No Camarote Beats a animação ficou por conta de Gusttavo Lima e do DJ Ralk. Mas o ponto alto de animação e, sem dúvidas, foi a Estação Skol, que contou com a dupla potiguar Pedro e Erick, para encerrar a noite.

A Estação Skol foi o local de encontro e dos foliões que queriam aproveitar até o último minuto do primeiro dia. Com uma mistura de ritmos e uma pegada Pedro e Erick, começou com um repertório repleto de sucessos do sertanejo. E a um certo momento do show a virada foi do axé para o forró-eletrônico.

Para Felipe Bratfisch, gerente nacional de Connections da Skol, a abertura do Carnatal 29 superou as expectativas. “A Skol Puro Malte chegou dando um giro e deixou a primeira noite do Carnatal ainda mais divertida. Além disso, o ritmo acelerou com a estréia da Beats 150 BPM. O folião recebeu bem os novos produtos”, destacou



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Currais: Câmara setorial da indústria e mineração realiza primeiro encontro

Foi levantada a possibilidade de realização de um Seminário para discutir as perspectivas da Ciência e Tecnologia

A primeira reunião da Câmara Setorial da Indústria, Mineração, Ciência e Tecnologia – CSIM aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), no Gabinete da Prefeitura, ocasião em que foram discutidos assuntos relacionados à cadeia produtiva de minérios e também foi apresentada a proposta que reúne o Poder Público com os setores acadêmico e produtivo pela instalação de uma Célula do Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX) em Currais Novos.

Como encaminhamento desse primeiro encontro, foi levantada a possibilidade de realização de um Seminário para discutir as perspectivas da Ciência e Tecnologia vocacionadas para a área de Mineração e de Água, atreladas às realidades do Centro de Tecnologia Mineral e do Parque Tecnológico Augusto Severo, o que pode tornar Currais Novos um pólo produtor de conhecimento e inovação nessas áreas.



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CDL Currais Novos reuniu empresário e e autoridades em sua tradicional festa de fim de ano

O governo municipal também foi homenageado


Numa noite de homenagens e de muita celebração, com prestação de contas do trabalho desenvolvido pela CDL ao longo de 2019, empreendedores de sucesso foram reconhecidos com a Comenda Radir Pereira nesta quinta-feira (12) em Currais Novos.


O Governo municipal também foi homenageado como parceiro das iniciativas conduzidas pela CDL e pela Fecomércio, através da liderança de seus dirigentes locais, Anderson Azevedo e Hélder Araújo.


O Vice Prefeito, Anderson Alves, levou a mensagem de agradecimento da Gestão Municipal, na pessoa do Prefeito Odon Júnior.



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13% das instituições avaliadas em 2018 tiveram baixo desempenho, afirma Inep

O índice 3 reúne a maior parte das instituições. Aquelas que tiveram desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (12) que 266 instituições de ensino superior no Brasil tiveram desempenho inferior às demais, avaliadas em 2018. Segundo o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC), 12,9% das instituições de ensino no Brasil tiveram um Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 1 ou 2, em uma escala que vai de 1 a 5.

O índice 3 reúne a maior parte das instituições. Aquelas que tiveram desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2.

Já as que tiveram desempenho maior que a maioria recebem 4 ou 5. No ano passado, sete instituições de ensino tiveram o índice 1, de pior desempenho, enquanto 259 obtiveram o índice 2. A maior parte – 63,6% das instituições – obteve índice 3, o que representa 1.306 instituições avaliadas. Na outra ponta, 23,3% obtiveram índices 4 ou 5, totalizando 460 instituições de ensino superior.

O IGC é um indicador de qualidade do ensino superior brasileiro. Ele é calculado anualmente e leva em consideração uma série de insumos, como avaliação dos cursos de pós-graduação e distribuição dos estudantes entre cursos de graduação e pós.

Entra no cálculo também o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é calculado com base na nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) – que mede o quanto o curso de graduação agregou ao desenvolvimento do estudante – e no perfil dos professores.

Ao todo, 8.520 cursos tiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e 2.052 instituições de ensino tiveram o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2018 divulgados hoje. Os índices obtidos por cada entidade podem ser acessados no site do Inep.



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Na grande João Pessoa: PF deflagra operação contra o tráfico de drogas

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, estão sendo efetuadas diligências na capital

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), na Grande João Pessoa, uma operação contra o tráfico de drogas. De acordo com a assessoria da Polícia Federal, estão sendo efetuadas diligências na capital paraibana visando o cumprimento de mandados judiciais. As informações preliminares é de que já foram realizadas prisões na cidade de Santa Rita.



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Programação do Natal em Natal é alterada: Martinho da Vila e Zezé Di Camargo & Luciano estão entre as atrações

Ao todo, serão 12 dias com apresentações musicais pela cidade, com várias atrações

O Natal em Natal teve o seu calendário de shows divulgado nesta quinta-feira (12) pela Prefeitura do Natal. Ao todo, serão 12 dias com apresentações musicais pela cidade, com várias atrações. Os primeiros shows acontecem na próxima terça-feira (17).

A programação conta com shows de artistas como Martinho da Vila, Alceu Valença, Roberta Sá, Zezé di Camargo & Luciano, César Menotti & Fabiano, Elba Ramalho, Ney Matogrosso, Claudia Leitte, Léo Santana, Margareth Menezes e Dorgival Dantas.

As apresentações musicais serão distribuídas em quatro “Polos Natalinos” pela cidade: Polo Deodoro (na Avenida Deodoro), Polo Zona Norte (área externa do Ginásio Nélio Dias); Polo Mirassol (Árvore de Mirassol) e Polo Ponta Negra (praça do Gringos).

Confira a programação

Polo Deodoro

  • 17/12 – Ney Matogrosso e Rodolfo Amaral
  • 18/12 – César Menotti & Fabiano e Hugo e Heitor
  • 19/12 – Zezé di Camargo & Luciano e Zé Hilton
  • 20/12 – Elba Ramalho e Sueldo Soares
  • 21/12 – Martinho da Vila e Dodora Cardoso
  • 22/12 – Alceu Valença e Yrahn Barreto
  • 23/12 – Roberta Sá e Carlos Zens

Polo Mirassol

  • 25/12 – Dorgival Dantas, Padre Caio Sanfoneiro, Nara Costa e Marina Elali

Polo Ponta Negra

  • 26/12 – Léo Santana e Rodolfo Lopes
  • 27/12 – Claudia Leitte e Valéria Oliveira
  • 28/12 – Margareth Menezes e Banda Dubê

Polo Zona Norte

  • 28/12 – Babado Novo e Panka de Bakana
  • 29/12 – Cavaleiros do Forró e Kanelinha


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Lei de perdão de débitos do IPVA e Licenciamento segue até dia 31

Após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento).

O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas. Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento. 

Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema.

Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas. O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida. 

De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, até o momento cerca de 30 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas foram beneficiados com a Lei de Remissão das Dívidas. Até então, a medida possibilitou uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,3 milhões.



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Polícia: Homem tenta impedir suicídio da companheira e é morto a facada por ela em São Gonçalo

A suspeita disse à polícia que sofre de depressão e, inclusive, toma remédios controlados

Uma mulher matou o companheiro dela com uma facada na tarde desta quinta-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Arthur Andrelino Nunes Gonçalves tinha 24 anos e morreu na calçada da casa em morava com a mulher. Segundo a própria suspeita, o homem tentou impedi-la de cometer suicídio e ela o assassinou.

Por outro lado, a tia de Arthur, Francisca da Costa, diz que não acredita na versão. Ela alega que a mulher é muito ciumenta e teria premeditado o crime. “Fez por maldade, quero justiça”.

A suspeita disse à polícia que sofre de depressão e, inclusive, toma remédios controlados. Ainda de acordo com ela, desde ontem havia falado ao companheiro que tiraria a própria vida. Nesta quinta, voltou a dizê-lo e pegou uma faca para concretizar o ato. Os dois estavam dentro de casa, no conjunto Plaza Garden.



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Policiais penais do RN encerram greve

De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado

Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, na tarde desta quinta-feira, 12, encerrar o movimento iniciado na semana passada, bem como o acampamento em frente à Governadoria. Apesar disso, a categoria continua negociando com o governo do Estado.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a categoria se reuniu em Assembleia Geral, nesta quinta-feira, e, apesar de considerar que a proposta do governo não é o que está sendo pleiteado, deliberou por encerrar a Operação Segurança Acima de Tudo.

De acordo com Vilma Batista, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado para construção de um entendimento de alguns pontos da reforma estatutária que precisam ser apreciados.



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