O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiu no início da tarde desta quinta-feira (5) a comissão especial que vai discutir o projeto de lei da reforma da previdência do estado enviada pelo governo e avaliar sugestões de emendas. Uma nova reunião marcada para a próxima segunda-feira (9) deverá definir quem serão o presidente e o relator da matéria.
Fazem parte da comissão, por indicação dos blocos parlamentares, os deputados Albert Dickson (Pros), Bernardo Amorim (Avante), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza Neto (PSB). George é o líder do governo estadual na casa.
O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual. Após negociação com sindicatos e associações, o Executivo fez algumas concessões e alterou a minuta do projeto, que tinha sido apresentada no final de janeiro.
Entre as alterações, está a redução das alíquotas de contribuição, que antes iriam variar entre 14% e 18,5% e agora passam a ser de, no máximo, 16%, conforme a proposta. Atualmente, a contribuição de todos os servidores estaduais, independentemente da faixa salarial, é de 11%. Veja o projeto completo aqui, conforme apresentado pelo governo.
O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (5)
A família de um homem de 54 anos que perdeu praticamente todos os movimentos do corpo por causa de uma doença degenerativa teve que levá-lo em cima de uma maca a um banco de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, para provar que ele estava vivo. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (5).
De acordo com o comerciante Paulo Vitor Ferreira, de 28 anos, filho do paciente de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o cartão da conta onde o benefício do pai é depositado teve um problema e, apesar de ele ter uma procuração judicial, o banco não aceitou resolver a situação, sem uma prova de vida.
O motivo seria porque o cadastro do filho como procurador junto ao INSS está vencido desde o dia 7 de janeiro. Os familiares afirmam que abriram processo no instituto para renovar a curadoria, mas até agora o pedido não foi processado e eles seguem sem resposta.
Sem receber o benefício há três meses, a família tomou a decisão de levar o homem ao banco nesta quinta-feira (5). A logística também não foi facilitada. Como a empresa de “home care” do paciente se negou a tranportá-lo à agência, a família decidiu contratar uma ambulância de outra empresa particularmente. De acordo com Paulo Vitor, o pai, que só tem o movimento dos olhos, usa um computador especial para se comunicar e concordou em ir ao banco.
A agência estava lotada, mas um funcionário saiu do prédio e foi até a ambulância onde foi realizada a prova de vida. Pelo menos a situação do cartão foi resolvida. De acordo com ele, parte do dinheiro que estava na conta já voltou ao INSS por não ter sido sacado e agora a família também terá que buscar os órgãos para saber como reaver o valor.
A concessão teve início em 24 de janeiro de 2012 com duração de 28 anos. O grupo argentino assumiu as obras e inaugurou o terminal aéreo em 2014
A decisão da Inframerica de devolver a administração do Aeroporto Internacional Aluízio Alves ao governo federal foi oficialmente comunicada à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em reunião nesta quinta-feira (5).
No encontro, a operadora disse ainda que irá garantir o funcionamento normal do terminal, sem prejuízos aos serviços e funcionário, até que uma nova empresa assuma o controle, após relicitação. Isso significa que os pousos e decolagens estão mantidas no terminal localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
Segundo Jean Dedjeian, vice-presidente da Inframerica, os prejuízos que o grupo vem registrando por causa de questões contratuais que não podem ser alteradas devido ao Marco Regulatório da Aviação Civil pesaram para a decisão. Ainda de acordo com o representante da empresa, os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram.
Contrato de concessão iria até 2040
O Aeroporto Internacional de Natal é o primeiro terminal aéreo cedido à iniciativa privada. O leilão ocorreu em 2011 e foi vencido pelo Consórcio Inframerica Aeroportos. A concessão teve início em 24 de janeiro de 2012 com duração de 28 anos. O grupo argentino assumiu as obras e inaugurou o terminal aéreo em 2014.
As projeções da Inframerica era de que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros por ano, o que não se confirmou na prática: em 2019, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões de pessoas. A diferença entre expectativa e realidade na procura pelo aeroporto foi uma das principais motivações para a devolução.
O novo aeroporto, que está localizado a 33 quilômetros do centro de Natal, só bateu o número de passageiros do último ano de operação do Augusto Severo, em Parnamirim, duas vezes: em 2015 e 2018.
Todas as contratações para o censo são temporárias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou edital com 3.402 vagas para recenseador e agente censitário. As inscrições podem ser feitas de 5 a 24 de março pela internet.
Ao todo, são 2.888 vagas para recenseadores que vão receber por produção, 363 para agentes censitários supervisores com salários de R$ 2.100, e 151 para agentes censitários municipais com salários de R$ 1.700. Todas as contratações para o censo são temporárias.
Censo 2020
A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos.
No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 vai atualizar o número da população brasileira.
As regiões Oeste e Central foram onde as precipitações foram melhor distribuídas, com média de 177,1 mm e 104 mm, respectivamente
As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte durante o mês de fevereiro foram 14,9% acima do esperado para o período, segundo a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). A média do mês foi de 110,9 milímetros. O esperado era de 93,6 mm. Mais de 90 municípios registraram chuvas de normal a acima do normal em fevereiro.
As regiões Oeste e Central foram onde as precipitações foram melhor distribuídas, com média de 177,1 mm e 104 mm, respectivamente. Em algumas localidades, as chuvas foram acima deste volume. Os municípios que registraram mais chuvas foram:
Martins (386,8 mm)
Rafael Godeiro (311,9 mm)
Messias Targino (307,5 mm)
Em Mossoró, somente no dia 29, choveu 176,4 mm, batendo o recorde histórico do município, que era de 151,6 mm, ocorrido em 2017.
O meteorologista Gilmar Bristot, explica que a causa das chuvas ocorridas fevereiro no estado são fruto da atuação no semiárido potiguar do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCANS), e em alguns momentos, em conjunto com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
Agreste negativo
Somente a região do Agreste choveu abaixo do esperado, que era 69,9mm, mas a média registrada foi de 66,5mm (-4,5%).
O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, chegou à sua capacidade máxima, vertendo na madrugada da última segunda-feira (02)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos responsáveis pela segurança hídrica estadual.
O Relatório de Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do RN divulgado nesta quarta-feira (04) demonstra que as reservas hídricas superficiais totais do Estado já ultrapassam os anos de 2016 e 2017 no final da quadra invernosa, totalizando 1.006.732.717 m³, percentualmente, 23% do volume que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular nos mananciais monitorados. No mesmo período de 2019, as reservas potiguares eram de 942.090.510 m³, correspondentes a 21,52% da acumulação máxima das bacias nos açudes monitorados.
Os três maiores reservatórios potiguares receberam recargas positivas com as últimas chuvas. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 552.626.936 m³, percentualmente, 23,29% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (02), o reservatório estava com 540.612.395 m³, correspondentes a 22,78% do seu volume total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 114.368.450 m³, percentualmente, 19,07% da sua capacidade total. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 112.172.562 m³, correspondentes a 18,70% do volume total do manancial.
O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 84.229.653 m³, percentualmente, 28,77% da sua capacidade total. O volume do reservatório no início da semana era 79.982.782 m³, correspondentes a 27,32% da sua capacidade total de acumulação.
O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, chegou à sua capacidade máxima, vertendo na madrugada da última segunda-feira (02). O reservatório possui capacidade para 10.321.600 m³ e não sangrava desde maio de 2011.
O reservatório Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, também recebeu boa recarga. Na última segunda-feira, acumulava 2.986.413 m³, correspondentes a 6,72% da sua capacidade total. Atualmente o manancial acumula 3.868.003 m³, o que corresponde a 8,71% do seu volume máximo.
O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, com capacidade para 7.537.478 m³, saiu da condição de nível de alerta. No início da semana o reservatório acumulava 747.806 m³, correspondentes a 9,92% da sua capacidade. Já nesta quarta-feira (04), o manancial acumula 848.688 m³, correspondentes a 11,26% do seu volume máximo.
Outros reservatórios que receberam recargas expressivas foram: Riacho da Cruz II, que estava com 76,41% e agora está com 91,91% do seu volume máximo; Santo Antônio de Caraúbas, que estava com 47,99% da sua capacidade e agora está com 72,35%; Pataxó, que estava com 64,46% e está com 83,15% da sua capacidade total.
Açudes que receberam recargas positivas foram: o reservatório de Encanto; Tourão, localizado em Patu; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges; e o açude de Cruzeta.
O açude de Pau dos Ferros, que estava seco, recebeu pequena recarga de água. O reservatório possui capacidade para 54.846.000 m³, e atualmente está com 116.350 m³, percentualmente, 0,21% da sua capacidade total.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 permanecem em nível de alerta com volumes inferiores a 10% das suas capacidades totais, em termos percentuais, o número representa 23,40% dos mananciais monitorados. Já os reservatórios secos são 6, o que representa outros 12,76%.
Os reservatórios em nível de alerta atualmente são: Flechas, localizado em José da Penha; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; o reservatório de Lucrécia; Bonito II, em São Miguel; o açude de Pau dos Ferros; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; o açude de Cruzeta; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.
Os mananciais secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; o açude de Pilões; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, localizado em São José do Campestre.
O pai da vítima de execução entrou em luta corporal com um dos criminosos e também foi atingido na barriga
Pai e filho foram vítimas de um atentado na terça-feira (3) em Umarizal, cidade do Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, os dois estavam na calçada quando foram surpreendidos pelos atiradores que chegaram em uma moto.
A dupla criminosa efetuou diversos disparos, que atingiram Sidney Samir da Silva Miranda, conhecido como Sidinho, de 20 anos. Ele sofreu aproximadamente dez tiros e morreu no local. O crime aconteceu na Rua Rafael Fernandes.
O pai da vítima de execução entrou em luta corporal com um dos criminosos e também foi atingido na barriga. O homem foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, onde passou por uma cirurgia e está estabilizado. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Umarizal. Este é o quinto homicídio registrado na cidade em 2020. Por Inter TV Cabugi
A execução das etapas do processo seletivo para ambos os editais, que vão desde a etapa de inscrição ao resultado final, ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN
O IFRN lançou dois editais com 1.343 vagas para cursos destinados a quem já concluiu o Ensino Médio e também para Educação de Jovens e Adultos (Proeja). As inscrições, que vão custar R$ 30, serão abertas na segunda-feira (9) e seguem até 6 de abril. A prova será no dia 17 de maio.
Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno. Já para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas restantes envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi. Confira na tabela abaixo.
Com 1,3 mil vagas, IFRN lança dois editais para cursos técnicos — Foto: Reprodução/IFRN
A execução das etapas do processo seletivo para ambos os editais, que vão desde a etapa de inscrição ao resultado final, ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
Candidatos
De acordo com o IFRN, para o subsequente o processo seletivo estará aberto a quem tiver certificado de conclusão do Ensino Médio (ou de curso equivalente); para o Proeja, a seleção estará aberta exclusivamente aos concorrentes que tiverem, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula deste processo seletivo, 18 anos completos.
A prova está agendada para 17 de maio de 2020, das 8h ao meio-dia. A avaliação terá questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, e a proposição de uma redação. O cronograma e os demais detalhes do certame podem ser consultados nos editais.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, disse que a pasta cumpre efetivamente o que está previsto no programa de governo e na legislação brasileira
O Governo do RN iniciou nesta quarta-feira, 04, a implantação de uma política para ressocialização de internos no sistema prisional do Estado. Os convênios foram assinados pela governadora Fátima Bezerra que irão permitir o trabalho de apenados. “Encarceramento, apenas, não resolverá os problemas do sistema prisional. É preciso adoção de políticas de ressocialização, como estamos fazendo agora, para recuperar e profissionalizar o infrator e devolver à sociedade um cidadão”, afirmou a governadora.
Os convênios permitem a utilização da mão-de-obra de apenados na prestação de serviços ao sistema estadual de educação (recuperação de carteiras, limpeza e manutenção de escolas), na área agrícola, com a produção inicial de dez mil mudas de cajueiro na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, e na Fundação de Pesquisa do RN – Fapern, em atividades de serviços gerais.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, disse que a pasta cumpre efetivamente o que está previsto no programa de governo e na legislação brasileira. Ele informou que inicialmente 50 internos nas unidades prisionais Alcaçuz, Parnamirim, Ceará Mirim, João Chaves e Mário Negócio terão oportunidades de trabalho.
Através da Secretaria de Estado de Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), que tem como titular Fernando Mineiro, o governo adquiriu compressor, roçadeiras, pás, enxadas, carrinhos de mão, máquinas elétricas (furadeiras, serras, esmerilhadeiras) e outros equipamentos que serão utilizados pelos apenados.
A juíza das execuções penais em Mossoró, Cintia Cibele Diniz elogiou a iniciativa da administração estadual e disse ser “uma iniciativa inédita no RN a institucionalização e formalização do trabalho dos apenados. Isto dá dignidade e prepara o preso para o retorno à sociedade, além de permitir a profissionalização e a remissão da pena”, registrou.
O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago, afirmou que o sistema carcerário não pode prescindir do trabalho de quem cumpre pena. “O trabalho resgata no preso a ideia de cidadania, dá educação, consciência e ressocializa. Esta iniciativa do Governo do Estado cumpre o que está previsto na legislação e deve ser louvada por que tem a marca do trabalho digno”.
A solenidade de assinatura dos convênios, no auditório da Governadoria, contou também com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), Eveline Guerra (Semjidh), Guilherme Saldanha (Agricultura), Procurador Geral do Estado Luiz Antônio Marinho, presidente da Fapern, Gilton Sampaio, diretor do IGARN, Auricélio Costa, representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e servidores das secretarias envolvidas.
O Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estadual e municipal de São Paulo, confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso de coronavírus no Brasil. O homem é natural da Colômbia, tem 46 anos, é administrador de empresas, mora em São Paulo, e viajou para a Itália, Áustria, Alemanha e Espanha.
Ele desembarcou no Brasil no dia 1º de março, procurou atendimento médico com sintomas de tosse, coriza e desconforto na garganta e teve a confirmação para COVID-19 nesta quarta-feira (4) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.
(O G1 informou, com base em informações do coordenador do Centro de Contingência de São Paulo, David Uip, que o terceiro paciente confirmado é uma criança que viajou para a Itália. Na verdade, trata-se de um homem que viajou para países da Europa. A informação foi corrigida às 17h45).
Os dois primeiros casos também foram confirmados no Einstein. Todos os três pacientes estão bem, em isolamento domiciliar, e tiveram histórico de viagem para a Europa. Em nota, o ministério e as pastas afirmam que o caso é importado, ou seja, veio de fora do Brasil.
O Ministério da Saúde também acompanha outro caso em São Paulo: é o de uma paciente de 13 anos que viajou ao exterior, com passagem por Portugal e Itália. A adolescente teve uma lesão durante a viagem e, ao voltar, procurou atendimento médico no Hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista.
Mesmo sem apresentar sintomas, os médicos coletaram amostras para teste para coronavírus executado em um laboratório privado. O exame deu positivo e agora a contraprova será feita pelo Instituto Adolfo Lutz.
De acordo com Uip, o terceiro paciente confirmado não tem relação com os dois primeiros casos. “A priori nenhum [se tem relação com os outros dois casos], são casos diferentes. Não está acontecendo nada de inesperado, nós vamos ter novos casos. A maioria dos casos vão ser assintomáticos, ou pouco sintomáticos, como toda doença viral, especialmente vírus que fazem a síndrome respiratória, então, é dentro do esperado e há certeza que nós estamos preparados para isso”, disse.
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