Deputados aprovam delegacia virtual para enfrentamento à violência contra mulher

“Essa é uma demonstração de que essa Casa Legislativa segue atenta às demandas da população e em busca de soluções para as problemáticas que aflige o nosso povo”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da AL

Em mais um dia de votação durante sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte. Entre eles a implantação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher, a suspensão da cobrança dos consignados aos servidores estaduais, a suspensão dos prazos para os concursos públicos vigentes no RN e decretos de calamidade pública  em sete municípios do Estado.

“Hoje tivemos mais uma manhã de muito trabalho, onde aprovamos projetos e decretos importantes e que resultam em benefícios diretos para a população. Essa é uma demonstração de que essa Casa Legislativa segue atenta às demandas da população e em busca de soluções para as problemáticas que aflige o nosso povo”, comentou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Preocupados com o crescimento nos números da violência doméstica contra a mulher no Estado e em virtude da pandemia, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 97/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre o registro de violência doméstica e familiar por meio da Delegacia Virtual no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

A aprovação do projeto foi celebrada também pelas deputadas estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Cristiane Dantas (SDD), presentes à sessão. “É mais um canal importante para nós mulheres. Poder fazer essa denúncia do celular ou do computador vai encorajar nossas mulheres que, na maioria das vezes, sofre essa violência dentro de casa, o que a impede de pedir socorro”, disse Eudiane. “Esse instrumento vai incentivar as denuncias de uma forma célere, mas é preciso união para que essas leis sejam implementadas e que elas funcionem de forma efetiva no combate a esse crime que só cresce”, destacou Cristiane Dantas.

Outro projeto aprovado por unanimidade pelos deputados foi o Projeto de Lei Nº 50/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no RN, em razão da pandemia da Covid-19.

O projeto Nº 59/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe da suspensão de cobranças de empréstimos para servidores ativos, foi aprovado por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias e Gustavo Carvalho, e as ausências dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz. Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados.

Seguindo a pauta de votação do dia, os parlamentares votaram decretos de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões na saúde e nas finanças públicas dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Carnaúba dos Dantas, Porto do Mangue, São Jose do Mipibu, Tibau do Sul e Touros. Os projetos agora seguem para sanção por parte do Governo do Estado.



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Crime: Arquiteto é morto a facadas dentro de apartamento na Zona Sul de Natal

O imóvel estava revirado, de acordo com os familiares da vítima

Um arquiteto de 39 anos foi morto a facadas dentro do próprio apartamento na manhã desta quarta-feira (20) em Natal. De acordo com a Polícia Civil, o imóvel foi invadido antes do crime.

O caso aconteceu no bairro de Candelária, na Zona Sul da capital potiguar. Segundo o delegado Júlio Costa, da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Eli Marcelino estava sozinho no apartamento quando foi assassinado. O imóvel estava revirado, de acordo com os familiares da vítima.”Iremos analisar as imagens de câmeras de segurança para elucidar o assassinato”, informou o delegado ao jornal Agora RN.



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RN: Maior imagem católica do mundo recebe máscara de prevenção ao coronavírus

A máscara foi colocada nesta quinta-feira (21), na véspera do Dia de Santa Rita de Cássia, dia 22 de maio

A maior imagem católica do mundo, que fica no Santuário de Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz, recebeu simbolicamente uma máscara para conscientizar ainda mais a população da importância da utilização do equipamento de proteção individual, durante a pandemia do coronavírus.

A ação é da Prefeitura da cidade e visa intensificar a utilização das máscaras por parte da população para que minimize a chance de contágio da Covid-19 no município.

A máscara foi colocada nesta quinta-feira (21), na véspera do Dia de Santa Rita de Cássia, dia 22 de maio, data em que a cidade de Santa Cruz acolheria cerca de 100 mil pessoas para participam da procissão da padroeira, um dos momentos de fé de maior repercussão no estado. Com a pandemia de Coronavírus, a festa de Santa Rita acontece de forma online, organizada pela Paróquia de Santa Rita de Cássia.



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Plano estratégico da ALRN desenha caminhos de melhoria

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento

O monitoramento e avaliação das atividades de gestão e governança mantiveram-se como foco na quarta oficina operacional “Implantando a Gestão Estratégica na ALRN”, realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), reunindo diversas diretorias e coordenadorias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O curso tem como norte o documento Horizonte 2023 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que é um plano estratégico, construído coletivamente, com o propósito de estabelecer um caminho em que setores, lideranças e o cotidiano dos colaboradores estejam lastreados num padrão para a melhoria. Seguindo o que preconizou Taiichi Ohno, considerado o criador do Sistema Toyota de Produção e o pai do Sistema Kanban, para quem “onde não há padrão, não pode haver melhoria”.

Ministrado pela consultora, Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral), o curso “Implantando a Gestão Estratégica na ALRN” finalizou sua segunda semana. Resta mais uma semana de treinamento, com dois encontros semanais (terças e quintas-feiras), das 8h às 12h, e conta com a participação dos servidores Luciana Cardoso, Roselie Albuquerque e Ilany Maciel (Assessoria de Planejamento), Müller Medeiros (Controladoria), Alexandre Mulatinho (Comunicação), Leonardo Araújo e Luciano Lira (Escola da Assembleia), Helder Neres (Tecnologia da Informação), Thyago Cortez, Ana Claudia Barros e Lívia Barros (Coordenadoria de Gestão de Pessoas).

SAIBA MAIS – Com a denominação de “Horizonte 2023 da ALRN”, o plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e 1 Projeto Institucional.



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Brasil: Em reunião com governadores, Bolsonaro diz que deve sancionar ajuda financeira aos estados ainda nesta quinta

A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios.

Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.

A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro critica governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento no vírus. Nesta quinta, ele pediu consenso em torno da manutenção dos vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte será beneficiado com aproximadamente R$ 946 milhões, em quatro parcelas mensais. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 167 municípios.

“É urgente a sanção do presidente ao auxílio emergencial aos estados”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

Bolsonaro disse ainda que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.



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Boletim epidemiológico de Currais Novos

As atualizações sanitárias do município seguem diárias

A equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos lança sua atualização do boletim epidemiológico nesta terça-feira (20).

Pessoas monitoradas: 104, casos suspeitos: 32, descartados: 114, confirmados: 15, recuperados: 11, óbitos: 0. As atualizações sanitárias do município seguem diárias.



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Governo envia à AL projeto sobre aumento do piso do magistério

O Governo do RN enviou nesta terça-feira (19) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira

A governadora Fátima Bezerra enviou nesta terça-feira (19) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar que aplica o reajuste de 12,84% sobre os salários básicos dos professores e especialistas da Educação, que atuam na rede pública estadual do Rio Grande do Norte.

O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020, e se refere à Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, que atualiza o valor do piso salarial da categoria. O reajuste alcançará os servidores ativos, aposentados e os pensionistas.

Conforme previsto no documento enviado pelo Governo do RN, após diálogo constante com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN), o reajuste será pago em três parcelas, sendo 3% em junho; 3% em outubro (acumulando 6,09%); e 6,363% em dezembro (acumulando 12,84%).

O valor retroativo será pago em 11 parcelas em 2021, sendo 40% em 6 parcelas iguais, de fevereiro a julho, e os 60% restantes em 5 parcelas iguais, de agosto a dezembro.

O Estado assegura que a despesa decorrente do reajuste é oriunda do Fundeb/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007), e está prevista na Lei do Piso (Lei Federal nº 11.738, de 2008), sendo uma exceção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101), de 4 de maio de 2000.

Receberão o aumento todos os professores e especialista da Educação que desempenhem, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de: direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação; coordenação, tendo como base a jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais.



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RN: Sindicato fecha agências bancárias em Natal após contaminação por coronavírus

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte fechou as agências do Banco do Brasil, na Prudente de Morais e da Caixa Econômica Federal, no Alecrim, nesta quarta-feira (20). Funcionários das agências testaram positivo para o coronavírus e o Sindicato conseguiu o fechamento para que fossem cumpridas as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em contato com o Agora RN, o diretor de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários, Marcos Tinôco, contou que a informação das infecções foram recebidas na noite da terça-feira (19) e que as atividades só irão voltar ao normal, quando a saúde dos colaboradores e clientes estiver garantida.

O Sindicato exige que as agências cumpram com a recomendação da OMS e liberem os funcionários que tiveram contato com os infectados, para que trabalhem de casa. Caso cumpram as normas estabelecidas, as atividades nas agências da Caixa e do Banco do Brasil podem retomar normalmente na quinta-feira (21).



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Fundação José Augusto debate Lei de Emergência Cultural por webconferência

A iniciativa propõe o valor de R$ 3,6 bilhões, repartido entre Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio a área da Cultura

A Fundação José Augusto (FJA) promove nesta quinta-feira (21), às 20h, pela plataforma Google Meet, uma webconferência sobre a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) que será votada no Congresso Nacional.  O link da conferência será disponibilizado nas redes sociais da Fundação José Augusto.

O debate é destinado a artistas, produtores (as) culturais, técnicos, secretários (as) e dirigentes municipais de cultura, pontos de cultura, agentes de cultura, conselhos de cultura, fóruns de cultura, mestres e mestras, cantadores, violeiros, repentistas, artistas digitais, rapers, capoeiristas, redes e movimentos culturais.

O Projeto de Lei, de autoria da deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ), dispõe sobre a criação de soluções para ajudar o setor cultural e sinaliza os recursos necessários às medidas propostas sejam limitados a um valor determinado. 

A iniciativa propõe o valor de R$ 3,6 bilhões, repartido entre Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio a área da Cultura, por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores; subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas.

Além disso, também prevê a edição de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais. 

Webconferência sobre a Lei Emergencial da Cultura
Data: Quinta-feira (21)
Horário: 20h

– Através da Plataforma Meet Google com link a ser divulgado nas redes sociais da Fundação José Augusto.



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Enem 2020: Senado aprova texto-base do projeto que pede adiamento

O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.

Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

O que diz o texto

Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.

A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.

Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar “a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência”, diz a proposta.

Enem 2020

O calendário do Enem prevê a aplicação das provas presencialmente nos dias 1º e 8 de novembro enquanto a realização do exame no meio digital seria nos dias 22 e 29 do mesmo mês. Estudantes tiveram até o dia 2 de maio para pedir isenção da taxa de inscrição.

No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a participar de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele defendeu a manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.

Os senadores, contudo, decidiram nesta segunda-feira (18) pautar o projeto mesmo assim. O ministro disse nesta terça, após a ação dos parlamentares, que vai abrir uma consulta pública, no próximo mês, entre os inscritos do Enem, com o objetivo de definir se a avaliação deve ou não ser prorrogada.

Segundo o ministro, os participantes poderão escolher, por meio da página do candidato, entre três opções: adiar por 30 dias, suspender até o fim da pandemia ou manter o Enem nas datas já definidas.

“Vamos perguntar para a parte interessada, quem se inscreveu. Se a maioria topar adiar, a gente adia. Vamos escutar os brasileiros. Essa é a minha proposta”, disse Weintraub em uma live.

De acordo com o ministro, mais de 4 milhões de pessoas já se inscreveram para o Enem. Ele apontou ainda que 70% dos inscritos informaram que têm acesso à internet.



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