Alerta

Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária. Os dados são da 26ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento, realizado entre os dias 20 e 23 de setembro, ouviu 2.461 gestores municipais.

A pesquisa também mostrou que 75% dos Municípios mantiveram a vacinação de adolescentes mesmo após nota técnica do Ministério da Saúde publicada na semana passada orientando a retirada desse grupo da campanha de imunização. A CNM destaca que, nesta quarta-feira, 22, a pasta voltou a recomendar a vacinação à faixa etária de 12 a 17 anos sem comorbidades. A decisão vai ao encontro do posicionamento técnico da Confederação, que divulgou nota reforçando a imunização de crianças e adolescentes, conforme autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já a aplicação da dose de reforço em idosos teve início em 60% das cidades. Dos que ainda não iniciaram, 84% afirmaram que já estão organizados para iniciar essa vacinação. Na semana passada, a pesquisa mostrou que essa imunização era uma realidade em 31% dos Municípios.

Suspensão de aulas
Esta edição da pesquisa trouxe uma nova questão para analisar a retomada das aulas pelos Entes locais. Segundo o levantamento, cerca de 78% dos Municípios deram início às aulas presenciais, totalizando 1.921 das cidades ouvidas. Dessas, 23% já precisaram suspender aulas de pelo menos uma turma em função de casos de Covid-19. Outros 77% afirmaram que não tiveram de adotar esse tipo de medida até o momento.

Falta de imunizantes
Um em cada cinco Municípios pesquisados ficaram sem imunizantes nesta semana, totalizando 21% ou 508 localidades. Desses, 45% apontaram que faltou vacina para a primeira dose, especialmente a da Pfizer (80%). Já 70% dos gestores afirmaram que não conseguiram completar o esquema vacinal da população por falta de imunizante. Nesse caso, a vacina que apresentou a maior falta foi a Astrazeneca (96%).

Novos casos e óbitos
Nesta semana, 1.830 (74%) Municípios não registraram óbitos pela doença. Outros 11% apontaram estabilidade; 8% queda; e 5% aumento. Os casos de internações também apresentaram cenário otimista: 59% Municípios não tiveram novas internações; 16% estabilidade; 15% queda; e 7% aumento. Quanto a novos casos confirmados, 25% dos Municípios não registraram; 30% tiveram estabilidade; 24% queda; e 17% aumento.

A variante Delta foi detectada em 13% dos Municípios, percentual próximo ao registrado na semana passada, de 12,1%. Medidas restritivas de circulação ou atividades econômicas ainda ocorrem em 43% dos Municípios nesta semana. E 10% afirmaram que já editaram decreto no sentido de obrigar a vacinação para que se possa frequentar espaços coletivos.

Os bares, restaurantes e casas noturnas, localizados no âmbito do Rio Grande do Norte, passam a ser obrigados a adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco nesses estabelecimentos. A nova lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23). 

De acordo com a lei n° 10.986, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, o auxílio à mulher será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, devem ser utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do empreendimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais. 

Ainda segundo a medida, outras estratégias que possibilitem a comunicação eficaz entre a mulher e o empreendimento podem ser adotadas. Os funcionários dos empreendimentos deverão ser capacitados por meio de treinamentos para agirem conforme estabelece a legislação. A lei também estabelece que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seus órgãos e entidades, poderá firmar convênio com entidades representativas dos empreendimentos a fim de promover treinamentos objetivando a execução da nova lei.

“Essa lei é de extrema importância, porque a gente já vem fazendo campanhas para combater a cultura do assédio, da violência de gênero, mas uma lei vem para estabelecer uma melhor parceria entre a rede estadual e os bares e restaurantes no enfrentamento a essa temática, que não é simples de enfrentar. Medidas que façam com que essas mulheres se sintam em um ambiente seguro, para que elas tenham a quem recorrer”, destacou Wanessa Fialho, subsecretária de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), em entrevista à TV Tropical.

O Brasil é o país que mais valoriza a imunização entre oito nações estudadas em um levantamento global feito pelas empresas GSK e Kantar. Segundo o levantamento, o índice de brasileiros que consideram importante manter a vacinação em dia ficou em 83%.

A vacinação é valorizada por 67% dos canadenses; 65% dos italianos; e 64% dos japoneses.

A pandemia de covid-19 aumentou a valorização da vacinação entre os brasileiros. Antes da pandemia, 59% deles consideravam importante manter essa prática em dia, percentual que pulou para 83% após a chegada do novo coronavírus.  

Entre os brasileiros ouvidos, 49% defendem mais informações sobre a imunização, com explicações sobre quais vacinas são recomendadas pelas autoridades de saúde, por quais razões e com quais benefícios.

O aumento da consideração do papel da vacinação também ocorreu em outros países com a pandemia. Na Itália, o percentual saiu de 32% para 65%, entre os período anterior e posterior à pandemia. No Japão, o índice foi de 30% para 64%.

No levantamento sobre imunização, foram entrevistadas em julho e agosto, 16 mil pessoas com mais de 50 anos no Brasil, Reino Unido, na Espanha, Itália, França, Alemanha, nos Estados Unidos e no Canadá.

Os brasileiros ouvidos também foram os que mais destacaram a importância da saúde e do bem-estar, com 85%. Em seguida, aparecem os italianos, com 84%, e os alemães, com 80%.

Entre os brasileiros consultados, 88% relataram ter feito exames de rotina nos últimos cinco anos.

O levantamento mostra uma diferença de gênero quanto ao reconhecimento da relevância da saúde. No conjunto dos entrevistados de todos os países, a preocupação foi mencionada por 81% das mulheres e por 71% dos homens.

O Governo do Rio Grande do Norte assinou o protocolo de intenções com a empresa Neoenergia S/A que visa à execução de projeto piloto para produção de hidrogênio verde. O protocolo define providências e medidas de cooperação. Por parte da empresa está a responsabilidade pela prospecção de demanda e captação de parceiros tecnológicos, definição de estrutura para financiamento do projeto. Já ao Estado caberá promover incentivos fiscais, regulatórios, fundiários e de licenciamento para o desenvolvimento da cadeia de produção de hidrogênio verde. 

“O RN se projeta cada vez mais na área das energias renováveis, já somos maior produtor do país em eólica on shore (em terra). E caminhamos para ser o primeiro Estado a produzir offshore.  Este acordo que estamos firmando com a Neoenergia entra neste contexto e amplia para a produção de hidrogênio verde. Digo da satisfação de firmar este protocolo que é ação concreta e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O hidrogênio verde se tornou prioridade na estratégia de energia e climática de diversos países. Isso acontece porque é alternativa para setores de difícil abatimento de emissões de carbono, possibilitando o armazenamento e fornecimento aos setores da indústria e transporte. A aceleração do desenvolvimento do mercado de hidrogênio trará mais oportunidades de negócios nas áreas de petróleo e gás, eólica e solar, biocombustíveis, nuclear, vez que existem várias tecnologias e insumos para a produção de hidrogênio.

O Rio Grande do Norte tem as melhores condições ambientais para a geração de energia eólica offshore. Hoje, tem quatro projetos em processo de licenciamento que podem incluir a produção de hidrogênio verde – energia mais barata, renovável e de grande disponibilidade de geração, ampliando a viabilidade dos empreendimentos.

Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado reforçou que o RN tem “os melhores ventos do mundo. A Neoenergia é pioneira na geração de energia eólica on shore em nosso Estado e pode ser off shore. Convidamos o grupo, discutimos as possibilidades, e hoje estamos aqui para firmar este protocolo que já é de um projeto piloto. Por isso, considero um dia marcante, um fato histórico para um setor que só faz crescer, gera 60 mil empregos e tem aqui as maiores empresas do setor no mundo. Queremos que o RN seja cada vez mais um polo produtor de energias renováveis e armazenagem de hidrogênio verde”.

O coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca, explicou que o hidrogênio verde é visto hoje no mundo todo como viabilidade de energia limpa. “Investir neste setor e em novas tecnologias é entregar um legado de sustentabilidade às novas gerações”. O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales Amaro, elogiou a iniciativa e disse que a Fiern se soma a este esforço e quer dar sua colaboração. “O grupo Neoenergia já é parceiro nosso e, tenho certeza, vai continuar contribuindo muito para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, destacou.

Para João Hélio, diretor técnico do Sebrae: “enquanto instituição, acreditamos muito no desenvolvimento energético. Há pouco tempo tínhamos seis, agora são mais de 100 empresas atuando nesta área. Que o hidrogênio verde venha com muita força e seja protagonista. Aqui o Estado e empresas apostam em novo caminho e o Sebrae está à disposição.”

Marcio Caires, presidente da Cosern – empresa do grupo Neonergia – disse que “esta é mais uma parceria com o Governo do Estado. Agora, chegou a hora do hidrogênio verde. Junto com o Estado e outros parceiros estamos confiantes no sucesso desta nova iniciativa.” O grupo Neoenergia também foi representado pelo superintendente de operações, David Benavent, diretor de Relações Institucionais e Governamentais, João Paulo Neves Batista Rodrigues, diretor de negócios liberalizados, Hugo Nunes, gerente de exploração, Hélio Reinaldo, e o gerente da Termope, Tatsumi Igarashi. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão, tomada por unanimidade de votos, foi proferida em sessão virtual encerrada em 17/9, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Nacional (PROS).

Em março do ano passado, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia concedido liminar para suspender decisões administrativas ou judiciais que autorizavam o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos e para reconhecer a ilegitimidade da interpretação da legislação ambiental que determinava o abate.

Agora, ao apreciar o mérito da ação, a Corte declarou a inconstitucionalidade de quaisquer interpretações conferidas ao artigo 25, parágrafos 1º e 2º, da Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e aos artigos 101, 102 e 103 do Decreto 6.514/2008 (que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente) e a demais normas infraconstitucionais que autorizem o abate imediato de animais apreendidos em situação de maus-tratos.

Dever

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a Constituição Federal é expressa ao impor à coletividade e ao poder público o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Assim, decisões judiciais que autorizam o abate afrontam o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição, que impõe ao poder público o dever de proteção da fauna e da flora e proíbe as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Sofrimentos injustificados

Segundo o ministro, o sacrifício de animais pode ser justificado em alguns casos, como atividades de criação para consumo, sacrifício em rituais religiosos de matrizes africanas (RE 496601) ou abate em casos comprovados de doenças, pragas ou outros riscos sanitários. Nessas hipóteses, o STF tem se utilizado do princípio da proporcionalidade, de forma a evitar que os atos sejam praticados com excessos ou crueldades que causem sofrimento injustificado aos animais.

Sentido inverso

O relator também destacou que, de acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, os animais apreendidos devem ser reintegrados preferencialmente ao seu habitat natural ou entregues a instituições adequadas, como jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas. Entretanto, autoridades públicas têm se utilizado da norma de proteção em sentido inverso ao estabelecido pela Constituição, para determinar a opção preferencial de abate de animais apreendidos em situação de risco.

Legalidade

Ainda segundo o ministro, as decisões judiciais e as interpretações administrativas que justificam o abate também violam o princípio da legalidade (artigo 37 da Constituição Federal), uma vez que não há autorização legal expressa para o abate de animais no caso específico.

A Companhia de Águas e Esgostos (Caern) informou que estará realizando, nesta quarta-feira (22), um serviço de manutenção em um conjunto motobomba na estação de bombeamento 1 (EB1), em Itajá, interior do Rio Grande do Norte. 

Por causa disso, ficará suspenso o abastecimento de água durante o dia para as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, além da localidade de Cachoeira do Sapo.

Segundo a companhia, a previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde do mesmo dia, com a imediata retomada do fornecimento. No entanto, para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

A Caern recomenda à população dos municípios afetados que utilize de forma racional a água reservada nos imóveis, a fim de diminuir os eventuais transtornos do período.

O primeiro depósito digital da 6ª parcela do auxílio emergencial , que equivale ao ciclo 6 dos pagamentos da assistência disponibilizada pelo governo federal por causa da pandemia de Covid-19, desde abril de 2020, será feito pela Caixa Econômica Federal na terça-feira (21), para os inscritos nascidos em janeiro. Alguns beneficiários do Bolsa Família podem receber o auxílio por corresponder a um valor maior. Essas pessoas já começaram a receber a quantia na sexta-feira (17). 

É importante destacar que os pagamentos são separados em duas datas: de depósitos e de saques. O saque do 6º ciclo estará disponível a partir do dia 4 de outubro.

A 7ª parcela do benefício, que ao que tudo indica será a última, começará a ser paga no dia 20 de outubro para o público geral, e no e 18 de outubro para os inscritos no Bolsa Família. O programa do auxílio emergencial será encerrado em 31 do mesmo mês, com o fim do ciclo 7. Os saques finais serão liberados em 1 de novembro.

Confira os calendários da 6ª parcela do Auxílio para o Público Geral

Depósitos:

21/09 – Nascidos em Janeiro

22/09 – Fevereiro

23/09 – Março

24/09 – Abril

25/09 – Maio

26/09 – Junho

28/09 – Julho

29/09 – Agosto

30/09 – Setembro

1º/10 – Outubro

2/10 – Novembro

3/10 – Dezembro.

Saques:

4/10 – Nascidos em Janeiro

5/10 – Fevereiro e Março

6/10 – Abril 

8/10 – Maio

11/10 – Junho 

13/10 – Julho

14/10 – Agosto

15/10 – Setembro

18/10 – Outubro

19/10 – Novembro e Dezembro.

Beneficiários do Bolsa Família:

17/09 – Final NIS 1

20/09 – NIS 2

21/09 – NIS 3

22/09 – NIS 4

23/09 – NIS 5

24/09 – NIS 6

27/09 – NIS 7

28/09 – NIS 8

29/09 – NIS 9

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de três vagas destinadas à contratação de Professores substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de atuarem na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial ou a distância.

Há oportunidades disponíveis entre as seguintes áreas e unidades curriculares, conforme os respectivos campus:

• Patos: Eletrotécnica – Automação Predial, Acionamento Elétricos, Automação Industrial, Tópicos em NR-10, Automação Residencial, Eletricidade Básica, Metodologia Cientifica e outras (1); Língua Espanhola – Língua Espanhola, Metodologia Cientifica e outras (1);
• Sousa: Medicina Veterinária – Histologia Geral e Embriologia, Histologia Veterinária, Histopatologia Veterinária, comportamento e bem estar animal e outras Bacharelado em Medicina Veterinária (1).

Para concorrer a uma das vagas ofertadas, é necessário que o candidato possua graduação ou licenciatura com habilitação na respectiva área do cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica, no período de 17 a 21 de setembro de 2021, por meio do Portal de Concursos do IFPB.

Vale ressaltar que, o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, deve ser efetuado por meio de boleto bancário, até o dia 22 de setembro de 2021.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de desempenho didático de forma remota, no período previsto de 6 a 14 de outubro de 2021, além de prova de títulos, no qual o envio da documentação específica, deve ser realizado no dia 22 de outubro de 2021.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante 12 meses, contados a partir da data da homologação do resultado final.

Durante pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Francisco do PT destacou a reunião de que participou na manhã de hoje, com o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), a fim de discutir a situação hídrica de Currais Novos e Acari.

“Hoje eu quero fazer referência a uma importante reunião da qual participei mais cedo, acompanhando o presidente Ezequiel, com os prefeitos de Currais Novos e Acari, o diretor-presidente da Caern e secretário de Recursos Hídricos. O intuito foi discutir a situação hídrica preocupante dessas duas cidades”, iniciou.

Segundo Francisco, o Açude Dourado, que “sangrou” no ano passado, possui hoje 2 milhões de metros cúbicos de água, e a previsão é que, se não chover, ele fique seco, entre dezembro e janeiro.

“Já o Gargalheiras está com 6,5 milhões de água acumulados, resultantes da boa chuva de 2020, mas isso não se repetiu em 2021”, lamentou. De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro foi buscar alternativas preventivas para que os municípios não vivenciem o mesmo colapso hídrico de 2016, 2017 e início de 2018.

“Então, ficou acertado que a Caern iniciará os testes preventivos na adutora de engate rápido, porque se não chover, ela quebra o galho. Mas o ideal era que tivéssemos uma adutora permanente”, disse.

O deputado registrou também, com tristeza, uma moção de pesar dedicada ao seu colega, professor Joaes, diretor da primeira Diretoria Regional de Educação e Cultura, pelo falecimento de seu filho, Lucas Vinícius.

“Luquinhas foi uma criança que lutou bravamente pela sua vida, mas infelizmente aos 15 anos de idade não resistiu ao agravamento das suas enfermidades. Portanto, eu quero aqui me solidarizar com o professor Joaes e toda sua família pela perda do jovem Lucas. Desejo que Deus dê muita força à família para suportar tamanha dor”, concluiu.

Após confirmada a circulação da variante Delta em 12 municípios potiguares, o Rio Grande do Norte oficializou as duas primeiras mortes pela nova variante nesta quarta-feira (15). Apesar de apresentar de apresentar uma maior transmissibilidade, a nova variante não é necessariamente mais letal. Q

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) reforça a “necessidade da manutenção de medidas sanitárias”, como uso de máscara, distanciamento social e higienização sendo eficazes para minimizar a possibilidade do contágio do vírus em todas as suas variantes.

As vítimas da infecção foram dois homens, um com 89 anos, que morreu no dia 4 de setembro; e outro de 45 anos, este sem a confirmação da data do óbito por parte da pasta. Deles, apenas o idoso havia se vacinado contra a covid. A pasta confirmou que as vítimas eram moradores de São José de Mipibu, na região metropolitana da capital.

Nesta terça-feira, a Sesap divulgou o resultado das amostras analisadas pela Fiocruz sobre a circulação da nova variante. O resultado mostrou que a nova tipificação do vírus em São José do Mipibu, Parnamirim, Equador, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Natal (que já havia confirmado casos anteriormente), Extremoz, Canguaretama, Jucurutu, Santa Cruz e Macaíba. Também anteriormente já tinha sido confirmado casos em Mossoró;

A variante Delta do SARS-CoV-2 (B.1.617.2) foi identificada pela primeira vez na Índia em outubro de 2020. Somente em julho de 2021, havia uma predominância global da variante em quase 90% das amostras a nível global. Segundo dados divulgados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Diante dessas informações, a pasta reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.