Alerta

Os trabalhadores residentes de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.

Os moradores das áreas afetadas em Ipanguaçu (RN), conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 10/06/2024.

É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Confira aqui a relação completa dos municípios habilitados para o Saque FGTS por motivo de calamidade e os prazos para a solicitação.

Saque 100% digital — App FGTS

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Como solicitar o saque FGTS

Seguem orientações para o trabalhador que tiver direito ao saque por calamidade:

• Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro; ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque — Calamidade pública” — acessar a cidade;
• Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
• Selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;

Informações sobre a documentação

• Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte- – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
• Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
• Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.

Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Por: Caixa Econômica Federal 

O Rio Grande do Norte terá a partir do segundo semestre de 2024 um evento que fomentará o acesso ao livro e à leitura.  O Ministério da Cultura apoiará a realização do Circuito Literário Potiguar, que contemplará festivais literários que percorrerão 16 munícipios onde estão sediadas as diretorias regionais de educação (DIRECs).

A governadora Fátima Bezerra participou, na manhã desta segunda-feira (22), em Brasília, com Márcio Tavares, secretário Executivo do Minc, e Fabiano Dos Santos Piúba, secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, de uma agenda voltada para o fortalecimento da Política Nacional de Leitura e Escrita no estado. Acompanhada pela secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito a governadora Fátima Bezerra ressaltou o apoio do Minc: “Como autora, da Lei 13.696/2018, que instituiu o primeiro marco regulatório da Política Nacional de Incentivo à Leitura, Escrita, Bibliotecas, quero dizer da minha imensa alegria pela determinação do presidente Lula para regulamentação desta lei”, comemorou.

A realização do circuito se insere dentro do processo de regulamentação do da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), incluindo as Bibliotecas Públicas e Comunitárias, empreendida pelo Governo Lula. “O Brasil precisa muito da leitura e do aceso ao livro. Agradecemos ao Minc, pelo que estamos obtendo para a realização do nosso Circuito literário Potiguar, que será iniciado no segundo semestre. Vamos percorrer todas as cidades polos RN onde estão as sedes das Direcs. Assim, teremos a cultura e a educação de mãos dadas”, concluiu a governadora.

Na última sexta-feira (19), fora executado mais um dia de patrulhamento e resgate da fauna silvestre que se encontra ilhada no açude gargalheiras no município de Acari.

Devido as fortes chuvas no Seridó ocorrida nos últimos meses, o nível do reservatório subiu e atingiu sua capacidade máxima. Diante disso, dezenas de espécimes findaram isolados em árvores e rochas, necessitando do apoio humano para sobreviverem.

As ações, coordenadas pelo comando do batalhão, acontecem de forma conjunta entre o Pelotao Náutico e 2ª CPAmb.

Seguimos monitorando a região e continuamos atentos a quaisquer necessidade de ação, proativa ou reativa.

No Seridó, a Barragem Boqueirão, situada em Parelhas (RN), registrou um aumento em seu volume, alcançando 28,88% de sua capacidade total. Construído para armazenar até 84 milhões, 792 mil e 119 metros cúbicos de água, o reservatório agora contém cerca de 24 milhões, 487 mil e 147 metros cúbicos.

Já o açude Caldeirão de Parelhas (RN) também registrou neste sábado (20) um volume de 5.524.069 metros cúbicos, representando 59,27% de sua capacidade total, estimada em 9.320.657 metros cúbicos.

Blog da GL

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). A medida foi tomada na última terça-feira (16). A informação foi publicada na página oficial da Aneel na internet.

De acordo com o órgão, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, será de 8,14%. Os novos valores entram em nesta segunda-feira (22).

Os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

O açude Gargalheiras, localizado em Acari, registrou apenas 5 centímetros de sua lâmina de sangria, conforme medição realizada na manhã deste domingo (21), por volta das 8 horas. Este é o menor nível desde o início do transbordamento. O espetáculo das águas, iniciado em 3 de abril, continua a atrair a atenção de centenas de visitantes neste fim de semana.

Considerado uma das maravilhas do Rio Grande do Norte, o manancial mantém-se como um dos destinos mais procurados do estado, recebendo tanto turistas quanto moradores locais que acompanham de perto a evolução do reservatório.

O piloto acariense, Niel, alcançou uma impressionante terceira colocação na categoria moto no desafiador Rally RN 1500, reforçando seu talento e determinação no cenário do rally nacional, disputando com grandes feras. A competição, que atrai competidores de todo o país, e até mesmo do exterior, foi palco de mais uma conquista marcante para Niel e para a cidade de Acari.

Após etapas intensas e repletas de desafios, Niel compartilhou suas emoções e gratidão: “Primeiramente, quero agradecer a Deus por ter me concedido a honra de participar de mais um RN1500. Não foi fácil, mas Acari teve pódio mais uma vez.” disse

Niel agradeceu aos apoiadores e torcida acariense: “Quero agradecer também a todos os colaboradores e patrocinadores que nos apoiaram e nos deram forças para não desistir,” afirmou ele, destacando a importância do suporte recebido.

A comunidade de Acari-RN também recebeu uma menção especial de Niel pela torcida e apoio incondicional: “Também a toda a torcida de Acari-RN, que em peso, esteve presente em todos os dias apoiando sem parar.” A presença e energia da torcida foram fundamentais para inspirar Niel a superar os obstáculos e alcançar o pódio.

Esse terceiro lugar no Rally RN 1500 não é apenas um troféu ou uma posição de destaque na tabela; é um símbolo de persistência, parceria e paixão pelo esporte motorizado, valores que Niel e a comunidade de Acari exemplificam com orgulho.

Os torcedores acarienses já se preparam para recebê-lo com carreata neste domingo (21), às 19h no posto das Cordilheiras.

Com informações: Nelder Medeiros

O caso do homem morto levado a uma agência bancária em uma cadeira de rodas, por sua suposta sobrinha, para sacar um empréstimo já aprovado, chama a atenção para a violência patrimonial ou financeira contra pessoas da terceira idade.

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o ato de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios daqueles com 60 anos ou mais pode ser punido com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa para quem cometer esse delito.

De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de janeiro até o último dia 15 de abril foram registradas mais de 12.700 denúncias de violência patrimonial contra idosos. Isso representa quase 60% do número total de denúncias deste tipo de violação contra o grupo no período.

A presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB-RJ, Fatima Henriete de Miranda, destaca que a família deve estar atenta aos riscos de um familiar ser vítima desse crime.

“Existem estudos e dados que indicam um aumento preocupante deste tipo de violência nos últimos anos. Eu entendo que para prevenir tais situações é necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias e proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”.

A coordenadora de extensão do núcleo de envelhecimento humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Sandra Rabello, aponta os principais meios pelos quais essa violência pode acontecer.

“Principalmente na apropriação de bens, ou cartões, ou outros recursos que os idosos tenham”.

A especialista reforça ainda que a violência vai muito além, podendo chegar à exclusão social do idoso.

“A violência não é só intrafamiliar. Essa violência ela também é social. A sociedade ainda não reconhece na pessoa idosa uma pessoa capaz de participar de atividades sociais, levando a pessoa idosa à exclusão”.

As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas em delegacias, no Ministério Público ou pelo Disque 100.

ABr

A proposta do governo federal apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) na ação que discute a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no STF (Supremo Tribunal Federal) poderá trazer prejuízos aos trabalhadores.

O Planalto propõe pagar remuneração de ao menos a inflação sobre o saldo do trabalhador no Fundo de Garantia. Hoje, a rentabilidade é de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). A diferença para menos ocorreria em épocas de queda da inflação.

Cálculos feitos a pedido da reportagem pelo planejador financeiro Marlon Glaciano, especialista em finanças, mostra que os valores variam conforme o montante que o trabalhador tem no fundo. Quanto maior o total, maior a perda.

Para um saldo de R$ 1.000, por exemplo, a correção atual renderia R$ 43,70. Pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação oficial do país, o rendimento seria de R$ 39,30, o que dá 4,40 a menos em um ano.

Quem tem R$ 100 mil no FGTS, por exemplo, receberia R$ 440 a menos ao longo de um ano. Para saldo de R$ 500 mil, seriam R$ 2.200.

Glaciano afirma que se essa for mesmo a meta do governo, é preciso analisar se vale a mesmo a pena mudar a correção do fundo. “Será que vale mesmo esta alteração? E, se sim, seriam necessárias novas variáveis nesse cálculo, pois tão somente a inflação não será suficiente para rentabilizar mais o FGTS”, afirma.

A crítica também é feita por Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador. Segundo ele, a ADI 5.090, que está no Supremo, pede para que a TR (Taxa Referencial) seja declarada inconstitucional e afastada, sendo indicado um índice de inflação para correção do fundo.

“Não é pegar e dizer que o Fundo de Garantia tem que render no mínimo a inflação, senão o trabalhador não ganha nada. Ou seja, ele tem uma poupança que o governo aplica socialmente -que eu não vejo problema nenhum-, mas não rende nada. Simplesmente reportar a inflação é trocar seis por meia dúzia.

Avelino lembra que o Fundo de Garantia é a poupança do trabalhador, que não vem sendo remunerada adequadamente, trazendo perdas.

“A inflação não é ganho. Corrigir a perda gerada pela inflação para manter o poder de compra da poupança não é ganho. O ganho é uma taxa de juros”, diz Avelino.

O caso está parado no Supremo, à espera de julgamento. Chegou a entrar na pauta de 4 de abril, mas foi retirado. No ano passado, o ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso, propôs como correção do FGTS no mínimo a remuneração da poupança, que rende 6% ao ano mais TR, conforme a variação da taxa de juros.

O governo propõe remunerar o fundo pela TR + 3% ao mês e distribuir o lucro -o que já ocorre- garantindo no mínimo a inflação. O índice não foi divulgado, se IPCA ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que reajusta salários.

É uma ação judicial na qual se questiona a constitucionalidade da correção do dinheiro depositado no Fundo de Garantia. Hoje, o retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a TR, que rende próxima de zero. Com isso, a atualização do dinheiro fica abaixo da inflação, deixando de repor as perdas do trabalhador.

Desde 1999, quando houve modificação no cálculo da TR, os trabalhadores acumulam perdas.

A TR, usada para corrigir o dinheiro do fundo, tem rendimento muito baixo, próximo de zero, fazendo com que os trabalhadores não consigam repor seu poder de compra com o saldo do dinheiro do FGTS. Diversos cálculos apontam perdas que vão de 24% nos últimos dez anos a até 194% para quem tem valores no fundo desde 1999.

Em 2014, data do início da ação, estudo da Força Sindical mostrou que um trabalhador que tinha R$ 1.000 no ano de 1999 no Fundo de Garantia tinha, em 2013, R$ 1.340,47. Se fosse considerada a inflação medida pelo INPC, usado na correção de salários, o valor deveria ser de R$ 2.586,44, uma diferença de R$ 1.245,97.

Na defesa da correção maior, especialistas alegam que o dinheiro do FGTS é renda proveniente do salário e não pode trazer perdas, pois não se trata de um investimento.

O FGTS funciona como uma poupança para o trabalhador. O fundo foi criado em 1966, com o fim da estabilidade no emprego, e passou a valer a partir de 1967. Todo mês o empregador deposita 8% sobre o salário do funcionário em uma conta aberta para aquele emprego.

Há ainda a multa de 40% sobre o FGTS caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de sacar 20% da multa após acordo com o empregador na demissão.

Todo trabalhador com carteira assinada deve ter o FGTS depositado, o que inclui, atualmente, as empregadas domésticas. Até 2015, não havia direito ao FGTS por parte das domésticas. A PEC das Domésticas, porém, trouxe essa possibilidade em 2013, mas a lei que regulamentou a medida e possibilitou os depósitos dos valores por parte dos empregadores passou a valer apenas dois anos depois.

Folha de S. Paulo

Um novo material que combina as excelentes características térmicas e elétricas do cobre com a alta resistência ao desgaste mecânico da fase cerâmica, que pode ser empregado na indústria de contatos elétricos.

Esse é o resultado do mais novo depósito de pedido de patente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizado em março junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nome Material compósito com matriz de cobre reforçada com carbeto de alta entropia ((TaWNbTiV)C e seu processo de obtenção.

Esses contatos elétricos são componentes fundamentais em sistemas elétricos e eletrônicos, tais como interruptores, conectores elétricos, disjuntores, motores elétricos, sistemas de distribuição de energia e equipamentos eletrônicos, entre outros. Dessa forma, o produto resultante atuará diretamente na qualidade e inovação, contribuindo para melhor desempenho desses dispositivos. Tecnicamente, a nova tecnologia é um material compósito produzido com uma matriz de cobre e reforçado com um carbeto de alta entropia.

Os materiais compósitos são heterogêneos e multifásicos, compostos por dois ou mais materiais diferentes com propriedades complementares, orientadas pelo princípio da ação combinada. Esse princípio define que as melhores combinações de materiais são feitas por uma escolha racional de tipos distintos para uma composição resultante. Eles consistem em uma matriz, que é o material principal, reforçado por materiais secundários, chamados de reforços. Os reforços podem ser fibras, partículas ou outros materiais, e são incorporados à matriz para melhorar propriedades, com o objetivo de se obter um produto de maior qualidade.

A invenção é fruto de uma dissertação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais (PPGCEM) e contou com a participação de Thalita Queiroz e Silva, na produção do compósito, revisão da literatura e escrita da patente; Pâmala Samara Vieira, na produção da liga de alta entropia (TaWNbTiV), revisão da literatura e escrita da patente; Anderson Costa Marques, na produção do carbeto de alta entropia (TaWNbTiV)-C, revisão da literatura e escrita da patente; e de Meysam Mashhadikarimi e Uílame Umbelino Gomes, ambos na orientação e revisão da escrita da patente. Thalita Queiroz explicita que, no caso da tecnologia desenvolvida, o carbeto de alta entropia atua para driblar o fato do cobre ter uma baixa resistência mecânica.