Lucas Santos: Governo do RN sanciona lei para prevenção ao suicídio; entenda o funcionamento

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Lucas Santos. A lei dispõe para a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (02).

De acordo com o documento, as escolas públicas e privadas da educação básica do RN deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio entre crianças, jovens e adolescentes. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A lei indica que entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.

O nome da lei faz referência ao filho da cantora Walkyria Santos, que foi encontrado morto em casa, no dia 03 de agosto. No dia anterior, ele foi alvo de ataques nas redes sociais após postar um vídeo de uma brincadeira com um amigo. Lucas tinha apenas 16 anos. A lei foi proposta pelo deputado estadual Kleber Rodrigues.

Após a morte do filho, Walkyria Santos encabeçou uma campanha na internet pressionando para que uma lei em âmbito federal seja aprovada para que “mais nenhuma vida seja perdida”.



Militares estaduais marcam nova mobilização para a próxima quarta-feira

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte marcaram novo ato público para a próxima quarta-feira (8), às 14h, em frente à Governadoria. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a categoria irá se mobilizar até que as reivindicações sejam atendidas.

Na última terça-feira (31), a categoria realizou um ato público no Centro Administrativo do RN. Os presidentes das entidades representativas dos praças foram recebidos pelo secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior. Porém, segundo a associação, não houve avanços em relação às demandas apresentadas.

“Queremos soluções concretas e vamos nos mobilizar até que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apesar de termos sido recebidos pela equipe do Governo, não nos foi apresentada nenhuma solução imediata. Apenas promessas e que ainda passarão por longos trâmites para serem realizados”, frisa a subtenente Márcia Carvalho.

Para os militares, as principais reivindicações são o encaminhamento do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa do RN, a elaboração de um Código de Ética humanizado, vales-alimentação para os policiais de todos os municípios do estado e a equiparação salarial. Também estão em pauta um novo fardamento e melhorias na estrutura das instalações da corporação



Distribuidoras elevam preço do botijão de gás em 7% para o consumidor

O gás de cozinha já está custando mais 7% para os consumidores nesta quarta-feira, 1º de setembro, devido a um ajuste feito pelas distribuidoras do produto, confirmou o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili. Rumores no setor indicam que a Petrobras também deverá reajustar o preço do combustível, que já acumula 38% de alta no ano.

De acordo com Borjaili, o reajuste das distribuidoras teve como justificativa o dissídio da categoria e inflação. O aumento médio por botijão foi de R$ 5,80, sendo que mais R$ 0,30 foi adicionado em alguns estados pelo reajuste do ICMS no mês passado.

“E há um murmúrio de que a Petrobras vai aumentar também no início do mês”, disse Borjaili ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que discorda do aumento das distribuidoras, considerando que o valor do produto já está muito alto.

O preço do gás de cozinha virou mais uma preocupação para o governo de Jair Bolsonaro, que demitiu o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco pelos ajustes sucessivos dos combustíveis, inclusive do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Já o atual presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, deixou de fazer reajustes mensais. O último aumento foi no início de julho, de 3,5%.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de GLP de 13 Kg entre 22 e 28 de agosto era de R$ 93,65, sendo que em algumas localidades o produto chega a custar R$ 130,00.



Servidores do Detran/RN entram em greve a partir desta quinta-feira

Um ato público em frente à Governadoria do Estado, no Centro Administrativo de Natal, vai marcar o início da greve dos trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) nesta quinta-feira (02). A ação, coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), está marcada para começar às 8h.

Na ocasião, segundo o sindicato, a categoria vai reivindicar a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a realização de concurso público e o pagamento de processos de insalubridade acumulados. Esses três pontos são os motivos pelos quais os profissionais do Departamento resolveram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em Assembleia na última sexta-feira (27). 

De acordo com a direção do sindicato, a expectativa é que, na tarde desta quinta-feira, aconteça uma audiência com a Secretaria da Administração do Estado (Sead) para tratar da pauta dos trabalhadores. Assim, a negociação deve ser avaliada coletivamente em Assembleia na sexta-feira (03). O horário e local serão definidos.



Corpo de Bombeiros alerta para riscos de incêndios florestais no RN

Com a chegada da seca, o clima fica mais quente e propício às ocorrências de incêndios florestais, bem como o aumento envolvendo capturas de enxames de insetos em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, com objetivo de conscientizar a população e intensificar o combate a incêndios florestais durante este período, o Corpo de Bombeiros Militar do RN lançou a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que está inserida no Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, em parceria com instituições estaduais e municipais que também atuam na defesa da fauna e da flora. A abertura aconteceu, nesta quarta-feira (01), em uma apresentação no Quartel do Comando Geral do CBMRN, em Natal.

Representando o comandante-geral coronel Luiz Monteiro Júnior, o subcomandante-geral, coronel Josenildo Acioli, presidiu o encontro e depois acompanhou autoridades civis e militares para uma apresentação sobre equipamentos de combate a incêndio e manejo com abelhas. “É nesta época do ano que o Corpo de Bombeiros se preocupa ainda mais com ações de proteção ambiental em virtude do aumento da temperatura e consequentemente o maior surgimento de incêndios em áreas de vegetação. A nossa força-tarefa que acontece todos os anos consiste em intensificar as ações contra incêndios florestais e atuar em ocorrências que envolve enxames de insetos por meio de investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate”, disse o coronel.

Segundo o subcomandante-geral, no ano passado, houve 1.767 ocorrências atendidas de incêndios florestais. Esse tipo de incêndio, de acordo com o CBM, é a propagação do fogo em áreas florestais e de savana (cerrados e caatingas), que normalmente ocorre com constância e intensidade no período de estiagem acompanhado da redução da umidade ambiental. Além disso, a ocorrência pode ser tanto provocado pelo homem ou por causa natural. Neste ano, o Corpo de Bombeiros Militar do RN investiu mais de 4 milhões de reais entre equipamentos e viaturas de combate a incêndios.

Ainda segundo o coronel Josenildo Acioli, nos casos em que a população perceber que alguém está colocando fogo em alguma área, deve ligar para a Polícia Militar no número 190 e realizar a denúncia, pois trata-se de crime ambiental. Já em caso de ocorrências de incêndio o telefone dos bombeiros é o 193.

Na apresentação realizada pelo tenente Vitor Hugo que deflagrou oficialmente a Operação Ama 2021, estiveram presentes o subcomandante-geral do CBMRN, coronel Josenildo Acioli; o bombeiro militar e Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Marcos de Carvalho; o coronel Santos Lima, atualmente no ITEP; o Diretor de Engenharia e Operações do CBMRN, tenente-coronel Jerbes Lucena; o Perito Criminal Elson Gonçalves; a subcoordenadora de Meio Ambiente, Cleide Campos; a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do IDEMA, Iracy Wanderley; e a Pesquisadora da SEMARH, Virginia Paixão.

Dicas de prevenção

• Nunca usar fogo para limpeza de terreno ou de plantação;

• Nunca jogue resto de cigarro ainda acesso em locais onde haja vegetação;

• Próximo as estradas e terrenos, o ideal é providenciar uma aceiro para evitar a propagação de um possível incêndio nas proximidades;

• Em caso de emergência, ligue 193.



RN inicia vacinação contra covid-19 de crianças e adolescentes na sexta-feira

O Rio Grande do Norte inicia, na próxima sexta-feira (03), a vacinação contra covid-19 de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. A previsão foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). De acordo com a secretaria, Assim como aconteceu com a população adulta, a vacinação começará pelos grupos prioritários. 

Inicialmente, serão vacinadas gestantes e puérperas de 12 a 17 anos e, em seguida, os demais grupos. “Iremos começar pelas gestantes e puérperas para dar continuidade à vacinação”, disse a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

Ainda de acordo com Kelly Lima, a ampliação de público será permitida nos municípios que completarem 90% da vacinação da população adulta. Segundo dados da secretaria, o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 79% da população com 18 anos ou mais vacinados contra a covid-19 com a primeira dose. Isso representa pouco mais de 2,1 milhões de potiguares com 18 anos ou mais, como aponta a plataforma RN + Vacina.

Além disso, cerca de 873 mil pessoas completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única da vacina contra a covid-19, o equivalente a aproximadamente 32% da população adulta vacinada no estado potiguar. 

Até o momento, o RN recebeu mais de 3,7 milhões de doses para a campanha estadual de vacinação, das quais 2,9 milhões já foram administradas pelas salas de vacina em todo RN.

A Sesap lembra que é importante que, desde já, os pais continuem realizando o cadastro dos dependentes no RN+Vacina (rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/). A vacinação desse público só será realizada mediante o acompanhamento dos pais ou responsável.



RN está entre os 20 estados brasileiros com taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%

O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de covid-19 abaixo de 50%.

O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e é resultado do avanço da vacinação no país. Dentre os estados listados está o Rio Grande do Norte, com 36,1% de ocupação geral. 

“Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de covid-19, ou seja, situações que demandam internação e intervenção médico-hospitalar”, diz o ministério em nota.

Os seguintes estados estão com taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%: Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.

Os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão em zona de alerta, com taxas entre 51% e 69%. O Rio de Janeiro está na faixa de emergência, com taxa de 70% a 80%. Segue em zona grave o estado de Roraima, com ocupação entre 80% e 94%.

Não foram divulgados dados a respeito do estado Amapá e do Distrito Federal.

O levantamento foi consolidado pelo Ministério da Saúde a partir das informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Dados vacinação
Até o momento, foram aplicadas 187 milhões de vacinas contra a covid-19, das quais 128,4 milhões são de primeira dose. Completaram o esquema vacinal, com segunda dose ou dose única, 59,1 milhões de pessoas. O ministério alerta que é fundamental o retorno aos postos de vacinação para a segunda dose.

“A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave e, principalmente, óbitos em decorrência da doença, contribuindo diretamente para a redução da taxa de ocupação de leitos e controle da pandemia no Brasil”, aponta o órgão em nota.



Plano de Combate às Queimadas e Incêndios Florestais será lançado nesta segunda-feira no RN

O Governo do Rio Grande do Norte lança, nesta segunda-feira (30), às 10h30, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – RN Sem Chamas.  A solenidade será realizada no auditório Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

De acordo com o Estado, o RN Sem Chamas é um plano de ações educativas, de monitoramento e de prevenção às queimadas e incêndios florestais no estado. A iniciativa reúne ações desenvolvidas em parceria com o Idema, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícias Civil e Militar, entre outras instituições colaboradoras.

As ocorrências de incêndios são oriundas da queima de resíduos sólidos (entulhos, lixões) em áreas não florestais, queima para limpeza de terrenos e em margens de rodovias, queima para cultivo agrícola, caça predatória, além da umidade relativa do ar, do período de estiagem e do aumento da intensidade dos ventos.



Caixa paga neste domingo auxílio emergencial a nascidos em novembro

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Os trabalhadores informais nascidos em novembro recebem neste domingo (29) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e será retomado nesta segunda-feira (30), para os beneficiários de NIS com final 9. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.



Bandeira vermelha da conta de luz terá alta de até 58%; entenda os detalhes

A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, deve subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima terça-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.

O valor será cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1). A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento.

O assunto foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais que o dobro de aumento, por um período de três meses.

Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. Por isso, a pasta defende um meio termo para a cobrança, de maneira a manter a taxa por mais tempo pagando as termelétricas e recuperar as represas.

Desde abril o ministério de Guedes defende que a bandeira suba, com esse argumento. Mas a bandeira só subiu em julho.

A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.

O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.

A percepção sobre a gravidade da crise hídrica piorou nos últimos dias. Uma nova nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desenha um cenário de “degradação” no nível de armazenamento dos reservatórios e afirma que, sem a “incorporação de recursos adicionais”, haverá um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano.

Isso significa que o consumo de energia tende a ser maior que a oferta se não houver novas unidades de geração de energia. Ou seja, se não houver uma forte economia ou fonte adicional de energia, há um grande risco de apagão.

O ONS afirma que é necessário aumentar a oferta de energia em 5,5 GWmed para garantir o suprimento de eletricidade a partir de setembro de 2021. Para se ter ideia do que isso significa, nesta terça-feira o país consumiu cerca de 73 GWmed de energia. Ou seja, será necessário tomar medidas para garantir um adicional de cerca de 7% de energia.

Os meses de julho e agosto foram os piores períodos para o setor elétrico na História, segundo os dados do ONS.

O governo tem buscado novas ofertas de geração de energia, como térmicas sem contrato e formas de levar mais combustível a essas usinas. Essas medidas, porém, têm custos, e esses custos acabam sendo repassados para os consumidores.