Programa Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para educadores

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal.  

A fim de regulamentar a medida, a Pasta publicou nesta terça-feira, 10 de setembro, a Resolução nº 20, que trata dos Procedimentos de Adesão e Participação do PBA, e a Resolução nº 21, que estabelece critérios para a utilização dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, avaliou que “a aprovação das resoluções marca a prioridade que o Ministério da Educação dá às pessoas que mais precisam de reparação no Brasil. Não é possível conceber que, em um país como o nosso, ainda tenhamos mais de 11 milhões de pessoas não alfabetizadas. A retomada do PBA coloca em marcha a resposta do MEC a esse desafio”. 

O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.  

Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização. 



MPRN abre duas seleções para residente jurídico na área criminal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com dois novos processos seletivos abertos para residente jurídico. As vagas se destinam a Parnamirim e Natal. Os Editais definem o período de inscrição de 11 a 25 de setembro via formulário virtual.

Em Natal, a vaga se destina à 66ª Promotoria de Justiça e os interessados podem se inscrever AQUI. Já em Parnamirim, a vaga se destina à 13ª Promotoria de Justiça e os interessados podem se inscrever AQUI. As seleções ofertam uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva.

Para a 66ª Promotoria de Natal, os candidatos devem, no ato da inscrição, apresentar documentos comprovando ter experiência de estágio de Graduação ou Pós-graduação na área jurídica em matéria criminal de, no mínimo, um ano, em órgão do Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública Estadual/Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado ou Polícia Federal/Civil, priorizando-se os candidatos com experiência na área de execução penal.

Para 13ª Promotoria de Parnamirim, os candidatos precisam comprovar experiência na área jurídica, inclusive durante a graduação, de, no mínimo, dois anos, no Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado ou Polícia Federal/Civil; além da experiência na área jurídica (em matéria criminal), inclusive durante a graduação de, no mínimo, um ano, no Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado ou Polícia Federal/Civil.

No ato da convocação no Programa de Residência, o candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar o diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. O comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado somente é necessário no credenciamento do Programa de Residência e, para os candidatos que tenham concluído a graduação há mais de cinco anos, prazo contado da data de inscrição no processo seletivo.

As seleções ocorrerão em 3 etapas: Análise curricular, prova prática e entrevista pessoal. A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$2.500,00 e auxílio-transporte.

Os interessados devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.



Liga Contra o Câncer de Currais Novos abre inscrição para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Conforme amplia suas atividades em Currais Novos, o Centro de Diagnósticos da Liga Contra o Câncer está com mais uma seleção aberta. Desta vez, a oportunidade é para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG). O processo seletivo é realizado totalmente on-line.

A vaga é exclusiva para pessoas com ensino médio completo como escolaridade e que sejam residentes em Currais Novos. O salário não foi informado na plataforma.

Os interessados deverão se inscrever no site a seguir: 

https://ligacontraocancer.vagas.solides.com.br/vaga/471722



Concurso Unificado Nacional: cartões de resposta serão divulgados nesta terça

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Os cartões de respostas do Concurso Nacional Unificado (CNU) serão liberados para consulta a partir das 10h de terça-feira, 10 de setembro. Os quase um milhão de presentes no dia das provas terão acesso ao documento.

O material estará disponível na página oficial do concurso, na área do candidato.

O processo de digitalização dos cartões de resposta começou na primeira semana de setembro, na sede da Fundação Cesgranrio com o término da logística reversa que concluiu o recolhimento de 100% dos cartões.

A digitalização garante que todos os registros serão preservados de forma adequada e que o acesso às informações estará assegurado.

O cartão de resposta consiste na folha em que o candidato preencheu as respostas das questões e a frase e o número correspondente ao caderno de questões.

Veja as próximas datas do CNU:

  • 10 de setembro – Disponibilização da imagem do cartão-resposta
  • 08 de outubro – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
  • 8 e 9 de outubro – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva;
  • 8 de outubro – Convocação para o envio de títulos (via upload);
  • 9 e 10 de outubro – Envio dos títulos;
  • 17 de outubro – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva;
  • 17 de outubro – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai);
  • 17 a 25 de outubro – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência;
  • 2 e 3 de novembro – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
  • 2 e 3 de novembro – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas;
  • 4 de novembro – Resultado preliminar da avaliação de títulos
  • 4 e 5 de novembro – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos;
  • 13 de novembro – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
  • 13 e 14 de novembro – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
  • 19 de novembro – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos; e
  • 21 de novembro – Previsão de divulgação dos resultados finais.


Ufersa divulga novo Concurso Público

No estado do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anuncia abertura de um novo Concurso Público com o objetivo de preencher cinco vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Professor Efetivo.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as seguintes áreas e localidades:

  • Campus Caraúbas: Topografia, Geoprocessamento, Estradas, Obras de Terra, Pavimentação, Engenharia dos Transportes e Planejamento Urbano e Territorial (1); Automação e Controle, Controle Digital, Processamento Digital de Sinais, Comunicações Digitais, Princípios de Telecomunicações, Antenas e Propagação, Ondas e Linhas (1);
  • CCBS (DCS/ Mossoró): Ginecologia e Obstetrícia – Semiologia Geral – Ensino Tutorial – Educação na Comunidade – Ensino de Habilidades Médicas (1); Medicina de Família e Comunidade – Semiologia Geral – Ensino Tutorial – Educação na Comunidade – Ensino de Habilidades Médicas (1); Fisiologia Animal Comparada (1).

Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha graduação na respectiva área em que pretende atuar, especialização e doutorado.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais ou dedicação exclusiva e contarão com remuneração mensal de R$ 2.437,59 a R$ 11.481,64.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 9 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024, pelo site da Ufersa.

O pagamento da referida taxa deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no sistema de concurso e para este Edital, a ser gerada somente por ocasião do preenchimento do formulário de inscrição on-line.

Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 9 a 11 de setembro de 2024.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova escrita, prova de aptidão didática, memorial e plano de trabalho e exame de títulos, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

As provas serão realizadas no campus central da UFERSA no período provável de 19 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025 em local a ser determinado pela CPPS.

O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.



Família da caicoense Inalva Bezerra Dias busca apoio para custear tratamento médico

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A paciente está utilizando os fármacos Terlipressina e Octreotida, cujo custo é de R$ 470,00 por ampola, com uma frequência de seis ampolas durante o dia.

Os familiares estão arcando com as despesas da medicação, mas precisam de apoio financeiro para manter o tratamento. Por isso, estão solicitando ajuda da comunidade para custear exclusivamente a medicação necessária. As doações podem ser feitas diretamente para a compra dos medicamentos ou enviadas em forma de medicação.

Para colaborar, entre em contato com Kelly Pâmella Bezerra Souza dos Santos pela CHAVE PIX (93) 99204-9850. A família informará quando o tratamento for concluído e as doações forem encerradas.

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Em ação movida pelo MPRN, Justiça mantém condenação de cidade potiguar a destinar corretamente lixo da cidade

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A Prefeitura de Touros deverá destinar corretamente o lixo da cidade. A determinação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, ao negar recurso e manter a sentença. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

O município deve fazer o isolamento da propriedade onde se situava o antigo lixão, no prazo de 30 dias, de modo a evitar a aproximação de populares na área contaminada. A sentença também condenou o município a implantar, dentro do prazo de 60 dias, a fiscalização na área do antigo lixão, impedindo que resíduos sólidos sejam depositados por terceiros no local e evitando a entrada de crianças, animais e catadores.

A sentença determinou ainda que o município forneça ou custeie moradia, por meio do aluguel social ou outra forma legalmente prevista que atenda este objetivo, para as famílias que seguem fixando moradia dentro da área em que se situava o “lixão de Santa Luzia”, devidamente identificadas no relatório Técnico Social de levantamento das famílias juntado aos autos, no prazo de 60 dias.

Outra providência que o município deve tomar é a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para a área já desativada do lixão, no prazo de 90 dias, devidamente acompanhado de anotação de responsabilidade técnica e cronograma de execução, devendo ser apresentado/protocolado junto ao IDEMA para posterior exame e análise de sua viabilidade técnica e consequente acompanhamento do seu cumprimento.

Por fim, o ente municipal foi condenado a promover a implantação da coleta seletiva de lixo no Município de Touros, se ainda não o houver feito, permitindo a inclusão social de catadores neste contexto, de modo a que apenas o material não reciclável seja enviado para o Aterro Sanitário situado em Ceará-Mirim, em cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em caso de descumprimento, a sentença fixada multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 100 mil. O MPRN deve ainda ser comunicado para que apure a eventual prática de improbidade consistente no descumprimento de decisão judicial.

*Com informações do TJRN



Queijaria seridoense se destaca no Encontro Nacional de Leite e Derivados em São Luís

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Desde 1975 produzindo queijos de excelência no Vale do Rio Sabugi – Caicó/RN, a Queijaria Dona Gertrudes foi um dos destaques do XVIII Enel (Encontro Nacional de Leite e Derivados) em São Luís, no Maranhão.

O evento possibilitou a troca de conhecimentos, na promoção de práticas sustentáveis e na inovação, para fortalecer a indústria de laticínios.

Um dos destaques do XVIII ENEL é o tradicional Concurso de Produtos Lácteos do Nordeste (Queijos), que reconhece e premia a excelência dos queijos produzidos na região. Realizado nos dias 2 a 4 de setembro, o concurso reuniu produtores de queijos e produtos lácteos dos estados nordestinos, com o objetivo de incentivar a qualidade e a diversidade produtiva na indústria.

No concurso de lácteos e queijos do ENEL, na cerimônia de premiação, a Queijaria Dona Gertrudes ganhou 7 medalhas, sendo 4 medalhas de ouro (01 pela manteiga da terra, 01 pelo queijo de manteiga, 01 pelo queijo de coalho ligth e 01 pelo queijo ricota fresca); 01 medalha de prata pelo queijo de coalho com pimenta, 01 medalha de bronze pelo queijo de coalho tradicional e 01 medalha de bronze pelo doce de leite.

Essa premiação demonstra a qualidade e a credibilidade dos produtos da Queijaria Dona Gertrudes, que são conhecidos em todo o Brasil e têm uma marca consolidada e admirada pelos pela sua imensa clientela.

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No mês de agosto, combate à violência contra mulheres prende mais de 7 mil agressores

Foto: Governo Federal

Operação Shamar cumpriu, de 2 a 30 de agosto, 7.130 prisões de pessoas por feminicídio e violência doméstica, em todo o Brasil. Nesse período, 73.336 vítimas foram atendidas. O número de medidas protetivas de urgência solicitadas chegou a 49.542, e o de medidas protetivas de urgência acompanhadas foi de 956.

O resultado das ações de governo de combate à violência contra a mulher foi divulgado, nesta terça-feira (3), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O investimento total foi de mais de R$ 2,3 milhões, por meio do aporte de diárias de policiais civis e militares para deslocamento com o objetivo de cumprir mandados de busca e de apreensão de acusados de feminicídio e de violência doméstica, sobretudo onde não há delegacia especializada.

Com o recurso, também foram promovidas ações educativas de prevenção de casos de agressão em razão de gênero, como palestras e panfletagem. O que alcançou 3.895.175 pessoas. 

A ação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, e contou com a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal. Ocorreram diligências em 1.285 municípios. Durante a operação, foram apreendidos, ainda, 989,89 kg de drogas e recolhidas 1.286 armas.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou que o combate à violência doméstica e ao feminicídio é uma das prioridades do MJSP. “O governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios se uniram para combater essa triste realidade, que ainda persiste em nossa sociedade. As diversas operações que realizamos em parceria com os entes federados são de extrema importância. Estamos avançando cada vez mais, mas, para obtermos êxito, precisamos que toda a sociedade se envolva e diga não à violência contra as mulheres”, disse.

Shamar é uma palavra hebraica que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar. Outro motivo para que a operação ocorresse em agosto foi o aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos de sua promulgação no dia 7.



Currais Novos: Casa de Jamila é entregue após dois anos de campanha em cerimônia emocionante

A tarde desta segunda-feira (2) foi marcada pela realização de um sonho para Jamila, que finalmente recebeu sua nova casa, totalmente adaptada às suas necessidades. O que inicialmente era planejado como uma pequena reforma, fruto da solidariedade da comunidade, se transformou em uma construção do zero. O projeto, que custou mais de 100 mil reais, foi viabilizado por uma grande corrente de solidariedade que durou dois anos, contando com inúmeras ações e doações.

Agora, Jamila pode desfrutar de uma casa com três quartos, dois banheiros, sala e cozinha integradas, além de uma área de serviço. O mais importante, porém, é que tudo foi pensado para garantir a acessibilidade e promover a autonomia dela.

Jamila é um verdadeiro exemplo de resiliência, força e determinação. Mesmo enfrentando desafios, ela se destaca pela inteligência, perseverança e dedicação. Seu sorriso contagiante inspira todos ao redor e nos lembra de uma lição valiosa: perseverar, sempre.

A cerimônia foi marcada pela gratidão. Jamila e sua mãe fizeram questão de agradecer a todos que contribuíram para a realização deste sonho. Comendas foram entregues aos parceiros que apoiaram a causa, e todas as doações, das mais simples às mais significativas, foram celebradas com muito carinho e emoção.

A partir de agora, Jamila inicia uma nova fase de sua vida em sua nova casa, que certamente trará mais felicidade, praticidade e força para continuar sua jornada inspiradora.