Advogadas Milena Galvão e Flávia Maia destacam direitos trabalhistas e previdenciários de quem trabalha sem carteira assinada

As advogadas Milena Galvão e Flávia Maia participaram na manhã desta quarta-feira (6) do Programa Café com Notícias, da Rádio Currais Novos, apresentado por Hessi Ramos. Durante a entrevista, as profissionais abordaram temas ligados aos direitos trabalhistas e previdenciários de trabalhadores sem carteira assinada, além do pente-fino realizado pelo INSS em benefícios do BPC/LOAS.

A advogada Milena Galvão alertou sobre o aumento de suspensões de benefícios do BPC/LOAS após convocações para novas perícias médicas. Segundo ela, muitas pessoas estão comparecendo sem orientação adequada e sem documentação atualizada, o que pode resultar na perda do benefício. Milena reforçou a importância de procurar acompanhamento jurídico para garantir o direito à defesa.

Já a advogada Flávia Maia destacou que trabalhadores informais também possuem direitos trabalhistas garantidos e explicou que o vínculo empregatício pode ser comprovado através de PIX, testemunhas e conversas. Ela ressaltou que, após o reconhecimento do vínculo, direitos como FGTS, férias, 13º salário e até seguro-desemprego podem ser assegurados.

O escritório das advogadas Milena Galvão e Flávia Maia funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço, no centro de Currais Novos.



Estudantes vivenciam o Legislativo e ampliam aprendizado em visita à ALRN

Há um simbolismo potente quando o aprendizado ultrapassa os limites da sala de aula e se encontra com a realidade. Foi com esse propósito que estudantes do 8º ano A e B da Escola Estadual Professor Luís Soares, localizado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal, participaram de uma visita que transformou teoria em vivência concreta. Eles conheceram o andamento do Poder Legislativo Estadual.

A atividade foi conduzida pela professora Jhanayna Lyra, que destacou a importância da experiência no processo formativo dos alunos. “Essa é uma oportunidade única para a maioria desses adolescentes. Conhecer a Casa do Povo amplia o conhecimento deles e permite enxergar uma realidade muitas vezes diferente da que vivem”, afirmou.

Durante a visita, os estudantes puderam observar de perto o funcionamento do espaço legislativo, compreendendo, na prática, conceitos que antes estavam restritos aos livros. Mais do que assistir, eles questionaram, refletiram e estabeleceram conexões com o cotidiano.

A estudante Maria Sofia Rodrigues Nascimento, de 13 anos, destacou o impacto da experiência. “Achei interessante porque vi aqui políticos que antes eu só via nas ruas, pedindo voto. Hoje entendi melhor o que eles fazem quando chegam aqui”, relatou.

A iniciativa reforça um princípio essencial da educação: o conhecimento ganha força quando é experimentado. Ao sair do ambiente tradicional, o ensino se torna mais vivo, mais próximo e mais significativo.



Com 81% de aprovação, Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu declara apoio a Allyson Bezerra e reúne lideranças de todo o Seridó

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, declarou apoio nesta quarta-feira (6) à pré-candidatura de Allyson Bezerra ao governo do Rio Grande do Norte, durante coletiva de imprensa na cidade. Médico cirurgião-geral, reeleito em 2024 com 74,93% dos votos e aprovação que chegou a mais de 80% em dezembro de 2025, Dr. Tadeu é a principal liderança política do Seridó potiguar. Ao lado dele, declararam apoio o presidente da Câmara Municipal, Ivanildo, e os vereadores Ir. Renato, Fabinho, Rutênio, Rosângela, Luiz Samanau e Andinho.

O evento também contou com a presença da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, do prefeito de Macaíba, Emídio Jr, do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton Dantas, Prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, e do deputado estadual Nelter Queiroz, demonstrando o peso político da adesão. A chegada de Allyson ao Seridó com o respaldo de uma das gestões mais aprovadas do estado intensifica o projeto para o governo do RN em uma das regiões mais estratégicas do interior, já que a cidade é uma dos 10 maiores colégios eleitorais do estado, e que tem forte influência nas disputas majoritárias.



RN amplia políticas de direitos humanos com foco na população idosa e inclusão social

Foto: Reprodução

O Governo do RN avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos direitos humanos, à dignidade e à inclusão social, com foco especial na população idosa e em grupos em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (5), no auditório da Reitoria do IFRN, a governadora Fátima Bezerra participou de solenidade ao lado da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos, marcando a implementação de importantes iniciativas no estado.

Durante a agenda, foram lançados os programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania”, além da formalização da adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Novo Viver sem Limite”, com foco prioritário em Natal e na Região Metropolitana.



Ubaldo destina emenda para fortalecer o esporte em Passa e Fica

O deputado estadual Ubaldo Fernandes anunciou, na manhã desta terça-feira, 05, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para o município de Passa e Fica voltada ao fortalecimento das atividades esportivas na cidade.

Os recursos serão utilizados para custeio de ações no setor, incluindo a realização de campeonatos em diversas modalidades, aquisição de materiais esportivos e apoio direto às equipes locais. A iniciativa atende a uma solicitação da liderança jovem Eloisy Bezerra, suplente de vereadora e atuante na promoção do esporte entre crianças e adolescentes no município.

Durante o anúncio, o parlamentar destacou a importância do investimento como ferramenta de inclusão social e incentivo à qualidade de vida. “Estamos atendendo a um pedido importante, que vai impactar diretamente a juventude e os amantes do esporte em Passa e Fica. Esse recurso chega para fortalecer projetos, incentivar a prática esportiva e promover mais oportunidades”, afirmou.

Eloisy Bezerra agradeceu a destinação da emenda e ressaltou os benefícios que o investimento trará para o município. “Quero agradecer ao deputado por essa emenda. Tenho certeza de que todos os atletas e apaixonados pelo esporte ficarão muito felizes. Vamos investir em materiais, competições e fortalecer ainda mais o esporte na nossa cidade”, destacou.

A expectativa é de que os recursos sejam executados pela gestão municipal, ampliando o acesso ao esporte e incentivando a participação da população em atividades que promovem saúde, integração e cidadania.



MPRN adere à campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caop IJ), aderiu à campanha Faça Bonito, mobilização em alusão ao dia 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

O Brasil, ao estabelecer o dia nacional, oficializou a necessidade de ações contínuas e coordenadas para proteger crianças e adolescentes da violência sexual. A data alinha-se diretamente aos princípios do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que orienta as políticas públicas e ações em todo o território nacional, buscando prevenir, proteger e responsabilizar nos casos de violência sexual, promovendo uma cultura de proteção integral.

Com a adesão à campanha, as redes sociais do MPRN irão publicar ao longo do mês de maio conteúdos com orientações e informações visando combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os conteúdos seguem um calendário nacional e buscam levar ao ambiente virtual informações relevantes, além de enriquecer o debate público.

Além da adesão de conteúdos, o MPRN também irá realizar um Webinário em parceria com o Comitê Estadual da Rede de Cuidados. A capacitação acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, no formato virtual e é destinada a profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD). As inscrições podem ser feitas por meio de link (https://tinyurl.com/Webnario18demaio) até às 14h do dia 19 de maio.

O objetivo da data é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É urgente garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.



ALRN aprova projeto que reconhece vida e obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (5), uma série de projetos de lei e requerimentos com foco em cultura, educação e desenvolvimento social. Entre as matérias, o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com o objetivo de fortalecer o turismo religioso no estado. De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento da vida e da obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural imaterial.

Na mesma linha, a deputada Eudiane Macedo (PV) teve aprovados os projetos que reconhecem o Museu Histórico de Lagoa de Velhos e o Parque Mandacaru como patrimônios culturais, históricos e turísticos do Rio Grande do Norte.

Na área educacional, foram aprovados projetos da deputada Divaneide Basílio que criam o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas e instituem o Dia Estadual da Educação do Campo, a ser celebrado em 27 de abril. Também de autoria da parlamentar, foi aprovado o Programa Quintais Produtivos Agroecológicos. Ainda da deputada Divaneide Basílio, a proposta que altera a lei que institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do estado.

Durante a sessão, foram aprovados requerimentos para realização de sessões solenes. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propôs homenagem aos 80 anos do Sesc RN e do Senac RN, enquanto a deputada Divaneide Basílio sugeriu sessão em homenagem aos 90 anos do Monsenhor Pedro Ferreira da Costa. O deputado Hermano Morais (MDB) propôs sessão alusiva à Semana Estadual da Adoção.



ALRN aprova projeto que reconhece vida e obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (5), uma série de projetos de lei e requerimentos com foco em cultura, educação e desenvolvimento social. Entre as matérias, o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com o objetivo de fortalecer o turismo religioso no estado. De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento da vida e da obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural imaterial.

Na mesma linha, a deputada Eudiane Macedo (PV) teve aprovados os projetos que reconhecem o Museu Histórico de Lagoa de Velhos e o Parque Mandacaru como patrimônios culturais, históricos e turísticos do Rio Grande do Norte.

Na área educacional, foram aprovados projetos da deputada Divaneide Basílio que criam o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas e instituem o Dia Estadual da Educação do Campo, a ser celebrado em 27 de abril. Também de autoria da parlamentar, foi aprovado o Programa Quintais Produtivos Agroecológicos. Ainda da deputada Divaneide Basílio, a proposta que altera a lei que institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do estado.

Durante a sessão, foram aprovados requerimentos para realização de sessões solenes. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propôs homenagem aos 80 anos do Sesc RN e do Senac RN, enquanto a deputada Divaneide Basílio sugeriu sessão em homenagem aos 90 anos do Monsenhor Pedro Ferreira da Costa. O deputado Hermano Morais (MDB) propôs sessão alusiva à Semana Estadual da Adoção.



Prefeitura de Currais Novos anuncia pavimentação de sete ruas

Foto: Ruth Xavier

A Prefeitura de Currais Novos anunciou a pavimentação de mais sete ruas na área urbana do município, com investimento de aproximadamente R$ 350 mil. As vias contempladas estão localizadas no bairro Recanto Dourado.

Serão beneficiadas as ruas José do Egypto, Josefa Medeiros de Araújo, Otávio Porfírio da Silva, Pedro Porfírio da Silva, Manoel Paizinho Dantas, Francisco Gonçalves de Almeida e Professora Lindalva Dantas. Na manhã desta terça-feira (05), o prefeito Lucas Galvão visitou os locais e destacou a importância da obra. “A pavimentação dessas ruas no Recanto Dourado vai beneficiar muitos moradores. Esse é mais um compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento de Currais Novos e com o bem-estar de todos”, afirmou.

A ação atende a uma demanda antiga da população e faz parte do conjunto de investimentos da Prefeitura voltados à melhoria da infraestrutura urbana do município.