PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em setembro começa nesta quinta

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2

Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU
Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU


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Após liberação do FGTS, Caixa registra 12 milhões de transações

Segundo o banco foram creditados R$ 4,97 bilhões

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.



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Liberação de R$ 500 do FGTS começa na sexta

Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988

Começa nesta sexta-feira (13) o saque de até R$ 500 de cada conta do FGTS para os clientes que têm poupança na Caixa. Os primeiros a receber serão os que nasceram em janeiro, fevereiro, março ou abril. O depósito dos valores será feito automaticamente. Quem tem poupança na Caixa e não quer tirar o dinheiro do FGTS precisa avisar o banco.

Em reportagem publicada no site UOL, quem tem conta-corrente na Caixa e autorizou o depósito também recebe a partir desta sexta. O banco disse que o prazo para dar essa autorização e receber antecipadamente era 25 de agosto, mas a reportagem encontrou informações diferentes no aplicativo da Caixa. A assessoria de imprensa do banco não informou, até o momento, qual informação é a correta.

Para os demais trabalhadores, a liberação do dinheiro começa a partir de 18 de outubro, conforme o mês de seu aniversário. Os primeiros a receber são as pessoas que têm poupança na Caixa ou aqueles que têm conta-corrente na Caixa e autorizaram o depósito. As datas são:

  • Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: recebem a partir de 13/9/2019
  • Nascidos em maio, junho, julho e agosto: recebem a partir de 27/9/2019
  • Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: recebem a partir de 9/10/2019

Em seguida, recebem todos os demais trabalhadores. As datas são:

  • Nascidos em janeiro: recebem a partir de 18/10/2019
  • Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 25/10/2019
  • Nascidos em março: recebem a partir de 8/11/2019
  • Nascidos em abril: recebem a partir de 22/11/2019
  • Nascidos em maio: recebem a partir de 6/12/2019
  • Nascidos em junho: recebem a partir de 18/12/2019
  • Nascidos em julho: recebem a partir de 10/1/2020
  • Nascidos em agosto: recebem a partir de 17/1/2020
  • Nascidos em setembro: recebem a partir de 24/1/2020
  • Nascidos em outubro: recebem a partir de 7/2/2020
  • Nascidos em novembro: recebem a partir de 14/2/2020
  • Nascidos em dezembro: recebem a partir de 6/3/2020

O correntista da Caixa pode autorizar o crédito pelo internet banking da Caixa, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br, telefone 0800 724 2019 ou direto na agência.

Para quem tem poupança na Caixa o crédito é automático, sem ser necessário dar autorização. Se não quiser fazer o saque e preferir que o dinheiro permaneça no FGTS, deve avisar o banco até 30 de abril de 2020. Os canais para isso são o aplicativo do FGTS, o internet banking da Caixa ou o site fgts.caixa.gov.br.

Todos os trabalhadores, independentemente de quando foi liberado o dinheiro, poderão receber até 31 de março de 2020. Se não sacar, não perde o dinheiro. Ele continua na sua conta do FGTS.

O pagamento antecipado só valerá para contas abertas na Caixa até 24 de julho de 2019, data em que o governo enviou a Medida Provisória liberando o saque de parte do FGTS. Quem abriu conta na Caixa após essa data seguirá o outro calendário.

Além do saque imediato, de até R$ 500 por conta do FGTS, o governo anunciou a criação de uma nova modalidade, o saque aniversário, que permitirá retirar uma parcela do FGTS todo ano, a partir de 2020. O saque aniversário é opcional.

O valor anual recebido será de acordo com o total de dinheiro que o trabalhador tem no fundo. Quem optar por essa modalidade não poderá sacar o valor total do fundo se for demitido sem justa causa, apenas a multa de 40%. Isso só vale para o saque aniversário.

O governo liberou também o saque total das cotas do fundo PIS/Pasep. O saque do fundo já está liberado. Não há prazo limite para pegar o dinheiro. Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.



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Netflix e Uber em nova CPMF seriam enquadradas, afirma Guedes

O ministro disse que seria uma maneira de taxar, por exemplo, transações financeiras relacionadas com essas empresas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (5) que a sociedade terá que tomar uma decisão sobre a volta de um imposto sobre movimentação financeira.

Guedes defende que haja uma diminuição nos encargos trabalhistas, mas que em contrapartida seja criado um imposto nos mesmo moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), aplicada entre 1997 e 2007. O ministro disse que seria uma maneira de taxar, por exemplo, transações financeiras relacionadas a empresas como Netflix (streaming) e Uber (aplicativo de transporte).

“O que você prefere? Bota 0,2% aí, o FHC criou [a CPMF], arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando. Então vamos ter que escolher, cair o encargo trabalhista de 20% para 10%, 15%, com o imposto sobre movimentação junto”, afirmou Guedes. “Vamos dar essa escolha para a sociedade. Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego. Podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista.”

FolhaPress



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Produção industrial no Rio Grande do Norte retoma crescimento em julho

Em agosto, as expectativas da indústria potiguar para os próximos seis meses apontam crescimento da demanda

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que na percepção dos empresários, a produção industrial potiguar cresceu no mês de julho. Acompanhando o desempenho positivo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 70% para 71%, mas foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de julho, comportamento que se vem repetindo ininterruptamente desde agosto de 2018. Como a ociosidade ainda é elevada, o número de
empregados registrou queda, mantendo a tendência que vem sendo observada desde outubro de 2017. Mesmo com o aumento na produção, os estoques de produtos finais recuaram em relação a junho e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria.

Em agosto, as expectativas da indústria potiguar para os próximos seis meses apontam crescimento da demanda, das compras de matérias-primas e da quantidade exportada dos produtos, mas preveem redução no número de empregados, ainda que em menor intensidade. A intenção de investimento, por sua vez, voltou a subir – aumento de 8,1 pontos na comparação com julho e de 4,1 pontos em relação a agosto de 2018.

Quando comparados os resultados por porte de empresa pesquisado, observa-se, em alguns aspectos comportamento divergente. As pequenas indústrias reportaram queda no número de empregados, enquanto as médias e grandes apontaram estabilidade. No que diz respeito às expectativas para os próximos seis meses, as pequenas empresas preveem queda no número de empregados e estabilidade nas compras de matérias-primas e na quantidade exportada; já as médias e grandes esperam manutenção do pessoal ocupado, e vislumbram aumento nas compras
de insumos e nas exportações. Ressalte-se, no entanto, que, nos dois portes de empresas, a intenção de investimento registrou melhora em agosto.

Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados nesta quinta-feira, 22, pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que na indústria nacional os estoques de produtos finais subiram e ficaram acima do nível planejado pelas empresas; e os empresários preveem aumento no número de empregados nos próximos seis meses.



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Para identificar potencialidades econômicas do Estado FIERN cria plataforma

A expectativa é de que o sistema possa gerar informações essenciais sobre o ambiente econômico das cidades

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) vai deflagrar na próxima quinta-feira, 7, uma iniciativa que promete identificar vocações econômicas, potencialidades produtivas, bem como apontar gargalos administrativos e sociais dos municípios potiguares.

O projeto é um desdobramento das atividades do “Mais RN”, amplo estudo sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, iniciado em 2014, para elaborar uma agenda econômica e promover a melhoria da competitividade potiguar. Na nova fase do projeto, batizada de Mais RN e o desenvolvimento municipal, o foco será na identificação de projetos para o crescimento das cidades norte-rio-grandenses.

Para a nova etapa, a Fiern criou uma plataforma digital para que os prefeitos municipais possam apresentar as vocações da região, áreas propícias para investimento, potencialidades econômicas, além dos problemas que hoje impedem o desenvolvimento local. O mecanismo digital será apresentado aos prefeitos no dia 7, em uma solenidade que vai ocorrer na sede da Fiern, em Natal.

A expectativa é de que o sistema possa gerar informações essenciais sobre o ambiente econômico das cidades. Uma das possibilidades é de que os dados possam gerar mapas para o investimento e abertura de negócios.

A ideia dos desenvolvedores é de que as informações sejam atualizadas e analisadas de forma constante. Além disso, o banco de dados ficará aberto ao público, para que os conhecimentos regionais sejam democráticos e transparentes. A expectativa é de que o primeiro balanço de informação seja publicado na primeira quinzena de setembro.



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Cronograma de liberação do FGTS é divulgado nesta segunda-feira

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com esta liberação

A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira, 5, o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.

A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020. A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos.

A liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo. A CNI, no entanto, ainda não tem uma estimativa desse eventual efeito.



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Estados do Nordeste se unem em consórcio interestadual

Expectativa de reforço na economia nordestina

Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde .Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.

Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida. Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.



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Pesquisa Focus: PIB de 2019 permanece em alta de 0,82%, segundo estimativa

Mercado recebe notícia com otimismo

A expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 seguiu em 0,82%, conforme o Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 0,85%. Para 2020, o mercado financeiro manteve a previsão de expansão do PIB em 2,10%. Quatro semanas atrás, estava em 2,20%.

No fim de junho, o BC atualizou, por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), sua projeção para o PIB em 2019, de alta de 2,0% para elevação de 0,8%.No Focus desta segunda, a projeção para a crescimento da produção industrial de 2019 foi de 0,66% para 0,50%. Há um mês, estava em 0,71%. No caso de 2020, a estimativa de avanço da produção industrial seguiu em 3,00%, igual a quatro semanas antes.

A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2019 passou de 56,10% para 56,05%. Há um mês, estava em 56,19%. Para 2020, a expectativa seguiu em 58,30%, ante 58,55% de um mês atrás



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Cerca de 90 mil famílias de agricultores podem vender suas produções ao Estado

Setor estima movimento de R$ 20 milhões ainda em 2019

Através da Lei 10.536/19, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, esta semana, instituiu o Pecafes (Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária), que facilita a venda da agricultura familiar para o estado. Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), o Estado é hoje o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões desse mercado. Para 2019, a partir da sanção de Fátima, a expectativa é de que esse valor alcance a faixa dos R$ 20 milhões.



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