Estados do Nordeste se unem em consórcio interestadual

Expectativa de reforço na economia nordestina

Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde .Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.

Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida. Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.



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Pesquisa Focus: PIB de 2019 permanece em alta de 0,82%, segundo estimativa

Mercado recebe notícia com otimismo

A expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 seguiu em 0,82%, conforme o Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 0,85%. Para 2020, o mercado financeiro manteve a previsão de expansão do PIB em 2,10%. Quatro semanas atrás, estava em 2,20%.

No fim de junho, o BC atualizou, por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), sua projeção para o PIB em 2019, de alta de 2,0% para elevação de 0,8%.No Focus desta segunda, a projeção para a crescimento da produção industrial de 2019 foi de 0,66% para 0,50%. Há um mês, estava em 0,71%. No caso de 2020, a estimativa de avanço da produção industrial seguiu em 3,00%, igual a quatro semanas antes.

A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2019 passou de 56,10% para 56,05%. Há um mês, estava em 56,19%. Para 2020, a expectativa seguiu em 58,30%, ante 58,55% de um mês atrás



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Cerca de 90 mil famílias de agricultores podem vender suas produções ao Estado

Setor estima movimento de R$ 20 milhões ainda em 2019

Através da Lei 10.536/19, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, esta semana, instituiu o Pecafes (Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária), que facilita a venda da agricultura familiar para o estado. Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), o Estado é hoje o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões desse mercado. Para 2019, a partir da sanção de Fátima, a expectativa é de que esse valor alcance a faixa dos R$ 20 milhões.



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RN aumenta em 60% suas exportações no comércio exterior neste 1º Semestre

Estimativas apontam para aumento também nos próximos meses

O Rio Grande do Norte ampliou as exportações ao longo dos seis primeiros meses do ano. O comércio exterior potiguar registrou aumento de 60,49% em comparação com o mesmo período de 2018. Foram registrados US$ 206,62 milhões em vendas em 2019, ante os US$ 128 milhões do primeiro semestre do ano passado.

Os dados do Ministério da Economia, Comércio Exterior e Serviços apontam que o Rio Grande do Norte é 19º estado em número de exportações. No entanto, a produção potiguar representa apenas 0,2% das vendas brasileiras para o mercado internacional, que somaram mais de US$ 109 bilhões em 2019.

Ainda de acordo com os dados oficiais, a pauta do comércio exterior potiguar terminou o primeiro semestre com superávit de US$ 128 milhões. O valor representa a diferença entre as exportações e importações. Nos primeiros seis meses do ano, o Estado importou US$ 77 milhões em produtos.

Em todo o ano de 2018, o comércio exterior potiguar registrou US$ 277,14 milhões em vendas. Em comparação com 2017, entretanto, houve redução de 6,9% nas vendas, que resultaram em US$ 304,33 milhões. O recorde histórico de exportações aconteceu em 2008, quando foram comercializados 347,12 milhões de dólares.

As exportações potiguares estão calcadas em produtos básicos, principalmente os do setor agropecuário. O volume de vendas do setor, ao longo dos primeiros seis meses do ano, foi de US$ 125 milhões, o que representa 60,6% de toda a pauta de exportação do Rio Grande do Norte. As informações do Ministério da Economia mostram, ainda, que este segmento teve aumento de 46% no volume de vendas em comparação com o mesmo período de 2018.

A produção de melão lidera a pauta de vendas do Rio Grande do Norte, de acordo com os dados oficiais, no primeiro semestre. Foram exportados US$ 50,8 milhões, o que representa 25% de todas as vendas potiguares. Em comparação com o mesmo período de 2018, o aumento foi de 109,6%. A fruticultura potiguar aguarda a assinatura do acordo com o mercado China, no sudeste asiático. A expectativa é de que sejam retiradas as últimas barreiras à exportação.

Os Estados Unidos lideram as estatísticas de compras de produtos norte-rio-grandenses. Em 2019, os americanos injetaram US$ 82,44 milhões na economia potiguar. O país da América do Norte representa 39,9% da participação na pauta de exportações potiguar. Em segundo lugar está o Reino Unido, com US$ 22,03 milhões, representando 10,7% no total do comércio exterior potiguar.



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RN, após lei, pode vender queijo artesanal para outros estados

Expectaviva é de crescimento no setor

Apelidado de Lei do Selo Arte, lei permite a venda interestadual de produtos artesanais, como queijos, mel e embutidos. Dessa forma, será aposentada de vez a lei de 1950, promulgada ainda do governo de Eurico Gaspar Dutra. Os produtores artesanais, de acordo com a nova legislação, precisarão apenas conseguir a devida certificação nas secretarias estatuais de agricultura para vender os queijos Brasil afora. A Lei do Selo Arte foi comemorada pelo setor queijeiro do Rio Grande do Norte que vive um momento de crescimento após a aprovação de uma legislação estadual, a Lei Nivardo Mello. A expectativa é de que, com maior segurança jurídica, mais gente passe a apostar no setor no RN.



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FGTS liberado minimiza efeitos da crise

Governo terá melhora na economia

O governo avalia liberar saques do FGTS para minimizar os efeitos da crise econômica do país, avaliam líderes da Câmara. A ideia da equipe econômica foi revelada nesta terça-feira (17). O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.

Uma das ideias do governo é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.



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Parcerias com banco chinês são discutidas pelo Governo

Reunião aconteceu na Governadoria

Dando continuidade aos encontros com a missão chinesa, o Governo do Estado iniciou o processo de negociação com o Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB) para investimentos e parcerias no Rio Grande do Norte, com foco nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura tecnológica.

A equipe do Governo, chefiada pela governadora Fátima Bezerra, e os executivos que trabalham no escritório do banco estatal chinês no Rio de Janeiro-RJ alinharam os primeiros passos para o trabalho em conjunto. “Estamos inaugurando uma nova história de cooperação com a China, envolvendo não só o Rio Grande do Norte, mas também o Nordeste”, destacou a governadora.

A reunião serviu para complementar o encontro realizado durante a manhã, onde o Governo apresentou as potencialidades econômicas a empresários e diplomatas chineses, pois o banco público trabalha com linhas de financiamento para investimentos que contem com a participação de empresas de seu país.



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Caixa Econômica vai disponibilizar linha de crédito de até R$ 3,5 bilhões para hospitais filantrópicos

As verbas poderão ser utilizadas para qualificar os atendimentos e para restruturação de dívidas bancárias dessas entidades. A iniciativa foi apresentada em cerimônia da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2).

Os recursos sairão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa aplicação foi determinada pela Lei nº 13.832 de 2019, sancionada em junho deste ano. Os financiamentos são operados não somente pela Caixa, mas também pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio de hoje marcou o lançamento da linha da Caixa, definindo diretrizes e regras para sua aplicação. Os financiamentos poderão ser contratados com juros de até 11,66% ao ano. As operações poderão ter prazo de até cinco anos para pagamento. No caso da restruturação de dívidas bancárias, o prazo de quitação será de 10 anos.



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Mais de 113 mil declarações do Imposto de Renda 2019 foram recebidas no RN

A Receita Federal divulgou que já foram entregues 113.663 declarações do Imposto de Renda 2019, o que representam 1,17%  do total Nacional.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2019, e a expectativa é de que sejam transmitidas 30,5 milhões a nível nacional e 320.250 contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração.

Se, após a apresentação, o contribuinte encontrar erros ou constatar que a declaração apresentada está incompleta, faça a retificação.

A declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.



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Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.



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