Brasil

A Petrobras elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível fóssil em quase um mês, enquanto a gasolina terá avanço de 5%, informou a petroleira nesta terça-feira, após alta das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

Com o reajuste, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de 2,12 reais por litro e a gasolina de 2,08 reais por litro. O diesel não sofria um reajuste desde 29 de dezembro, quando foi elevado em 4%, apesar dos avanços do petróleo no mercado externo.

Nesse período, o petróleo Brent, referência internacional, acumulou alta de mais de 9%. Já a gasolina havia sofrido um aumento anterior, de quase 8%, em 19 de janeiro.

Apesar do reajuste, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que a companhia ainda está praticando preços muito inferiores ao mercado internacional, impedindo que companhias independentes realizem compras externas para abastecer o mercado.

“Os aumentos anunciados hoje pela Petrobras, para vigorar amanhã (27/1), ficaram muito aquém dos necessários para alinhamento aos preços internacionais como comprometido em TCC assinado com o Cade”, disse o presidente da Abicom, Sérgio Araujo.

“Continuamos aguardando respostas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ao pedido que fizemos por ofício para avaliação da conduta do agente dominante.”

A Abicom protocolou no início do ano ofício no Cade no qual acusou a estatal de práticas de valores de combustíveis “predatórias”.

A Petrobras reiterou em nota que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

A Petrobras disse ainda que, segundo dados do Global Petrol Prices, em 18 de janeiro, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais baixo dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de 1,05 dólar por litro. Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais baixo dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de 0,95 dólar por litro.

TERRA

O deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ) não enxerga outra opção a não ser a volta do auxílio emergencial. Não por acaso, ele é o autor do projeto de lei 5650/20, que determina a extensão do benefício de R$ 600 até abril. Segundo ele, a volta do auxílio significa um “compromisso dos deputados com o povo.”

“A curto prazo, não temos outra escolha. A Câmara como um todo é favorável pela extensão dos R$ 600 para que tenhamos uma luz no fim do túnel”, disse o deputado ao CNN Business. 

“Devido ao momento, mesmo com o avanço da vacina, eu acredito que a votação pode ser em fevereiro.” Desde o início da pandemia, o governo já gastou mais de R$ 288 bilhões em pagamentos do benefício.

Entre abril e setembro, o valor do benefício era de R$ 600 por pessoa ou R$ 1,2 mil para mães provedoras da família. De outubro até dezembro, pagamento da última parcela, o valor cairia pela metade.

No valor cheio do benefício, a média de dinheiro dispendida pelo governo foi de R$ 50 bilhões por mês. Montante este que caiu pela metade nos últimos meses do ano. O grande problema – e que preocupa economistas e investidores – é de onde vai sair todo esse dinheiro.

A dívida pública do governo está cada vez mais próxima de 100% do PIB, o que não permite que o governo gaste o dinheiro como bem entender. Para completar, há o Teto de Gastos, regra que limita os gastos do governo aos mesmos do ano anterior, somada a inflação.

No ano passado, por causa da aprovação do estado de calamidade pública, o teto não precisou ser cumprido. Questionado sobre esse problema, o deputado não enxerga outra opção a não ser a extensão do estado de calamidade também para 2021.

Fotos de militares do Exército Brasileiro em um treinamento foram alteradas digitalmente para simular o uso de máscaras. As imagens, publicadas há dois meses na página oficial do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), acabaram sendo apagadas.

A publicação que saiu do ar incluía uma galeria com nove fotos de treinamento de Suporte Básico de Vida no Trauma, ocorrido de 10 a 13 de novembro de 2020 no Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM).

Em uma das fotos, que mostrava 22 pessoas, apenas duas utilizavam máscaras “reais”, item de proteção recomendado por autoridades sanitárias como medida de combate ao novo coronavírus. As outras 20 pessoas da foto tiveram máscaras “desenhadas” em computador em seus rostos.

Segundo a publicação, participaram do treinamento seis instrutores da Marinha e 16 alunos, sendo um oficial, um cabo e 14 soldados do CAEx.

Nas redes sociais, usuários ironizaram a edição feita nas imagens, publicando “selfies” com máscaras desenhadas em seus rostos, apelidadas de “máscara do Exército”. “Essa máscara do Exército Brasileiro pode não proteger, mas com certeza é a mais fácil de colocar”, disse um usuário no Twitter. Outro escreveu: “Máscara do Exército brasileiro, feita em Paint…. Esse país não pode ser levado a sério”.

Em uma “selfie” com uma máscara desenhada, um internauta ironizou: “protegido com a máscara oficial do Exército brasileiro”. Outros afirmaram que “a vantagem da máscara do Exército é que você pode imprimir a sua em casa” e que o item virtual “é a única coisa que os camelôs não vão conseguir piratear e vender”.

Neste sábado, 23, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou que a alteração das imagens para incluir o item de proteção é um “deboche institucional”. “Pintar máscara na cara com paint brush é mais do que tosco, é um deboche institucional contra a prevenção de uma doença que já matou mais de 215 mil brasileiros”, escreveu o parlamentar no Twitter.

A “máscara do Exército” também foi desenhada no rosto do personagem Zé Gotinha, que participou ontem da chegada das vacinas vindas da Índia no Rio de Janeiro. O item de proteção virtual também foi adicionado ao rosto em fotos do presidente Jair Bolsonaro, que deixou de lado o uso da proteção após afirmar ter contraído a covid-19, em julho do ano passado.

Sobre a alteração das imagens, o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX) informou à reportagem que as fotos com edição foram disponibilizadas no site e depois excluídas da página assim que identificadas as alterações das imagens originais. “O Comando do CAEx apurou o ocorrido e adotou as medidas cabíveis. O CCOMSEX informa, ainda, que foram adotadas as ações necessárias para que esse tipo de acontecimento não se repita no âmbito do Sistema de Comunicação Social do Exército.” Por Estadão Conteúdo

Para preservar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deixe de julgar se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem foro por prerrogativa de função no processo em que é acusado de participar de um esquema de “rachadinha”. A corte iria analisar a questão na segunda-feira (25/1).

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa por um esquema de “rachadinha”, ocorrido entre 2007 e 2018, no gabinete do político, quando ele era deputado estadual do Rio.

Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu que Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado no caso porque era deputado estadual à época dos fatos. Porém, o MP-RJ argumentou, em reclamação, que a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ violou entendimento do Supremo Tribunal Federal. Assim, defendeu que a investigação voltasse para a primeira instância.

Em 2018, o Plenário do Supremo restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriorermente a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.

Em decisão deste sábado, Gilmar Mendes apontou que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a ação do MP-RJ. De acordo com a PGR, a promotoria fluminense estaria tentando provocar o STF a definir uma nova tese jurisprudencial, o que não pode ser feito via reclamação.

Para a PGR, o MP-RJ quer que o Supremo decida se o foro por prerrogativa de função alcança ou não os casos denominados de “mandatos cruzados”, em que um parlamentar deixa de ocupar o cargo eletivo, por causa do término da legislatura, para assumir um outro, mas em uma casa legislativa diferente, como ocorreu com Flávio Bolsonaro, que deixou de ser deputado fluminense para virar senador.

Gilmar destacou que a iminência do julgamento pelo TJ-RJ justifica que seja acionado o poder geral de cautela (artigo 297 do CPC) para garantir o resultado útil do julgamento da reclamação. Afinal, se o Órgão Especial decidir que Flávio Bolsonaro não tem foro especial, a ação no Supremo perderia seu objeto.

O magistrado ainda lembrou que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.477, o STF irá avaliar a constitucionalidade do artigo 102, parágrafo 1º, da Constituição do Rio de Janeiro. O dispositivo estabelece a competência do TJ-RJ para julgar deputados estaduais.

Dessa maneira, Gilmar Mendes proibiu o Órgão Especial do TJ-RJ de proferir, até o julgamento do mérito da reclamação, qualquer decisão que possa reformar a decisão da 3ª Câmara Criminal Tribunal que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro. Clique aqui para ler a decisão

CONJUR

O Ministério da Saúde começou a distribuição das 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo laboratório indiano Serum. De acordo com o calendário de distribuição divulgado, o Rio Grande do Norte receberá um total de 31.500 doses, com previsão para desembarcar em solo potiguar às 16h40 deste domingo (24). 

As vacinas vieram da Índia e chegaram ao Brasil na última sexta-feira (22). A distribuição foi iniciada nesse sábado (23) e o primeiro estado contemplado é o Rio de Janeiro. O estado é sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição responsável pela checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

Ainda no sábado, um carregamento com 132,5 mil doses seguiu para o Amazonas, cuja situação é considerada mais crítica; e outras 72,5 mil doses seguiram para o Ceará. Pelo cronograma, os demais estados e o Distrito Federal devem receber as doses da vacina a partir de hoje (24). Segundo o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses da vacina foram encomendadas para serem distribuídas ainda no primeiro semestre deste ano.

O primeiro lote de vacina contra a Covid-19 – a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira (19). O esperado voo com as doses do imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta de 1h. Do aeroporto, as 82.440 doses foram transportadas para a Central de armazenamento e distribuição instalada na Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), em Natal.

Este primeiro lote vai atender 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os grupos prioritários: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).

A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, explicou que, a partir de orientações do Governo Federal, foram estabelecidos critérios priorização para a aplicação das doses. “Nesse primeiro momento, receberão a vacina os idosos que estão institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos. Com relação aos profissionais de saúde, também houve uma necessidade de escalonamento. Como prioridade, primeiramente, serão os próprios vacinadores, além dos profissionais que estão atuando na linha de frente, seja em urgências e emergências, seja em Upa’s, Samus, unidades hospitalares, hospitais de campanha, Centros Covid e profissionais da atenção primária”, disse.

Manaus registrou 213 enterros nesta sexta-feira (15), informou a prefeitura. O número bateu recorde de sepultamentos diários desde o começo da pandemia.

A capital enfrenta colapso na saúde por falta de oxigênio em hospitais. A crise no sistema foi impulsionada por conta do aumento recorde de internações por Covid.

Nesta sexta, a capital bateu o recorde de enterros diários pela quinta vez, só no mês de janeiro. A primeira vez que Manaus teve tantos enterros, de causas em geral, foi em 26 de abril, com 140 registros (com dados apenas de espaços públicos).

A prefeitura de Manaus informou nesta quarta-feira (13) que, devido ao aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense, as escolas municipais não serão liberadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para o próximo domingo (17). 

Segundo a prefeitura, para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.

“É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino.

A decisão foi tomada após entendimento entre o prefeito David Almeida, Avelino, e os subsecretários do órgão, juntamente com o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed. O documento enviado ao MPF também pede o adiamento da prova.

De acordo com a prefeitura, na terça-feira (12), foram registrados um total de 166 sepultamentos nos cemitérios de Manaus. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemitérios públicos da capital, 49 foram declaradas como covid-19, e dois casos suspeitos. Já nos espaços privados foram 36 os registros de óbitos pelo novo coronavírus.

Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estão em tratativas com o prefeito de Manaus, David Almeida, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para buscar uma solução para a aplicação do Enem 2020. 

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, passando de 30% para 35% do valor total das suas remunerações. A medida foi determinada pelo Decreto nº 30.352, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 30.352 altera o Decreto Estadual nº 21.860, de 27 de agosto de 2010, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas.

A governadora Fátima Bezerra explica que a atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários dos mais de 107 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do RN e, para além de assegurar o salário dentro do mês, também está envidando esforços para assegurar a concessão de crédito consignado ao funcionalismo.

Um estudo com pacientes testados para arboviroses no Espírito Santo identificou anticorpos para o Sars-CoV-2, o novo coronavírus, em uma pessoa que procurou o sistema de saúde com suspeita de dengue em dezembro de 2019, antes da China anunciar à OMS o primeiro caso de Covid-19. No Brasil, o primeiro caso do novo coronavírus só foi oficialmente identificado em fevereiro de 2020.

A descoberta foi feita no estudo “Casos ocultos de Síndrome Respiratória Aguda Grave Coronavírus 2: um obscuro mas presente perigo em regiões endêmicas para vírus da Dengue e Chikungunya”, realizado por pesquisadores do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo (Lacen), Núcleo de Doenças Infecciosas da Universidade Federal do Espírito Santo e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (Portugal).

De acordo com a reportagem, o objetivo dos pesquisadores era descobrir se haveria presença simultânea do novo coronavírus com os vírus de dengue e chicungunha em regiões endêmicas do estado, uma vez que alguns dos sintomas das infecções guardam semelhanças, como febre, dores de cabeça e no corpo.

O estudo compilou 7.370 amostras analisadas entre dezembro de 2019 e junho de 2020, e foram detectados anticorpos para o coronavírus em 210 pessoas, 2,85%, revelando que casos de Covid-19 podem ter acontecido junto com arboviroses ou confundido com elas.

O diretor geral do Lacen-ES disse à reportagem que “a presença de arbovirose endêmica pode levar a uma conclusão errônea se não foi feita a testagem para o SarsCoV-2. Acreditamos que esse novo vírus possa ter se beneficiado da concomitância para passar despercebido, tornando a disseminação mais rápida. Se o clínico não estiver atento, ignorando que a febre e dores podem ser sintomas de Covid-19, ele pode diagnosticar arbovirose e não isolar o paciente. Isso foi uma realidade no auge da pandemia”. 

O Globo