Brasil

As primeiras evidências de que há uma tendência de rejuvenescimento da pandemia no Brasil foram constatadas pelas três últimas edições do boletim Observatório Covid-19, elaboradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O relatório divulgado no último dia 9 mostra que, entre as semanas epidemiológicas 1 (de 3 a 9 de janeiro de 2021) e 12 (de 21 a 27 de março), o crescimento das taxas de hospitalizações por Covid-19 em indivíduos das faixas etárias de 30 a 59 anos superou o aumento global, de 701,58%, que considera todas as idades, passando de 1.000% 

O documento ganhou uma atualização na última quarta-feira (14), apontando uma tendência de continuidade dos níveis elevados de novos casos e mortes no Brasil ao longo de abril. O primeiro boletim, divulgado em 26 de março e que disparou o alerta, já destacava que a Covid-19 se alastrava nas faixas etárias mais jovens.  

Os boletins consideram os dados de hospitalizações por Covid-19 inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). “Eles são rotineiramente atualizados, com a correção de inconsistências e inclusão de notificações ainda não realizadas para aquela semana. Daí a variação de um boletim para o outro”, explica o pesquisador do Observatório Covid-19 Raphael Guimarães. 

“O destaque desses levantamentos é o registro de que o aumento do número de casos de hospitalizações por Covid-19 nas faixas de 30 a 59 anos foi maior do que o aumento da taxa global. Isso caracteriza o rejuvenescimento da pandemia”, comenta. Segundo o especialista, é possível que o próximo boletim aponte números ainda mais altos entre pessoas abaixo de 60 anos. 

Pacientes sem doenças prévias 

“O relatório da Fiocruz mostra também uma tendência de crescimento de casos graves nessa população, o que coincide com o que a gente observa nos atendimentos”, diz o infectologista Alexandre Naime Barbosa, chefe do Departamento de Infectologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Botucatu). “A impressão é de que a Covid-19 em 2021 é mais rápida, mais agressiva e leva a uma internação maior de pessoas mais novas”, analisa.  

Por trás desse panorama, há uma confluência de fatores, segundo o médico sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Em primeiro lugar, o fato de que os jovens estão mais nas ruas, já que compõem boa parcela da população economicamente ativa. 

“Eles saem para trabalhar, usam transporte público. Também não faltam relatos diários de flagrantes de festas que reúnem centenas de jovens, mesmo diante de fases mais restritivas de circulação”, afirma Vecina. 

Além disso, ainda predomina nesse grupo o pensamento errôneo de que em pessoas jovens e sem comorbidades a doença irá se manifestar de forma mais leve, o que acaba funcionando como um passe livre para se expor, completa a infectologista Stefânia B. Prebianchi, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).  

Atuando no combate à Covid-19 na BP – Beneficência Portuguesa de São Paulo, a médica diz que tanto as enfermarias quanto as Unidades de Terapia Intensiva estão repletas de pacientes abaixo dos 60 anos e sem doenças prévias que foram rendidos pelo coronavírus.  

De fato, segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), os jovens já são maioria nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Brasil. O levantamento apontou que, em março, 52% das internações nas UTIs foram de pessoas com até 40 anos. O total desses pacientes que precisaram de ventilação mecânica atingiu 58,1%. 

Basta um descuido 

Uma saída no último sábado de fevereiro teve consequências graves para a engenheira de produção Emily de Lima Barbosa, 32. Com casamento marcado para o segundo semestre, ela foi com duas amigas a uma loja para escolher um tapete a ser usado no espaço da festa.  

Ela conta que tomava todos os cuidados e respeitava as medidas de proteção. Mas, nesse dia, resolveu tirar a máscara para interagir com as amigas no carro. “Comecei a me sentir mal na terça-feira, mas atribuí a uma indigestão, já que aconteceu logo depois do almoço. À noite fui ao hospital, porque a febre não baixava. O médico solicitou um teste para Covid-19, confirmada no sábado.” 

No dia seguinte, Emily já não conseguia sair da cama. Ao chegar ao hospital, a quantidade de oxigênio na circulação estava muito baixa, e havia comprometimento do pulmão. Internada, ela passou dez dias na UTI, boa parte do tempo usando máscara de oxigenação e temendo ser intubada. Curada, Emily diz que ainda se sente ofegante em conversas mais longas e tem alguns lapsos de memória.   

O papel das variantes do coronavírus 

Relatos como o de Emily Barbosa levantam a discussão sobre a participação das variantes do coronavírus no novo perfil de pacientes de Covid-19. “Ainda não é possível afirmar que esse seja um determinante da gravidade dos quadros em jovens”, avalia Gonzalo Vecina Neto. “Mas a cepa de Manaus, a P.1, de fato acarreta uma carga viral maior, e por isso se dissemina mais rapidamente. Se tem muito mais casos, aumenta também o número de jovens afetados”, explica. 

Achados preliminares de uma investigação feita na Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontam uma tendência de aumento de letalidade naquele estado quando a variante P.1do Sars-Cov-2 passou a circular.  

Ao analisar dados de mais de 550 mil casos de Covid-19, com registro de mais de 8.800 mortes, os pesquisadores notaram que, entre setembro de 2020 e janeiro de 2021, houve uma redução nas taxas em todas as faixas etárias. A partir de fevereiro, quando surgiu a nova cepa, a mortalidade subiu, sobretudo na faixa dos 20 aos 59 anos.   

No entanto, os especialistas dizem que ainda é cedo para decretar as mutações do vírus como culpadas pela gravidade da doença nos mais jovens. “Com certeza a P.1 é uma grande pedra no sapato”, diz Naime Barbosa. “Mas talvez seja só porque seja mais transmissível e não necessariamente mais patogênica. Muitos estudos ainda estão em andamento para analisar essa relação”, completa.  

O infectologista lembra ainda que existem pessoas geneticamente mais suscetíveis a desenvolver quadros mais graves de Covid-19. Um estudo publicado na revista científica Nature, conduzido por cientistas do Instituto de Genética e Medicina Molecular e Universidade de Edimburgo, no Reino Unido, é um dos que identificaram sequências do DNA associadas à predisposição de desenvolver formas críticas da doença.  

Com as variantes se espalhando mais rapidamente e abrangendo uma população cada vez maior, a doença acaba chegando também a esses indivíduos mais suscetíveis. “Perdemos aqui no hospital pacientes de 21 e 26 anos, por exemplo. Podem ser casos aleatórios, mas, quando mais pessoas são infectadas, ocorrências como essas acabam disparando também”, argumenta o infectologista.  

Parecia só uma leve dor de garganta 

Com ou sem as variantes do vírus, a Covid-19 vem mostrando que não faz distinção de idade. Professora do Ensino Fundamental em Uberlândia (MG), Izadora Sanchez Zanin, 36, reconhece que chegou a menosprezar a doença. “Por não ser do chamado grupo de risco, não ser sedentária, não fumar, não achei que sucumbiria se fosse infectada”, diz.  

Por isso, quando começou a sentir dores de garganta, após um encontro com amigos, em outubro do ano passado, ela não se importou. Manteve a programação de viajar nos dias seguintes. “No quinto dia da viagem, senti falta de ar, voltei a Uberlândia e fui direto ao hospital. Já na triagem, soube que iria para a UTI. Foi um baque. Não pude falar com ninguém, nem explicar a situação para meus filhos”, conta. 

Com um comprometimento de mais de 80% dos pulmões, a professora precisou ser sedada para poder ficar com a máscara de ventilação. “A impressão de sufocamento, de afogamento, era terrível. Foram dez dias hospitalizada.” 

Em janeiro de 2021, Izadora já não sentia a fadiga que se manteve após a alta, mas percebeu que seus cabelos caíam aos tufos. “O dermatologista explicou que a inflamação do couro cabeludo era decorrente da infecção”, afirma. Já o check-up feito em março mostrou um acúmulo de ferro no sangue, outra possível sequela que precisa ser acompanhada. 

Mais resistentes e mais tempo na UTI 

Como uma dor de garganta se transforma num quadro tão grave como o de Izadora? “Os jovens têm uma reserva funcional dos órgãos muito maior que os idosos”, explica Stefânia Prebianchi.  

“Com uma capacidade pulmonar maior, normalmente demora até sentirem os sintomas. Por isso acabam procurando o serviço médico numa fase mais avançada”, continua. Dessa forma, muitas vezes perdem uma janela importante para iniciar um suporte de oxigênio que poderia evitar o agravamento.  

Essa mesma resistência, destaca a médica, justifica a extensão do período na UTI. É como um círculo vicioso: uma estadia maior nesses leitos leva a uma rotatividade menor de vagas – e consequentemente a mais tempo na fila de atendimento, causando pioras que exigem os cuidados de terapia intensiva.  

Seria o caso de mudar a prioridade da vacinação? 

De acordo com especialistas, para conter a alta de casos entre os mais jovens a receita é a de sempre e vale para todas as faixas etárias: isolamento, distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos. “Enquanto não houver vacina para todos, essa é a única saída”, diz Gonzalo Vecina.  

Por ora, o entendimento é de que não há justificativa para mudar a fila de prioridades da vacinação. “Não há comprovação de que as novas cepas tenham predileção pelos mais jovens. A população que mais evolui a óbito e apresenta mais risco de sequelas ainda é a de mais idade”, justifica Stefânia Prebianchi. 

Sendo assim, até que surjam novas evidências, esse grupo, seguido pelos que têm comorbidades, deve continuar sendo vacinado primeiro. “O que ajudaria seria acelerar a velocidade de imunização para chegar logo nos mais novos. Mas na prática, infelizmente, não é o que está acontecendo”, lamenta o infectologista Alexandre Naime. 

CNN

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Entram em vigor nesta terça-feira (13) parte dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16).

Na decisão liminar, a ministra destacou que, as mudanças feitas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, segundo ela, eles ultrapassam os limites do poder de regulamentar de leis atribuído ao presidente da República pela Constituição Federal.

Outro fundamento apontado por Rosa Weber é o modelo contemporâneo de segurança pública, que preconiza o controle rigoroso do acesso da população às armas, acessórios e munições, em razão de seus efeitos prejudiciais sobre a segurança e o bem-estar da comunidade. Para a ministra, é dever do Estado promover a segurança pública como princípio do direito à vida.

“A segurança pública é corolário do direito à vida. É a tutela prestada pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade. O Estatuto do Desarmamento é o diploma legislativo que consubstancia os valores constitucionais concernentes à proteção da vida humana e à promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocada pelo uso indevido das armas de fogo”, diz a decisão.

Na ocasião da edição dos decretos com as mudanças, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o direito de armamento das pessoas. “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa”, escreveu nas redes sociais.

Em 2019, o governo já havia editado decretos alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, que também foram questionados no STF. Na ocasião, em manifestação à Corte, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou o referendo de outubro de 2005 em que 63% dos eleitores “rejeitaram a proibição da comercialização de armas de fogo e munições em território nacional, o que demonstra que a maioria dos brasileiros é contrária à imposição de restrições excessivas à aquisição de tais materiais”. De acordo com o órgão, a eleição de Bolsonaro em 2018 confirmou essa vontade popular.

A reportagem entrou em contato com a AGU e com o Palácio do Planalto sobre a decisão da ministra Rosa Weber e aguarda retorno.

Dispositivos suspensos
A decisão liminar suspende a eficácia dos decretos nas seguintes questões:

– afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre projéteis para armas de até 12,7 mm, máquinas e prensas para recarga de munições e de diversos tipos de miras, como as telescópicas;

– autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes;

– possibilidade de aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, com presunção de veracidade;

– comprovação, pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo;

– comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma mediante laudo fornecido por psicólogo, dispensado o credenciamento na Polícia Federal;

– dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo;

– aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs;

– possibilidade do Comando do Exército autorizar os CACs a adquirir munições em número superior aos limites preestabelecidos;

– aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada;

– prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 nos de idade completos;

– validade do porte de armas para todo território nacional;

– porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas; e

– porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Decretos alterados
Um dos decretos alterados é o 9.845/2019 para permitir que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas.

O Decreto 9.846/2019 também foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2 mil para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido. O decreto ainda garante aos CACs o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos.

O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usá-las na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, “cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento”.

Por fim, foi atualizado o Decreto 10.030/2019 para desclassificar alguns armamentos como Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), dispensar da necessidade de registro no Exército para comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho), a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo e a possibilidade da Receita Federal e dos CACs solicitarem autorização para importação de armas de fogo e munição. O decreto ainda estabelece atribuição clara da competência do Exército para regulamentar a atividade das escolas de tiro e do instrutor de tiro desportivo, e autoriza ainda o colecionamento de armas semiautomáticas de uso restrito e automáticas com mais de 40 anos de fabricação.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.

As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância.

Embora afirme que seu “objetivo número 1” no Ministério da Saúde será acelerar a vacinação contra a Covid-19, o novo titular da pasta, Marcelo Queiroga, admite que o cenário de oferta de doses ainda tende a enfrentar dificuldades até o segundo semestre.

Em entrevista à Folha, em seu gabinete, no sábado (10), ele atribui o problema a uma carência mundial por vacinas e diz que o Brasil negocia doses adicionais prontas na tentativa de acelerar a campanha de imunização.

Após citar a previsão de vacinar 1 milhão de pessoas por dia, ele evita dar novas metas e diz que um dos impasses é a falta de liberação de doses pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “Não posso chegar dando canetada na Anvisa.”

Em meio à discussão sobre a possibilidade de compra de doses pela iniciativa privada, o novo ministro diz desconfiar da capacidade do setor de obter doses: “Quero ver para crer”.

Questionado sobre discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vão na contramão de pontos que defende, como uso de máscaras e isolamento, Queiroga nega atritos e diz que cabe a ele persuadir o chefe sobre as “melhores práticas” contra a Covid. “Se não conseguir, a falha é minha, e não do presidente.”

Na decisão da Supercopa do Brasil, disputada na manhã deste domingo (11) no Mané Garrincha, em Brasília, o Flamengo empatou no tempo normal com o Palmeiras por 2 a 2. A partida foi decidida numa disputa de pênaltis emocionante, na qual o clube carioca levou a melhor vencendo por 6 a 5, num duelo de goleiros. Com a conquista, o Flamengo levantou o segundo título consecutivo da competição.

O jogo

Com um minuto de jogo, o Palmeiras abriu o placar com Raphael Veiga: 1 a 0, num golaço. Aos poucos, o time rubro-negro colocou a bola no chão e tentava sair trocando passes na intermediária do Palmeiras. Aos 19’, o Flamengo chegou com perigo pela primeira vez. Bruno Henrique entrou pelo lado direito da área, tocou de calcanhar para Isla, que rolou para Arrascaeta na área. O uruguaio bateu de primeira e a bola passou muito perto do travessão.

Na sequência, aos 22’, o Flamengo deixou tudo igual no placar. Arrascaeta encontrou Filipe Luís dentro da área, o lateral deu um belo drible em Gustavo Gomez e finalizou na trave. No rebote, Gabigol, bem posicionado, só empurrou para o fundo da rede: 1 a 1.

O Palmeiras quase voltou à frente no placar. Aos 28, Wesley deu um lindo passe para Breno Lopes, que driblou Diego Alves e chutou cruzado para fazer o gol, porém, quase em cima da linha, Diego evitou que a bola entrasse.

Aos 44’, Gabigol fez jogada individual e tocou para Bruno Henrique. O atacante ficou cara a cara com Weverton, que salvou com a ponta dos dedos. Logo em seguida, o Rubro-Negro conseguiu a virada! Arrascaeta recebeu pela esquerda, foi cortando pro meio, limpou a marcação e chutou colocado no canto direito do goleiro, que nem se mexeu. Um golaço!

Na volta para o segundo tempo, o time rubro-negro continuou valorizando a posse de bola e tentava encontrar espaços na defesa alviverde. Aos 10’, Arão tocou para Gabigol na entrada da área, que mandou muito perto do gol. Aos 28’, o Palmeiras empatou com Raphael Veiga, em cobrança de pênalti: 2 a 2.

Aos 39’, Vitinho dentro da área cortou a marcação e chutou forte. Weverton espalmou e a bola ainda tocou na trave. Aos 52 minutos, o jogo fica paralisado por conta de uma briga dos jogadores reservas no túnel de acesso ao gramado. 

A partida terminou empatada no tempo normal e foi para os pênaltis.

Nas penalidades, brilhou a estrela de Diego Alves, que pegou três cobranças e foi fundamental na vitória rubro-negra por 6 a 5. O goleiro do Weverton, do Palmeiras, também segurou duas cobranças e Felipe Luís mandou uma bola, com tranquilidade, no travessão.

Cobranças do Palmeiras:

Raphael Veiga (GOL)
Gustavo Gomez (GOL)
Gustavo Scarpa (GOL)
Luan (Diego Alves defendeu)
Danilo (pra fora)
Matias Viña (GOL)
Gabriel Menino (Diego Alves defendeu)
Gabriel Veron (GOL)
Mayke (Diego Alves defendeu)

Cobranças do Flamengo:

Arrascaeta (GOL)
Filipe Luis (Na trave)
Matheuzinho (Weverton defendeu)
Vitinho (GOL)
Gabi (GOL)
João Gomes (GOL)
Pepê (Weverton defendeu)
Michael (GOL)
Rodrigo Caio (GOL)

Próximo compromisso
O Flamengo volta a campo na próxima quarta-feira (14) para disputar o clássico contra o Vasco, às 21h, no Maracanã, pela 9ª rodada do Campeonato Carioca.

Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber hoje (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agência Brasil

Motoristas que cometerem infrações de trânsito leves e médias podem ter a punição convertida automaticamente em advertência por escrito segundo as novas regras do Código de Trânsito, sancionadas em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As alterações entram em vigor na segunda-feira (12).

Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão responsável pelas normativas de trânsito no país, o motorista que cometer uma infração do tipo não precisará acionar o órgão autuador de trânsito. Com isso, não será necessário pagar a multa, e os pontos na CNH (carteira de motorista) não serão aplicados.

Nas regras atuais, a possibilidade de conversão da multa em advertência já é prevista, mas depende da decisão da autoridade de trânsito a respeito de uma solicitação do motorista.

Agora, será levado em consideração automaticamente qual penalidade será mais educativa, afirma Fábio Karaver, advogado especialista na área de Trânsito e membro da Comissão de Direito do Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo.

Para ter direito à advertência por escrito automática, o motorista não pode ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Em caso de reincidência em infrações, a multa e os pontos serão aplicados.

“[O motorista] precisa ficar 12 meses sem receber qualquer tipo de multa. Uma vez que a primeira multa leve ou média já tenha sido convertida em advertência, ele não terá esse benefício se cometer alguma infração a mais nesse período”, afirma nota enviada pelo Contran.

Entre as infrações que podem ser convertidas em advertência estão parar na calçada ou sobre faixa de pedestres, classificadas como leves, e exceder em até 20% o limite de velocidade da via ou estacionar na contramão, consideradas médias.

DESCONTO NA MULTA

Outra mudança na aplicação das multas é a possibilidade de realizar pagamentos com desconto. Para isso, o motorista que cometer uma infração tem que optar pelo SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) e por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração.

Seguindo esses critérios, o condutor pode pagar apenas 60% do valor da multa, em qualquer fase do processo, até o vencimento. Atualmente, já é possível ter desconto de 20% no pagamento caso a multa seja paga antes do vencimento.

O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito). De acordo com o Contran, o motorista pode acompanhar, receber e pagar antecipadamente multas pelo sistema e, com isso, garantir o direito aos 40% de desconto.

Advertência por escrito automática

Quem poderá ser beneficiado:
Motoristas que não cometeram nenhuma outra infração de trânsito nos últimos 12 meses
A conversão da multa em advertência será automática para aqueles que se enquadrarem no que diz a lei, sem necessidade de apresentar um recurso ou solicitação formal

Desconto no pagamento
Motorista pagará 60% do valor da multa caso:
– Opte pela notificação pelo SNE (Sistema de Notificação Eletrônica)
– Opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a partir deste sábado (10). Desse modo, o litro do combustível vendido pela empresa às distribuidoras passará a custar R$ 2,66. Já o preço da gasolina não foi alterado e continuará a ser de R$ 2,59 por litro nas refinarias da Petrobras.

A redução do preço do diesel foi a segunda consecutiva, porém o combustível acumula alta em 2021, já que o litro fechou 2020 custando pouco mais de R$ 2. A gasolina também ficou mais cara ao longo deste ano, uma vez que era negociada pela Petrobras a R$ 1,84 no final de dezembro de 2020.

A Petrobras diz que sua política de preços alinhados ao mercado internacional permite competir de maneira mais eficiente e flexível. A empresa faz reajustes sem periodicidade definida, acompanhando as variações do câmbio e do preço dos combustíveis no mercado internacional.

A estatal destaca que seus preços têm “influência limitada” sobre o que é pago pelos consumidores finais nos postos de abastecimento. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.”

A vacina Coronavac demonstrou eficácia contra a variante brasileira do coronavírus identificada pela primeira vez na cidade de Manaus, no estado do Amazonas. O resultado é fruto de um estudo realizado com mais de 67 mil profissionais de saúde que atuam em Manaus.

De acordo com o levantamento, o imunizante desenvolvido pela Sinovac tem 50% de eficácia contra a cepa brasileira. Essa efetividade foi confirmada 14 dias após ser ministrada a primeira dose da vacina.

O estudo é realizado pelo grupo Vebra Covid-19, que envolve pesquisadores de instituições nacionais e internacionais e servidores da secretaria de saúde do estado do Amazonas e de São Paulo e das secretárias da saúde nos municípios de Manaus e São Paulo. Eles também têm apoio da Organização Panamericana de Saúde (Opas).