Brasil

A campanha Nacional de Multivacinação segue até o dia 30 de outubro para atualizar as vacinas. A meta é imunizar 11 milhões de crianças de um ano a menor de cinco anos de idade contra a poliomielite, além de atualizar a caderneta dos menores de 15 anos em todo o país, até o fim da campanha.

O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, oferece, atualmente, 18 vacinas para crianças e adolescentes, incluindo a cobertura de diversas doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemonium de covid-19.

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. 

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.

A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

A crise provocada pela pandemia da covid-19 pode fazer com que a oferta de vagas temporárias no comércio para o período das festas de natal e fim de ano seja menor desde 2015, estima a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a CNC, neste fim de ano, o comércio deverá contratar 70,7 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 19,7% menor do que o registrado em 2019 (88 mil). O natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que, mesmo impulsionado pelo e-commerce (comércio eletrônico), o varejo ainda sente os efeitos das condições de consumo em meio à pandemia. Ele destacou que a intensificação das ações de venda on line tem ajudado na recuperação gradual do varejo nos últimos meses e também será um dos impulsionadores das vendas para o natal. “Porém, apesar de o comércio eletrônico ter crescido bastante, as vendas em shopping centers vêm registrando retração, e isso impacta diretamente no número de temporários contratados, em especial os vendedores.”

As lojas de roupas e calçados, que historicamente respondem pela maior parte dos empregos temporários neste período do ano, deverão ofertar 30,7 mil vagas em 2020. Segundo o economista Fabio Bentes, responsável pelo estudo da CNC, o total equivale a pouco mais da metade dos 59,2 mil postos de trabalho criados em 2019.

“Esse ramo do varejo vem apresentando mais dificuldades para recuperar o nível de vendas anterior ao início do surto de covid-19”, disse Bentes. Somados ao ramo de vestuário, as lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (13,7 mil) e os hipermercados  e supermercados (13,4 mil) deverão responder por quase 82% das vagas oferecidas pelo varejo no Natal.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, testou positivo para covid-19, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (21) pela própria pasta.

De acordo com o comunicado, na terça-feira (20), por volta das 23h, Pazuello foi submetido a exames clínicos médicos que confirmaram o diagnóstico. O teste PCR, que identifica o vírus de forma ativa, também foi realizado, mas o resultado ainda não foi liberado.

O estado de saúde do ministro, segundo a pasta, é estável. Pazuello está no Hotel de Trânsito de Oficiais do Exército, onde reside, em Brasília, e é monitorado por uma equipe multiprofissional.

Advogados do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado na semana passada com cerca de R$ 33,1 mil escondidos na cueca, afirmaram que o dinheiro tem origem lícita comprovada.

Em nota oficial divulgada à imprensa, eles alegaram que o valor seria entregue para funcionários da empresa do parlamentar. Os advogados disseram que Chico teve uma “atitude impensada” e sofreu um “linchamento” da imprensa. Mas segundo eles, não há qualquer prova contra a conduta dele.

Os advogados também criticaram a ação da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca por suspeita de desvio de dinheiro que deveria ser utilizado no combate contra a pandemia de covid-19. “Ter dinheiro lícito em casa não é crime. O único ato ilícito deste caso é o vazamento dos registros da diligência policial arbitrária que ele sofreu”, escreveram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar.

UOL

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial de hoje (19) portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

Segundo a portaria, os beneficiários do INSS que moram no exterior deverão realizar, anualmente, a comprovação de vida, independentemente da forma de recebimento do benefício. Se a comprovação não for feita a cada 12 meses, haverá bloqueio do crédito, suspensão ou cessação do benefício. A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior.

Para residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a comprovação de vida pode ser feita com a utilização do formulário de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS, constante da página no INSS na internet, assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está incentivando os idosos para votarem nas primeiras horas da manhã nas Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.

O período de início da votação (7h às 10h) está reservado preferencialmente para as pessoas acima de 60 anos, com o objetivo de proporcionar um atendimento diferenciado a esse grupo etário diante do cenário da pandemia. No entanto, idosos que não desejem votar nesse horário, poderão comparecer em qualquer outro momento até o final da votação, às 17h.

A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o Coordenador das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o horário reservado (7h às 10h) não é uma regra, mas sim uma proposta para que se dê a oportunidade para os idosos votarem com mais tranquilidade diante de um cenário atípico no qual estamos vivendo.

A determinação foi definida com base nas estatísticas do TSE, nas quais os idosos buscam, preferencialmente, o horário da manhã para exercer seu direito de voto. Para evitar aglomeração e como medida de prevenção ao novo coronavírus, a Justiça Eleitoral pede que os eleitores de outras faixas etárias procurem comparecer aos locais de votação em outros horários.

Um motociclista de 41 anos morreu no final da tarde desta terça-feira (13) ao colidir com um poste na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O homem vinha em alta velocidade na Avenida Cândido Dantas de Araújo, no bairro Parque Dourado, e, ao tentar desviar de um reboque de um carro, se desequilibrou, perdeu o controle da motocicleta, subiu a calçada e acertou o poste.

O impacto foi forte e a vítima morreu no local, antes de qualquer socorro médico. O homem foi identificado como Alison José Porfilio, 41 anos. Segundo a Polícia Militar, a vítima era bastante conhecida, já que participava de grupos de motociclistas em Currais Novos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e recolheu o corpo.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (9) que vai aumentar o efetivo da Força Nacional que ajuda a conter os incêndios na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão 71 bombeiros militares mobilizados temporariamente do Distrito Federal e de Santa Catarina. Eles atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

A medida atende a um pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Segundo o ministério, as despesas com o custeio das diárias ficarão a cargo do governo federal. De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.