Alerta: Campanha Nacional de Multivacinação tem como meta vacinar 11 milhões de crianças até 30 de outubro

O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, oferece, atualmente, 18 vacinas para crianças e adolescentes, incluindo a cobertura de diversas doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B

A campanha Nacional de Multivacinação segue até o dia 30 de outubro para atualizar as vacinas. A meta é imunizar 11 milhões de crianças de um ano a menor de cinco anos de idade contra a poliomielite, além de atualizar a caderneta dos menores de 15 anos em todo o país, até o fim da campanha.

O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, oferece, atualmente, 18 vacinas para crianças e adolescentes, incluindo a cobertura de diversas doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B.



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Governo Federal sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

O projeto foi sancionado sem vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemonium de covid-19.

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. 

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.

A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.



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Pandemia pode reduzir oferta de vagas temporárias no natal, diz CNC

O natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020

A crise provocada pela pandemia da covid-19 pode fazer com que a oferta de vagas temporárias no comércio para o período das festas de natal e fim de ano seja menor desde 2015, estima a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a CNC, neste fim de ano, o comércio deverá contratar 70,7 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 19,7% menor do que o registrado em 2019 (88 mil). O natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que, mesmo impulsionado pelo e-commerce (comércio eletrônico), o varejo ainda sente os efeitos das condições de consumo em meio à pandemia. Ele destacou que a intensificação das ações de venda on line tem ajudado na recuperação gradual do varejo nos últimos meses e também será um dos impulsionadores das vendas para o natal. “Porém, apesar de o comércio eletrônico ter crescido bastante, as vendas em shopping centers vêm registrando retração, e isso impacta diretamente no número de temporários contratados, em especial os vendedores.”

As lojas de roupas e calçados, que historicamente respondem pela maior parte dos empregos temporários neste período do ano, deverão ofertar 30,7 mil vagas em 2020. Segundo o economista Fabio Bentes, responsável pelo estudo da CNC, o total equivale a pouco mais da metade dos 59,2 mil postos de trabalho criados em 2019.

“Esse ramo do varejo vem apresentando mais dificuldades para recuperar o nível de vendas anterior ao início do surto de covid-19”, disse Bentes. Somados ao ramo de vestuário, as lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (13,7 mil) e os hipermercados  e supermercados (13,4 mil) deverão responder por quase 82% das vagas oferecidas pelo varejo no Natal.



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Ministro da Saúde testa positivo para covid-19

O estado de saúde do ministro, segundo a pasta, é estável

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, testou positivo para covid-19, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (21) pela própria pasta.

De acordo com o comunicado, na terça-feira (20), por volta das 23h, Pazuello foi submetido a exames clínicos médicos que confirmaram o diagnóstico. O teste PCR, que identifica o vírus de forma ativa, também foi realizado, mas o resultado ainda não foi liberado.

O estado de saúde do ministro, segundo a pasta, é estável. Pazuello está no Hotel de Trânsito de Oficiais do Exército, onde reside, em Brasília, e é monitorado por uma equipe multiprofissional.



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Polêmica: Defesa diz que senador foi ‘linchado por ter guardado próprio dinheiro’ na cueca

Os advogados também criticaram a ação da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca por suspeita de desvio de dinheiro que deveria ser utilizado no combate contra a pandemia de covid-19

Advogados do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado na semana passada com cerca de R$ 33,1 mil escondidos na cueca, afirmaram que o dinheiro tem origem lícita comprovada.

Em nota oficial divulgada à imprensa, eles alegaram que o valor seria entregue para funcionários da empresa do parlamentar. Os advogados disseram que Chico teve uma “atitude impensada” e sofreu um “linchamento” da imprensa. Mas segundo eles, não há qualquer prova contra a conduta dele.

Os advogados também criticaram a ação da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca por suspeita de desvio de dinheiro que deveria ser utilizado no combate contra a pandemia de covid-19. “Ter dinheiro lícito em casa não é crime. O único ato ilícito deste caso é o vazamento dos registros da diligência policial arbitrária que ele sofreu”, escreveram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar.

UOL



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INSS define como comprovar vida de beneficiário que mora no exterior

A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial de hoje (19) portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

Segundo a portaria, os beneficiários do INSS que moram no exterior deverão realizar, anualmente, a comprovação de vida, independentemente da forma de recebimento do benefício. Se a comprovação não for feita a cada 12 meses, haverá bloqueio do crédito, suspensão ou cessação do benefício. A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior.

Para residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a comprovação de vida pode ser feita com a utilização do formulário de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS, constante da página no INSS na internet, assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país.



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Justiça Eleitoral incentiva idosos a votarem nas primeiras horas do dia

Para evitar aglomeração e como medida de prevenção ao novo coronavírus, a Justiça Eleitoral pede que os eleitores de outras faixas etárias procurem comparecer aos locais de votação em outros horários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está incentivando os idosos para votarem nas primeiras horas da manhã nas Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.

O período de início da votação (7h às 10h) está reservado preferencialmente para as pessoas acima de 60 anos, com o objetivo de proporcionar um atendimento diferenciado a esse grupo etário diante do cenário da pandemia. No entanto, idosos que não desejem votar nesse horário, poderão comparecer em qualquer outro momento até o final da votação, às 17h.

A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o Coordenador das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o horário reservado (7h às 10h) não é uma regra, mas sim uma proposta para que se dê a oportunidade para os idosos votarem com mais tranquilidade diante de um cenário atípico no qual estamos vivendo.

A determinação foi definida com base nas estatísticas do TSE, nas quais os idosos buscam, preferencialmente, o horário da manhã para exercer seu direito de voto. Para evitar aglomeração e como medida de prevenção ao novo coronavírus, a Justiça Eleitoral pede que os eleitores de outras faixas etárias procurem comparecer aos locais de votação em outros horários.



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Currais Novos: Motociclista morre após bater em poste

O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e recolheu o corpo

Um motociclista de 41 anos morreu no final da tarde desta terça-feira (13) ao colidir com um poste na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O homem vinha em alta velocidade na Avenida Cândido Dantas de Araújo, no bairro Parque Dourado, e, ao tentar desviar de um reboque de um carro, se desequilibrou, perdeu o controle da motocicleta, subiu a calçada e acertou o poste.

O impacto foi forte e a vítima morreu no local, antes de qualquer socorro médico. O homem foi identificado como Alison José Porfilio, 41 anos. Segundo a Polícia Militar, a vítima era bastante conhecida, já que participava de grupos de motociclistas em Currais Novos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e recolheu o corpo.



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Caixa Econômica paga abono salarial para nascidos em outubro

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.



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Governo Federal manda 71 soldados para reforçar combate a fogo no Pantanal

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – Foto: Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (9) que vai aumentar o efetivo da Força Nacional que ajuda a conter os incêndios na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão 71 bombeiros militares mobilizados temporariamente do Distrito Federal e de Santa Catarina. Eles atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

A medida atende a um pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Segundo o ministério, as despesas com o custeio das diárias ficarão a cargo do governo federal. De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.



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