Dia Nacional da Adoção: Tuitaço e lives marcam campanha

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção

Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25).

Usando a hastag #AdotarÉAmor, a ação começa às 15h e vai contar com a colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade. 

Entre as participações confirmadas estão a da ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituições da sociedade civil também vão compor a iniciativa.

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar importância.

Live

Também nesta segunda-feira (25), a partir das 12h30, o Judiciário vai realizar uma série de lives no Instagram, falando de importantes questões do processo de adoção no Brasil. A abertura é no perfil do CNJ sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ao final da transmissão, os interessados poderão ainda acompanhar conversas com conferencistas de tribunais de quase todo o país, sobre temas como entrega legal, adoção tardia, família acolhedora, varas de adoção, pretendentes e acolhimento.

Números

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crianças e adolescentes em abrigos no país, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 já iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas têm acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.

Para evitar que essas crianças em abrigo envelheçam e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na Câmara há dezenas de propostas sobre adoção tramitando. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo máximo de um ano para a conclusão do procedimento de adoção, depois de iniciado o estágio de convivência.

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, “pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Com o projeto, o processo terá de ser concluído em até 12 meses. O texto estende essa exigência aos procedimentos que já estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Também para acelerar procedimentos, outra proposta, o PL 5.449/2019, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), procura liberar as crianças o mais rapidamente possível para a convivência com suas novas famílias. O texto estabelece que as decisões que deferiram a adoção ou a destituição de poder familiar e estejam pendentes de recurso perante tribunais superiores deverão produzir efeitos imediatos, caso os detentores originais do poder não estejam presentes no processo, ou seja, com decisões à revelia dos pais biológicos e com recursos apresentados pela Defensoria Pública. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Idades das crianças para adoção

*Fonte CNJ/SNA

Menores de 3 anos: 952

De 3 a 6 anos: 719

De 6 a 9 anos: 689

De 9 a 12 anos: 796

12 a 15 anos: 979

Maiores de 15 anos: 982



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Toffoli, presidente do STF, é internado com indícios de problemas respiratórios

De acordo com o STF, Toffoli testou negativo para o novo coronavírus (Covid-19) em exame feito na última quarta

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), foi internado nesse sábado (23), em Brasília. De acordo com o Supremo, o magistrado foi levado ao hospital para drenagem de um pequeno abscesso.

Segundo o comunicado, assinado pela Secretaria de Saúde do STF, a cirurgia “transcorreu bem e na noite do mesmo dia”. “O ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização”. De acordo com o STF, Toffoli testou negativo para o novo coronavírus (Covid-19) em exame feito na última quarta (20).

Veja a nota encaminhada ao Metrópoles pela assessoria do STF:

O Senhor Ministro Dias Toffoli foi hospitalizado no sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o Ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização. No momento, o Ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos. Na última quarta-feira, 20, o Ministro foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus, que foi negativo.

Marco Polo Dias Freitas
Secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal

Metrópoles



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Após vazamento do vídeo, decano Celso de Mello vê possível crime de Abraham Weintraub

No último mês de abril, Weintraub postou uma publicação irônica contra a China, insinuando que o país asiático sairia “fortalecido” da crise causada pelo coronavírus

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou na decisão em que levanta sigilo da reunião ministerial do dia 22 de abril aparente “prática criminosa” cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No trecho destacado pelo decano, Weintraub afirma: “Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

Segundo o decano, a “gravíssima aleivosia” feita por Weintraub, “num discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” dos ministros, põe em evidência que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria). Mello ainda determinou que se oficie todos os ministros do STF sobre o fato, enviando a eles cópia de sua decisão, para que possam, “querendo, adotar as medidas que julgarem pertinentes”.

No último mês de abril, Weintraub postou uma publicação irônica contra a China, insinuando que o país asiático sairia “fortalecido” da crise causada pelo coronavírus. Não foi só: afirmou que a China segurou informações sobre a pandemia para vender respiradores e máscaras a preço de leilão.

O ministro também fez piada com o sotaque dos chineses, comparando-o ao do personagem “Cebolinha”, criado por Maurício de Sousa. Weintraub chegou a usar uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e quase provocou uma crise diplomática. Em razão disso, o STF determinou a abertura de inquérito por racismo contra ele.

Desgastado no governo, Weintraub ficou ainda mais enfraquecido com a divulgação do vídeo. Ao se definir como um ministro “do grupo mais ligado com a militância”, Weintraub admitiu que continuava “militando” e se queixou de “intrigas palacianas”, além da “agenda própria” de muitos colegas. Embora não tenha dito a palavra Centrão, ele não escondeu a contrariedade com as negociações políticas em andamento.

“A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. (…) Fico escutando esse monte de gente defendendo privilégio, teta (…) Negócio. Empréstimos. A gente veio aqui para acabar com tudo isso, não para manter essa estrutura”, insistiu o ministro da Educação. A cena provocou mal-estar e constrangimento no Planalto, embora Bolsonaro tenha concordado ali com o raciocínio do auxiliar.

Ataques

Integrante da ala ideológica do governo, que tem o escritor Olavo de Carvalho como guru, Weintraub é alvo do núcleo militar do Planalto. Nos últimos dias, os ataques a ele aumentaram nas redes sociais após sua resistência em adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na quarta-feira, porém, o governo confirmou que o Enem será postergado em um ou dois meses – de novembro para dezembro ou janeiro de 2021 -, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A decisão, porém, expôs mais um capítulo da queda de braço dentro do governo. Bolsonaro teve de enquadrar Weintraub após ser informado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que seria derrotado no Congresso se insistisse em manter a data do Enem.

O episódio serviu para irritar ainda mais o presidente. Bolsonaro tem se aborrecido com o ministro da Educação há algum tempo, mas vem adiando uma decisão mais assertiva sobre o destino do auxiliar. Um dos motivos é porque tem apreço pessoal por Weintraub e, principalmente, pelo irmão dele, Arthur, que é seu assessor na Presidência.

O problema é que Weintraub tem comprado várias brigas dentro e fora do governo. O ministro foi contra, por exemplo, entregar a presidência e diretorias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem orçamento de R$ 29,4 bilhões neste ano, a partidos do Centrão. Bateu o pé enquanto pôde, obrigando Bolsonaro a lhe dar um ultimato: ou aceitava ou tinha de sair. Ele cedeu.

Ainda durante a reunião, Weintraub diz que “odeia” o termo povos indígenas. “Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é… odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse País. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios”, afirmou.

R7



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Polêmica: Bolsonaro se manifesta em redes sociais após liberação do vídeo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril

Após o Supremo Tribunal Federal liberar a gravação da reunião ministerial realizada há um mês, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação no Facebook para reafirmar que não há, no vídeo, indício de interferência na Polícia Federal.

“Reunião Ministerial de 22 de abril. Mais uma farsa desmontada; nenhum indício de interferência na Polícia Federal; João 8, 32 – ‘Conhecereis a verdade e verdade vos libertará'”, escreveu.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como suposta prova da interferência. 



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Caixa Econômica paga novos lotes da 1ª e 2ª parcelas nesta quinta-feira

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta quinta-feira (21) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.

Veja quem recebe nesta quinta:

  1. Segunda parcela: 5,3 milhões trabalhadores inscritos no Cadastro Único ou que se cadastraram através do aplicativo e do site, e que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em março e abril
  2. Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 4
  3. Primeira parcela: novo lote de aprovados do benefício, nascidos em março

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Depósito em poupança digital e restrição para saque e transferências

Para os beneficiários que vão receber a segunda segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trazem mais restrições: todos vão receber por meio de conta poupança digital da Caixa – mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta.

Além disso, a poupança digital não vai permitir transferências inicialmente – apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 30 de maio.



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Auxílio Emergencial: Nova parcela do começa a ser paga nesta segunda (18); veja o calendário

Quem tem Bolsa Família vai receber primeiro

O pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600, criado para minimizar o impacto social gerado pela pandemia do novo coronavírus e direcionado a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que se cadastraram no programa, começa nesta segunda-feira (18). Quem tem Bolsa Família vai receber primeiro.

Quem tem conta poupança social digital aberta pela Caixa vai ter o dinheiro depositado na próxima quarta-feira, dia 20, mas só vai poder sacar o dinheiro a partir do dia 30. Os demais informais que vão receber o benefício também só poderão fazer saques a partir do dia 30. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa ou em lotéricas. Não há data prevista para a terceira parcela.

Segundo o governo, 58 milhões de pessoas estão aptas a receber o auxílio em todo o país. Desse total, 28 milhões não recebiam qualquer benefício social e se inscreveram pelo site da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Veja o calendário:

Beneficiários do Bolsa Família

NIS de final 1: 18 de maio/ NIS de final 2: 19 de maio/ NIS de final 3: 20 de maio/ NIS de final 4: 21 de maio/ NIS de final 5: 22 de maio/ NIS de final 6: 25 de maio/ NIS de final 7: 26 de maio/ NIS de final 8: 27 de maio/ NIS de final 9: 28 de maio/NIS de final 0: 29 de maio

Para depósito em conta

nascidos em janeiro e fevereiro: 20 de maio/nascidos em março e abril: 21 de maio/nascidos em maio e junho: 22 de maio/ nascidos em julho e agosto: 23 de maio / nascidos em setembro e outubro: 25 de maio/ nascidos em novembro e dezembro: 26 de maio

Para saque

nascidos em janeiro: 30 de maio/ nascidos em fevereiro: 1 de junho/ nascidos em março: 2 de junho/ nascidos em abril: 3 de junho/ nascidos em maio: 4 de junho/ nascidos em junho: 5 de junho/ nascidos em julho: 6 de junho/ nascidos em agosto: 8 de junho/ nascidos em setembro: 9 de junho/ nascidos em outubro: 10 de junho/ nascidos em novembro: 12 de junho/ nascidos em dezembro: 13 de junho

A Caixa lembra que o saque pode ser feito nos caixas eletrônicos do banco, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. É importante levar um documento de identificação para facilitar a retirada.



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PF investiga relato sobre vazamento de operação a Flávio Bolsonaro

Após apuração da PF nesse inquérito, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro

A Polícia Federal vai investigar o relato do empresário Paulo Marinho à Folha sobre suposto vazamento de uma investigação da Polícia Federal ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além de apurar o vazamento, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) a PF vai ouvir o depoimento de Marinho no inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça), se o presidente Bolsonaro tentou interferir indevidamente na corporação.

O caso agora passa a ser objeto da investigação instaurada com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do rompimento entre Moro e o presidente. Ainda não há data para esse depoimento.

Após apuração da PF nesse inquérito, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF – que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

Hoje rompido com os Bolsonaros, Marinho é suplente de Flávio no Senado e pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio. Ele foi um dos mais importantes e próximos apoiadores de Bolsonaro na campanha.

Ele não apenas cedeu sua casa no Rio de Janeiro para a estrutura de campanha do então deputado federal, que ainda hoje chama de “capitão”, como foi candidato a suplente na chapa de Flávio ao Senado.

Na entrevista a Mônica Bergamo, colunista da Folha, o empresário disse que, segundo ouviu do próprio filho do presidente, um delegado da Polícia Federal antecipou a Flávio em outubro de 2018 que a Operação Furna da Onça, então sigilosa, seria realizada.

Essa operação, segundo ele, teria sido “segurada” para que não atrapalhasse Bolsonaro na disputa eleitoral. De acordo com o relato, Flávio foi avisado entre o primeiro e o segundo turnos por um delegado simpatizante da candidatura de Bolsonaro à Presidência.

Os desdobramentos da operação revelaram um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio e atingiram Fabrício Queiroz, policial militar aposentado amigo de Jair Bolsonaro e ex-assessor de Flavio na Assembleia.

O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro. Segundo o relato, ambos foram exonerados em 15 de outubro de 2018 por ordem do então candidato Bolsonaro.

Neste domingo (17), em nota, a PF afirmou que a reportagem aponta “a eventual atuação em fatos irregulares, de pessoa alegadamente identificada como policial federal, no bojo da denominada operação”.

Segundo a PF, a operação policial foi deflagrada no Rio em 8 de novembro de 2018, tendo os mandados judiciais sido expedidos pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2° Região), a partir de representação do Ministério Público Federal, em 31 de outubro, “portanto, poucos dias úteis antes da sua deflagração”.

Também neste domingo o juiz federal Abel Gomes, relator da operação Furna da Onça no TRF-2, afirmou em nota que operação foi adiada para não interferir no resultado das eleições de 2018.

Ainda segundo a PF, uma notícia anterior de vazamento da operação foi apurada por meio de um inquérito já relatado —a nota da PF não diz quais foram as conclusões dessa apuração.

A pedido da PGR, Miguel Ângelo Braga Grillo, o coronel Braga, chefe de gabinete de Flávio, também terá de prestar depoimento à PF. Segundo disse Marinho, ele teria recebido um telefonema desse delegado da PF e ido até o local em que a informação sobre a operação foi vazada.

Outro pedido da PGR é para a obtenção da cópia integral, em meio digital, do inquérito da PF que já apurou, em outra oportunidade, supostos vazamentos relativos à Furna da Onça.

Em reação às revelações feitas à Folha, senadores e deputados cobraram neste domingo investigação para apurar se Flávio foi informado antes pela Polícia Federal sobre a operação.

Líder da minoria no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou as declarações como “gravíssimas” e afirmou que elas revelam “a interferência de Bolsonaro e de sua família na PF antes mesmo do início de seu governo”.

Assim como Randolfe, a defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro também estudava pedir o depoimento de Marinho no inquérito. A avaliação é a de que o relato pode reforçar a narrativa de Moro.

O ex-ministro da Justiça disse em depoimento à PF que Bolsonaro queria interferir na corporação. “Espero que os fatos revelados, com coragem, pelo Sr. Paulo Marinho sejam totalmente esclarecidos”, afirmou Moro em seu perfil no Twitter neste domingo.

Oposicionistas também foram às redes sociais para propor a criação de uma CPI e a anulação da última eleição.

O candidato derrotado no pleito presidencial de 2018, Fernando Haddad, postou em rede social: “Conforme suspeita, suplente de Flávio Bolsonaro confirma que PF alertou-o, entre o 1° e o 2° turno, de que Queiroz seria alvo de operação, que foi postergada para evitar desgaste ao clã durante as eleições. Isso se chama fraude!”

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) usou a mesma rede social para se manifestar.

“Fraude eleitoral! A operação que revelou o esquema das rachadinhas gerenciadas pelo Queiroz no gabinete do Flávio Bolsonaro foi adiada pela PF para depois da eleição presidencial para não prejudicar o chefe da máfia, Jair Bolsonaro. CPI já para investigar esse crime”, escreveu o congressista.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), do MBL (Movimento Brasil Livre) afirmou que a denúncia é grave.

“Sendo comprovada, o TSE pode cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão, dando margem para que ainda em 2020 haja novas eleições presidenciais, pois se trata de uma clara interferência da PF do Rio no pleito”, publicou Kataguiri.

Essa não é a primeira vez que é levantada a suspeita de vazamento na operação Furna da Onça.

No momento da prisão dos investigados em novembro de 2018, os policiais encontraram um cenário com casas sem computadores, WhatsApp sem conversas e um investigado vestindo roupa social às 6h com um diploma devidamente separado.

Com base nesses indícios, o juiz federal Abel Gomes converteu em prisão preventiva (sem prazo para acabar) a prisão temporária de dez investigados, entre eles seis deputados. Na ocasião, o magistrado também manteve outros três parlamentares na cadeia.



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Mesmo com mandato, Rogério Marinho recebeu auxílio-mudança ao entrar no governo Bolsonaro

Alçado, em fevereiro deste ano, à posição de ministro, ele assumiu, à época, o cargo de secretário especial de Previdência do Ministério da Economia

Embora já fosse deputado federal e trabalhasse, portanto, em Brasília, o agora ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDB), recebeu auxílio-mudança no valor de R$ 51,98 mil para se mudar de Natal (RN) para a capital federal, no início do ano passado.

Alçado, em fevereiro deste ano, à posição de ministro, ele assumiu, à época, o cargo de secretário especial de Previdência do Ministério da Economia. No portal de Transparência, a quantia, paga em março de 2019, consta como “ajuda de custo”. Ele foi empossado em 4 de janeiro de 2019, quando seu mandato sequer havia terminado — deputados só tomam posse em fevereiro.

Eleito para a Câmara pela primeira vez em 2006, ele exerceu a função parlamentar durante quase todos os anos desde então. A exceção foi em 2010 que, mesmo sem ter sido reeleito, ele assumiu como suplente naquela legislatura em 2011 e 2012. Em 2014, saiu vitorioso das urnas e ganhou um mandato com duração até fevereiro de 2019 – quando termina a legislatura. Antes disso, porém, juntou-se ao governo de Jair Bolsonaro.

Na condição de ministro, Marinho viu seu salário saltar dos R$ 17,3 mil, que recebia como secretário, para R$ 30,9 mil.

Ao longo desse último mandato, Marinho ocupava um apartamento funcional da Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional, entretanto, isso não quer dizer que ele morava efetivamente em Brasília. O argumento, em resposta à reportagem, foi que ele “permanecia em Brasília apenas nos dias de sessão e para compromissos inerentes ao mandato, retornando ao Rio Grande do Norte, local de sua residência fixa, no restante da semana”.

“A ajuda de custo foi solicitada para arcar com as despesas de mudança e transferência sua e da família para a capital federal”, informou a nota.

Segundo o Governo Federal, a ajuda de custo é autorizada pela Lei 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores da União, e pelo Decreto 4.004/2001, que trata especificamente do auxílio. O ministro é casado e tem três filhos e, por isso, o cálculo do auxílio corresponde a três remunerações do cargo para que foi nomeado, ou seja, de secretário.

O portal do governo não detalha as despesas ou registra no que efetivamente foi gasto, apenas informa o valor global. Legalmente, contudo, a ajuda de custo garante, além dos gastos de instalação e transporte de mobiliário, a cobertura de “passagem, bagagem e bens pessoais do servidor e de sua família”.



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Exame de coronavírus do vice Hamilton Mourão tem resultado negativo, segundo assessoria

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova

A assessoria da Vice-Presidência da República informou neste domingo (17) que os exames de coronavírus aos quais se submeteram o vice-presidente, Hamilton Mourão, e a mulher dele, Paula, resultaram negativo.

Mourão e a mulher entraram em isolamento social neste sábado (16), na residência oficial do Palácio do Jaburu, depois que um servidor com quem o vice-presidente teve contato na quarta-feira (13) ter sido diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova.

Nota da Vice-Presidência

Leia a íntegra da nota divulgada pela Vice-Presidência:

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Assessoria de Comunicação Social

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASSCOM

Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19.

O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.

Atenciosamente,

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência



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Nº de mortes avança 666% no País entre trocas de ministros

O Ministério da Saúde informou que foram registradas 824 mortes e 15.305 novos casos por Covid-19 em 24 horas. É um novo recorde diário de ocorrências, superando os 13.944 casos relatados anteontem. No período de 29 dias da gestão Teich, foram mais 12.884 óbitos pelo coronavírus, um avanço de 666%.

Quando Luiz Henrique Mandetta foi demitido, em 16 de abril, o Brasil relatava 1.933 óbitos por Covid-19. Ontem, o País chegou a 14.817 óbitos, além de ter 218.223 contaminados pela doença. Conforme ressalta o Ministério da Saúde, porém, os novos registros em 24 horas não indicam efetivamente quantas pessoas morreram ou se infectaram de um dia para o outro, mas sim o número de registros que tiveram o diagnóstico de coronavírus confirmado nesse intervalo.

Ainda de acordo com o ministério, há pelo menos 2.300 mortes em investigação. Dos casos confirmados de coronavírus no País, 118.436 estão em acompanhamento e 84.970 estão recuperados. O Estado de São Paulo continua liderando em número de casos (58.378) e mortes (4.501) decorrentes da doença; seguido pelo Ceará (22.490 casos e 1.476 óbitos); e pelo Rio de Janeiro (19.987 e 2.438).

O avanço da doença pode ser exemplificado pela capital paulista. Até 9 de abril, foram registrados 1.110 óbitos. Anteontem, o município relatou 5.725 óbitos, um aumento de 415,8 %. Menos de três meses depois de registrar o primeiro caso confirmado de Covid-19, o País também ultrapassou anteontem a marca de 200 mil infectados.

Especialistas indicam ainda que há subnotificação de casos, e apontam que o número real de infectados deve ser ainda maior. Entre os países com o maior número de casos confirmados da Covid-19, o Brasil é o que, proporcionalmente, menos testa sua população, segundo dados do site Worldometer.

Os números oficiais da pandemia no País apresentam especificidades em relação aos dias da semana – aos domingos e segundas, por exemplo, os novos registros diários tendem a cair. Mas a média de novos registros vem subindo. Apenas nos últimos dez dias foram registradas mais de 6 mil mortes por Covid-19 e 95 mil novos casos confirmados, o que indica, em média, um patamar de mais de 600 novos registros de óbito por dia, com mais de 9 mil casos confirmados diariamente. Epicentro da epidemia no País, São Paulo bateu ontem o recorde de novos casos confirmados da doença em apenas 24 horas.



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