Brasil

O monumento do Cristo Redentor completa hoje (12) 88 anos de inauguração com uma programação que incluiu missa e um bolo comemorativo cortado aos pés da estátua, no início da manhã.

Considerado Santuário Diocesano desde 2006 e declarado uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno em 2007, o monumento fez aniversário sob céu aberto e ensolarado, após uma sequência de dias nublados no Rio de Janeiro.

Às 8h, foi rezada uma missa pelos 88 anos, celebrada pelo reitor do Cristo Redentor, padre Omar Raposo. Inaugurado em 12 de outubro, o Cristo tem uma capela de Nossa Senhora Aparecida.

Logo após, a Sociedade de Amigos da Rua da Carioca (Sarca) cantou parabéns para a estátua de pedra sabão. De hora em hora, turistas e cariocas que visitam o local receberam bênçãos neste sábado.

A comemoração se estende até o fim da manhã na Paróquia São José da Lagoa, na zona sul do Rio. Haverá shows culturais, coral e entrega de presentes a crianças

Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos. Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil.

Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019. O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização.

As crianças são uma preocupação ainda maior no contexto da migração, já que direitos muito básicos como a alimentação adequada ficam comprometidos. “Essas pessoas foram deslocadas de suas residências então tem um impacto desse deslocamento, a chegada no local. Às vezes a vida num abrigo também é muito distinta da realidade que essas crianças estavam vivendo na Venezuela. Isso tudo tem feito com que esse processo tenha um impacto muito forte nas crianças”, aponta Thais Menezes, chefe de relações institucionais da Acnur.

Esta semana, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a ONU Mulheres destaca plataforma disponibilizada para empresas que desejem mensurar a igualdade de gênero em seus respectivos ambientes de trabalho. Utilizada por mais 1.835 companhias em todo o mundo, a Ferramenta de Análise de Lacunas dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) é online e gratuita.

Além da contribuição óbvia quanto a identificar se há equiparação no nível de oportunidade para mulheres e homens, a plataforma também auxilia em aspectos menos evidentes. Pode, por exemplo, estimular as instituições a considerar a diferença de gênero no processo de coleta de avaliações sobre seus produtos e/ou serviços. 

O patamar de igualdade de gênero na empresa é medido com base em um questionário de 18 perguntas. As questões são de múltipla escolha e divididas em quatro temas: Liderança, Local de Trabalho, Mercado e Comunidade. 

Segundo frisou, essa semana, a diretora regional da ONU Mulheres para América e Caribe, Maria-Noel Vaeza, “igualdade de gênero é sinônimo de bons negócios”. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ouviu 13 mil empresas em 70 países, demonstrou que seis em cada dez organizações privadas concordaram que a diversidade de gênero melhorou os negócios. 

O incremento gerado por iniciativas inclusivas é bastante tangível: quase três quartos das companhias relataram aumentos entre 5 e 20% no faturamento. A maioria teve crescimento de 10 a 15%, de acordo com a OIT. 

Embora apresentem em média maior escolaridade que os homens, as mulheres ainda ganham, em média, 77% do salário reservado a eles. E têm produtividade 22% maior.

Outro relatório da OIT indica que reduzir as desigualdades de gênero em 25%, até 2025, poderia adicionar US$ 5,8 trilhões para a economia global e aumentar as receitas fiscais. No Brasil, o impacto seria de, aproximadamente, R$ 382 bilhões e um acréscimo de até R$ 131 bilhões em receita tributária.

Sabe-se, ainda, pelo estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2019: Uma década de reformas, do Banco Mundial, que, em todo o mundo, as mulheres usufruem de apenas três quartos dos direitos legais que cabem aos homens. Em uma escala de 0 a 100, a região da América Latina e Caribe atinge a pontuação de 79,09. 

Uma década atrás, o índice registrado pela região era de 75,40. Entre os motivos que explicam a evolução no indicador está a implementação de 39 reformas promovidas ao longo do período

A seleção brasileira segue sem saber o que é vitória depois da conquista da Copa América em casa, em julho. O time comandado por Tite empatou em 1 a 1 com Senegal, nesta quinta-feira (10), em amistoso disputado em Singapura, e chegou a três partidas sem triunfar. Firmino abriu o placar com um golaço, e Diédhiou empatou cobrando pênalti sofrido por Mané depois de bela jogada.

JEJUM INCÔMODO

O empate desta quinta-feira é o terceiro tropeço seguido do Brasil, que havia empatado com a Colômbia e perdido para o Peru em setembro. O incômodo jejum de três jogos sem vencer é o maior em mais de seis anos. A última vez que isso aconteceu foi na virada de 2012 para 2013, quando a equipe chegou a ficar cinco partidas sem triunfar, sob os comandos de Mano Menezes e Luiz Felipe Scolari – na ocasião, perdeu para Argentina e Inglaterra e empatou com Colômbia, Itália e Rússia.

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira, 9, um novo lote do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro e que tenham poupança na instituição financeira. Serão creditados até 500 reais por conta que o trabalhador tenha.  Os saques para quem não é cliente do banco começam em 18 de outubro.

Também terão os recursos liberados hoje os correntistas que nasceram neste lote e que  solicitaram a antecipação do pagamento. De acordo com o banco, neste lote serão liberados nesta fase R$ 5,1 bilhões para 12,6 milhões de brasileiros.

A liberação dos recursos faz parte de medida do governo federal que flexibilizou as regras do saque do FGTS, para estimular o consumo e aquecer a economia. Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

O Congresso Nacional volta a se reunir para apreciar o veto da minirreforma eleitoral. Também na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e treze créditos ao Orçamento da União.

A oposição é contrária ao projeto que vai liberar R$ 3 bilhões, sob o argumento de que os recursos serão repassados para emendas de parlamentares favoráveis à Reforma da Previdência.

O último veto a ser apreciado é que o trata da minirreforma eleitoral. Apesar de o Senado ter retirado diversos trechos, a exemplo do que afrouxava os gastos, a Câmara dos Deputados retomou esses artigos, alguns deles vetados pelo presidente da República.

Diversos partidos se mobilizam pela retomada dos 45 dispositivos destacados. Mas o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, alertou que a eventual derrubada dos vetos não significa que as novas regras valerão nas eleições municipais do ano que vem. Segundo ele, esses artigos são um ataque à Lei da Ficha Limpa.

Ainda nesta sessão do Congresso Nacional estão treze pedidos de créditos, que somam mais de R$ 5 bilhões. O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, destacou que a oposição é contrária à liberação desses recursos. Ainda na pauta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. A oposição tentará aumentar o valor do salário mínimo superior a R$ 1.040.

A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Começa nesta segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear a situação de saúde desses brasileiros em todo o país.

Na etapa que inicia hoje, serão visitadas 2.170 residências nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, que integram o sexto ciclo do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani).

Desde março, 11.300 casas em 17 estados já receberam a visita dos pesquisadores. Até o fim do ano, todas as unidades da Federação serão alcançadas pelo estudo. Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe finalizam a pesquisa com a última fase a partir de novembro. No total, serão estudados 15 mil domicílios em 123 municípios de todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, para confirmar a identidade do pesquisador, que estará com camisas e crachá com o logotipo do ministério, a pessoa pode ligar na hora da visita para o telefone 0800 808 0990.

Assim que chega ao local, o entrevistador explica os procedimentos e entrega um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas.

A partir do último final de semana, quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro.

Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.

A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.