Manifestantes fazem carreata contra Moro e Maia na Esplanada

Centenas de pessoas de reúnem na manhã deste domingo (26) em uma carreata na Esplanada dos Ministérios. Os veículos ocupam quatro faixas da via. O ato teve início na Rodoviária do Plano Piloto e segue até o Congresso Nacional. O protesto foi organizado por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com bandeiras do Brasil e frases como “Fechado com Bolsonaro”, manifestantes pedem a saída de Rodrigo Maia (DEM/RJ), da presidência da Câmara dos Deputados, e chamam o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de “Judas”. Os participantes do movimento pró-Bolsonaro também questionam: “Quem mantou matar o presidente”.

Uma faixa de 11 metros com os dizeres “O povo brasileiro apoia Bolsonaro” também foi colocada no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Metrópoles



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Saída de Moro provoca panelaços e buzinaços com críticas a Bolsonaro

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha

Panelaços e buzinaços acompanhados de críticas ao presidente Jair Bolsonaro foram ouvidos em diversas cidades depois do pronunciamento do agora ex-ministro Sergio Moro, que anunciou na manhã desta sexta-feira (24) sua saída do Ministério da Justiça.

Os protestos ocorreram em bairros de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e outras capitais. Manifestantes também gritaram expressões como “acabou, Bolsonaro”, “fora, Bolsonaro” e “miliciano”. O presidente tem sido alvo de atos do tipo desde o início da crise do coronavírus.

Na capital paulista, as regiões dos Jardins, da Bela Vista, de Perdizes, do Itaim Bibi e do centro registraram protestos.

Ao anunciar sua demissão do governo federal, Moro criticou a “insistência” do presidente para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Disse ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.

“Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho”, disse, acrescentando que “sempre estará à disposição do país”.

“Não são aceitáveis indicações políticas.” O ex-ministro falou em “violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca”. “Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei”.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumulou série de recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha.

Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O ministro, nos bastidores, vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Aliados de Moro avaliam que ele foi um dos alvos da recente declaração de Bolsonaro de que usaria a caneta contra “estrelas” do governo.

“[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, no início do mês, a um grupo de religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada.​

Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

jornal Folha de São Paulo



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“Vou empacotar minhas coisas e encaminhar a carta de demissão”, diz Sérgio Moro

Moro afirmou que a sua principal preocupação era com a garantia da autonomia da instituição, para que a PF pudesse continuar conduzindo as suas investigações sem interferência política

Sérgio Moro anunciou em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (24), sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi fator determinante na decisão tomada por Moro.

Segundo Moro, a insistência do presidente Jair Bolsonaro pela troca do comando da Polícia Federal foi desgastante. O ex-ministro afirmou que Valeixo havia sido indicação feita por ele para o comando.

A demissão de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O texto diz que a saída do diretor-geral foi “a pedido”. Moro afirmou que a sua principal preocupação era com a garantia da autonomia da instituição, para que a PF pudesse continuar conduzindo as suas investigações sem interferência política.

O nome de Moro para comandar a corporação era o delegado Fabiano Bordignon, atual diretor do Departamento Penitenciário (Depen). Bolsonaro, no entanto, tem outras opções, como o secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem. Sérgio Moro, no final da coletiva, afirmou que irá “empacotar as coisas e encaminhar a carta de demissão”.



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Chamar militares é fraqueza política de Bolsonaro, diz FHC

“O presidente fala mais do que pensa, sempre. E eu não aprecio algo que está acontecendo no Brasil, rixas crescentes entre as instituições, a disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República”, afirmou FHC

O aumento da participação de militares nos altos cargos do governo federal indica mais uma fraqueza política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do que uma tentativa de articular um golpe no País, avaliou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) durante live organizada pela Abitrigo nesta quinta-feira (23).

FHC comparou a situação de Bolsonaro com a do ex-presidente chileno Salvador Allende. “Quando ele chamou os militares para o governo, não foi para dar um golpe. Foi porque era o que restava”, disse.

Para Fernando Henrique, a condução que Bolsonaro faz da crise preocupa, já que, na avaliação do tucano, o presidente não consegue mostrar tranquilidade e sinalizar um rumo para sair da crise.

“O presidente fala mais do que pensa, sempre. E eu não aprecio algo que está acontecendo no Brasil, rixas crescentes entre as instituições, a disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República”, afirmou FHC.

O ex-presidente também criticou o posicionamento de forças políticas que pedem o impeachment de Bolsonaro. Fernando Henrique afirmou que não está claro que o presidente tenha infringido a Constituição Federal.

“Disseram que eu estava conspirando com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), mas eu não vejo o Maia há anos. Não está claro que tenha havido infringência constitucional. Eu não votei no Bolsonaro, mas a população votou no Bolsonaro, ele está aí”, disse FHC.

O tucano disse, ainda, que será necessária coesão entre as lideranças políticas do país para enfrentar a crise do coronavírus e para transformar as instituições. “Precisaremos de estadistas, de coesão, não de disruptura. Nós precisamos ter paciência histórica, entender que as coisas levam tempo”, declarou.

Metrópoles



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Sepultamentos em Manaus quadruplicam e cidade faz enterros em valas coletivas

O Amazonas registrou mais 110 casos do novo coronavírus nesta terça-feira

A rotina de 30 enterros por dia passou para 120 em Manaus e já exige o uso de valas coletivas no Cemitério Parque Tarumã, na zona norte da capital do Amazonas. A prefeitura alega que a metodologia de “abertura de trincheira” é internacional. Diferentemente do que se convencionou chamar de vala comum, uma área de enterros sem identificações, essa medida “preserva a identidade dos corpos e os laços familiares, com o distanciamento entre caixões e identificação de sepultura”.

O Amazonas registrou mais 110 casos do novo coronavírus nesta terça-feira, totalizando 2.270 infectados. Também foram confirmados mais oito óbitos pela doença, elevando para 193 o total.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), da prefeitura de Manaus, informou oficialmente que, “com o aumento na demanda do cemitério público, em consequência da Covid-19, e devido aos consecutivos conflitos entre familiares e a imprensa”, o acesso ao local está restrito “às famílias que forem enterrar os seus entes queridos, na quantidade máxima de cinco pessoas”. “A medida visa a preservar a privacidade das famílias enlutadas e também considera o risco de propagação do novo coronavírus”.

A alta nos enterros coincide com o momento em que a ocupação dos leitos oscila entre 96% e 100%, segundo confirmou a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, em boletim do governo. Faltam vagas em leitos clínicos e, principalmente, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Entre casos suspeitos e confirmados de covid-19, 879 pessoas estão internadas, sendo 262 em UTI. A diretora da Fundação de Vigilância Sanitária do Estado, Rosemary Pinto, atribui os números do Amazonas à falta de adesão ao isolamento, em Manaus.

No Serviço de Pronto Atendimento da Alvorada, zona oeste de Manaus, a chegada de pacientes é crescente e os relatos são de estrutura precária, com falta de respiradores e de técnicos para trocar o cilindro de oxigênio. E os profissionais de saúde também se somam à lista de doentes: em uma semana, 52 testaram positivo no Amazonas. São 376 afastados. Houve nove mortes — três médicos, quatro técnicos de enfermagem e um gestor e um profissional de outra categoria.



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Dez estados já iniciaram redução do isolamento social

O Rio deve decidir sobre o relaxamento amanhã, em uma reunião para definir os critérios da liberação e como ela vai funcionar para os diferentes setores e municípios

Dez estados já tomaram medidas para flexibilizar o isolamento social imposto nas últimas semanas como forma de combater a disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de um levantamento da liderança do governo no Congresso Nacional, obtido pelo EXTRA.

O documento mapeia ações de flexibilização em Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Há ainda outros dois estados, São Paulo e Mato Grosso, que já estudam formas de pôr em prática uma reabertura.

O Rio deve decidir sobre o relaxamento amanhã, em uma reunião para definir os critérios da liberação e como ela vai funcionar para os diferentes setores e municípios. A informação foi revelada pelo colunista do Globo Lauro Jardim.

Contrapartidas

No Distrito Federal, a reabertura do comércio está programada para o dia 3 de maio. É a única unidade da federação da lista em que uma parte da flexibilização não está valendo a partir de agora. Os governadores adotaram graus diferentes de reabertura. Escolas, por exemplo, estão fechadas ainda em todo o país.

Em alguns estados, precauções de segurança são uma contrapartida. Na Paraíba, foram liberadas óticas, empresas de produtos hospitalares e concessionárias de carros desde que sejam fornecidas máscaras para os funcionários. No Espírito Santo, há a mesma exigência para os 72 municípios em que as prefeituras estão autorizadas a reabrir o comércio.

Em Goiás, o uso de máscaras é obrigatório. Em Santa Catarina, hotéis poderão ativar 50% de sua capacidade total de hospedagem e restaurantes podem reabrir, desde que mantenham os salões fechados. No comércio de rua, clientes não podem experimentar roupas, e o número de pessoas nas lojas não pode superar 50% da capacidade do local.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido um retorno à normalidade das atividades comerciais. Bolsonaro vem criticando as medidas dos governadores para reforçar o isolamento. Na segunda-feira, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o fim da quarentena será “progressivo”e “planejado”, mas não deu detalhes.

Em São Paulo, segundo o documento da liderança do governo, técnicos estão definindo “quais setores serão autorizados a voltar a funcionar e quais regiões do Estado terão mais flexibilidade do que as outras”.

Para isso, seriam avaliados fatores como importância econômica, vulnerabilidade social e riscos de saúde envolvidos (como número de casos e a capacidade instalada de UTIs). Mato Grosso “deve flexibilizar isolamento social já nesta semana”, com base nas orientações de um decreto estadual editado no fim de março. No estado, as prefeituras determinaram o fechamento do comércio, e não o governo.

Uma recomendação do Ministério da Saúde de 6 de abril permite a migração de cidades para um “distanciamento social coletivo” a partir de 13 de abril, caso os casos não tenham comprometido mais de 50% da capacidade dos seus sistemas de saúde e tenham equipamentos de proteção o suficiente para profissionais.



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Médicos registraram 3,1 mil denúncias de falta de equipamentos de proteção para atuar contra o coronavírus

De acordo com o Ministério da Saúde, a falta de EPIs está relacionada a problemas no fornecimento

Em 1 mês, médicos registraram 3.181 denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPI) no atendimento a pacientes com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são as que mais registraram reclamações, com 375, 181 e 132 casos, respectivamente. Os dados são da Associação Médica Brasileira (AMB) e se referem ao período de 19 de março a 20 de abril.

Se somadas às 4.806 denúncias registradas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), divulgadas pelo G1 na sexta (17), o Brasil já tem 7.987 registros de reclamações sobre a falta de EPIs entre profissionais da saúde. Os dados mais recentes do Cofen são de 13 de março a 16 de abril.

A maior parte das denúncias dos médicos (658, ou 20,6%) relata a falta de três tipos de equipamentos – e os produtos que mais faltam, segundo os médicos, são justamente os mais necessários para garantir a proteção.

Máscaras do tipo N95 ou PFF2, as mais indicadas para o atendimento hospitalar, estão presentes em 86% das denúncias; 69% afirmam faltar óculos ou face shield (uma espécie de viseira que cobre todo o rosto); e 65% denunciam a falta de capote impermeável.

Os equipamentos são a única proteção que os profissionais que atuam no combate à pandemia têm para evitar a contaminação – especialmente porque eles trabalham próximos a pacientes com alta carga viral.

No caso dos enfermeiros, o Cofen já contabiliza mais de 4 mil afastamentos devido ao coronavírus, sejam casos de profissionais diagnosticados com a doença, seja casos suspeitos. A AMB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) informaram que não possuem balanço semelhante em relação aos médicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a falta de EPIs está relacionada a problemas no fornecimento. Cerca de 90% dos materiais são produzidos na China, que encerrou a produção devido à pandemia e está retomando as atividades. Agora, os países enfrentam uma disputa entre si na compra dos materiais.

O governo dos Estados Unidos chegou a proibir que a 3M, que produz máscaras, vendesse para fora do país. Após críticas, os EUA permitiram a exportação de materiais, mas apenas para países da América Latina e Canadá.



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Mercado financeiro reduz novamente previsão do PIB para 2020

As previsões do mercado para o PIB de 2021 é de um crescimento de 3,10%

O mercado financeiro reduziu a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) este ano para menos 2,96%, contra os menos 1,96% apontados na semana passada.

A informação consta do boletim Focus, com a projeção para os principais indicadores econômicos, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central. O boletim também registrou um corte na taxa básica de juros (Selic) de 2020 para 3%, ante os 3,25% da semana anterior. As previsões do mercado para o PIB de 2021 é de um crescimento de 3,10%. Já para 2022 e 2023 a previsão continua sendo de crescimento de 2,50%.

A cotação do dólar é que a moeda deve fechar o ano em R$ 4,80, contra R$ 4,60 previstos na semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,50, contra R$ 4,47 da semana passada. Para 2022, a previsão é de que o câmbio fique em R$ 4,40 e, em 2023, em R$ 4,50.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 2,52% para 2,23%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida de 3,50% para 3,40%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre 2020 em 3% ao ano. Na semana passada a previsão para o fim de 2020 era 3,25% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 4,5% ao ano. A previsão anterior era de 4,75% ao ano. Para o fim de 2022 e o de 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano.

Na primeira elaboração do Boletim Focus deste ano, os economistas previam um crescimento de 2,30% no PIB. Devido aos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), essa é a décima semana consecutiva em que a previsão da atividade econômica brasileira é reduzida. Para o ano que vem, os principais analistas do mercado financeiro estimam que a economia irá crescer 3,10%.

Agência Brasil



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Luís Roberto Barroso do TSE: “todos os Ministros do TSE são contrários ao cancelamento das eleições para fazê-las coincidir em 2022”

Ministro Luís Roberto Barroso

Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre o adiamento ou não das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia do coronavírus. Ele deu novas declarações sobre as Eleições 2020, a coluna de Matheus Leitão, no portal da Revista Veja.

“Tenho a esperança de que não seja necessário adiar as eleições previstas para outubro. Mas, evidentemente, essa é uma possibilidade que não devemos desconsiderar. A saúde da população é o bem maior a ser preservado. Se não for possível realizar o pleito com segurança, o adiamento se imporá. Para nós, no TSE, junho seria o prazo limite para uma definição”.

“Mesmo que seja necessário adiar, eu espero que seja não mais do que por algumas semanas. E que possamos realizar as eleições em novembro ou, no máximo, em dezembro. Se puder ser assim, daríamos posse aos eleitos na data prevista na Constituição, logo ao início de janeiro. Em suma: o adiamento deverá ser pelo prazo mínimo inevitável”.

“A competência para decidir acerca do adiamento é do Congresso Nacional”. “O TSE, naturalmente, fará a interlocução necessária com a Câmara e com o Senado, inclusive porque há questões técnicas, relacionadas a testes operacionais, treinamento de mesários etc. que precisarão ser equacionadas”, explica.

O magistrado afirma que a preocupação da corte eleitoral é “não prorrogar os mandatos um dia sequer, salvo hipótese de absoluta impossibilidade material de evitar – e, também aqui, pelo prazo mínimo inevitável”. De acordo com Luís Roberto Barroso, “todos os Ministros do TSE” são contrários “ao cancelamento das eleições para fazê-las coincidir em 2022”. Segundo o ministro, “há muitas razões” para ele e seus colegas de toga serem contra a prorrogação dos mandatos, mesmo diante da atual crise sanitária.



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Saiba como doar parte do imposto de renda a projetos sociais

O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso

Usar uma das principais obrigações anuais do brasileiro para fazer o bem. É assim que o contribuinte pode destinar parte do imposto de renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou da restituição.

Neste ano, a Receita Federal criou uma novidade. O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019, com validade para declarações a partir de 2020.

Até o ano passado, as doações para projetos que atendem idosos podiam ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Com a lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto. O mecanismo é semelhante ao aplicado em contribuições a fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até 30 de junho, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Deduções

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica. Nesse caso, as deduções estão limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global.

Como fazer a doação

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até 30 de junho, sem parcelamento.



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