CENSO ESCOLAR: Matrículas na educação infantil aumentam 12,6% nos últimos cinco anos

Mais brasileirinhos de 0 a 6 anos na escola. Nos últimos cinco anos, o número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6%. No ano passado, eram 8.972.778 em creches e pré-escolas. Em 2015, foram registrados 7.972.230 alunos. Os dados são do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento aponta que o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, ou seja, uma variação de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil: 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.

Na análise da educação infantil por localidade, percebe-se que 10,5% das matrículas encontram-se na zona rural, e a quase totalidade (96,8%) das matrículas são atendidas por estabelecimentos da rede pública. O censo apurou que 13,2% das crianças que frequentam a pré-escola estão na zona rural e 6,7% estão matriculadas nas creches rurais.

Censo Escolar – O Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos, e educação profissional.

Todos os resultados do Censo Escolar 2019 estão disponíveis para consulta no portal do Inep, incluindo notas e sinopses estatísticas, resumo técnico, microdados e indicadores da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep



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Ministério da Saúde convoca mulheres que estão amamentando a doarem leite materno

O leite materno possui tudo o que o bebê precisa até os seis meses de vida

O ministério da Saúde alerta que durante o período de férias escolares ou de feriados prolongados, os estoques de leite humano reduzem. Historicamente, os primeiros meses do ano são os que têm o menor número de doações.

O cenário em janeiro representa um dos menores índices já registrados, em torno de 10 mil litros de leite doados. O leite materno possui tudo o que o bebê precisa até os seis meses de vida. Assim, a doação de leite é uma importante estratégia para a redução de mortes em bebês. Um litro de leite materno pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia.

Bebês prematuros ou de baixo peso precisam do leite materno para se recuperarem mais rápido e crescerem mais fortes e saudáveis.

No Brasil, por ano, cerca de 330 mil crianças nascem prematuras e precisam da doação de leite, já que permanecem sendo assistidas nos hospitais e maternidades.

Os bebês prematuros representam, em média, 11% do total de crianças que nascem anualmente, em torno de 3 milhões.

O Ministério da Saúde convida todas as mulheres que amamentam a doarem seu leite e ajudarem a aumentar os níveis dos estoques dos Bancos de Leite Humano.



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FUP e sindicatos indicam suspensão provisória da greve dos petroleiros

A greve dos petroleiros entrou nesta quinta em seu 20° dia. Segundo a FUP, a paralisação é a maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995

O conselho deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne direções sindicais de todo o país, decidiu recomendar a suspensão provisória da greve. A interrupção da paralisação ainda precisa ser votada nesta quinta-feira (20) em assembleias a serem realizadas pelos sindicatos locais até às 15h.

O objetivo da suspensão temporária é, segundo nota divulgada pela federação, permitir que a comissão de negociação da entidade participe na sexta-feira (21) de uma reunião de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com representantes do Ministério Público do Trabalho.

A reunião de mediação entre a Petrobras e petroleiros prevista para sexta-feira foi marcada pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST. Mas foi condicionada à suspensão da greve, que começou no dia 1º de fevereiro.

A greve dos petroleiros entrou nesta quinta em seu 20° dia. Segundo a FUP, a paralisação é a maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995.

A reunião no TST é uma chance de resolver a controvérsia entre trabalhadores e empregados antes do julgamento definitivo do caso no tribunal, marcado para o dia 9 de março.



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Programa que visa fazer a Declaração do Imposto de Renda já está disponível

O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.



MEDEIROS ACARI – POST

Brasileiros acreditam que inflação ficará em 5% nos próximos meses

A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulava em janeiro deste ano, a taxa de 4,19%

Os consumidores brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a taxa de inflação acumulada ficará em 5%. O dado é da pesquisa realizada em fevereiro pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede a expectativa de inflação dos brasileiros.

Na pesquisa feita em janeiro, os consumidores também acreditavam em uma inflação de 5%. Já em fevereiro do ano passado, a inflação esperada era de 4,9%, de acordo com a FGV.

O percentual é calculado com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”

A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulava em janeiro deste ano, a taxa de 4,19%.

Agência Brasil



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Preço médio da gasolina aumentará em 3%, afirma Petrobras

Segundo o consultor de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva, o reajuste acompanha as altas do câmbio e da commodity no mercado internacional

A Petrobras informou aos seus clientes nesta quarta-feira, 19, o reajuste do preço da gasolina. O combustível vai ficar 3% mais caro em suas refinarias a partir da quinta-feira, 20, informou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.

Não foram revistos os preços do óleo diesel. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o litro da gasolina subiu R$ 0,0512, em média. Segundo o consultor de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva, o reajuste acompanha as altas do câmbio e da commodity no mercado internacional.



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Médico faz alerta sobre “Roleta Humana”, brincadeira fatal que viralizou entre adolescentes

Como resposta aos vídeos, escolas têm reunido médicos, pais e alunos com intuito de promover conscientização sobre os perigos da “roleta-humana” e desmotivar sua prática

Nas últimas semanas, vídeos de diferentes lugares do Brasil e do mundo têm circulado pela internet mostrando adolescentes durante uma “brincadeira” perigosa chamada “roleta-humana”. Trata-se de um desafio em que duas pessoas se posicionam ao lado de um colega que, ao pular, recebe uma rasteira.

Em muitos dos vídeos, o golpeado cai de costas e bate a cabeça no chão, o que coloca em risco o crânio, o cérebro, a coluna e até a vida dos adolescentes. Em novembro do ano passado, uma garota de 16 anos morreu em um desafio parecido em Mossoró (RN), e agora a “brincadeira” voltou a se popularizar, principalmente nas escolas.

O neurologista do Hapvida, Rafael Costa Camelo, explica os perigos de uma queda nestas circunstâncias. “O indivíduo é pego desprevenido, no ar, de forma que não tem tempo de se defender durante a queda. Tal tipo de trauma pode levar a Traumatismos Crânio Encefálico (TCE) ou Traumatismos Raquimedulares (TRM), além de lesões osteomusculares que podem causar fraturas ou contusões mais leves”, diz.

O especialista ainda ressaltou que, a depender da queda, o desafio pode levar os atingidos à morte. Como resposta aos vídeos, escolas têm reunido médicos, pais e alunos com intuito de promover conscientização sobre os perigos da “roleta-humana” e desmotivar sua prática.  



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Ministério abre consulta pública sobre regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

As contribuições vão poder ser enviadas até o próximo dia 6 de março de 2020

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia lançou nova consulta pública para recolher sugestões da sociedade a respeito da regulamentação das apostas esportivas de “quota fixa”.

As contribuições vão poder ser enviadas até o próximo dia 6 de março de 2020. A aposta esportiva de “quota fixa” é a modalidade lotérica em que o apostador tenta prever o resultado de eventos reais, como jogos de futebol, por exemplo.

No modelo, o jogador já sabe no momento da aposta quanto poderá ganhar em caso de acerto. Para participar, os interessados deverão enviar suas contribuições por meio do preenchimento de formulário que deve ser enviado para o seguinte e-mail: [email protected]



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Cartilha revelando vantagens da lei geral das micro e pequenas empresas é lançada pelo Sebrae

Pela Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo Governo Federal no ano passado, empresas que exerçam atividade de baixo risco em torno de questões ambientais e prevenção contra incêndio

Mesmo com 90% de micros e pequenos empresários entre todos os CNPJs em atividade no Rio Grande do Norte, poucos desses empreendedores conhecem as vantagens disponíveis na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa da capital – a Lei Complementar 185/19 -, sancionada no ano passado.

Com base nisso foi lançada, pelo Sebrae-RN, nesta segunda-feira (17), uma pequena cartilha de 16 páginas, explicando os benefícios da legislação. A expectativa é que o livreto estimule especialmente os pequenos empreendedores a usufruir, não só da Lei Geral em vigor em Natal, mas da própria Lei de Liberdade Econômica, já sancionada pelo Governo Federal no ano passado, desburocratizando o funcionamento de milhares de empresas.

Na Lei Geral, três categorias produtivas predominantes no estado são diretamente atingidas: o Microempreendedor Individual (MEI), com faturamento de até R$ 81 mil/ano e que não tenha filial; a Microempresa, com renda de até R$ 360 mil/ano, além das chamadas empresas de médio porte, com rendimento superior e R$ 360 mil/ ano e inferior a R$ 4,8 milhões.

‘Um Ambiente Empreendedor Construído a Várias Mãos’, a cartilha pontua, uma a uma e com ilustrações explicativas, a série de regras da legislação aplicadas para reduzir a burocracia na abertura ou fechamento da empresa e também no licenciamento.

Entre as facilidades para os empreendedores, por exemplo, está a licença unificada, que concentra, num único documento, as licenças ambientais, urbanísticas e sanitárias, tudo disponível pela internet. Ou seja, dispensa a presença do empresário no órgão licenciador.

Se o negócio for classificado de baixo risco, o empreendedor poderá requerer um certificado de inexigibilidade e já funcionar no ato de registro. Mas se estiver na categoria de médio risco, bastará ao responsável juntar o termo de responsabilidade técnica e a ERT ou RRT, pagar uma taxa (se for o caso) e retirar sua licença de modo automático.

Só no caso de uma qualificação de alto risco, o empreendedor deverá seguir com as exigências legais previstas para a atividade, com análise do projeto e vistoria no local. Uma outra grande vantagem introduzida pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi a dispensa do Relatório de Impacto de Trânsito para negócios instalados em imóveis não residenciais acima de 300 m², incluindo as atividades de lazer, saúde e educação.

Pela Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo Governo Federal no ano passado, empresas que exerçam atividade de baixo risco em torno de questões ambientais e prevenção contra incêndio, como escritório de contabilidade, clínicas médicas e veterinárias, lanchonetes, padarias, pequenas oficinas, entre muitos outros, podem funcionar sem alvará de licença antecipados de licença.

Outro atrativo da Lei Geral é que ela abre possibilidade para micro e pequenas empresas participarem de licitações para compras governamentais. Segundo a pesquisa, apenas 29% das microempresas – aquelas que faturam até R$ 360 mil por ano – e das empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual está na faixa entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões – fornecem produtos e serviços para os governos e prefeituras e demais órgãos da administração pública, sem levar em conta os Microempreendedores Individuais (MEI).



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Projetos de valorização do salário mínimo podem ser votados pelo CAE

Da mesma maneira, o índice equivalente ao crescimento do PIB só será adotado caso seja superior a 6%. Se for inferior, 6% será o percentual usado no reajuste

Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima reunião da comissão está marcada para terça-feira (18), às 10 horas.

O Projeto de Lei do Senado (PL 2618/19), do senador Irajá (PSD-TO) determina a valorização real do salário mínimo mesmo em cenários de crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB). A lei que trata da política de reajustes até 2019 estabelece que a preservação do poder de compra do salário mínimo corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já o ganho real equivale à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) observada no segundo ano anterior ao do ano da data do reajuste.

O texto mantém esses critérios, mas assegura, nos dez primeiros anos de sua vigência, uma valorização de no mínimo 6%. Se a inflação for negativa, o índice não será aplicado. Da mesma maneira, o índice equivalente ao crescimento do PIB só será adotado caso seja superior a 6%. Se for inferior, 6% será o percentual usado no reajuste.

No relatório, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirma que a regra pode prejudicar o país num momento de recessão. O relator sugere a retirada do texto da garantia de aumento real de pelo menos 6%.

Agência Senado



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