Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação.
O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
O entendimento pela condenação pelos cinco crimes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Nunes Marques só reconheceu a condenação pelos dois crimes patrimoniais e absolveu o acusado por golpe de Estado e violação do Estado democrático. André Mendonça e Luís Roberto Barroso condenaram por quatro crimes.
A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”. Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”.
No município de Nova Olinda do Norte (AM), cerca de 200 pessoas de um total de 35 mil habitantes participam assiduamente do Programa Academia da Saúde. O grupo envolve idosos e pacientes encaminhados por unidades de saúde e centros de reabilitação locais. Há ainda os que participam de atividades fora do circuito do programa, como caminhadas e ciclismo. Desde 2016, quando a iniciativa foi implementada na cidade, a busca pela atividade física aumentou consideravelmente. O município hoje contabiliza, por exemplo, cinco academias particulares, além de grupos organizados de ciclistas.
“Tem um impacto importante na população, com certeza. A gente trabalha muito a questão da educação em saúde, por meio de orientações, palestras educativas nas unidades de saúde. Sempre orientando sobre a importância da atividade física para as pessoas saírem do sedentarismo. Com a pandemia, infelizmente, aumentou muito o sedentarismo e os problemas relacionados, como obesidade, hipertensão e diabetes. A atividade física ajuda a ter o controle da pressão arterial, da glicemia e também uma qualidade de vida melhor”, explicou a coordenadora do programa, Lucélia Lima.
Segundo a coordenadora, o programa tem três pilares: saúde mental, alimentação saudável e atividade física. “Nossa equipe defende mais investimento na prática de atividades físicas, a adesão de mais profissionais. No nosso município, temos 12 unidades de saúde. Mas, no Academia de Saúde, um profissional. Se houvesse essa abertura para mais profissionais de educação física nas unidades de saúde, era mais prevenção e mais promoção da atividade física. A gente conseguiria ter um êxito ainda melhor”, completou.
Em 2023, o Ministério da Saúde informou ter investido mais de R$ 40 milhões no fortalecimento da prática de atividades físicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor, segundo a pasta, representa 70% a mais do que o total gasto em 2022, quando foram repassados R$ 24 milhões para essa finalidade. “Com o incentivo, mais de 3 milhões de pessoas foram beneficiadas, de janeiro a junho deste ano, um aumento de 41% com relação ao mesmo período do ano passado, quando 2,2 milhões de pessoas utilizaram os serviços de profissionais da área”.
Os valores investidos, de acordo com o ministério, foram direcionados, em parte, aos polos credenciados do Programa Academia da Saúde, como é o caso de Nova Olinda do Norte. O programa é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos onde são ofertadas atividades físicas para população. Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
Outra parte dos recursos, segundo a pasta, foi destinada ao Incentivo de Atividade Física, programa responsável por contratar profissionais de educação física, adquirir materiais e qualificar os ambientes relacionados à prática de atividades corporais.
Números
Atualmente, o Programa Academia da Saúde conta com 3.383 polos distribuídos em todas as regiões do país, sendo 311 no Norte, 1.471 no Nordeste, 764 no Sudeste, 534 no Sul e 303 no Centro-Oeste. A iniciativa conta com 2.235 profissionais de educação física, que fazem parte do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na atenção primária. Esses profissionais também trabalham em outros pontos além das academias, como postos e centros de saúde, unidades básicas de saúde da família, unidades móveis fluviais e centros de apoio à saúde da família.
Em maio, o ministério começou a implementar as chamadas equipes multiprofissionais, com um investimento de mais de R$ 870 milhões. Elas preveem a inserção de profissionais de educação física em equipes nas unidades básicas de saúde. Dentre os trabalhadores habilitados, há mais de 2.500 profissionais de educação física atuando de forma multiprofissional e interdisciplinar nas unidades básicas de saúde (UBS).
O ex-interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro general Walter Braga Netto afirmou por meio de nota à imprensa, nesta terça-feira (12), que os contratos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”. A nota foi uma resposta à operação Perfídia, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal (PF).
A ação investiga possíveis fraudes na compra de 9.360 coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção, em 2018. Segundo a PF, investigações apontaram indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço de R$ 4,64 milhões na compra dos equipamentos de segurança.
Segundo Braga Netto, a suspensão do contrato foi feita pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal após avaliar supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela CTU Security.
“Isto posto os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da administração pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”, escreve em nota, publicada em seu perfil na rede social X.
Braga Netto afirmou ainda que a dispensa de licitação teve como base um acórdão do Tribunal de Contas da União, de 2018, que estabelecia a possibilidade de contratações diretas durante a intervenção federal, que se estendeu de fevereiro a dezembro de 2018.
Nova Delhi, Índia, 11.09.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concede entrevista coletiva à imprensa em Nova Delhi, Índia, e faz balanço da viagem. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.
“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”
Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.
“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.
Organizações de jovens todo o país já podem promover e registrar conferências livres na plataforma digital da 4ª Conferência Nacional de Juventude. As regras foram publicadas em resolução do Conselho Nacional da Juventude, no Diário Oficial da União.
As conferências livres são encontros de participação social que antecedem a edição nacional prevista para ocorrer em Brasília, de 14 à 17 de dezembro. Em sua quarta edição, o fórum terá como tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver e é o espaço onde jovens de todo o país podem debater e melhorar a Política Nacional da Juventude.
Na primeira fase, que vai até o dia 30 de outubro, jovens da sociedade civil organizada promovem debates temáticos e territoriais para a elaboração de propostas, relatórios e balanços, que serão reunidos e apresentados na etapa nacional. As comissões organizadoras estaduais podem também promover uma etapa livre para a eleição de delegados para a etapa estadual.
De acordo com a resolução publicada hoje no DO, além do registro da conferência livre, as organizações sociais também devem encaminhar, por meio da plataforma digital, para a Comissão Organizadora Nacional, até o dia 15 de outubro, os relatórios com propostas, moções e contribuições aprovadas nessa etapa. Somente nos casos em que o território, comprovadamente, não tenha acesso à internet, as propostas podem ser encaminhadas à comissão estadual para inserção nos meios digitais.
A publicação que regulamenta a etapa livre é complementar ao regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude, aprovado no início de agosto, em um processo de votação realizado pela Comissão Organizadora Nacional da conferência.
A programação anual é promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude.
A partir deste ano, o mês de novembro terá no calendário oficial a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Criada pela Lei 14.667 e publicada no Diário Oficialda Uniãodesta semana, a data deverá ter campanhas de esclarecimento sobre a importância do segmento para todo o país.
O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados por mulheres que lideram empreendimentos, geram empregos, promovem desenvolvimento econômico e transformação social.
De acordo com estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), no 3º trimestre de 2022 o Brasil alcançou o número inédito de 10,3 milhões de mulheres donas de negócios. Nesse universo, o número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre 2021 e o ano passado, somando 1,3 milhão de mulheres que geram postos de trabalho.
ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu esse potencial com a criação do Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro desde o ano de 2014. Mais de 150 países aderiram ao calendário alinhado ao quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas no mundo.
Portaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A medida, que entra em vigor em 2 de outubro, faz parte do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Serão beneficiados oito países de língua portuguesa com concessão de autorizações por meio das embaixadas do Brasil em Luanda, na Angola; na Praia, em Cabo Verde; em Bissau, na Guiné-Bissau; em Malabo, na Guiné Equatorial; em Maputo, Moçambique; em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe; e em Díli, no Timor-Leste; além dos Consulados Gerais do Brasil localizados em Lisboa, Faro e Porto, em Portugal.
O visto temporário, também chamado Visto de Residência CPLP, terá validade de um ano e poderá ser concedido a professores pesquisadores e técnicos com alta qualificação, empresários, agentes culturais e estudantes intercambistas.
Para solicitar a autorização, os interessados terão que apresentar documento de viagem válido, como passaporte, por exemplo; certificado internacional de imunização, comprovante de pagamento das taxas consulares, formulário de solicitação preenchido, atestado de antecedentes criminais, comprovante de renda, ou equivalente, além do comprovante de que faz parte de uma das categorias elegíveis.
Após entrada no Brasil, o detentor do Visto de Residência CPLP terá que ser registrar em uma unidade da Polícia Federal, em até 90 dias.
Residência
A autorização de residência, também conhecida como Residência CPLP, terá duração inicial de dois anos e deverá ser formalizado pessoalmente pelo imigrante, ou na presença dele acompanhado pelo representante legal.
Os documentos para solicitação são os seguintes: formulário de requerimento disponível no site da Polícia Federal; carteira de identidade ou passaporte, mesmo que vencido; documento adicional como certidão de nascimento; certidão de antecedentes criminais; declaração do imigrante de que não possui antecedentes criminais no Brasil e no exterior; declaração de endereço residencial e comprovante de pagamento de taxa para identidade de imigrante.
Noventa dias antes de expirar o prazo de dois anos, o imigrante pode requerer autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que não tenha registro criminal no Brasil e comprove meios de subsistência.
O expediente desta quarta-feira (6) nos órgãos federais que funcionam na Esplanada dos Ministérios será encerrado às 17h. No dia seguinte, o local será palco do desfile de 7 de Setembro.
A Portaria nº 5.099, que trata do assunto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A restrição do horário na véspera do feriado também vale para as entidades da administração pública federal localizadas na esplanada. A medida se aplica a todos os agentes públicos, inclusive estagiários que exerçam atividades presencialmente na Esplanada dos Ministérios.
A portaria revoga o documento anterior, de número 5.019, publicado no DOU de 1º de setembro, que estabelecia que não haveria expediente na quarta-feira. Nos outros dias da semana, com exceção do feriado, o expediente é normal.
Os servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho deverão manter suas atividades normalmente. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos”, diz a portaria assinada pela ministra Esther Dweck.
Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
A Petrobras informou nesta semana, no Rio de Janeiro, que sua diretoria executiva – com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração – decidiu encerrar processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura de contratos de venda.
No segmento de exploração e produção a companhia deverá “maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de óleo e gás, inclusive com a exploração de novas fronteiras, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.”
“Portanto, considerando sua aderência estratégica ao portfólio, bem como o perfil de rentabilidade, a Petrobras anunciou o encerramento dos processos de desinvestimento do Polo Urucu, Polo Bahia Terra, Campo de Manati e da Petrobras Operaciones S.A. (subsidiária da Petrobras na Argentina)”, diz o comunicado.
Portfólio
Segundo a empresa, quanto aos demais ativos, a sua permanência no portfólio será reavaliada periodicamente com base em premissas atualizadas de rentabilidade, aderência estratégica, oportunidades de descarbonização e estágio de sua vida produtiva.
No segmento de gás e energia, a companhia vai dar continuidade aos processos de desinvestimento relativos à participação de 20% na sociedade Brasympe, proprietária da unidade termoelétrica (UTE) Termocabo, movida a óleo combustível; à participação de 20% na UTE Suape II, também movida a óleo combustível; e à participação de 18,8% na UEG Araucária S.A.
“Essas decisões resultam de um processo de gestão ativa do portfólio da Petrobras, por meio do qual os diversos ativos são constantemente avaliados em linha com os direcionadores estratégicos mais atuais da companhia”, informou nota da empresa.
06/06/2023 Brasília (DF) – Venda de carros na Cidade do Automóvel em Brasília. Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgado nesta segunda-feira (4), em São Paulo, os emplacamentos este ano somam 1,063 milhão de carros, contra 973 mil nos primeiros oito meses do ano passado.
Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2022, houve retração de 1,1%, com a venda de 153,4 mil automóveis.
O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a queda no mês acontece devido ao fim das medidas provisórias que ofereciam descontos na compra de veículos.
“As ações do governo federal permitiram o acesso do consumidor, que havia perdido poder de compra, aos veículos de entrada, o que demonstrou que o fator preço influencia na escala necessária para a recuperação do setor. As medidas provisórias foram muito importantes para aquecer, momentaneamente, o mercado”, analisou o executivo.
Porém, além do fim da vigência das medidas, Andreta disse que há dificuldades na liberação de crédito, o que tem impactado negativamente o setor. “Notamos que, nas últimas semanas, houve uma deterioração acentuada na liberação de crédito, com um aumento de cerca de 20% nas recusas de fichas de financiamento por parte das instituições financeiras. O crédito está restrito e isso afeta muito o mercado”, acrescentou.
Motos
No acumulado de janeiro a agosto, as motocicletas registram alta de 21,17% nas vendas, com o emplacamento de 1,045 milhão de unidades. Em agosto, os veículos de duas rodas tiveram expansão nas vendas de 20,38%, com a comercialização de 142,7 mil motos.
Apesar dos bons números, Andreta explicou que o segmento também enfrenta dificuldades com a liberação de empréstimos. “O consumidor tem buscado alternativas de crédito para a compra de motocicletas, especialmente, as de até 250 cilindradas, e o consórcio surge como opção consolidada. Além disso, notamos uma boa participação nas vendas à vista”, salientou.
Caminhões
O segmento de caminhões tem queda de 16,66% no acumulado dos primeiros oito meses do ano, registrando a venda de 67,4 mil unidades. Em agosto, os emplacamentos de caminhões caíram 27% em relação ao mesmo mês de 2022, com a venda de nove mil unidades.
“O mercado está se ajustando em relação aos valores dos veículos e, em agosto, 77% dos caminhões emplacados foram com a tecnologia Euro 6 [regra que restringe a emissão de poluentes para veículos a diesel]”, comentou o presidente da Fenabrave. Para ele, o setor deverá ser beneficiado pelos programas de financiamento anunciados recentemente pelo governo federal.
