Com alta do Petróleo, Bolsonaro sugere congelar preço dos combustíveis

Medida sofre resistência de governadores. Foto: Reprodução

O aumento no preço internacional do petróleo depois do início da guerra entre Rússia e Ucrânia levou o governo do presidente Bolsonaro (PL) a tomar medida desesperadora na Petrobras. Ele quer discutir com o Congresso o congelamento temporário do preço dos combustíveis.

Segundo o Estadão, o custo para não repassar a alta do petróleo no mercado internacional seria financiado pela Petrobras, ou, em última instância, pelos próprios acionistas. Um dos principais apontamentos do Planalto é o de que a empresa tem custos em real e poderia segurar um novo reajuste.

A proposta é impulsionada pelo cenário político eleitoral. Os presidenciáveis Ciro Gomes, do PDT, e Lula, do PT, já criticaram os preços da Petrobras e sugeriram mudanças e diminuição do valor dos combustíveis, caso sejam eleitos. Além disso, Bolsonaro teme o aumento no índice de rejeição ao seu governo.

Proposta de Bolsonaro para reduzir impostos encara resistência de governadores

Uma das propostas é a isenção do PIS/Confins do diesel, o que pode contribuir para uma redução de R$ 0,50 no preço do litro do combustível que é cobrados aos consumidores.

Segundo o governo, o custo seria de R$ 18 milhões com a perda de arrecadação. Apesar de ter o apoio do ministro Paulo Guedes, os governadores são contrários a mudanças no ICMS que impliquem perda de arrecadação de recursos para os estados.

DCM



Entenda como funcionará a nova prova de vida do INSS

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Agência Brasil



Ministério do Turismo tem cadastrado mais de 200 eventos para este ano

Foto: Internet

Mais de 200 eventos já foram cadastrados na plataforma Calendário Nacional de Eventos Turísticos, administrada pelo Ministério do Turismo. O sistema reúne as diversas manifestações culturais de norte a sul e tem dados úteis para auxiliar o turista no momento de planejar suas viagens e escolher destinos no país.

Os municípios que desejarem divulgar seus eventos locais e regionais programados para 2022 no calendário podem cadastrá-los no site do ministério.

A plataforma é usada para que as cidades cadastrem shows, feiras e eventos, com categorias como artístico, cultural e folclórico, religioso, rural, cívico, gastronômico e esportivo.

Para inscrever o evento gratuitamente no calendário, o usuário deve acessar o site e incluir os dados do solicitante e do evento. Depois, é só clicar em “submeter” e aguardar a análise, aprovação e divulgação da equipe técnica do MTur. Caso o evento seja aprovado, é incluído no calendário e fica disponível para acesso do público.



Governo cogita aumentar vale-gás após guerra entre Rússia e Ucrânia elevar os preços do petróleo

Em meio ao cenário de aumento nos preços do petróleo e derivados causado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, o Ministério da Economia estuda saídas para reduzir o impacto no bolso dos brasileiros. A pasta quer encontrar uma medida que comprometa minimamente possível os gastos previstos para este ano.

Fontes da pasta ouvidas pela agência de notícias Reuters afirmam que o governo planeja usar verbas do próprio Orçamento da União para custear uma saída. Já o Congresso Nacional defende a retirada desse valor do teto de gastos.

Após invasão russa à Ucrânia, os preços do petróleo dispararam, com o Brent chegando perto de US$ 120 o barril pela primeira vez na história na última quarta-feira, 3. De olho na situação, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que dois projetos de lei (PL) voltados para a redução nos preços dos combustíveis entrarão na pauta da Casa na próxima semana.

Um dos textos propõe mudanças no cálculo do ICMS estadual sobre os derivados do produto. O segundo quer criar um fundo de estabilização do valor dos combustíveis, ao que, segundo as fontes ouvidas, o ministério se opõe totalmente.

Vale-gás é o “menos pior”

Diante de todas as possibilidades, a pasta encara o aumento do vale-gás como a solução mais viável ponto de vista orçamentário. O programa criado no ano passado paga um benefício mínimo de 50% do preço médio nacional do botijão de 13kg, a cada dois meses, para famílias de baixa renda.

A disparada nas cotações dos combustíveis respondeu por cerca de 40% da inflação superior a dez pontos percentuais registrada no ano passado. Enquanto a situação se agrava, cresce a pressão por alguma decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes.



Rio de Janeiro poderá liberar uso de máscara em lugares fechados na próxima semana

Com a tendência de melhora no cenário epidemiológico da covid-19 no Rio de Janeiro, o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, conhecido como Comitê Científico da prefeitura, deve avaliar na próxima reunião a necessidade do uso de máscara de proteção em locais fechados.A informação é do secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O uso de máscara em ambientes abertos não é mais obrigatório desde final de outubro e outras medidas restritivas, como limite de ocupação de ambientes, foram retiradas em novembro, antes do aumento de contaminação pela variante Ômicron, visto em janeiro. No início do ano, não foram impostas nem revistas as medidas restritivas.

De acordo com Soranz, a reunião do Comitê Científico estava marcada para o dia 14, mas foi antecipada para o dia 7 a pedido do prefeito, Eduardo Paes.

“Com um panorama epidemiológico mais favorável, nada mais correto do que a gente acompanhar esses dados com alteração das medidas. Claro que se em algum momento a gente ver aumento nos casos, nas internações, a gente pode voltar com alguma medida restritiva. Mas não é o que parece. Com uma alta cobertura vacinal, a gente está vendo outros países também retirando essas medidas restritivas, aqui no Rio de Janeiro não seria diferente”, disse o secretário.

Segundo o secretário, mesmo com as festas particulares e aglomerações que ocorreram na cidade durante o carnaval, os números da pandemia continuam controlados e com tendência de queda no Rio de Janeiro.

“A gente viu muitas aglomerações no período de carnaval, muitas pessoas se reunindo. A estratégia de limitar a entrada de turistas na cidade do Rio de Janeiro sem vacina funcionou. Para se hospedar na cidade é obrigado a apresentar o passaporte vacinal, para ir aos principais pontos turísticos é obrigado a apresentar o passaporte vacinal, certamente isso desestimulou a vinda de turistas não vacinados. A gente viu que a nossa cobertura vacinal segurou o cenário epidemiológico”.



Você tem direito? Cotas do PIS/Pasep ‘esquecidas’ somam R$ 23,5 milhões

Milhões de trabalhadores podem ter quantias consideráveis a sacar e nem mesmo sabem disso. As cotas do Fundo PIS/Pasep não resgatadas por quem exerceu atividade com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 ultrapassam os R$ 23 milhões.

Nesse período, o empregador depositava a contribuição neste fundo, e então os valores eram distribuídos para os trabalhadores na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço. Quando ele deixou de existir para dar lugar ao FGTS, muita gente se esqueceu ou por algum outro motivo deixou de sacar o dinheiro.

O montante daqueles que não fizeram o resgate está disponível para resgate até o dia 1º de junho de 2025. Em caso de falecimento do titular, seus herdeiros e dependentes podem sacar as cotas.

Com sacar as cotas do PIS/Pasep?

O primeiro a se fazer é verificar o valor do benefício pela internet ou pessoalmente. A consulta está disponível no aplicativo FGTS (Android e iOS) e nas agências físicas da Caixa Econômica Federal.

Para quem já tem uma conta na Caixa, o depósito dos valores é realizado de forma automática. Já quem não é correntista só precisa comparecer a uma agência do banco e apresentar um documento oficial com foto.



Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 50 milhões

O concurso 2.457 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 10 – 19 – 46 – 47 – 49 – 50.

O próximo concurso (2.458), no sábado (26), deve pagar o prêmio de R$ 50 milhões.

A quina teve 51 ganhadores e cada um vai receber R$ 62.932,87. Os 4.414 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.038,76.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O concurso é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.



Eleições 2022: No 1° turno Lula tem 43% e Bolsonaro, 25%, diz pesquisa Ipespe

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (11) mostra que a disputa pelo Planalto permanece cristalizada, sem grandes alterações. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua como favorito, com 43% das intenções de voto no cenário estimulado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com 25%. Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) estão empatados com 8%.

A pesquisa traz pequenas oscilações dentro da margem de erro, mas manteve o cenário apresentado em seus últimos levantamentos. João Doria (PSDB) aparece com 3% das intenções. Já André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) aparecem com 1% cada um. Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) ficam abaixo disso.

Em um cenário sem Ciro Gomes, os votos do pedetista seriam divididos entre seus adversários. Lula iria para 44% das intenções, Bolsonaro iria para 26%. Moro manteria seus 8%, enquanto Doria iria para 4% e Tebet para 2%. Pacheco, Janones e Vieira teriam 1% das intenções cada um. D’Ávila continuaria sem pontuar.

Segundo Turno

Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista venceria com 54% dos votos contra 31% do adversário. Se Lula enfrentasse Sergio Moro, ele venceria com 51% dos votos, enquanto Moro ficaria com 31%.

Se o petista enfrentasse Ciro Gomes, Lula venceria com 50% de intenções. Ciro ficaria com 24%, pontuando menos que brancos e nulos, que ficariam em 26%. O cenário se repete com Doria, onde Lula fica com 53% dos votos, e brancos e nulos seriam 29%. O tucano teria 18% dos votos neste cenário.

Diferente de Lula, que venceria contra todos os adversários em segundo turno, Bolsonaro seria derrotado por todos, aponta o levantamento. A menos que disputasse contra o ex-juiz Sergio Moro, neste caso brancos e nulos seriam 38%, o ex-juiz ficaria com 32% dos votos, e Bolsonaro ficaria com 30% dos votos.

Para esta pesquisa, foram feitas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03828/2022.



Caixa paga abono salarial para trabalhadores nascidos em fevereiro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro recebem hoje (10) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseado no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início em 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal. Veja a tabela:Mês de nascimentoData do pagamentoJaneiro8 de fevereiroFevereiro10 de fevereiroMarço15 de fevereiroAbril17 de fevereiroMaio22 de fevereiroJunho24 de fevereiroJulho15 de marçoAgosto17 de marçoSetembro22 de marçoOutubro24 de marçoNovembro29 de marçoDezembro31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil. Veja a tabela:Final da inscriçãoData do pagamento015 de fevereiro115 de fevereiro217 de fevereiro317 de fevereiro422 de fevereiro524 de fevereiro615 de março717 de março822 de março924 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.



Conta de energia fica mais barata pela primeira vez em nove meses

Amplamente impactada pela crise hídrica que atingiu o Brasil no ano passado, a conta de luz residencial fechou o mês de janeiro com a primeira queda desde abril de 2021 (-0,04%). 

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as tarifas de energia ficaram 1,07% mais baratas no mês passado, ante variações positivas registradas nos últimos oito meses do ano passado.

Mesmo com a variação negativa, as contas de luz acumulam alta de 27,02% nos últimos 12 meses, variação que corresponde a uma aceleração em relação ao período encerrado em dezembro (+21,21%).

Os recentes saltos das tarifas de energia são motivados pela adoção, desde o mês de setembro, da bandeira tarifária de escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos.

A redução da energia elétrica residencial também contribuiu para a redução de 0,91% do grupo de combustíveis e energia, que apresentou recuo de preços pela primeira vez desde janeiro do ano passado (-3,79%).

Na análise dos combustíveis domésticos (-0,35%), houve queda no valor cobrado pelo gás de botijão (0,73%) e valorizações contabilizadas no preço do gás encanado (+3,13%) e do carvão vegetal (+0,27%).

Já entre os combustíveis para veículos (-1,23%), o ato de parar para abastecer com gasolina (-1,14%) e com o etanol (-2,84%) ficou menos pesado para o bolso dos motoristas pelo segundo mês consecutivo.

O gás veicular apresentou recuo de 0,86% em janeiro, enquanto o diesel (+2,38) foi o único dos combustíveis automotivos a ficar mais caro no mês, após recuar 0,33% no mês de dezembro, aponta o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

“Os reajustes negativos aplicados nas refinarias pela Petrobras, em dezembro, ajudam a entender o recuo nos preços [dos combustíveis] em janeiro”, afirma o analista da pesquisa, André Filipe Almeida.