Senado aprova a criação da Campanha Junho Verde

Foto: Pedro França Agência Senado

O Senado aprovou ontem (7) projeto de lei (PL) que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental. O projeto tem como objetivo despertar consciência ambiental na população. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A Campanha Junho Verde nasceu de uma proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para que ações em prol do meio ambiente sejam tomadas durante todo o mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, para haver mobilização nacional nesse sentido. Segundo o projeto, a campanha ocorreria com participação do poder público, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil.


Segundo o relator, Reguffe (União Brasil-DF), a campanha se inspira nas outras campanhas já consolidadas, como o Outubro Rosa, em atenção ao câncer de mama, o Maio Amarelo, que remete à segurança no trânsito, e o Novembro Azul para lembrar os cuidados de prevenção do câncer de próstata.


Alguns dos temas a serem trabalhados durante o mês são: o estado de conservação do meio ambiente e meios para atuar na sua proteção; o consumo consciente, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos; e o estímulo à inovação ambiental por meio de projetos educacionais.


“Consideramos que a instituição da Campanha Junho Verde poderá catalisar o processo de conscientização ambiental da sociedade brasileira, impulsionando durante um mês a discussão da temática ambiental nas agendas política, educacional, empresarial e midiática”, afirmou o relator em parecer.


Agência Brasil



Taxa de desemprego no país é a menor desde 2015, aponta IBGE

No trimestre, houve a geração de 128 mil vagas na indústria. Foto: Divulgação

O trimestre encerrado em abril de 2022 mostrou uma abertura de 690 mil vagas com carteira assinada no setor privado em relação ao trimestre encerrado em janeiro. Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, 3,659 milhões de vagas com carteira assinada foram criadas no setor privado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a taxa de desocupação recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril. É a menor marca para o período desde 2015 (8,1%), quando a economia estava em recessão.

O total de pessoas trabalhando com carteira assinada no setor privado foi de 35,247 milhões no trimestre até abril, enquanto as que atuavam sem carteira assinada alcançaram um recorde de 12,474 milhões, 91 mil a mais que no trimestre anterior. Em relação ao trimestre até abril de 2021, foram criadas 2,151 milhões de vagas sem carteira no setor privado.


O País registrou uma abertura de 1,083 milhão de vagas no mercado de trabalho em apenas um trimestre, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população ocupada alcançou um recorde de 96,512 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril de 2022. 


Em um ano, mais 9,036 milhões de pessoas encontraram uma ocupação. Em um ano, 3,840 milhões deixaram o desemprego. A população inativa somou 64,946 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, 8 mil a mais que no trimestre anterior. Em um ano, esse contingente encolheu em 3,606 milhões de pessoas.


O nível da ocupação – porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – passou de 55,3% no trimestre encerrado em janeiro para 55,8% no trimestre até abril. No trimestre terminado em abril de 2021, o nível da ocupação era de 51,1%.


O trabalho por conta própria perdeu 30 mil pessoas em um trimestre, para um total de 25,546 milhões. O resultado significa 1,716 milhão de pessoas a mais atuando nessa condição em relação a um ano antes.
O número de empregadores aumentou em 110 mil em um trimestre. Em relação a abril de 2021, o total de empregadores é 414 mil superior.


O País teve um aumento de 148 mil pessoas no trabalho doméstico em um trimestre, para um total de 5,769 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,066 milhão maior que no ano anterior. O setor público teve 121 mil ocupados a mais no trimestre terminado em abril ante o trimestre encerrado em janeiro. Na comparação com o trimestre até abril de 2021, foram abertas 69 mil vagas.


Na passagem do trimestre terminado em janeiro para o trimestre encerrado em abril houve geração de vagas nas atividades: comércio (32 mil ocupados), indústria (128 mil), construção (74 mil), informação, comunicação e atividades financeiras (110 mil) administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (251 mil), serviços domésticos (151 mil), outros serviços (233 mil ocupados), alojamento e alimentação (72 mil) e transporte (152 mil).

Tribuna do Norte



Justiça concede liberdade condicional a Elize Matsunaga

A Justiça concedeu liberdade condicional a Elize Matsunaga, presa por matar o marido Marcos Matsunaga em 2012. A informação foi confirmada pelo advogado dela, Luciano de Freitas Santoro, à reportagem.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que cumpriu o alvará de soltura de Elize às 17h35 devido ao livramento condicional.

g1 apurou que ela deve deixar a penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP) nesta segunda-feira (30).

O recurso foi pedido à Justiça pela defesa dela e com a concessão, ela cumpre o restante da pena em liberdade. Inicialmente ela havia sido condenada a 19 anos e 11 meses de prisão, mas em 2019 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses a pena.



STF nega impor prazo a Arthur Lira para análise de impeachment

Cármen Lúcia considera que os argumentos apresentados são “insuficientes” para modificar a decisão que negou os pedidos iniciais. Foto: Carlos Moura/SCO/STF 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – o chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento.

Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que destacou que o “juízo de conveniência e de oportunidade do início do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais”.


“Nem pode o presidente da Câmara dos Deputados iniciar processo de impeachment sem o atendimento dos requisitos formais de petição apresentada (descrição de fato certo com provas indiciárias de crime de responsabilidade, condição de cidadãos dos requerentes, dentre outros legalmente listados), nem pode ser obrigado a dar sequência a pleito apresentado por decisão judicial, pela qual a autoridade judiciária se substitua àquela autoridade legislativa”, escreveu a ministra em seu voto.


O colegiado analisa, em julgamento no plenário virtual – ferramenta que permite aos ministros depositarem seus votos à distância – três recursos apresentados contra decisões dadas por Cármen Lúcia.
Dois dos recursos foram impetrados por advogados e o terceiro pelo deputado Rui Goethe junto do ex-prefeito Fernando Haddad. Estes dois últimos argumentaram ao Supremo que, após mais de um ano de protocolo de um dos pedidos de impeachment de Bolsonaro, apoiado por mais de 400 entidades da sociedade civil, “não houve exame sequer requisitos meramente formais, tampouco qualquer encaminhamento interno da petição de impeachment”.


Ao analisar o caso, Cármen Lúcia considerou que os argumentos apresentados pelos recorrentes eram “insuficientes” para modificar a decisão que negou os pedidos iniciais. Segundo a ministra, as alegações, “demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.


Em seu voto, a relatora ponderou que “não há o direito comprovado de alguém de exigir o processamento do início do processo de impeachment garantido a um cidadão que apresente o pleito à autoridade legalmente indicada, nem o dever legal do Presidente da Casa Legislativa de ter de dar processamento a requerimento assim apresentado em prazo razoável ou em algum momento”.

Tribuna do Norte



Lucro da Petrobras dispara no 1º trimestre e atinge R$ 44,5 bilhões

Lucro líquido da estatal de petróleo teve um salto de 3.718% a mais do que no primeiro trimestre de 2021. Receita total aumentou 64,4% no mesmo período. Foto: arquivo

A disparada nas cotações do petróleo, acentuada após a invasão da Ucrânia pela Rússia, turbinou os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre. A estatal teve lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no período, um salto de 3.718% frente ao igual período de 2021. A receita total, incluindo de vendas de combustíveis no mercado nacional às exportações de petróleo, somou R$ 141,641 bilhões, 64,4% a mais do que no primeiro trimestre de 2021.

A Petrobras também informou que pagou quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais nos primeiros três meses do ano – e que pagará R$ 48,5 bilhões em dividendos (a parte do lucro que cabe aos acionistas), referentes tanto a valores remanescentes do lucro de 2021 quanto a uma antecipação da remuneração de 2022. O pagamento é antecipado porque, pela legislação, poderia ser feito só em 2023, quando os resultados deste ano serão fechados. A estatal informou que os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais em junho e julho. Além da União, em torno de 700 mil acionistas brasileiros receberão os valores. 


A companhia informou que o a distribuição dos lucros está alinhada à política de remuneração aos acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá direcionar para os detentores de ações 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, a política prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada.


Em nota, o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que, “por anos”, a companhia deixou de pagar dividendos para União e demais acionistas e “praticou investimentos que não geraram resultados”. “Agora vivemos uma nova realidade, com foco em eficiência.”


Nos comentários sobre os resultados, a companhia afirma que as receitas cresceram no primeiro trimestre devido a uma alta de 27% nas cotações do petróleo tipo Brent, ao aumento das exportações e das vendas da matéria-prima bruta – agora que a Petrobras fornece para uma refinaria privada, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, concluída em 30 de novembro de 2021.


No total, a estatal produziu 1,1% mais petróleo e gás no primeiro trimestre, ante um ano antes. No mês passado, a companhia informou que a exportação líquida (vendas externas, menos importações) atingiu 411 mil barris diários no primeiro trimestre, alta de 18,4% em relação a igual período de 2021.


O balanço mostra que a alta nas cotações do petróleo e o aumento nas vendas do insumo bruto compensaram a queda em volume nas vendas de combustíveis – em parte porque a capacidade total de produção de óleo diesel e gasolina diminuiu, com a venda da Rlam. Foram R$ 38,875 bilhões de receita líquida com o óleo diesel, alta de 54,5% ante o primeiro trimestre de 2021, e R$ 19,404 de receita com a gasolina, salto de 75,3%, na mesma base de comparação.


Já o lucro líquido foi impulsionado também pelo alívio nas cotações do dólar. Uma taxa de câmbio mais baixa, na média do trimestre, teve efeito sobre a dívida da estatal, boa parte dela em dólares. Segundo a Petrobras, a exposição cambial terminou o primeiro trimestre em US$ 17 bilhões, ante US$ 34,8 bilhões em igual período de 2021. 

Tribuna do Norte



TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro. 

Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas eletrônicas, aumento do número de entidades fiscalizadoras que participam da cerimônia de preparação das urnas para votação, aperfeiçoamento e ampliação dos testes de auditoria dos equipamentos, além do incentivo à conferência adicional do boletim de urna, modalidade que permite imprimir o somatório de votos da urna eletrônica em cada seção eleitoral. 


O plano foi realizado a partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da comissão, entre as quais, seis foram feitas pelas Forças Armadas, 11 da Polícia Federal e dez da Universidade de São Paulo (USP). 
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) também é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado, além de organizações da sociedade civil. 


O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.


Agência Brasil



Pelé celebra alta do hospital ao lado da esposa e posta foto

Com a esposa, Pelé festejou a saída do hospital e disse que está bem apesar dos problemas de saúde. Foto: Divulgação

De volta para casa após deixar o Hospital Albert Einstein na quinta-feira, Pelé celebrou a alta com uma publicação em suas páginas oficiais nas redes sociais. O Rei do Futebol publicou, nesta sexta, uma foto na qual aparece em uma cadeira de rodas ao lado da mulher, Márcia, e de Cacau, a cachorra do casal.

“A paz de estar ao lado da minha querida esposa, Márcia, e nossa companheira inseparável, Cacau. O tratamento é difícil, mas sentir o amor delas é o melhor remédio. Lar, doce lar”, escreveu a lenda do futebol brasileiro, que, aos 81 anos, trata um tumor no cólon, parte do intestino grosso.


Pelé foi internado na terça-feira para realização de exames que já estavam agendados e não precisou de atendimento na UTI. Durante a internação, passou por monitoramento de tumores no intestino, fígado e pulmão. Segundo seu estafe, não há novas preocupações além do tratamento contra o câncer.


O último boletim médico emitido pela equipe do hospital Albert Einstein, divulgado no momento da alta, afirmou que as condições clínicas do ex-jogador “são boas e estáveis”. Desde 2021, quando o tumor no cólon foi identificado, o Rei acumula um histórico de internações. Em setembro do ano passado, foi submetido a uma cirurgia e passou por sessões de quimioterapia.


Mais tarde, em janeiro deste ano, exames constataram uma metástase que atinge o intestino, pulmão e o fígado do ex-atleta No mês seguinte, ele foi novamente internado, desta vez para tratar uma infecção urinária. Foram 13 dias de internação.


Com frequência, Pelé usa as redes sociais para informar os fãs sobre seu estado de saúde. Nesta sexta, antes de publicar a foto ao lado da mulher e da cachorra, fez uma homenagem ao seu agora ex-assessor pessoal Pepito Fornos, que o acompanhou ao longo de mais de cinco décadas. A relação de trabalho entre os dois acabou no início de abril.

Tribuna do Norte



Juízes vão a Fux pedir projeto para garantir 5% de aumento

Anderson Torres se reuniu com policiais para acalmar os ânimos em torno da negociação. foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, em busca de um projeto que garanta aumento aos magistrados neste ano, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) de fato cumpra a promessa de reajuste de 5% para servidores civis e militares a partir de julho.

Segundo o presidente da Ajufe, Eduardo Fernandes, caso a categoria considerasse o critério que determina a recomposição pela inflação a cada ano, a defasagem dos salários dos juízes estaria atualmente na casa dos 49%, com base em estimativas desde 2006.


A associação, contudo, descarta levar essa demanda ao presidente do Supremo. Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira,19, a diretoria da entidade disse trabalhar com a possibilidade de reajuste de 5%, nos mesmos termos do Executivo, embora não considere o valor satisfatório e ainda estude a apresentação de um pedido formal a Fux.


Atualmente, a despesa média mensal por juiz para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos e impostos de renda e despesas como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48 2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


No Supremo, interlocutores de Fux garantem estar descartada a possibilidade de um projeto de lei para conceder aumento salarial aos juízes ainda este ano. Um dos motivos para a cúpula do tribunal engavetar essa ideia seria a necessidade de os ministros aumentarem os próprios salários (hoje, em R$ 39,3 mil mensais) para que os magistrados de instâncias inferiores também passassem a ganhar mais.

Tribuna do Norte



Judô: Brasil fecha Pan-Americano da modalidade no 1º lugar geral

Rafaela Silva também é medalhista olímpica. Foto: Brasil 2016

O Brasil fechou o Campeonato Pan-Americano de Lima, no Peru, com 15 medalhas, sendo sete de ouro, cinco de prata e três de bronze, no sábado (16). Com o resultado, o time verde e amarelo manteve-se como principal força das Américas e da Oceania, continente que passou a fazer parte das disputas a partir dessa edição.

Destaques da campanha brasileira vieram na categoria 57 quilos feminino, com Jéssica Lima (ouro) e Rafaela Silva (bronze), representando o melhor resultado desde 2013; entre os homens, teve “dobradinha” brasileira na final da categoria 81 quilos com Guilherme Schimidt (ouro) e Vinícius Panini (prata), Eric Takabatake (ouro) e Willian Lima (bronze) foram ao pódio no peso 66 quilos e Luana Carvalho (prata) e Maria Portela (bronze) também dividiram o pódio do 70kg. Mas a grande história do torneio foi escrita pela multicampeã Mayra Aguiar. A judoca gaúcha conquistou o sétimo título pan-americano e se transformou na brasileira mais vitoriosa nesse tipo de competição ao vencer todas as lutas por ippon.


“Eu não sabia que eram sete, não estava contando. Fico muito feliz, é um número bastante relevante. Estamos aí nessa caminhada faz anos, desde os 14 anos com a seleção brasileira, disputando títulos, competições. Então, estou muito feliz por mais esse ouro. Me motiva bastante. Foi minha segunda competição depois da Olimpíada, não tinha competido já há bastante tempo. É muito bom poder chegar ao topo do pódio, anima bastante para as próximas competições do ano”, comentou Mayra à assessoria da Confederação Brasileira de Judô.


O torneio trouxe também algumas boas surpresas para a modalidade no Brasil. Amanda Lima passou por atletas mais experientes e confirmou que é uma das principais da categoria ligeiro (48kg) no continente ao conquistar o primeiro título pan-americano sênior. Os outros dois ouros vieram com Larissa Pimenta (52kg) e Beatriz Souza (+78kg), que já vêm dominando suas respectivas categorias e conquistaram, em Lima, o tricampeonato continental.


Resultado individual


Ouros (7)Amanda Lima 48kgLarissa Pimenta 52kgJéssica Lima 57kgMayra Aguiar 78kgBeatriz Souza +78kgEric Takabatake 66kgGuilherme Schimidt 81kg
Pratas (5)Luana Carvalho 70kgVinícius Panini 81kgMarcelo Gomes 90kgRafael Buzacarini 100kgRafael Silva +100kg
Bronze (3)Rafaela Silva 57kgWillian Lima 66kgMaria Portela 70kg


Agência Brasil



Polícia prende suspeitos de esfaquear jornalista em Brasília; entenda

Segundo investigadores, crime foi um latrocínio. Foto: Pedro Rafael Villela / Agência Brasil

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na noite desta sexta-feira (15), os dois suspeitos de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília. Um dos autores da tentativa de latrocínio tem 19 anos, não teve o nome revelado até o momento e confessou o crime em depoimento.

Mais cedo, investigadores da 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro, que apura o caso, apreenderam um adolescente de 17 anos que também confessou participação no crime. O jovem contou que segurou o repórter para o comparsa esfaqueá-lo.

Gabriel Luiz, de 29 anos, foi esfaqueado na noite de ontem (14), pouco depois das 23h, perto de sua casa no Sudoeste, um bairro da capital federal. Após passar por cirurgias, no Hospital de Base do DF, o jovem foi transferido para um hospital particular, onde segue internado em situação estável. Segundo as investigações, ele recebeu cerca de 10 golpes da faca, que atingiram regiões do abdômen, braços e pescoço.

Motivação

Em coletiva de imprensa, na noite desta sexta, os delegados responsáveis pelo caso disseram que a motivação do crime foi patrimonial, corroborada nos depoimentos dos envolvidos e nas provas colhidas.

“Segundo eles relataram, em depoimento, um dos indivíduos deu um mata leão na vítima, enquanto o outro desferiu diversas facadas. Enquanto um estava dando as facadas, o outro conseguiu subtrair a carteira e o celular. E ambos disseram que efetivamente nem conheciam a vítima, foi uma vítima escolhida a esmo”, descreveu Douglas Fernandes, delegado-chefe adjunto da 3º Delegacia de Polícia.

O delegado Peter Raquetat, responsável pelas principais diligências na região onde ocorreu o crime, acrescentou que os dois suspeitos levaram dinheiro que estava com a vítima. “Houve a subtração da carteira, que havia valores em reais, muito provavelmente R$ 250, descartando-se, com isso, as outras linhas de investigação que também apareceram ao longo do dia”.

Além da carteira, os envolvidos na tentativa de latrocínio também levaram o celular da vítima. A carteira foi dispensada com documentos e cartões, e o celular também foi localizado nas proximidades do apartamento onde um dos autores do crime estava hospedado. O local seria a casa de um amigo.

Ainda segundo os investigadores, os dois suspeitos disseram, em depoimento, que fizeram uso de drogas antes do crime para justificar a brutalidade do ataque. “Eles falam que estavam sob efeito de drogas e, por essa razão, realizaram esse ato brutal aqui na nossa região”, disse Fernandes.

O jovem maior de idade preso não tem passagem pela polícia. Após a prisão em flagrante, ele deverá ser encaminhado para uma audiência de custódia com um juiz, que decidirá se converte ou não a prisão em preventiva. O adolescente apreendido terá o caso investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente.

A Polícia Civil ainda espera colher o depoimento de Gabriel Luiz, quando ele tiver condições de saúde. O caso está sendo investigado como tentativa de latrocínio.

Agência Brasil