Segundo Ibama, Gastos das prefeituras com limpeza das manchas de óleo nas praias do RN serão ressarcidos

A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições

As prefeituras do litoral potiguar que tiveram suas praias afetadas pelas manchas de óleo devem fazer o recolhimento e a destinação do material. Em contrapartida, elas serão ressarcidas pelos gastos, segundo afirmou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte, Rondinelle Oliveira, nesta quinta-feira (17).

“As prefeituras poderão ser ressarcidas futuramente porque, por se tratar de um crime ambiental, e essa responsabilidade não era delas, elas podem pedir o ressarcimento, com a conclusão da investigação, ao responsável. Era responsabilidade dele”, disse.

Se o responsável não for identificado, o ressarcimento caberá à União, declarou ainda o superintendente. De acordo com ele, a atribuição de limpeza e destinação do óleo ficou com os municípios por eles já terem equipes de limpeza e, portanto, “mais capilaridade”. A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições.

O Ibama faz um levantamento de empresas licenciadas para executar a destinação do óleo – para indicar aos municípios. Pelo menos uma já foi identificada. Uma fabricante de cimento também entrou em contato com o órgão e aguarda receber um laudo técnico sobre a composição química do material para saber se pode usá-lo como matéria-prima.

O Ibama ainda não tem um levantamento do volume de óleo que chegou ao litoral potiguar. Dados foram solicitados aos municípios que já fizeram o recolhimento do material. Das 42 praias que tiveram registros de óleo no estado, todos na parte leste do litoral, de Touros a Baía Formosa, 25 ainda têm alguma presença de óleo, de acordo com o órgão.

Pelo menos quatro praias que já tinham passado por limpeza voltaram a ser contaminadas com óleo: Camurupim, Barreta e Baía Formosa, entre os dias 5 e 7 de outubro, e Tabatinga, na última terça-feira (15). Em pelo menos dois pontos, considerados mais sensíveis – Tabatinga e Pirabúzios – a limpeza ficou sob responsabilidade do Centro de Defesa Ambiental (CDA) da Petrobras, que fechou uma parceria com o órgão.



Gorverno 02 – Banner Publicidade

Maracanã sediará final da Libertadores de 2020

O Maracanã somente uma vez na história foi palco de uma volta olímpica pela Libertadores

O Estádio Jornalista Mário Filho, o popular Maracanã, será a sede da final da Taça Libertadores da América em 2020. A decisão foi anunciada, nesta quinta-feira (17), pela Conmebol.

Construído para a Copa do Mundo de 1950, o tradicional ponto turístico do Rio de Janeiro venceu outros sete concorrentes. Entre eles os brasileiros: Mineirão, Morumbi, Beira-Rio, além das arenas do Grêmio e do Corinthians.

O Maracanã somente uma vez na história foi palco de uma volta olímpica pela Libertadores. Em 2008, com os equatorianos da LDU superando o Fluminense, após uma decisão por pênaltis.

O formato das competições sul-americanas mudou este ano, seguindo o modelo europeu. Flamengo e Grêmio de um lado e River Plate e Boca Juniors do outro estão na briga para ir à final no Estádio Nacional de Chile, em Santiago.

A Conmebol também avisou que a decisão da Copa Sul-americana em 2020 será em Córdoba, na Argentina. Este ano, Cólon, da Argentina, e Independiente Del Valle, do Equador, jogam a final no Defensores Del Chaco, no Paraguai.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Servidores da ALRN, Tribunal de Justiça e TCE têm salários reajustados

Os Poderes argumentam que a recomposição salarial anual dos servidores está dentro das possibilidades orçamentárias

Os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (TCE) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terão seus salários reajustados. Os deputados estaduais aprovaram os projetos nesta semana com reajustes que ficaram entre 3% e 4,9%, baseados na inflação para repor as perdas de um ano.

Para os funcionários da Assembleia Legislativa, o reajuste é de 3,89%, retroativo a 1º de agosto deste ano, pago em duas parcelas. Já os que trabalham no Tribunal de Contas, terão um acréscimo de 4%. Os servidores do Poder Judiciário ficaram com um reajuste maior, 4,94%, retroativo a 1º de maio. Para reduzir o impacto no orçamento, o Tribunal de Justiça vai dividir em três vezes, sendo a primeira de 2%; 1,47%, a partir de 1º de outubro; e conclui com 1,47%, somente em dezembro.

Os Poderes argumentam que a recomposição salarial anual dos servidores está dentro das possibilidades orçamentárias. Já o Poder Executivo tem dificuldades para manter em dia o pagamento dos seus servidores, inclusive com três folhas atrasadas, relativas a novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2018, deixadas pela gestão anterior.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão com 26% da capacidade

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 129.327.937 m³

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%. Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 129.327.937 m³, em termos percentuais, 21,57% do seu volume total. No mesmo período de 2018, o reservatório estava com 149.502.658 m³, correspondente a 24,93%.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 98.031.986 m³, percentualmente, 33,48% da sua capacidade total. No mesmo período do mês de outubro do ano passado, o reservatório estava com 116.612.050 m³, correspondentes a 39,82%.

A bacia hidrográfica Apodi/Mossoró atualmente acumula um total de 291.415.863 m³, percentualmente, 26,08%. Em outubro de 2018, a bacia acumulava 346.034.238 m³, em termos percentuais, 30,97%. Já a bacia Piranhas-Açu atualmente acumula 797.658.823 m³, percentualmente, 27,21%. Em meados de outubro de 2018, o acumulado total da bacia era de 731.796.665 m³, percentualmente, 24,67%.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 se encontram com volumes abaixo dos 10%, considerado volume morto ou em alerta, percentualmente, o numero representa 23,40% dos mananciais monitorados. No mesmo período do ano passado os açudes em mesma situação eram 10, percentualmente, 21,27%, dos açudes monitorados. Já os reservatórios secos em outubro de 2019 são 6, percentualmente, 12,76%, mesmo número apresentado no ano de 2018, neste mesmo período.



Governo Banner 02 – Publicidade

Currais Novos participa de Dia de Vacinação Contra o Sarampo

A meta em Currais Novos é vacinar 630 crianças, que não receberam a dose extra

Próximo sábado (19) será o dia D da vacinação contra o sarampo. Todas as crianças de 6 meses a menores de 5 ano devem ser vacinadas. A medida visa intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves e óbitos.

A meta em Currais Novos é vacinar 630 crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses. A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados.

É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses.

A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina. Todas as UBSs do município estarão funcionando no próximo sábado (19), no dia D da vacinação contra o sarampo, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. Na zona rural, a vacinação segue normalmente, estando disponível diariamente nas UBSs, sendo feita de acordo com cada demanda.



Governo Banner 02 – Publicidade

Tambor de óleo fechado é encontrado boiando na costa do Rio Grande do Norte

Em nota, a Shell informou que tomou conhecimento pela Marinha de que o material foi encontrado

A Marinha do Brasil encontrou nesta quarta-feira (16), na costa do Rio Grande do Norte, um tambor de 200 litros de óleo, fechado. O recipiente estava boiando no mar, a 7,4 quilômetros praia de Tabatinga, no litoral Sul. O tonel é de cor vermelha e tem a marca da empresa Shell.

Em nota, a Shell informou que tomou conhecimento pela Marinha de que o material foi encontrado. Segundo a empresa, trata-se de um barril de embalagem de Omala S2 G 220, um tipo de lubrificante. Por telefone, a assessoria de imprensa da Shell afirmou que não descartou o recipiente no mar. A Schell acredita que o barril tenha sido reutilizado e descartado por terceiros.

Segundo informou a Marinha também em nota, não havia vazamento no tambor. O tonel foi avistado durante uma inspeção de rotina realizada pelos militares para o monitoramento das manchas de óleo que começaram a aparecer no litoral do Nordeste do final de agosto para o início de setembro. Sobre essa situação, a Shell alegou que não transporta petróleo cru, que é o que foi identificado até então como sendo a substância presente nas manchas das praias.



PRIMOR – PUBLICIDADE

Currais Novos é uma das cidades do RN onde há maior investigação de casos de sarampo

Segundo a Secretaria, a maior parte dos casos em investigação estão na região Metropolitana de Natal, seguida por Natal e no município de Currais Novos

O Rio Grande do Norte segue com quatro casos confirmados de sarampo e aumentou de 47 para 53 os casos em investigação. É o que aponta o boletim mais recente da subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os dados são referentes aos casos até o dia 12 de outubro. Os números de casos confirmados seguem iguais desde o boletim do dia 12 de setembro, mas os investigados aumentaram. O último boletim havia sido divulgado no dia 2 de outubro.

Ao todo, a Sesap foi notificada de 82 casos neste ano. Desses, 25 já foram descartados – os demais são referentes aos confirmados e em investigação. Segundo a Secretaria, a maior parte dos casos em investigação estão na região Metropolitana de Natal, seguida por Natal e pelo Seridó potiguar, principalmente no município de Currais Novos.



Governo Banner 02 – Publicidade

RN: 13.344 mil vagas de empregos são criadas em setembro

Foram criadas 13.344 mil vagas, contra 10.859 demissões, resultando num saldo de 2.485 novas vagas

O Rio Grande do Norte apresentou saldo positivo de empregos formais em setembro. Foram criadas 13.344 mil vagas, contra 10.859 demissões, resultando num saldo de 2.485 novas vagas. Em termos percentuais, foi o nono estado que mais empregou, com alta de 0,59% e o 16º em quantidade. Os dados são da mais recente edição do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

Em todo o país foram geradas 157.213 vagas de empregos formais em setembro, sendo o melhor setembro desde 2013, quando foi registrado resultado positivo de 211.068 vagas e a região Nordeste apresentou o maior saldo positivo em setembro, com a oferta de 57.035 postos.

No acumulado de 2019, o Rio Grande do Norte a alta é menor que o mês de setembro ficando em 0,48% já que, desde janeiro foram abertos 113.037 postos de trabalho, mas 110.997 demissões, resultando num saldo de 2.040 vagas. Quando se trata do acumulado dos últimos doze meses, o resultado é melhor. Neste período, foram criados 148.595 empregos e 144.575 demissões, com alta de 0,95% em relação ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Anti-inflamatório em formato injetável atua por até 10 dias em articulações

A inovação envolve nanopartículas lipídicas

Graças a uma nova formulação injetável, pesquisadores brasileiros conseguiram aumentar a eficácia e o tempo de ação de um medicamento comumente usado no tratamento de inflamações articulares.

A inovação envolve nanopartículas lipídicas contendo uma alta concentração do princípio ativo, que é liberado paulatinamente dentro da articulação afetada mantendo o efeito desejado por até 10 dias, sem necessidade de reaplicações.

Em artigo publicado na revista Nature Scientific Reports, cientistas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) descreveram testes da metodologia feitos com o anti-inflamatório naproxeno em ratos com inflamação na articulação temporomandibular (ATM) — responsável por ações como abrir a boca e mastigar alimentos. O estudo foi apoiado pela Fapesp por meio de um Projeto Temático por meio de um Projeto Temático.



PRIMOR – PUBLICIDADE

Presidência da República: Senado aprova MP que modifica estrutura

Com a medida, a articulação política com o Congresso Nacional foi distribuída para Secretaria de Governo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Aprovada pelos deputados na noite de ontem (15), a matéria precisava ser apreciada pelos senadores até a meia-noite de hoje para que não perdesse a validade. 

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto.

Com a medida, a articulação política com o Congresso Nacional foi distribuída para Secretaria de Governo, e retirada das atribuições da Casa Civil, que até então mantinha duas secretarias especiais, uma para a Câmara e outra para o Senado, para cuidar dessa interlocução. Atualmente, cabe ao ministro Luiz Eduardo Ramos fazer a articulação do governo com parlamentares.

Outra mudança foi a transferência da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), que estava ligada à Secretaria de Governo e foi transferida para a Casa Civil, do ministro Onyx Lorenzoni.

A secretaria coordena, monitora, avalia e supervisiona as ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e tem a atribuição de subsidiar a atuação dos ministérios, dos órgãos e do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, avaliar a consistência das propostas a serem submetidas para qualificação no PPI e propor mudanças no marco regulatório dos setores e mercados das parcerias.

Um dos trechos polêmicos do texto foi a subordinação do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Faltou consenso entre os parlamentares, e o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), retirou esta parte do texto, já que a mudança foi analisada em medida provisória que transferiu o Coaf para o Banco Central sob a denominação de Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Agência Brasil



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE