Presidente sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

  • Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

  • Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

  • Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades

Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.



CLIQUE – PUBLICIDADE

Liga Contra o Câncer enfrenta dificuldades em meio à crise do coronavírus e precisa da sua ajuda para manter os tratamentos

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos

A pandemia do coronavírus afeta a todos. E de várias maneiras. Para uma instituição de saúde, os desafios técnicos, humanos e de recursos são enormes. Mas a luta contra o câncer não pode parar e a Liga tem feito todos os esforços para garantir a continuidade de suas atividades essenciais aos pacientes com câncer.

O momento de pandemia forçou a diminuição de atendimentos eletivos, reduzindo, por sua vez, os faturamentos. Por outro lado, uma série de despesas tiveram de ser ordenadas para enfrentar o momento, sem falar no elevadíssimo custo de muitos insumos.

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos.

Colabore! Faça sua doação:

BANCO DO BRASIL
Agência: 4361-3
Conta corrente: 3853-9
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
CNPJ: 08.428.765/0001-39

Doe via Cosern: (84) 98827-1781

Mais informações: (84) 4009-557

Blog da GL



Sidy´s Publicidade 01

02 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Origem do Dia Mundial do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

RN: AL libera atendimento virtual para encaminhamento de decretos de calamidade

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected]

As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública – em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – já podem encaminhar a documentação à Assembleia Legislativa.

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected] que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Governo nomeia 119 profissionais de saúde para hospitais de Mossoró e Currais Novos

Enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas irão atuar em UTI’s

O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados NO concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020.

Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

“Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A NOMEAÇÃO:

Para assumir os cargos os nomeados precisam fazer agendamento através do link http://centraldocidadao.rn.gov.br
O profissional deverá também previamente acessar o link http//portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI
para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.

Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para [email protected] informando NOME e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

NA DATA E HORÁRIO AGENDADOS, o candidato deve comparecer primeiramente à SESAP, na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico e sucessivo encaminhamento à Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial-CPIMO.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30(trinta) dias, contados da publicação do ato deprovimento…”

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (APRESENTAR OS ORIGINAIS E EM PDF)

RG, CPF; Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral;

Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;

Certificado militar (homem); Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

Comprovante de residência;

Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Declaração expressando encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, de acordo com o Título XI da parte especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Declaração expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, conforme Art. 130, inciso X, da Lei Complementar nº 122/1994 (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Carteira de Trabalho e Previdência Social (da página com foto – frente e verso – ATÉ as folhas designadas “Contrato de Trabalho” que contenham contrato assinado e a primeira sem nenhum vínculo empregatício);

Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo-Natal-RN);

Certificado de escolaridade credenciado pela inspeção escolar ou devidamente registrado no órgão competente;
Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico, devidamente registrado no órgão competente (para profissionais de nível médio com formação técnica);

Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

Diploma ou certificado de especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso;

Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada;

Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelas JUSTIÇAS Federal e estadual, da localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos;

Apresentar certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);

Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a carga horária, bem como a distribuição de hora diária e semanal.

EXAMES NECESSÁRIOS

Parasitológico de fezes – validade 90 dias

Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

Glicemia de jejum- Validade 90 dias

Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses

Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);
Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;

Anti-HVC e anti-HBS;

Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

QUANTITATIVO ESPECIFICADO POR CARGO E UNIDADE DE LOTAÇÃO

UNIDADE CARGO/QUANTIDADE
UTI Hospital Regional Mariano Coelho-Currais Novos/RN: Fisioterapeuta= 7; Técnico em Enfermagem= 21
UTI Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia-Mossoró/RN: Fisioterapeuta= 7; Enfermeiro= 15 e Técnico em Enfermagem= 69.



CLIQUE – PUBLICIDADE

Currais Novos recebe mais 2.300 doses e retoma vacinação contra gripe

Ainda segundo a Vigilância Epidemiológica, o município recebeu mais 2300 mil doses para retomar a vacinação e fez a distribuição entre os postos de saúde e locais de imunização


Currais Novos retoma, a partir desta segunda-feira (01), a vacinação contra a gripe para idosos e profissionais de saúde, público-alvo da primeira fase da campanha nacional.


A imunização foi iniciada no município no dia 23 de março e o primeiro lote de doses esgotou nos primeiros dias. De acordo com a Secretaria Municipalde Saúde, 2600 pessoas já foram imunizadas na cidade.


Ainda segundo a Vigilância Epidemiológica, o município recebeu mais 2300 mil doses para retomar a vacinação e fez a distribuição entre os postos de saúde e locais de imunização. No entanto, a ação obedecerá o mesmo esquema de marcação para evitar que os idosos se exponham a riscos de contágio do novo coronavírus ao enfrentar filas nas unidades.


A Vigilância Epidemiológica lembra ainda que a vacina não previne contra o novo coronavírus, mas facilita a identificação de casos ao imunizar a população contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B e, com isso, contribui para não gerar sobrecarga na rede hospitalar.



MEDEIROS ACARI – POST

Inep publica editais do Enem 2020 com versões impressa e digital

Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.

Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrições

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.

De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Presidente da AL-RN anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus. Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.



MEDEIROS ACARI – POST

UERN suspende calendário universitário por tempo indeterminado

A decisão levou em consideração o estado de pandemia do novo coronavírus

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu, por tempo indeterminado, o calendário universitário 2020, previsto para ter início no próximo dia 6 de abril. A decisão ocorreu durante reunião realizada por videoconferência, nesta terça-feira (31), conduzida pela reitora em exercício, Fátima Raquel e com participação de pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas, representante do Fórum dos Chefes de Departamento, e o Diretório Central dos Estudantes.

A proposta da suspensão foi apresentada pela reitora em exercício, Fátima Raquel, na abertura da reunião, e endossada pelos participantes, que haviam feito consulta aos departamentos e categoria estudantil, que também se posicionaram pela suspensão do calendário.

A decisão levou em consideração o estado de pandemia do novo coronavírus e as orientações da Organização Mundial da Saúde e decretos federais e estaduais sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo vírus, bem como a portaria da FUERN que estabeleceu orientações acadêmicas e administrativas quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia.

Nesta segunda-feira (31), o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da UERN orientou a suspensão do calendário universitário, levando em consideração a expectativa do pico de contaminação no Brasil ser esperado para os meses de abril e maio, e a dificuldade de acesso às tecnologias educacionais por grande parte dos estudantes da UERN.

“Em todas as nossas decisões, nossa principal preocupação é com os nossos estudantes. Sabemos da realidade em que a maioria de nossos estudantes só têm acesso à internet pelo celular e um grande número mora em regiões de difícil acesso a uma rede de internet, o que inviabiliza a possibilidade de aulas online. Não sabemos quanto tempo essa pandemia vai durar, o que sabemos é que precisamos preservar nossa comunidade e dar condições para que nossos estudantes recebam uma educação superior de qualidade, que é o compromisso maior da UERN”, afirmou a reitora em exercício, Fátima Raquel.

O estudante Pedro Levi, da diretoria do DCE/UERN destacou a necessidade desta medida, levando em consideração também a dificuldade que os estudantes teriam numa possível retomada das atividades com uso de tecnologia educacionais à distância. “Pensando nisso o DCE já havia se posicionado contra o retorno das atividades, durante essa situação de pandemia, de forma que concordamos com o proposto pela gestão da universidade. Temos que pensar na manutenção da qualidade do ensino aos nossos estudantes e, neste momento, a medida mais prudente é a suspensão”, comentou.

Os diretores de unidades acadêmicas destacaram o posicionamento adotado por cada unidade, sendo que a maioria seguiu o entendimento da necessidade da suspensão do calendário.

Histórico

No dia 15 de março, a UERN suspendeu as atividades presenciais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na época, a Instituição encerrava o semestre 2019.2, já havendo cumprido mais de 90% do semestre, restando somente o fechamento de notas e os casos em que havia pendências.

A suspensão do calendário será publicada através de Ad Referendum da Reitoria.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE