Alerta: projeto proíbe ensino a distância em cursos de medicina e educação física

Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.628/2026, que propõe a proibição da oferta de cursos de graduação no formato de Educação a Distância (EaD) para todas as áreas da saúde — o que inclui Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, entre outras — e também para o curso de Educação Física.
A matéria chega ao Senado após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, acendendo um debate crucial sobre a formação acadêmica e a qualidade dos serviços prestados à população.
Contexto e Justificativa da Proposta
A iniciativa visa impor um freio na expansão acelerada do ensino remoto em áreas que dependem fundamentalmente do desenvolvimento de habilidades práticas, laboratoriais e do contato interpessoal direto desde os primeiros anos de formação.
Os defensores da medida argumentam que:
- Segurança e Cuidado Humano: Carreiras da saúde e da educação física lidam diretamente com o bem-estar, a integridade física e a vida humana, exigindo supervisão presencial contínua no aprendizado de procedimentos técnicos e diagnósticos.
- Infraestrutura e Estágios: Cursos presenciais garantem o uso obrigatório de laboratórios especializados, simuladores e estágios supervisionados em clínicas, hospitais e academias desde o início da graduação.
- Avaliação de Qualidade: Entidades de classe e conselhos profissionais (como os Conselhos Federais de Medicina, Enfermagem e Educação Física) há anos demonstram preocupação com a proliferação de polos EaD que carecem de estrutura física adequada para o ensino prático.








