Saúde

Servidores terceirizados da saúde do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (16) e fizeram um protesto em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no Tirol, Zona Sul de Natal. Eles reclamam de atraso no pagamento dos salários e do vale-alimentação.

Segundo os servidores, os serviços de higienização, nutrição e lavanderia do maior hospital da capital potiguar estão comprometidos.

Ainda de acordo com os servidores, os serviços também serão prejudicados nos hospitais Santa Catarina, Ruy Pereira e João Machado, em Natal, no Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, na Grande Natal, além de outras unidades no interior do estado.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que dá celeridade ao processo de pagamento às empresas responsáveis pelos serviços nos hospitais públicos do RN. Segundo a Sesap, o atraso no repasse aconteceu devido a não inscrição dos restos a pagar de 2019.

De acordo com a Secretaria, para garantir a continuidade da assistência aos pacientes, as unidades hospitalares estão adaptando processos de trabalho, como alteração nos cardápios. A Secretaria também disse que vai acionar a Procuradoria Geral do Estado em busca de conseguir manter o mínimo legal de 70% dos trabalhadores em cada uma das unidades hospitalares.

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O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país. 

Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país. 

Dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

No Centro-Oeste, foram habilitados 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas. No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. Já para o Norte, a pasta habilitou 190 leitos, sendo 105 do tipo adulto, 35 pediátrico, 24 neonatal, um em unidade coronariana e 20 UCINCo.

Na Região Sudeste foram 300 leitos de UTI, dos quais 184 são leitos adultos, 13 pediátricos, 78 neonatal, 25 coronarianos, 203 UCINCo e 67 UCINCa. Na região Sul foram habilitados 144 UTIs, sendo 121 do tipo adulto, 10 do tipo pediátrico, 13 neonatal, 17 UCINCo e oito UCINCa.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Liga Norte Riograndense contra o Câncer (LNRCC) celebraram termo de convênio de cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão aos residentes médicos e multiprofissionais.

O termo foi assinado pelo secretário Cipriano Maia e pelo Superintendente da Liga, Roberto Magnus Sales, nesta segunda-feira (13), na sede da Sesap.

O objetivo é fortalecer a integração ensino-serviço e formalizar condições básicas para a realização do treinamento referente ao estágio curricular obrigatório, visando a proporcionar aos médicos residentes do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral da Sesap a realização de estágio em serviço de cirurgia oncológica nos Hospitais do Complexo Hospitalar da LNRCC, bem como aos residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional da Liga a realização de estágio em serviço nas unidades sob gestão da Sesap. O termo de convênio terá a duração de cinco anos.

“Essa cooperação visa a estabelecer uma parceria para facilitar o ensino na rede de serviços de forma recíproca. Desse modo, a parceria irá fortalecer a ideia de um sistema de saúde escola, no qual além da garantia da assistência à saúde, também se prioriza a formação dos profissionais, seja na graduação, seja na pós-graduação, possibilitando qualificar a atuação desses profissionais nos serviços do SUS. Assim, trata-se de uma parceria bastante profícua, que trará benefícios mútuos e renderá frutos para qualificar a atenção oncológica na rede do SUS no estado”, ressaltou Cipriano Maia. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 30 de dezembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 91 animais com a doença: 81 morcegos, cinco raposas, dois bois, dois cães e um equino.

Os casos foram registrados em 29 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (15), Caicó (12), Parnamirim (10), São Tomé (8) e Macaíba (7).

Orientações

A raiva é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

João Santiago é jornalista e tem 29 anos. Começou a fumar há 10. E chegou a consumir 40 cigarros por dia. Ele decidiu parar há cinco meses, com auxílio médico.

Há 18 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publica o Relatório Global de Tendências na Prevalência do Tabaco. E, pela primeira vez, o número de fumantes diminuiu.

De acordo com a OMS, de 2000 a 2018, o número de homens que fumam chegou a 1 bilhão e 93 milhões. A previsão é de queda, em 2020, para 1 bilhão e 91 milhões. E 1 bilhão e 87 milhões em 2025.

Em relação às mulheres, a OMS acredita que aproximadamente 100 milhões deixaram o tabaco entre 2000 e 2018. O número deve chegar a 212 milhões em 2025.

Alfredo Skaf, que é consultor médico da Fundação do Câncer, explica que os números mostram que as políticas antitabagismo estão dando resultados.

Todos os anos, 8 milhões de pessoas morrem no mundo em consequência de doenças relacionadas ao uso do cigarro.

No Brasil, a estimativa é de que 200 mil mortes estejam ligadas ao fumo. O tabagismo é uma doença crônica e um fator de risco para vários tipos de câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e doenças cardiovasculares

De acordo com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, 54 medicamentos estão em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população. Alguns compostos como a Tobramicina Inalatória e a Pancreatina (Creon) não são encontrados na Unicat desde de 2018, segundo a Defensoria do estado.

A Defensoria aponta que 32 pessoas de 6 a 35 anos fazem o uso continuado dos compostos e estão prejudicadas pela falta deles no RN. Os medicamentos fazem parte dos Grupos 1 e 2 do programa de assistência farmacêutica, segundo a Defensoria Pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, fazem parte do primeiro grupo medicamentos que representam elevado impacto financeiro, geralmente indicados para doenças complexas. Ainda segundo o Ministério, o segundo grupo é constituído por remédios cujo financiamento é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.

Os grupos englobam, ao todo, 151 medicamentos distribuídos na Unicat. Mais de um terço deles não são encontrados na Unidade de acordo com informações da Defensoria Pública do estado.

Para Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor público do Rio Grande do Norte, a situação é considerada grave. “São medicamentos de necessidade diária. Se o paciente não consegue obter de forma gratuita, a saúde dele vai se agravar”, observou.

Lira explicou que a procura de pacientes pela Defensoria para acesso à recursos da saúde pública acontece semanalmente. Antes, eles passam antes por atendimento no SUS Mediado, programa que conta com um farmacêutico, um médico, um Defensor Público Estadual, um representante da Procuradoria Geral do Estado e do Município para que a questão seja resolvida de forma extrajudicial. “Encaminhamos os pacientes para este atendimento técnico. Se não for resolvido, judicializamos a questão”, explicou.

Rodrigo explicou que casos como o das 32 pessoas que precisam da Tobramicina Inalatória e da Pancreatina (Creon) para uso contínuo são tratados de forma emergencial. “Quando identificamos esse tipo de paciente judicializamos e buscamos a tutela de urgência para que o juiz determine ao estado ou município que disponibilize o remédio”, adiantou.

As doenças infecciosas e parasitárias foram a principal causa de mortalidade nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte, ceifando a vida de 1.260 pessoas entre janeiro e outubro de 2019, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

O levantamento foi feito a partir de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Segundo o estudo, o número de potiguares mortos em razão de infecções aumentou 17,65% em comparação com o mesmo período de 2018 (1.071 casos).

Entre as infecções, as septicemias foram o principal agente de mortalidade. Isso ocorre quando uma inflamação se espalha pelo organismo, podendo levar a falência de órgãos. Esta foi a razão de 641 óbitos em 2019.

São consideradas doenças infecciosas aquelas causadas por bactérias, vírus ou fungos. Já as parasitárias ou parasitoses são transmitidas por protozoários. HIV, tuberculose, leishmaniose visceral (calazar), pneumonia e meningite. As despesas dos hospitais em serviços de saúde para atender os casos de doenças infecciosas somaram R$ 12,9 milhões em 2019, segundo o Datasus.

Ainda de acordo com o levantamento, 6.027 pessoas morreram em hospitais – públicos, privados e filantrópicos – do Rio Grande do Norte entre janeiro e outubro de 2019. Após as infecções, que represntam 20,9% do total de óbitos computados, as doenças do aparelho circulatório são a segunda maior responsável pela mortalidade entre as unidades hospitalares, com 1.074 casos.

O terceiro posto ficou com os problemas respiratórios, que causaram a morte de 1.037 pessoas. Natal é a cidade que concentra maior parte de todos óbitos registrados em unidades hospitalares. Foram 3.277 mortes, o que representa 53% da mortalidade em todo o Rio Grande do Norte.

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, pronto para a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Pela proposta, da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o paciente receberá atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que incluirá, no mínimo: atendimento multidisciplinar por equipe composta de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia; acesso a exames complementares; assistência farmacêutica; e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. 

O projeto estabelece, ainda, que a relação dos exames, medicamentos e modalidades terapêuticas de que trata a lei será definida em regulamento. 

Tratamento digno

Na CAE, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável à proposta que, de acordo com ele, “tem por objetivo principal assegurar acesso ao tratamento digno e efetivo às pessoas atingidas pela fibromialgia ou fadiga crônica”. 

Coronel também destacou que o projeto atende às condições de impacto econômico e não resultará em impactos financeiros, visto que o ônus do atendimento obrigatório às pessoas acometidas por essas condições será repartido entre os entes federados. 

“O custo do tratamento poderá ser abarcado com a previsão orçamentária do Ministério da Saúde, por exemplo, por meio da ação de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. De acordo com o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2020, são previstos quase R$ 50 bilhões para a referida ação, que podem ser alocados em diversos tratamentos, inclusive os relacionados à síndrome da fibromialgia e à fadiga crônica”, defende o relator da proposição. 

Após a apreciação da CAE, o PL 3.525/2019 seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  

O Governo do Estado realizou a entrega, nesta segunda-feira (23), das novas instalações do serviço de urgência e emergência do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.  

O novo ambiente, reformado a partir dos investimentos do Banco Mundial, na ordem dos R$ 2,191 milhões, oferecerá atendimento à população do Seridó potiguar, sendo referência para 25 municípios, atendendo uma média mensal de 8 mil pessoas. O pronto-socorro proporcionará avanço na oferta do serviço na região, com maior qualidade na assistência prestada e melhoria nas condições de trabalho dos servidores.

O secretário ainda ressaltou que os indicadores positivos da unidade resultaram em especial do engajamento dos profissionais que atuam no Hospital Regional do Seridó.

Estruturado com 20 leitos para atendimentos com classificação de risco verde, amarelo e vermelho, além de sala de estabilização, o pronto-socorro realiza assistência a pacientes adultos e infantil para demandas clínicas, cirúrgicas e de traumatologia.

O evento de entrega das instalações contou com apresentação da Orquestra Caicoense Recreio e com a participação da presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, Jomara Carneiro; da presidente da Comissão Intergestores Regional, Evaneide Nóbrega; da secretária de saúde de Caicó, Leiliane de Albuquerque; da vereadora do Município de Caicó, Rosângela Maria da Silva; representações dos deputados Estaduais Francisco do PT e Vivaldo Costa; da diretora da IV Ursap, Cordélia de Araújo; da professora da UERN, Rosângela Diniz; além de funcionários do local.

Na sede da Prefeitura de Natal, membros da comissão de greve, representantes do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), o Secretário de Saúde de Natal, George Antunes, e o Prefeito Álvaro Dias se reuniram nesta terça-feira, 24, e entraram em acordo e encerraram a greve de quase um mês.

Após ter as reivindicações atendidas, o Sinmed RN convocou, de imediato, uma assembleia com a categoria, onde foi decretado o fim da greve. O retorno dos médicos às unidades de saúde de Natal começa a partir desta quarta-feira, 25.

As reivindicações atendidas foram:

– Não desconto dos dias parados em razão da greve por atraso, conforme júris prudência do Tribunal Superior do Trabalho.

– Implementação da mudança de tabela do Plano de Cargos e Carreiras do município com reajuste de 10% previsto para o mês de abril;

– A implantação das gratificações dos médicos na folha do mês de fevereiro;

– Pagamento dos retroativos das gratificações a partir de junho de 2020, em 18 (dezoito) parcelas.