Brasil: projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

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Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto para assegurar atendimento odontológico prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram essas agressões, que muitas vezes desfiguram as suas faces e provocam sérios problemas odontológicos. O projeto da senadora (PL 4221/2024) inclui essa assistência na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

A medida busca proporcionar às vítimas o atendimento necessário para a recuperação de lesões faciais e dentárias causadas pelas violências sofridas. A senadora argumenta que o projeto preenche uma lacuna na assistência de saúde pública, garantindo às mulheres o direito de reconstruir a sua integridade física e psicológica.

Em sua justificativa, Ana Paula cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicam ao menos um terço das mulheres em todo o mundo sofrendo violência de gênero, que frequentemente resulta em lesões faciais graves, incluindo danos odontológicos. A senadora também menciona que, no Brasil, estudos acadêmicos apontam que a violência doméstica está diretamente ligada a lesões bucomaxilares, ocorrendo em mais de 50% dos casos de traumatismos faciais.

“Esse tipo de trauma não apenas prejudica a fala e a alimentação, mas também afeta profundamente a identidade, a autoestima e a dignidade das vítimas, causando danos físicos, psicológicos, estéticos e morais”, afirma Ana Paula. A senadora observa ainda que, embora a legislação brasileira assegure atendimento prioritário em várias áreas de saúde para mulheres em situação de violência, o suporte odontológico ainda é deficiente. O projeto agora aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

Fonte: Agência Senado



Alerta: Butantan pede registro de vacina contra dengue para Anvisa

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O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos.

Foram encaminhados à Anvisa nesta segunda-feira (16) três pacotes de informações sobre o imunizante. Foi a última leva de documentos necessários ao processo de autorização para a fabricação da chamada Butantan-DV.

“É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

O último participante dos ensaios clínicos do imunizante completou o acompanhamento em junho. Foram cinco anos de ensaios e observação. A New England Journal of Medicine publicou recentemente os dados de segurança e eficácia da candidata à vacina. Os números mostraram 79.6% de eficácia geral pra prevenir casos de dengue sintomática.

Já a The Lancet Infectious Diseases publicou os dados da fase três do ensaio clínico, que apontaram uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme, além de eficácia e segurança prolongadas por até cinco anos.

No caso de aprovação do imunizante pela Anvisa, o Butantan acredita que tem condições de fornecer um milhão de doses no próximo ano. Outras 100 milhões de doses poderão ser entregues nos anos de 2026 e 2027.

As informações encaminhadas ao Butantan nesta segunda-feira (16) detalham os processos de fabricação da vacina. Ou seja, demonstram como os testes de formulação e envase cumprem os requisitos da agência.



Alerta: veja 8 dicas para prevenir focos do mosquito com apenas 10 minutos por semana

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Aedes aegyptimosquito transmissor da denguezika chikungunya, encontra nas residências o ambiente ideal para se proliferar. O Aedes aegyptimosquito transmissor da denguezika chikungunya, encontra nas residências o ambiente ideal para se proliferar. Estima-se que 75% dos focos do mosquito estejam dentro ou ao redor das casas. Nesse cenário, é fundamental que cada cidadão adote medidas simples para conter a proliferação. Com apenas 10 minutos por semana, é possível proteger toda uma comunidade.

Segundo a ministra Nísia Trindade, ao longo deste ano a população experimentou um aumento explosivo de casos, o que reforça a importância do cuidado. “Temos a fase que estamos agora de uma forte prevenção, controle dos focos. Mas sabemos que haverá casos de dengue. Para isso, temos de estar organizados. É a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) , a organização da assistência, do papel dos estados, dos governadores nesse processo. Por isso estamos fazendo esse Dia D”, destaca a ministra, reforçando o Dia D de mobilização nacional contra a dengue, a ser realizado neste sábado (14) , em todo o país.

Ações importantes no dia a dia

• Receba bem os agentes de saúde e de endemias: eles são fundamentais no controle do mosquito e na orientação sobre práticas preventivas.
• Esvazie garrafas PET, potes e vasos: mantenha esses recipientes secos e, se possível, armazene-os de cabeça para baixo para evitar o acúmulo de água.
• Guarde pneus em locais cobertos ou descarte-os adequadamente: Pneus expostos podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito.
• Limpe bem as calhas de casa: folhas e detritos podem obstruir calhas, acumulando água parada.
• Mantenha caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem fechados e limpos: Certifique-se de que estão devidamente tampados para impedir a entrada do mosquito.
• Coloque areia nos pratos de vasos de planta: a areia absorve a água, evitando que se torne um criadouro.
• Amarre bem os sacos de lixo: lixos mal fechados podem acumular água e atrair o mosquito.
• Não acumule sucata e entulho: materiais descartados podem reter água e servir de foco para o Aedes aegypti.

Medidas adicionais de prevenção

• Utilize repelentes e roupas de mangas compridas: especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo.
• Instale telas em janelas e portas: isso impede a entrada de mosquitos nas residências.

A prevenção da dengue depende da eliminação dos criadouros do mosquito e da proteção contra suas picadas. Ao adotar essas práticas simples, a população contribui significativamente para a redução dos casos de dengue em sua comunidade. Lembre-se: a luta contra o Aedes aegypti é uma responsabilidade de todos. Em caso de sintomas como dor no corpo, febre, dor atrás dos olhos, é fundamental procurar a unidade de saúde para os devidos cuidados.

Segundo a ministra Nísia Trindade, ao longo deste ano a população experimentou um aumento explosivo de casos, o que reforça a importância do cuidado. “Temos a fase que estamos agora de uma forte prevenção, controle dos focos. Mas sabemos que haverá casos de dengue. Para isso, temos de estar organizados. É a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) , a organização da assistência, do papel dos estados, dos governadores nesse processo. Por isso estamos fazendo esse Dia D”, destaca a ministra, reforçando o Dia D de mobilização nacional contra a dengue, a ser realizado neste sábado (14) , em todo o país.

Ações importantes no dia a dia

• Receba bem os agentes de saúde e de endemias: eles são fundamentais no controle do mosquito e na orientação sobre práticas preventivas.
• Esvazie garrafas PET, potes e vasos: mantenha esses recipientes secos e, se possível, armazene-os de cabeça para baixo para evitar o acúmulo de água.
• Guarde pneus em locais cobertos ou descarte-os adequadamente: Pneus expostos podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito.
• Limpe bem as calhas de casa: folhas e detritos podem obstruir calhas, acumulando água parada.
• Mantenha caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem fechados e limpos: Certifique-se de que estão devidamente tampados para impedir a entrada do mosquito.
• Coloque areia nos pratos de vasos de planta: a areia absorve a água, evitando que se torne um criadouro.
• Amarre bem os sacos de lixo: lixos mal fechados podem acumular água e atrair o mosquito.
• Não acumule sucata e entulho: materiais descartados podem reter água e servir de foco para o Aedes aegypti.

Medidas adicionais de prevenção

• Utilize repelentes e roupas de mangas compridas: especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo.
• Instale telas em janelas e portas: isso impede a entrada de mosquitos nas residências.

A prevenção da dengue depende da eliminação dos criadouros do mosquito e da proteção contra suas picadas. Ao adotar essas práticas simples, a população contribui significativamente para a redução dos casos de dengue em sua comunidade. Lembre-se: a luta contra o Aedes aegypti é uma responsabilidade de todos. Em caso de sintomas como dor no corpo, febre, dor atrás dos olhos, é fundamental procurar a unidade de saúde para os devidos cuidados.

Edjalma Borges/Ministério da Saúde



Sesc Saúde Mulher oferece últimos exames gratuitos

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, oferece os últimos exames gratuitos de preventivos e mamografias do ano na Zona Norte de Natal. Estão sendo disponibilizados, até dia 19 de dezembro, exames na unidade móvel Sesc Saúde Mulher dentro da unidade fixa da Zona Norte, próximo ao Partage Norte Shopping.

Os agendamentos podem ser feitos pelo WhatsApp do Sesc (84 3133-0360) ou de forma presencial no Sesc Zona Norte, enquanto houver vagas, no horário das 08h às 17h. Para agendar, é preciso apresentar cópias de RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. E os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

Estão previstos 1.850 atendimentos durante o período, sendo 800 exames preventivos (para mulheres de 25 a 64 anos) e 800 mamografias (para mulheres de 50 a 69 anos). No total, aproximadamente 1.050 pessoas serão beneficiadas com ações educativas sobre saúde feminina. Entre 2012 e 2023, aproximadamente 88 mil pessoas foram beneficiadas pela unidade móvel Sesc Saúde Mulher no estado. 

A carreta foi uma iniciativa pioneira do Sesc RN e replicada por todo o país. Apenas em 2024, mais de 6 mil mulheres foram contempladas com exames preventivos e mamografias gratuitas.



RN é o único estado do Brasil a atingir meta de vacinação contra o sarampo, afirma Ministério da Saúde

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo em 2024. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde no início deste mês de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília-DF.

O marco aponta o resultado do empenho estratégico e contínuo das equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios em promover a adesão à vacinação em todo o estado, principalmente através da implementação do Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV). “O MEV permitiu que nós fizéssemos a avaliação do impacto das campanhas de vacinação ao longo do ano, identificando áreas de baixa cobertura e realizando intervenções imediatas, como a vacinação ativa de crianças menores de 5 anos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

De acordo com o Programa Estadual de Imunização, o monitoramento feito através da plataforma RN+Vacina registrou mais de 7,7 mil doses aplicadas durante a movimentação, tendo sido visitadas 38 mil residências em 148 municípios potiguares durante o processo de busca ativa das crianças. Os dados foram registrados no sistema em tempo real, garantindo que as equipes de saúde tivessem acesso imediato às informações e pudessem ajustar as estratégias em tempo oportuno.

O marco alcançado pelo Rio Grande do Norte não apenas reforçou a vigilância contra o sarampo no estado, mas também contribuiu significativamente para que o Brasil pudesse reconquistar o certificado de eliminação do sarampo, uma meta internacional estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, em parceria com o Consórcio Nordeste e o Instituto Cultiva, realiza o Seminário “Desafios e Experiências da Educação no Nordeste”. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Natal/RN, e reunirá lideranças educacionais, autoridades e especialistas para discutir as boas práticas e os desafios da educação na região.

Estarão presentes secretários de Educação, representantes de políticas públicas, autoridades federais e especialistas em educação.

O Nordeste brasileiro é destaque nacional em qualidade de ensino. Em 2023, todas as instituições públicas com nota 10 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, segundo o Ideb, são da região. O seminário é uma oportunidade de celebrar esses avanços e fomentar o diálogo sobre o futuro da educação nordestina.



Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos. Entenda

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Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma de zerar os tributos para medicamentos essenciais. A versão aprovada pela Câmara dos Deputados previa isenção conforme uma lista de princípios ativos. O parecer substituiu a lista por grupos de doenças.

Pelo relatório protocolado nesta segunda na CCJ, o texto estabeleceu a alíquota zero para os seguintes grupos de medicamentos: tratamentos oncológicos; doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids (termos usados no documento); doenças raras; e doenças negligenciadas. O texto define como doenças negligenciadas as que afetam a população de baixa renda.

O relatório também zerou as alíquotas do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) sobre a compra de medicamentos pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas ou entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício, no entanto, vale apenas para medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A alíquota zero também abrange medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular, composições para nutrição enteral e parenteral, vacinas e soros. O relatório define que, em casos de emergências de saúde pública, a inclusão de medicamentos na lista de alíquota reduzida ou zerada poderá ser feita por ato conjunto do Ministro da Fazenda e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O parecer também ampliou a lista de medicamentos e de produtos de saúde com alíquota reduzida em 60%. Entraram na relação os itens de home care, usados em tratamentos domiciliares de doenças crônicas, de mobilidade ou terminais. O texto também incluiu serviços de esterilização e de instrumentação cirúrgica na relação de alíquota reduzida.



Inscrições abertas para a Corrida de Acari: 36ª Corrida Prata da Casa

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Atenção atletas e amantes da modalidade. As inscrições para a 36ª Corrida Prata da Casa – “Fernando Jorge da Silva” (4km) já estão abertas!

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), convida todos os acarienses a participarem deste grande evento, que já tem data marcada: 15 de dezembro.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de segunda a sexta, das 07h às 11h20. Serão 300 vagas! Garanta a sua participação.Dados necessários para inscrição:Nome: Data de nascimento:Idade:Celular:

Atenção! Também haverá corrida kid’s, em duas categorias: *Crianças de até 10 anos *Crianças de 11 a 13 anos Venha fazer parte dessa tradição.



RN anuncia novo serviço ortopédico para Grande Natal e abertura de leitos no Walfredo Gurgel

Foto: Vivi Nobre

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (3) a abertura do novo serviço de ortopedia de baixa e média complexidade para a Região Metropolitana de Natal, com foco na descentralização do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O serviço ortopédico será ofertado pelo Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, a partir de janeiro do próximo ano.

Segundo a governadora, o custeio mensal do serviço, estimado em R$ 900 mil, será feito por meio do Ministério da Saúde, que fará o incremento de financiamento nos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). O recurso foi assegurado após apresentação do projeto à ministra Nísia Trindade, em Brasília, na semana passada.



Ministério da Saúde lança painel para monitoramento de dados de HIV e aids. Veja detalhes

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O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, o Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado do HIV , uma plataforma que visa ampliar a transparência e o acesso a informações sobre o cuidado do HIV e aids no Brasil. 

A ferramenta, disponível no site da pasta , reúne indicadores atualizados relacionados ao diagnóstico, início do tratamento e acompanhamento de pessoas vivendo com HIV e aids no país.

O painel utiliza dados coletados por sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) para apresentar análises que ajudam a identificar tendências no cuidado contínuo, permitindo o fortalecimento de estratégias de prevenção e de assistência. Informações como o percentual de pessoas com carga viral suprimida e a adesão ao tratamento são apresentados de forma acessível, beneficiando gestores, profissionais de saúde e pesquisadores. A iniciativa é da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) .

Segundo o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) , Draurio Barreira, a cascata do cuidado contínuo em HIV – que inclui informações sobre etapas desde que vão do diagnóstico até a supressão viral – é fundamental para o acompanhamento do cuidado prestado às pessoas vivendo com HIV, contribuindo para estratégias de busca ativa, cuidado contínuo, além de ajudar a evitar o abandono do tratamento antirretroviral. “O novo painel permitirá um monitoramento mais efetivo dessas etapas, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos”, frisou.

Draurio reforça que essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a resposta ao HIV e à aids no Brasil. “A iniciativa reforça o compromisso do governo com as metas estabelecidas no Programa Brasil Saudável na resposta ao HIV e à aids, alinhadas ao plano global de eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até 2030. Além disso, o painel facilita o maior engajamento da sociedade civil, que pode acompanhar os avanços e cobrar melhorias nos serviços oferecidos”, completou.



Saúde: Hospital de Oncologia do Seridó começa biópsia de próstata com sedação

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O Hospital de Oncologia do Seridó (LIGA), referência em cuidados oncológicos na região, deu mais um importante passo em direção à resolutividade nos tratamentos de saúde. A partir de hoje, 29 de novembro, passou a realizar biópsias de próstata com sedação, oferecendo maior conforto e segurança aos pacientes.

O procedimento é conduzido por uma equipe altamente qualificada, composta por especialistas nas áreas de anestesia e radiologia, garantindo precisão no diagnóstico e cuidado humanizado. Com a novidade, toda a parte de diagnóstico para câncer de próstata passa a ser feita na própria unidade, fortalecendo a estrutura de atendimento e eliminando a necessidade de deslocamentos para outras cidades ou estados.

“É mais um avanço e mais poder de resolutividade que conquistamos em 2024”, destacou Ladyson Medeiros, coordenador operacional do hospital. A iniciativa reforça o compromisso do Hospital de Oncologia do Seridó com a excelência no cuidado oncológico e o bem-estar dos pacientes da região.