Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS

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A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil.

ABr



STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59.

O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Em decisões anteriores, a maioria dos ministros se manifestou para validar o pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

Até o momento, por 6 votos a 3, prevalece o voto proferido pelo ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a implementação do piso para profissionais celetistas deverá ser regionalizado mediante negociação coletiva, com prevalência do negociado sobre o legislado. Se a negociação avançar, caberá dissídio coletivo.

Pelo voto de Toffoli, remuneração dos enfermeiros poderá ser reduzida no caso de quem faz carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais da rede pública., mas foi liberado após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

ABr



Butantan iniciará teste pré-clínico de vacina contra Zika em 2024

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O Instituto Butantan anunciou nesta quinta-feira (7) que está desenvolvendo uma vacina contra o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês quando a infecção ocorre durante a gestação. O imunizante é composto pelo vírus inativado, plataforma classificada pelo instituto como ideal e mais segura para aplicação em gestantes.

A expectativa é que os testes em animais tenham início no segundo semestre de 2024. “Os pesquisadores têm se dedicado ao estudo da vacina desde 2015, quando o Brasil enfrentou uma epidemia do vírus”, destacou o Butantan. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2015 e 2022, o país registrou quase 1,9 mil casos de microcefalia congênita. 

“Estudos de prova de conceito feitos em animais, para avaliar a viabilidade do produto, já mostraram que a vacina é capaz de gerar anticorpos neutralizantes contra o Zika. A próxima etapa, prevista para agosto de 2024, é fazer testes pré-clínicos de segurança para verificar a tolerabilidade e possíveis reações adversas”, destacou o Butantan.  

ABr



Casos de HIV/aids notificados no RN registram queda de mais de 40%

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Dados divulgados no último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde indicam queda no número de casos de HIV/aids no Rio Grande do Norte notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 308 casos da doença, número inferior ao observado no mesmo período de 2022, quando foram identificados 619 casos.

Este ano, no mesmo intervalo supracitado, foram contabilizados 84 óbitos por HIV/aids no Estado, enquanto, no mesmo período do ano passado, o número chegou a 140. De acordo com informações do Siclom, o RN possui cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento contra HIV/aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) localizados em municípios de diferentes regiões.

Ao longo do mês de dezembro, período em que se realizam campanhas de conscientização para prevenção contra o HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), diversas iniciativas ajudam a fortalecer a luta. A Hapvida NotreDame Intermédica, por exemplo, amplia as discussões sobre o tema para trazer mais informações, combater o estigma e incentivar a ampliação de redes de apoio.

Vinculada à empresa, a médica infectologista Christianne Takeda ressalta que o combate ao preconceito é uma das armas importantes no enfrentamento à doença. Segundo ela, muitas pessoas acabam tendo medo de se testar, de fazer o tratamento e de dividir o assunto com familiares e amigos.

A especialista destaca ainda que o principal objetivo do Dezembro Vermelho, campanha de grande mobilização na luta contra o HIV/aids, é informar a sociedade e elucidar dúvidas, para que as pessoas se protejam e se apoiem.

Transmissão

O HIV, vírus causador da aids, é transmitido principalmente por meio do contato sexual sem o uso de preservativos. Sem as medidas adequadas, a transmissão pode ocorrer, também, verticalmente, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. De maneira menos comum, pode acontecer, ainda, por meio não sexual, a partir do contato de mucosas ou de pele não íntegra com secreções corporais contaminadas. O compartilhamento de seringas e agulhas também deve ser evitado.



Mais Médicos vai beneficiar mais de 96 milhões de brasileiros

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Após um mês de acolhimento nas capitais São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os intercambistas e brasileiros formados no exterior participantes do Mais Médicos concluíram o módulo de acolhimento na semana passada. Agora, os mais de 3 mil médicos estão aptos para iniciar as atividades em saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, com a meta de 28 mil médicos até o fim de 2023, o programa já bateu recorde de profissionais em atuação desde a sua criação há dez anos.

A prioridade é garantir assistência e acesso à saúde para a população em municípios de maior vulnerabilidade social, regiões de fronteira e vazios assistenciais, na região da Amazônia Legal e periferias das grandes cidades. A retomada do Mais Médicos garantirá o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.

ABr



Registro de vacina contra bronquiolite é aprovado pela Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline.

A vacina foi aprovada pela Anvisa para uso em adultos com 60 anos de idade ou mais. Ela é aplicada de forma intramuscular, em dose única. Ainda de acordo com a agência, a tecnologia utilizada para a vacina é de proteína recombinante, quando uma substância semelhante à presente na superfície do vírus é fabricada na indústria e utilizada para estimular a geração de anticorpos, responsáveis pela imunidade.

“O pedido de registro do medicamento foi enquadrado como prioritário, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2017, por se tratar de condição séria debilitante. Além disso, é uma doença de grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR”, destacou a Anvisa, em nota.

Agência Brasil



Hospital de Oncologia do Seridó, em Caicó, abre processo seletivo com vaga para Técnico em Enfermagem e Operador de Teleatendimento

O Hospital de Oncologia do Seridó está com seleção aberta para Atendente Hospitalar. Os requisitos mínimos para a vaga de Técnico em Enfermagem são: 

  • Residir em CAICÓ;
  • Experiência na área de Enfermagem.

Ja os requisitos para a vaga de Operador de Teleatendimento Caicó são:

  • Residir em CAICÓ;
  • Ensino médio completo;
  • Experiência com teleatendimento.

Os interessados em concorrer à vaga deverão cadastrar o seu currículo no site da Liga, no endereço www.ligacontraocancer.com.br clicando no botão TRABALHE CONOSCO.

Blog da GL



Incidência de doenças crônicas é 50% maior entre pretos que em brancos

Marcello Casal Jr

O percentual de pessoas que convive com múltiplas doenças crônicas é 50% maior entre as pessoas pretas do que entre as brancas, mostra Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil). A pesquisa, que acompanha a saúde de 15 mil adultos e idosos, é conduzida desde 2008 por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e das universidades Federais de Minas Gerais (UFMG), do Espírito Santo (Ufes), da Bahia (UFBA) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo o estudo, para cada grupo de dez brancos, participantes do estudo, com seis ou mais doenças crônicas, havia 13 pessoas pardas e 15 pretas. A pesquisa mostra, no entanto, que são as mulheres as mais afetadas pela condição classificada como multimorbidade, com seis ou mais doenças crônicas. Nesse grupo, 9,7% das mulheres são pretas, enquanto 5,7% brancas. Entre os homens brancos, o índice ficou em 3,6% e em 2,3% para os homens pretos.

Em relação às doenças que afetam mais as pessoas pretas, está a diabetes mellitus, que, conforme o estudo, atinge 27,7% dessa população. Para as pessoas brancas, o percentual fica em 16,6% e para as pardas, 19,9%. Os números são relativos aos anos de 2008 e 2010.

A hipertensão apresentou uma incidência de 48,3% entre as pessoas pretas, 37,1% entre as pardas e 31,1% entre as brancas.

As doenças renais crônicas afetavam 11,1% dos participantes negros, 9,2% dos pardos e 7,9% dos brancos.

O boletim do Elsa elaborado a partir do recorte racial afirma que as diferenças observadas são resultado do racismo na sociedade brasileira, que “determina experiências de discriminação ao longo da vida, produzindo e mantendo desigualdades socioeconômicas (como na escolaridade e na renda), moradia, acesso a bens e serviços”.

A escolaridade é um dos dados que explicita essas diferenças. As mulheres brancas participantes da pesquisa têm um índice de 68% com acesso ao ensino superior. Para as mulheres pretas, o percentual fica em 30%, e para os homens pretos, 23%.

ABr



Brasil fornecerá à Argentina tecnologia da vacina contra febre amarela

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) vai compartilhar os métodos de produção da vacina contra a febre amarela com laboratórios públicos argentinos. O acordo de transferência de tecnologia foi firmado por meio de termo de compromisso entre o instituto brasileiro e a Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde Dr. Carlos Malbrán (ANLIS). Esta será a primeira vez que a Fiocruz vai transferir sua tecnologia para um parceiro.

Bio-Manguinhos é um dos quatro produtores mundiais da vacina febre amarela pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem um importante papel no fornecimento desses imunizantes para países da América Latina, Caribe e África, por meio das agências das Nações Unidas. Desde 2002, o laboratório brasileiro já exportou para a Argentina mais de 7 milhões de doses dessa vacina.

Para a assinatura do termo, estiveram presentes no Itamaraty, em Brasília, as ministras da Saúde do Brasil, Nísia Trindade Lima, e da Argentina, Carla Vizzotti, além do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, e do diretor da ANLIS, Pascual Fidelio. Para Mário Moreira, o acordo foi histórico.

“É a primeira vez que assinamos acordo para transferência de tecnologia da Fiocruz para um parceiro. É a Fiocruz transferindo conhecimento e tecnologia para a produção da vacina de febre amarela para um país irmão e uma instituição centenária como a nossa. Trata-se de uma cooperação Sul-Sul absolutamente estruturante. E acredito que podemos ir além no futuro. Mais do que transferir tecnologias, a Fiocruz busca fomentar o desenvolvimento de uma rede de produção regional de vacinas na América Latina em parcerias com os institutos da região” destaca o presidente da Fiocruz.