O Governo do Rio Grande do Norte irá renovar o decreto de Emergência pela seca em 135 municípios, o que representa 81% do estado. A publicação será feita no Diário Oficial da terça-feira (10). A ação emergencial foi decretada pela primeira vez em 11 de abril de 2012 e permanece vigente desde então. Na última renovação, em abril deste ano, reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 144 cidades potiguares foram incluídas no decreto. Nove municípios saíram da nova medida.
A lista é definida com base em uma série de critérios técnicos estabelecidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. As análises se baseiam em relatórios de índice pluviométrico, reserva hídrica e perdas na agricultura e pecuária. São utilizados também dados do Monitor das Secas, ferramenta da Agência Nacional de Águas (Ana).
Na prática, a situação de emergência facilita o trâmite de processos que envolvem obras para minimizar os impactos causados pela escassez de chuvas. Paraná e São Miguel, no Alto Oeste potiguar estão em colapso no abastecimento de água. As 32 cidades que ficaram fora do Decreto estão localizadas na faixa litorânea do RN.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura (Sape), Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).
Confira a lista completa com os municípios em situação de emergência pela seca:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.