“Se trata de um feriado nacional, mas o empresário que quiser pode abrir desde que ele cumpra as regras da CLT. Mas acredito que normalmente o pessoal não abre. E as lojas que abrem normalmente vão até meio dia, mas fica a cargo do empresário essa decisão, de abertura ou não.”, explicou Ramon Ewerton, executivo do Sindivarejo, ao Blog Ismael Medeiros sobre o comércio em Currais Novos no feriado do Dia de Finados, que acontece nesta quinta-feira (2).
Além do feriado nesta quinta, o Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.102, no Diário Oficial desta terça-feira (31), determinando ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023. A norma é aplicada para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais.
O funcionamento de unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado determinar sobre a adesão ao ponto facultativo.