Integrantes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento, criado pelo governo para dar resposta ao desastre ambiental com óleo no litoral do Nordeste, avaliou nesta segunda (4) que o caso exigirá de eventuais responsáveis identificados bilhões a título de reparação de danos.
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, um dos órgãos que integram o colegiado, disse que os valores serão certamente altos, pois envolvem prejuízos não só ao ambiente, mas ao turismo e à saúde pública, entre outros segmentos. “Esse dano não está quantificado ainda. Vai ser um dano na casa dos bilhões, com certeza”, declarou Bim.
Além da indenização, cabe a aplicação de multas ambientais aos responsáveis. Por lei, as multas podem ser de até R$ 50 milhões cada uma.
O presidente do Ibama disse que o órgão ainda não tem estudos sobre a qualidade dos mariscos e dos peixes pescados na região para consumo. Segundo ele, essa informação depende de levantamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O processo de responsabilização dependerá do avanço das investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal, em parceria com a Marinha e órgãos de proteção ao Meio Ambiente, e também de cooperações internacionais.
As autoridades suspeitam de que o navio Bouboulina, de bandeira grega, tenha sido o responsável pelo vazamento de óleo no mar. Na última sexta (1), a PF apreendeu documentos em empresas com endereços no Rio de Janeiro, ligadas à companhia que opera a embarcação, que nega as acusações.
Autoridades marítimas de outros países foram notificadas a colaborar. Um dos objetivos, por exemplo, é saber se o navio descarregou em Cingapura a mesma quantidade de petróleo que carregou num porto na Venezuela. Também se buscam informações sobre quem são os donos da empresa que o opera, o comandante e o restante da tripulação.
O Bouboulina saiu daquele país em julho e passou por águas brasileiras a caminho de Nigéria, África do Sul e Cingapura.
O delegado da PF Franco Perazzoni disse nesta segunda que, por ora, o navio é suspeito do desastre e que conclusões a respeito dependem do andamento das apurações. “A empresa [dona do navio] vai ser notificada agora, vai tomar conhecimento do teor da investigação toda. A gente não chegou ao momento do indiciamento.”
As afirmações foram feitas numa entrevista à imprensa, após integrantes do grupo de acompanhamento e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Justiça, Sergio Moro, apresentarem dados sobre o caso ao presidente Jair Bolsonaro. Moro não foi ao encontro com jornalistas.
Os presentes à entrevista não explicaram em que informações o presidente Jair Bolsonaro se baseou ao declarar, na véspera, que “o pior está por vir” na região. Questionadas diversas vezes se o presidente tem dados ainda não tornados públicos sobre a tragédia, Azevedo e demais autoridades envolvidas no caso disseram apenas que os impactos são imprevisíveis.
Ele reiterou que as autoridades trabalham sem muita previsibilidade. “É difícil. [O óleo] Fica a meia água, imperceptível, nós não sabemos a quantidade derramada, o que está por vir ainda.”A Marinha informou que quatro mil toneladas de resíduos foram recolhidos no mar, em praias, estuários, mangues e outros locais. Por ora, foram atingidos 110 municípios de nove estados.