Seridó

Caso Zaira: entenda o que faz o processo tramitar há 4 anos na justiça sem desfecho

Ainda da matéria do g1 RN sobre o caso Zaira Cruz, jovem de 22 anos assassinada na cidade de Caicó, no durante o carnaval de 2019, a matéria também relatou o que fez com que o processo ainda estive tramitando sem um desfecho.

Em março de 2019, a Justiça acatou denúncia do MP e ele será julgado pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde então.

Em março de 2021, o juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, emitiu uma decisão de pronúncia, que encaminha o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria ao julgamento popular.

A advogada Kalina Medeiros, representante da família de Zaira, explicou em conversa com o g1 RN, que o processo está em última instância antes de retornar ao Rio Grande do Norte.

“A defesa do réu vem fazendo a opção por interpor todos os recursos possíveis. Houve a aplicação de recurso especial ao STJ, que já foi julgado, e um recurso extraordinário ao Superior Tribunal Federal (STF), que ainda aguarda decisão. Essa é a última instância antes do processo ser reencaminhado a comarca de Caicó, para ser marcado o júri popular”, disse.

Em razão dos mais de quatro anos à espera da marcação deste julgamento, a advogada reitera o apelo da família para que o judiciário acelere este processo. “Entendemos ser urgente, necessário e imprescindível que este processo retorne e siga seu trâmite. Somente com a condenação do acusado a família da vítima poderá viver o seu luto”, falou Kalina.

Em contato com a reportagem do g1 RN, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) informou que não há um prazo legal máximo para a realização do julgamento.

Responsável pela defesa de Pedro Inácio, a advogada Andrea Oliveira entende que, apesar das interposições feitas até as últimas instâncias judiciais, ainda é possível conseguir a absolvição do policial no julgamento popular. “Interpelamos judicialmente em todas as instâncias para que o conjunto de provas pudesse ter sido revisto. A nossa expectativa é que sejam reconhecidos os erros processuais. Pedro está preso há quatro anos, ele também quer que tudo isso seja resolvido”, afirmou Andrea.

g1 RN