Coronavírus

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou. O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados.

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas. O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

A única exceção será para os servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das áreas de saúde e de segurança pública, além dos integrantes das Forças Armadas, diretamente envolvidos no combate à pandemia

A liberação do reajuste salarial a esses profissionais atendeu ao apelo de diversos partidos e foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também é o relator da matéria.

Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, concluída a votação no Senado, o projeto será colocado em votação pelos deputados na segunda-feira (4), sem novas alterações. Caso os deputados aprovem o texto, sem mais modificações, o projeto segue para a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonar.

O que diz o texto

O programa estabelece:

• R$ 60 bilhões de repasses da União a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus;
• R$ 49 bilhões de economia com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa;
• R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais;
• medidas adicionais de simplificação da gestão orçamentária e contratual para enfrentamento à pandemia.

Critérios de divisão do dinheiro

O projeto estabelece que, dos R$ 60 bilhões previstos para estados e municípios, R$ 10 bilhões sejam destinados a ações na área da saúde e assistência social:

• R$ 7 bilhões serão repassado aos estados. O critério de divisão será uma fórmula que considera taxa de incidência da Covid-2019 (40% de peso) e população (60% de peso);
• R$ 3 bilhões aos municípios. O critério de distribuição será o tamanho da população.

A proposta inicialmente determinava que os outros R$ 50 bilhões seriam entregues metade para estados e ao Distrito Federal, metade para os municípios.

No entanto, durante a votação, os senadores decidiram mudar o percentual de distribuição, deixando 60% com os estados (R$ 30 bilhões) e 40% com os municípios (R$ 20 bilhões).

O Rio Grande do Norte registrou neste domingo (3) 1.392 casos confirmados de coronavírus. As mortes chegaram a 61. Dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN). No boletim do sábado (2), haviam sido registrados 1.359 casos confirmados e 59 óbitos. O aumento é de 33 e 2, respectivamente.

Ao todo, há 4.939 casos suspeitos e 415 pessoas curadas da doença. Mais detalhes dos casos serão divulgados no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) ainda na tarde deste domingo.

Segundo levantamento das secretarias estaduais de saúde, foram registradas 6.761 mortes provocadas pela Covid-19 e 97.100 casos confirmados da doença em todo o país até a manhã deste domingo (3).

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na noite de sábado (2), o Brasil tem 96.559 casos confirmados da doença e 6.750 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 7%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 4.970 novos casos e 421 mortes.

Ainda segundo o ministério, há 40.937 pacientes recuperados, o que corresponde a 42,4% dos casos. Existem ainda 1.330 mortes em investigação. Essas duas estimativas, de acordo com a pasta, estão sujeitas a revisão.

G1

O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.

A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.

A disputa judicial se deu após uma requisição administrativa do Ministério da Saúde obrigar a empresa a entregar a União e não ao RN os respiradores comprados por R$ 755,4 mil. Assim, de acordo com a liminar expedida, a empresa fica obrigada a entregar os respiradores em um prazo de até 5 dias.

Os respiradores mecânicos são equipamentos vitais para a instalação de novas UTIs no RN dentro do plano para o combate ao novo coronavírus, o que suscitou a urgência do pedido judicial feito pelo Governo através da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nesta sexta-feira, 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalho em diversos lugares do mundo. Diante do cenário delicado vivido em todo o planeta por conta da pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas perderam seus empregos durante o isolamento social. Mas boa parte continua na ativa para que diversos setores continuem funcionando, mesmo com o temor de contaminação, como os profissionais da saúde, bombeiros e policiais. Mas há também os porteiros, caixas, cuidadores de idosos, veterinários, frentistas, bancários, taxistas, jornalistas, trabalhadores da construção civil e indústria, entre outros, quem mantêm os serviços funcionando.

É o caso da caixa de padaria Ângela Maria dos Santos Silva. Ela conta que está sendo um período bem difícil. “A gente fica com medo de se contaminar, mesmo usando máscara e álcool gel. O tempo todo limpamos a máquina de cartão e o balcão, mas a parte mais difícil tem sido lidar com os clientes que têm sido bastante ignorantes com a gente, sem paciência, porque não deixam a gente pegar nos produtos deles para fazer a leitura do preço, ou não deixam pegar no cartão. Tem que ter muita paciência e calma”, relata Ângela que trabalha há três anos na padaria que fica na zona leste de São Paulo. “Mas preciso trabalhar e ainda pegar o transporte público todo dia”, lamenta a caixa.

Entre os que continuam na ativa, há ainda os pequenos empresários, comerciantes e autônomos. É o caso do comerciante Mateus da Silva Oliveira, que tem uma loja de produtos agropecuários em Viçosa (MG), onde vende ração animal, insumos, e material hidráulico e elétrico. Ele ficou cerca de um mês com as portas fechadas, fazendo apenas entrega de produtos. Mas na semana passada a prefeitura autorizou a abertura das lojas, porém cercada de regras. A loja dele só pode atender três pessoas ao mesmo tempo e o atendimento foi dividido pelo final do CPF, sendo assim, não é toda a população que pode ser atendida todo dia, e é feito um rodízio para atendimento.

Para o motorista de caminhão Leonardo Soares, que trabalha nas estradas há anos, o movimento está pior do que antes da pandemia. “O serviço deu uma boa parada, está bem difícil. Quando trabalho uso máscara, sempre levo álcool gel no caminhão, estão todos os caminhoneiros de máscara, mantendo a distância física, mas espero que isso passe logo, porque atrapalha muito a gente, dificulta mais o serviço e diminui a demanda, já que faço mais entrega de roupas”, lamentou Leonardo. 

Já a locutora de rádio Elizabeth Silva, de Belo Horizonte, acredita que a data esse ano terá um novo significado. Ela diz que faz uso dos equipamentos de proteção, mas que ainda se sente insegura. “Vou de máscara, levo o álcool em gel, é o que dá para fazer. Seguro 100% a gente sabe que não está. E tem que se colocar em risco porque o seu trabalho é essencial, no meu caso comunicação faz parte da rotina das pessoas, também porque preciso trabalhar para me sustentar, mas agradeço porque ainda tenho um trabalho”, explica a locutora.

Ela conta que, apesar de manter o emprego, teve redução de jornada e salário. O descanso do feriado do Dia do Trabalho não será sentido e comemorado como nos anos anteriores, mas o esforço de quem ainda pode trabalhar para manter a sociedade ativa e daqueles que podem manter-se em isolamento colaboram para que, em 2021, a data possa ser celebrada de forma festiva.

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” na madrugada desta quarta-feira (29) aponta empate técnico entre os que apoiam a volta ao trabalho das pessoas que estão fora dos grupos de riscos e os que defendem o isolamento social como forma de combate à expansão do novo coronavírus.

O Datafolha ouviu na segunda-feira (27) por telefone 1.503 pessoas em todos os estados, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

• Defendem a volta ao trabalho para aqueles que não estão no grupo de risco 46% dos entrevistados, segundo a pesquisa. Eram 37% no início de abril e 41% em 17 de abril.
• Apoiam o isolamento social amplo – de todo mundo, inclusive quem está fora do grupo de risco – 52%, contra 60% no início de abril e 56% no último dia 17.
• Entre os que avaliam como ótimo ou bom o governo do presidente Jair Bolsonaro apoiam a volta ao trabalho de quem não está em grupo de risco 67% dos entrevistados, contra 26% dos que consideram o governo ruim ou péssimo.

Avaliação de acordo com renda

• O apoio ao isolamento seletivo é maior entre os mais ricos: 58% dos que ganham mais de dez salários mínimos, contra 44% dos que recebem até dois salários.
• Os mais ricos são também aqueles que dizem que mais cumprem a quarentena: 71%. 56% deles dizem sair só quando inevitável e 15%, nunca.
• Os mais pobres (até 2 salários mínimos), empatam com os mais ricos em isolamento: 71%, sendo 17% totalmente isolados. Mas 3% deles dizem não ter alterado a rotina, contra apenas 1% dos mais ricos.
• Disseram estar totalmente isolados 16% dos entrevistados, e 53% afirmaram que só saem de casa quando inevitável.
• Considerando a renda, o grupo que mais tem mantido a rotina é o que tem renda entre cinco e dez salários mínimos: 44%. Nos demais estratos essa proporção fica entre 28% e 35%.

Preocupação com o vírus

• O Datafolha mostra também alta no índice de brasileiros que acham que a população está menos preocupada com o vírus do que deveria. Passou de 44% em março para 56% agora.
• Segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou até terça (28) 71.886 casos confirmados de coronavírus, com 5.017 mortes. Para 47% dos entrevistados, o número real é maior do que o divulgado.
• Segundo o levantamento, a proporção dos que defendem manter as pessoas em casa mesmo que isso prejudique a economia é de 67%. No levantamento do início do mês, eram 76% dos entrevistados.

O Escritório da Organização das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) lança hoje (21) uma plataforma para mapear ações de organizações voltadas à prevenção e combate à pandemia do novo coronavíurs. A proposta faz parte da iniciativa “Dia Mundial da Criatividade”, promovida pela ONU para estimular soluções inovadoras.

Desde o início da pandemia, diversas iniciativas vêm ocorrendo em vários locais do país. Elas vão desde a produção de equipamentos de proteção, como máscaras e toucas, até a arrecadação e distribuição de doações, como cestas básicas e materiais de limpeza em regiões mais pobres. O objetivo é identificar as ações mais inovadoras e que possam ser impulsionadas pelo apoio de instituições.

No site poderão ser cadastradas iniciativas de empresas, ONGs, associações e coletivos com o intuito de combater a pandemia em temas como saúde, infraestrutura em saúde, inclusão social, geração de renda e apoio a indivíduos e famílias. O mapeamento ficará aberto até 21 de maio.

Para se inscrever, os responsáveis deverão preencher um formulário que será disponibilizado no site. A escolha das propostas que ficarão registradas levará em consideração o nível de inovação da solução.

As informações reunidas pela plataforma ficarão disponíveis para diversos tipos de atores, como governos, autoridades, empresas, ONGs ou investidores. O intuito é permitir a articulação entre quem está desenvolvendo ações na ponta e instituições que tenham a intenção de apoiá-las.

*Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte desistiu de instalar um hospital de campanha na Arena das Dunas. Em nota, disse que o “RN+Unido” – programa que visa o enfrentamento e combate à Covid-19 no âmbito do Estado – fechou uma parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, fato ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

“A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de campanha na Arena das Dunas”, destacou.

Ainda de acordo com a nota do governo, “o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado”.

A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. “Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI”, destacou.

O Centro de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP) desenvolveu um mecanismo para testar a capacidade que diferentes tecidos têm de filtrar partículas de dimensões nanométricas, inferiores ao tamanho do coronavírus. 

O resultado dos testes permite que empresas e demais interessados utilizem novos materiais para a construção de máscaras seguras, aumentando a oferta do produto no mercado.

O projeto, denominado Respire! Máscaras Seguras, desenvolvido em conjunto com o laboratório de Física Atmosférica do Instituto de Física (IF) da USP e com a equipe do Laboratório de Microestrutura de Materiais da Escola Politécnica da USP, conseguiu estabelecer um comparativo da eficiência de filtração entre diversos materiais e os já utilizados nas máscaras comerciais,  produzidas pelo padrão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a USP, os estudos indicaram as matérias-primas mais adequadas para a proteção de profissionais de saúde e da população em geral, com eficiência de até 97% na retenção do vírus. 

Os interessados em conhecer os materiais e fabricar máscaras podem entrar em contato com os pesquisadores pelo site do projeto, onde já pode ser encontrado um tutorial completo para a construção de máscaras cirúrgicas, de uma ou duas camadas, compostas de tecido TNT.

Agência Brasil

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública. A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico. O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail [email protected] para tramitação dos expedientes remetidos.