Oportunidade

Governo do RN dará bolsa e qualificação a desempregados

Os contratos de cada um dos beneficiários terão prazo de seis meses

A Governadora Fátima Bezerra sancionou um projeto de lei do deputado estadual Kleber Rodrigues que incentiva por meio de bolsa e qualificação profissional  trabalhadores que estão há mais de dois anos sem inserção no mercado. O programa Pró-Emprego, instituído pela lei 10.612/2019 ainda deverá ser regulamentado por decreto e atenderá, anualmente, duas mil pessoas, oferecendo auxílio no valor de 20% do salário mínimo vigente.

A proposta é incentivar a formação e qualificação por meio da participação prioritária do trabalhador desempregado em cursos ou treinamentos oferecidos gratuitamente pelo Governo estadual, federal ou iniciativa privada. Caberá ao bolsista se informar  sobre cursos oferecidos, matricular-se e concluir concluí-los, podendo, ainda, frequentar outros cursos de qualificação profissional, a seu critério, inclusive pagos, desde que assuma os custos.

Os contratos de cada um dos beneficiários terão prazo de seis meses, permitida uma renovação por igual período se passar em uma avaliação trimestral do programa a ser regulamentada por decreto.  “Na nossa proposta, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão deverá comprovar, no ato da inscrição, ter trabalhado com carteira por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à inscrição do programa”, frisa o parlamentar.