A Pró-Reitora de Ensino em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte – IFRN, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1105/2021-RE/IFRN, faz saber aos interessados que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o Curso Técnico de Nível Médio na Forma Subsequente
em Instrumento Musical, ofertado pelo IFRN, com ingresso no segundo semestre letivo de 2021, conforme o número de vagas e curso relacionado no quadro do Anexo I do Edital.
1 Para efeito de classificação as vagas dos cursos ofertados neste Edital serão distribuídas conforme as listas
apresentadas a seguir:
Lista Geral – Ampla concorrência (destinada a todos os candidatos independentemente de sua condição acadêmica
prévia declarada – pública ou privada -, de renda familiar bruta per capita, de etnia ou de deficiência).
– Candidatos com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
– Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
– Candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas (Lei nº 12.711/2012).
– Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
– Candidatos com deficiência com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenha
cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012 e Lei nº 13.409/2016).
– Candidatos com deficiência, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita
inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº
12.711/2012 e Lei nº 13.409/2016).
– Candidatos com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio
em escolas públicas. (Lei nº 12.711/2012 e Lei nº 13.409/2016).
– Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda,
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. (Lei nº 12.711/2012 e Lei nº 13.409/2016).
– Candidatos com deficiência (ampla concorrência – Resolução nº 05/2017-CONSUP/IFRN).
As vagas destinadas às listas L1 a L14 são de concorrência EXCLUSIVA para estudantes que cursaram
integralmente o ensino médio em escolas públicas.
São consideradas Pessoas com Deficiência (PcD), para efeito das listas L9, L10, L13, L14 e L15, aquelas que
têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições
com as demais pessoas, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/99, da Súmula nº 377/2009 do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Leis nº 12.764/2012 e 13.146/2015. Para fins de concorrência à reserva
de vagas para PcD, considera-se ainda o que determina o artigo 5º do Decreto nº 5.296/2004.
Veja o edital completo: https://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-subsequente/edital_40_2021-cursos-tecnicos-subsequentes-2021-2-campus-jucurutu/documentos-publicados/edital_40_2021-cursos-tecnicos-subsequentes-2021-2-campus-jucurutu