A partir desta segunda-feira (14), as Centrais do Cidadão de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó passarão a emitir o RG Biométrico. Em Pau dos Ferros, não será mais necessário sujar o dedo para coletar as digitais e levar foto 3×4. Agora tudo é feito de forma digital.
Em Caicó e Mossoró, neste primeiro momento, ainda será necessário levar as fotos 3×4. Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país.
Além do número do RG antigo (para segunda via), comprovante de residência e Certidão de Casamento ou Nascimento – todos esses são obrigatórios –, você também pode levar as seguintes informações adicionais (desde que tenham documentos originais comprobatórios ou cópias autenticadas) que poderão ser incluídas em seu RG Biométrico: CNH, Título de Eleitor, Cartão do SUS, Tipo Sanguíneo, CTPS, PIS/PASEP, Alergias, DNI, Carteiras Funcionais e Certificado de Reservista;
Na nova identidade também existem espaços para a colocação de informações para a Pessoa Com Deficiência (com documentação comprobatória) e o Nome Social (após preencher o requerimento.
Para uma maior segurança, após o atendimento na Central do Cidadão, as informações passam por uma conferência minuciosa de um setor específico do Itep – evitando fraudes – para só então o RG começar a ser confeccionado. Por isso, a entrega do documento ocorrerá em cerca de 15 dias e não mais no mesmo dia como é atualmente. O cidadão será informado quando o seu RG Biométrico chegar e poderá retirá-lo na Central onde foi atendido.
O RG segue gratuito nos seguintes casos: 1ª via; pessoas que tiveram o documento furtado ou roubado e que tenham um BO de até 30 dias; pessoas que tiverem seus documentos perdidos ou danificados por ocasião das enchentes no Estado; pessoas Inscritas no Cadastro Único, mediante apresentação da folha resumo do benefício e constatando a renda per capita de até R$ 178; pessoas acima de 60 anos.