Na busca por convênios que possam atender aos Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e o do Alto Oeste, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, e presidente do consórcio de Municípios da região do Seridó em agenda com o governo. Quinta-feira, 12 de setembro, o gestor e a CNM foram recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No MMA, o prefeito Luciano Santos destacou que a pasta devia reforçar junto à Funasa a importância da manutenção dos convênios já firmados com os Municípios para que o país possa avançar no fechamento de lixões, instalações de aterros sanitários. Além disso, ele ressaltou que a ação, principalmente, de forma consorciada, tem funcionado muito bem como no caso do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó.
O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Alexandre Mário Teixeira Nunes e analistas técnicos das áreas de Consórcios, Saneamento e Estudos Técnicos da CNM foram recebidos pelo Secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.
O secretário do MMA manifestou total atenção e apoio ao gestor, e reforçou a importância de os Municípios fornecerem, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), as informações necessárias sobre os resíduos sólidos sob sua esfera de competência.
Já na Funasa, o prefeito, o subsecretário, e a CNM se reuniram com presidente da Fundação, Ronaldo Nogueira, para reforçar a necessidade da manutenção do convênio que tem como objeto a execução de implantação dos sistemas de aterros sanitários coletivos das regiões do Seridó a Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte.
A Funasa deve repassar o montante de R$ 20 milhões para a execução do projeto. Isso é necessário para que todo o projeto de melhoramento da gestão dos resíduos sólidos se concretize na região. Os Municípios necessitam ainda do comprometimento do governo do Estado do Rio Grande do Norte para concretizar as obras previstas, ações essas que não estão sendo fáceis de serem executadas pelo Estado.
O Consórcio
O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó foi formalizado em 2009 e desde 2011, quando o projeto foi idealizado, os Municípios almejam a viabilidade de contar com um aterro regional para destinação adequada dos rejeitos. Segundo o gestor, a principal dificuldade é não contar com o apoio do Estado para finalizar todas as etapas firmadas no convênio com a Funasa.