A inclusão do Hospital da Polícia Militar em Natal, pelo Ministério da Saúde, para receber dez novos leitos de UTI é resultado de uma ampla articulação desenvolvida pelo Governo do RN desde 2019. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo ministro Nelson Teich, ao informar a disponibilização de 1.134 novos leitos de UTI para casos de Covid-19 em todo o país.
A chefe do Executivo estadual lembra que o Hospital da PM estava em obras de reforma e ampliação há 14 anos e que no atual governo foram tomadas medidas para que entrasse efetivamente em funcionamento com toda a sua capacidade. A inclusão dos leitos de UTI do Hospital da PM também foi encaminhada ao ministro por meio de ofício.
O Governo do Estado assinou em 20 novembro de 2019, Termo de Cooperação com a Polícia Militar com aporte de R$ 7,8 milhões/ano (de acordo com portaria 2.182 do Ministério da Saúde) para o funcionamento pleno do Hospital com serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.
Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que a ampliação da oferta de serviços vai melhorar a assistência da saúde pública no RN e integrar o serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular.
A publicação do Ministério da Saúde trata da primeira portaria de habilitação que inclui os leitos do RN, o que significa que o leito ao ser ocupado vai receber recursos federais para custeio no valor de R$ 1.600 dia/leito ocupado. A média do custo de um leito de UTI é R$ 3 mil/dia. Essa habilitação do leito para receber recurso de custeio corresponde somente cerca de 50% do seu custo efetivo. Significa que todos os estados e municípios com leitos em funcionamento vão ter que arcar com o restante dos recursos.