O deputado Ubaldo Fernandes (PL) aproveita o mês das mães para propor um novo projeto de lei voltado ao atendimento das mulheres durante a gravidez. O projeto propõe que, anualmente, seja realizada uma ampla campanha institucional no Rio Grande do Norte, para divulgação da lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o direito à presença de doula, sempre que solicitada pela mulher gestante ou parturiente, durante todo o período do ciclo gravídico nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado.
O projeto de lei propõe que seja realizada uma ampla campanha para detalhar esses direitos das gestantes. “Recomendamos que seja feita, anualmente, no mês de maio, em homenagem às mães, com o objetivo de preservação da integridade física das nossas cidadãs e da preservação do bem maior que é a vida”, finaliza o parlamentar.