O novo decreto estadual reforçando as regras de distanciamento social no Rio Grande do Norte, publicado nesta quinta-feira (4), impôs novas restrições à circulação da população potiguar. O novo documento também condiciona a retomada da economia com a redução dos números de internação de Covid-19 em leitos críticos.
Segundo o documento, a flexibilização será iniciada apenas quando 70% dos leitos estiverem ocupados. Atualmente, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), 95% dos leitos críticos estão ocupados.
Na Região Metropolitana de Natal, a lotação dos leitos é de 99,1% .
A ocupação é total no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), Hospital Luiz Antonio (anexo da Liga Norte Riograndense de Combate ao Câncer), Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Municipal de Natal e Hospital Rio Grande. Há vagas apenas no Hospital de Campanha de Natal.
O novo decreto estadual também definiu validade das regras de isolamento até o dia 16 de junho. Caso a situação sanitária melhore até lá, o Governo do Estado promete iniciar o processo de flexibilização da economia no dia 17. A retomada vai partir das atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos sanitários.
No entanto, segundo o texto, a liberação do funcionamento de estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos segurança sanitária. O texto reforça a permanência domiciliar e o aumento dos índices de isolamento social. Além disso, amplia restrições e retira o funcionamento de salões de beleza e armarinhos como atividades essenciais.
O documento também fechou as orlas e restringe a movimentação das pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas. Nestes locais, a circulação só deve ser feita em casos de extrema necessidade e com o uso obrigatório de máscara de proteção.
Outro ponto importante estabelecido pelo decreto é a intensificação do isolamento social para as pessoas idosas e do grupo de risco, que só devem sair de casa para realizar alguma atividade considerada essencial como para atendimento de saúde, ir ao banco, farmácia ou supermercado, utilizando obrigatoriamente a máscara de proteção.
Sobre a retomada da economia, caso os números de internações caia e se consiga frear os contágios pelo novo coronavírus, o projeto é dar início à retomada da economia a partir da segunda quinzena de junho. Sobre a fiscalização do cumprimento de isolamento, programa “Pacto pela Vida” teve início nesta quinta-feira (4) em Natal e municípios da Região Metropolitana e do interior. A ação é feita por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de agentes de saúde, guardas municipais e agentes de trânsito dos municípios
Em Natal, durante a fiscalização do comércio no bairro do Alecrim, os comerciantes que trabalham no camelódromo do bairro se recusaram a fechar as portas. Houve protesto pelas ruas, mas os estabelecimentos considerados não essenciais foram fechados.
O decreto também determinou o uso das forças de segurança pública que passam a auxiliar os municípios na implementação das medidas de isolamento social mais restritivas como vedação da circulação de pessoas, abordagem e controle de circulação de veículos particulares e fechamento das orlas urbanas.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, compara as ações de fiscalização a uma “operação de guerra cujo inimigo é o novo coronavírus e é invisível”. O efetivo que vai atuar é o mesmo efetivo de serviço que está nas ruas normalmente, acrescido de policiais que receberão diárias operacionais para a jornada extraordinária de serviço.