Rio Grande do Norte

Policiais Civis da Delegacia Municipal de Pedro Velho, distante aproximadamente 80 quilômetros de Natal, prenderam um homem e apreenderam um adolescente apontados como autores da morte da professora Ana Télia Ambrósio Soares, de 47 anos, no dia 29 de julho deste ano, na zona rural do município. Outros dois homens suspeitos de envolvimento no crime estão foragidos.

As detenções aconteceram na última sexta-feira (16), mas só foram divulgadas nesta segunda-feira (19). O homem foi preso no próprio município de Pedro Velho. Já o menor de idade, em Montanhas.

A polícia trata o caso como latrocínio. A vítima, Ana Télia, jantava com o marido e os dois filhos na noite do crime, quando três homens e um adolescente invadiram a casa. De acordo com as investigações, os homens começaram a recolher os objetos em arrastão e um deles apontou a arma, pedindo dinheiro.

No momento da ação, a professora foi atingida por um disparo. O marido dela também foi baleado, mas foi socorrido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal. Os bandidos fugiram do local levando celulares e objetos da casa. O celular da professora foi recuperado com o adolescente.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) vai começar a utilizar tecnologia 3D para fazer a reconstrução facial de cadáveres não identificados no estado. O uso desse método acontece após parceria com o professor Cícero Morais, que é designer 3D e especialista em reconstrução facial forense – ele irá fornecer de forma gratuita os softwares que desenvolveu ao Itep.

O novo recurso vai possibilitar reconstruir a face em crânios encontrados em cenas de crimes, aproximando com a fisionomia real e identificando o cadáver que foi encontrado em decomposição. “Conseguimos atender várias demandas, entre elas a da perícia criminal com a aproximação da fisionomia da face de um cadáver e até mesmo de um corpo inteiro”, explicou o professor Cícero Morais.

O novo recurso poderá ser usado ainda de outras formas. “Há a possibilidade ainda de utilizar a fotogrametria, que possibilita a partir de fotografias de um objeto, reconstruí-lo em 3D. Podemos ainda importar e converter tomografias, separando áreas especificas como osso, tecido, dentes, o que permite, também na área pericial, digitalizar cenas de crime para fazer aproximações de acidente de trânsito, por exemplo”, completou o professor.

O idoso Antônio Lucas da Silva, de 63 anos, foi morto a tiros dentro da própria casa na tarde desta segunda-feira (19), no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.

Os vizinhos relataram que ouviram um tiro dentro da residência, que fica na Avenida Alto do Monte Belo, em Neópolis, e acionaram a Polícia Militar. Ao chegarem, os policiais encontraram o homem baleado na casa ainda com vida. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado, mas o idoso morreu dentro da ambulância.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação e nem o autor do crime. Moradores da região relataram que o filho do idoso sumiu após o crime, o que o tornaria suspeito do assassinato. A arma do crime também não foi encontrada na residência. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Assembleia Legislativa, por propositura do deputado Francisco do PT, vai debater durante audiência pública na próxima terça-feira (20), a “extinção do Banco do Nordeste (BNB) e os prejuízos para o Rio Grande do Norte e o Nordeste”. O parlamentar destaca que o BNB é o maior agente de crédito rural do Nordeste. Somente de janeiro a novembro de 2018, o Banco aplicou no setor o montante de R$ 25,7 bilhões.

“O Banco do Nordeste tem, desde sua origem, o objetivo de combater, através do crédito produtivo orientado, os enormes impactos das secas na região, e acelerar o desenvolvimento regional, minimizando assim as diferenças socioeconômicas entre o nordeste brasileiro e o restante do país”, disse Francisco do PT.

Ainda de acordo com o parlamentar, o agronegócio da região movimenta comércios locais nas zonas rurais e a extinção ou fusão do BNB com outro banco colocaria em risco o sustento de milhares de famílias nordestinas. Sua atuação atingiu patamares muito mais elevados a partir do ano de 2003, com forte expansão do número de agências, de funcionários e de aplicação de recursos próprios e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), atendendo a todos os setores da economia em sua área de atuação, com destaque para forte ênfase na Agricultura Familiar, que produz cerca de 70% dos nossos alimentos, e nos micro e pequenos empreendimentos que geram 7 de cada 10 empregos no Brasil.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicou neste domingo (18), às 13h (horário de Brasília), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada em Natal (UNP da Av. Roberto Freire) e em Mossoró (Colégio Diocesano Santa Luzia).

Foram aptos os candidatos aprovados na primeira fase (prova objetiva), pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.348 candidatos inscritos no estado, foram aprovados 676 para esta segunda fase, sendo 190 em Mossoró e 486 em Natal. Também estão aptos aqueles que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h deste domingo (18), e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 10 de setembro de 2019.

O examinando terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 11 de setembro às 12h do dia 14 de setembro. A decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame será divulgado no dia 24 de setembro de 2019.

Dois homens foram encontrados mortos com marcas de tiros na tarde deste sábado (17) em uma estrada de terra no loteamento Novo Horizonte, que fica no distrito de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal.

As vítimas foram identificadas como Eliedson Carlos Soares, de 35 anos, e Erivan de Lima Brilhante, de 38. Ainda não há pistas dos assassinos nem informações sobre a motivação do crime. De acordo com a Polícia Civil, no momento do duplo homicídio, um Renault Sandero, que estava com Eliedson, foi levado pelos criminosos. Pouco tempo depois, no entanto, o carro foi encontrado abandonado em um outro loteamento, chamado Nova Zelândia, na mesma região.

Os detalhes do edital Petrobras Conexões para Inovação, uma parceria entre o Sebrae a companhia petrolífera, serão apresentados no Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (21), às 15h, no auditório do Sebrae-RN. A chamada pública vai investir R$ 10 milhões em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para startups e pequenos negócios que atuam nas áreas de robótica, sensores, inteligência artificial, tecnologias imersivas e Wearables. A ideia é estimular o surgimento de soluções tecnológicas que atendam às necessidades da cadeia produtiva do petróleo, gás e energia.

O edital será apresentado pelo analista técnico da Unidade de Inovação do Sebrae Naciona, Maurício Tedeschi. Nessa chamada, serão selecionados dez projetos, que receberão recursos entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão. De acordo com o gerente executivo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), Orlando Ribeiro, a companhia vai investir até R$ 60 milhões nos próximos cinco anos.

As empresas contempladas terão acesso a fontes de recursos financeiros, base de clientes, investidores e rede de mentores, além de tempo para amadurecer e validar soluções propostas e ampliar a visibilidade de mercado. A ideia é liberar recursos para que essas empresas possam desenvolver tecnologias que solucionem os desafios da indústria de petróleo, gás e energia.

As empresas selecionadas terão apoio para superar os desafios dos anos iniciais, período entre a prova de conceito da solução inovadora e a geração de receitas pela produção. Além disso, o programa vai preparar as selecionadas para gerar mais produtos, serviços e modelos de negócios inovadores. As empresas também vão participar gratuitamente do Programa de Empreendedorismo Tecnológico do Sebrae.

A iniciativa prevê suporte financeiro para os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, diagnóstico de maturidade da gestão, capacitação e consultoria para plano de negócios e para melhoria de processos gerenciais ou tecnológicos, apoio para acesso a mercado e interação com o corpo técnico da Petrobras, apoio para desenvolvimento ou divulgação do produto ou tecnologia.

Quem pode participar?

Qualquer micro ou pequena empresa inovadora, com ou sem parceria de instituições científicas e tecnológicas, pode apresentar projetos nas áreas de tecnologias digitais, captura e utilização de carbono, novas energias, nanotecnologia, corrosão e catalisadores. As inscrições podem ser feitas até o dia 05 de setembro, no site http://www.sebrae.com.br/editalpetrobrassebrae/2019

Critérios de avaliação

As empresas selecionadas terão até dois anos para desenvolver seus projetos. Na seleção, serão avaliados o impacto da solução proposta para o negócio da Petrobras, a consistência e a viabilidade do projeto, incluindo facilidade de implantação da solução proposta, a capacidade técnica da equipe, o grau de inovação, o nível de maturidade tecnológica e o potencial de ganho de escala.

Na última sexta-feira, 16, ocorreu Audiência Pública, na Assembleia Legislativa-RN, com o tópico “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”, tema da nova campanha educativa da Assembleia Legislativa.

Estima-se que quase 80% dos filhos de pais divorciados sofram alguma forma de Alienação Parental. Debater o assunto é cuidar do psicológico e vida de nossas crianças e preservar seu futuro.

Governo do RN visitou na última quinta-feira a IX Feira de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, realizada na escola estadual Professor Antônio Dantas, em Apodi. São destas feiras que são escolhidos os projetos que irão representar o RN em eventos de ciências regionais, nacionais e internacionais.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

Na deliberação, a juíza federal substituta salienta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.

No início do mês, o MPF impetrou Ação Civil Pública (ACP) com o pedido de tutela de urgência, argumentando que a economia com a extinção dos cargos não chegaria a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa poderia inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

É o que constatou a decisão judicial, ao destacar que “a extinção de cargos e funções ocupadas, tanto na UFRN quanto no IFRN, ocasionaria uma desorganização administrativa apta a ensejar graves danos às instituições, aos alunos e à sociedade, por meio de uma desestruturação orgânica abrupta e ilegítima”.

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN) fiscalizou na “Operação Cozinha Segura”, mais de dois mil e quinhentos eletrodomésticos nas cidades de Natal, Jucurutu, Florânia e Mossoró. A operação foi realizada de 5 a 9 de agosto como parte do cronograma nacional do Inmetro.

Entre os itens verificados na Operação Especial “Cozinha Segura” estão os seguintes produtos: batedeira, cafeteira e máquina de café, centrífuga, coifa/exaustor, espremedor de frutas, faca elétrica, fritadeira, grill e churrasqueira elétrica, iogurteira, liquidificador, máquina de pão, panela e pipoqueira elétrica, processador, descascador, ralador e mixer elétrico.

Os fiscais do IPEM/RN visitaram 46 lojas e fiscalizaram e aprovaram 2591 produtos de diversas marcas. Na ação verificou se os eletrodomésticos atendem à regulamentação do órgão e se estão sendo comercializados com Selo de Avaliação da Conformidade e com as informações obrigatórias sobre o fabricante, distribuidor ou importador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando recursos e ações para beneficiar as cidades de Passa e Fica e Bom Jesus, na região Agreste potiguar. Os pedidos envolvem investimentos em saneamento básico, segurança pública e recuperação de caixas d’água.

Um dos requerimentos tem como objetivo iniciar a obra de retirada de um ramal da adutora Araça, em Bom Jesus. O documento foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Já para Passa e Fica o deputado pede a execução do saneamento nas ruas, além da pavimentação e drenagem. Os pedidos foram destinados a governadora e também ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado. Também foi pedido a implantação do programa Ronda Cidadã em Passa e Fica, solicitação esta encaminhada para Fátima Bezerra e ao secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo. O projeto garantirá a população maior tranquilidade, além de atuar no combate ao crime no município.

Em reunião realizada em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte, que beneficiarão principalmente a população da zona Norte de Natal. No encontro, a chefe do Executivo estadual agradeceu a destinação de verbas do Ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN, que já foram liberadas.

“Mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. Agradeci ao apoio que o Ministério vem dando ao nosso Estado, como a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima.

João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou, nesta semana, que liberou no sistema do órgão a emissão dos boletos para pagamento da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran na aba ‘Consulta de Veículos e Boletos’. Em seguida, o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

Quem quitou o IPVA sem a ‘Taxa dos Bombeiros’ precisará acessar o site do Detran para imprimir o boleto com o tributo. Isso porque o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do ano que vem só será emitido com a quitação desse imposto.

Dois adolescentes, armados com uma espingarda, foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (15) após uma perseguição policial pelas ruas das Zona Oeste e Leste de Natal. A dupla, segundo a Polícia Militar, havia roubado uma ambulância e feito uma série de assaltos. Outros dois rapazes conseguiram fugir. Ninguém se feriu.

Ainda de acordo com a PM, a ambulância foi roubada no final da noite da quarta (14) em um hospital de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar. “Lá, quatro assaltantes renderam o motorista da ambulância e um paciente que estava sendo preparado para ser transferido para outra unidade de saúde. Eles mandaram o paciente sair do veículo e queriam levar o motorista junto, mas o motorista resistiu e não foi. Por sorte não fizeram nada com ele”, ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM.

Em seguida, os bandidos entraram na ambulância e partiram do hospital. “Depois eles fizeram uma série de assaltos em São Gonçalo do Amarante e também pela Zona Norte de Natal. Porém, quando chegaram ao Bairro Nordeste, eles se deparando com uma fiscalização e furaram a barreira. Então houve uma perseguição e a ambulância acabou interceptada após os assaltantes perderem o controle do veículo e baterem em um muro”, acrescentou Franco.

Os dois adolescentes estavam com uma espingarda calibre 12, que foi apreendida. Outros dois jovens conseguiram fugir. A PM ainda fez buscas pela região, mas não os encontrou. Os adolescentes e a arma foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, onde foram reconhecidos por vítimas dos assaltos.