Governo pede que municípios cumpram medidas decretadas

A gestora estadual ainda sinalizou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe aos municípios decidirem sobre questões relacionadas ao isolamento social durante a pandemia da Covid-19

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou o cumprimento, por parte das prefeituras, das medidas decretadas referentes à situação da Covid-19 no estado e a retomada gradual das atividades econômicas.

A gestora estadual participou de uma coletiva de imprensa virtual, nesta sexta-feira (10), e disse esperar “que os municípios sigam as determinações do decreto”. Nesta semana, ela adiou para 15 de julho a continuidade da reabertura econômica no RN, prevista para acontecer, inicialmente, no dia 8 de julho. Alguns municípios, como Natal e Mossoró, no entanto, não acataram as determinações e decidiram seguir o cronograma inicial da retomada, autorizando a reabertura, nos dias 7 e 8, respectivamente, das atividades contempladas na segunda fração da primeira etapa.

Na quinta-feira (9), os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Rio Grande do norte (MPRN) e do Trabalho (MPT), ingressaram, na Justiça, uma ação civil pública contra a retomada das atividades econômicas no município de Natal, adotadas pela prefeitura no último dia 30 de junho e ampliadas no dia 7 de julho. A gestora estadual ainda sinalizou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe aos municípios decidirem sobre questões relacionadas ao isolamento social durante a pandemia da Covid-19.



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Deputado requer atendimento virtual para gestantes em tempos de pandemia

De acordo com o parlamentar, a gravidez é um momento especial, cheio de emoção e antecipação, mas, para as gestantes que enfrentam o surto da doença do novo coronavírus (Covid-19), o medo, a ansiedade e a incerteza podem afetar esse momento feliz

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao Governo do Estado e ao secretário da Secretaria de Estado da Saúde Pública -Sesap,  Cipriano Maia  de  Vasconcelos, a  criação de  um  serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes, com informações referentes ao pré-natal, puerpério e pós-parto, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

De acordo com o parlamentar, a gravidez é um momento especial, cheio de emoção e antecipação, mas, para as gestantes que enfrentam o surto da doença do novo coronavírus (Covid-19), o medo, a ansiedade e a incerteza podem afetar esse momento feliz. Para o parlamentar, o serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes seria mais uma alternativa para as mulheres neste momento tão delicado, e uma forma de amenizar a sobrecarga das unidades e dos profissionais de saúde nesse tempo de pandemia.



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Mossoró discorda do Governo e mantém retomada gradual da economia

Dessa forma, a segunda fração da reabertura das atividades seguirá normalmente no município, com início nesta quarta

Após o Governo do Estado suspender a segunda fração da retomada gradual da economia, prevista para esta quarta-feira (8), a Prefeitura de Mossoró anunciou que manterá inalterado o plano municipal sobre a retomada dos segmentos do comércio e serviços na cidade.

Dessa forma, a segunda fração da reabertura das atividades seguirá normalmente no município, com início nesta quarta. 

O Executivo Municipal explicou que um novo decreto será publicado, mas já adiantou quais setores estão autorizados a abrir a partir de amanhã. Além disso, a prefeitura também ressaltou que a decisão tem o respaldo do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus e que os casos estão em desaceleração. “A Prefeitura vai continuar monitorando a curva e volta a reavaliar o plano daqui a uma semana”, sinalizou em nota. 

Veja quais setores serão reabertos nesta quarta-feira (8), em Mossoró:

LOJAS (Lojas até 600m2 e com “Porta para Rua”)

– Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões
– Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou
Centros Comerciais);
– Agências de Turismo
– Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
– Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de
eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação; 7.
– Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos
– Lojas de cosméticos e perfumaria;

SERVIÇO ALIMENTAÇÃO I
– 
Alimentação I: Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks
(Até 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; proibida venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento)Economia do EstadoPrefeitura de NatalMossoróInterior do RNPandemia



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RN: fila por leito fica equilibrada com vagas disponíveis pela primeira vez na pandemia

Na coletiva, o secretário de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, também informou o início da operação, a partir desta segunda-feira, de cinco novas ambulâncias

O Governo do RN informou na entrevista coletiva de atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia desta segunda-feira (6), que há, pela primeira vez neste período, uma fila de espera equilibrada com a quantidade de leitos disponíveis, com 20 pacientes aguardando vaga em leitos críticos.

A informação foi dada pela coordenadora de urgência e emergência da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), Renata Silva Santos. No momento da coletiva havia os seguintes pacientes em fila: 22 pacientes para leitos críticos, 31 para leitos clínicos e 25 aguardando transporte. Nesta segunda-feira, a taxa geral de ocupação de leitos é de 84,3%. Dos 237 leitos críticos disponíveis, há 200 ocupados.

Na coletiva, o secretário de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, também informou o início da operação, a partir desta segunda-feira, de cinco novas ambulâncias que irão reduzir o tempo médio de espera para transferência de pacientes para leitos exclusivos Covid-19 entre 60% e 70%, o que proporcionará melhor assistência e salvará vidas. Atualmente esta espera é de 10 horas.

As novas ambulâncias foram contratadas emergencialmente pela Sesap através de chamada pública. Os veículos atenderão demandas das oito regionais de saúde em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o trabalho do Samu que possui 8 ambulâncias de suporte avançado de vida e 34 ambulâncias de suporte básico.

O Secretário de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier disse que a contratação das ambulâncias é mais uma medida do Governo do RN necessária para superar a pandemia o mais rápido possível e que na próxima quarta-feira será feita avaliação para confirmar a entrada em vigor da segunda fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas iniciado dia 1º de julho. “A decisão do Governo pela reabertura gradual está baseada nas análises e orientações do Comitê Científico de especialistas que assessora a gestão estadual. Vamos analisar esta semana a primeira fase e decidir se será viável entrar na segunda”, declarou Carlos Eduardo.

O secretário enfatizou que ainda é necessário manter as medidas protetivas e de higiene, o isolamento social e usar máscara. “A retomada é gradual. Precisamos respeitar as normas do decreto para não termos um retrocesso”, alertou.
A maior taxa de ocupação de leitos está na região Oeste (97%), seguida da Metropolitana de Natal (85,2%), Seridó (82,7%), Pau dos Ferros (44%) e Mato Grande (37,5%).

Os casos somam 34.983 confirmados, 47.654 suspeitos, 54.914 descartados, 1.246 óbitos (7 nas últimas 24 horas) e 173 óbitos estão em investigação.



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Deputados debatem ações da Pandemia e votação da reforma estadual da previdência

O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convide a direção da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital

No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07), foram tratadas questões como cuidado com idosos na pandemia, responsabilidade do uso de recursos públicos no enfrentamento à pandemia, especialmente na contratação de ambulâncias, reabertura das igrejas e reforma da previdência.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da preocupação com a grande mortalidade de pessoas idosas. Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convide a direção da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital. Ele também aproveitou para questionar o aluguel de ambulâncias, que, segundo ele, foi feito a preços exorbitantes pelo governo estadual.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou o horário para dizer que subscreveu todos os ofícios que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está enviando aos órgãos de controle e fiscalização sobre os recursos financeiros utilizados pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus. Ela também falou da situação das estradas do Rio Grande do Norte que precisam de recuperação asfáltica.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) opinou que o Governo do Estado tem sido ineficiente na comunicação com os servidores sobre a suspensão dos empréstimos consignados. Ele pediu que isso seja resolvido.  Na oportunidade, ele também aproveitou para reiterar o pedido que já havia feito em outras ocasiões para que o governo reconsidere a reabertura das igrejas, levando em consideração a importância da assistência religiosa.

Sobre o assunto da contratação do aluguel das ambulâncias pelo Governo do Estado, o parlamentar Francisco do PT explicou que compreende que é prerrogativa do Poder Legislativo a fiscalização dos atos do Poder Executivo, mas que fica reflexivo sobre a forma apressada dos deputados de fazer pré-julgamento a respeito de determinadas situações.

Sobre a reforma da previdência, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) falou que reconhecia e entendia o esforço que os governos estaduais têm feito para aprovar as respectivas reformas da previdência, mas quis opinar sobre a interpretação dos prazos, já que não concorda com a informação dada pelo governo de que o prazo se encerra no final de julho de 2020. Ele entende ser o prazo de dois anos para apreciação da matéria que enseja sanções se houver descumprimento e não o prazo do final de julho de 2020 informado pelo governo.

O deputado George Soares (PL) respondeu sobre a questão do prazo. De acordo com ele, com base nas informações dadas pelo secretário de Tributação do Estado, o prazo de dois anos se refere à previdência complementar, e não às regras gerais do Regime Próprio. Ele voltou a alertar sobre as penalidades caso não se aprove no prazo previsto e pediu para que os parlamentares encontrassem uma forma de votar. Ele argumentou que sete estados da federação estão fazendo esse debate remoto e vão votar a matéria. “Então, por que esse grupo de deputados que questiona a votação não traz sugestões de soluções remotas?, questionou.

Por fim, o deputado José Dias (PSDB) opinou que a reforma da previdência não é um problema ideológico, mas de matemática financeira. Ele declarou que deveria ser igual, equânime.  E disse que não abre mão da votação presencial, mas não teria problema de votar a qualquer tempo, desde que fizesse as modificações necessárias.



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Comissão de padres se reúne de forma remota para elaborar o plano de reabertura das igrejas no RN

Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano

A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu, de forma remota, na tarde desta quarta-feira, 01, com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas, no Estado.

Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano. Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz.

Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19, no RN, em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.



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Reforma da Previdência Estadual vai à votação final em plenário

George Soares explicou que, sem a aprovação da PEC da Previdência Estadual, o RN não poderá receber financiamentos, empréstimos e subvenções da União, nem obter sua certificação previdenciária.

O relatório do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) sobre a reforma previdenciária Estadual foi aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência. Quatro das treze emendas apresentadas pelos deputados ao texto do Executivo foram acolhidas, com destaque para a alteração da faixa de isenção da alíquota de contribuição para os servidores que recebem uma remuneração de até R$ 3.050,53.

A proposta da governadora Fátima Bezerra (PT) era alterar a faixa para quem recebe até R$ 2,5 mil. Já os sindicatos que representam os servidores defendem uma faixa de isenção para até R$ 3,5 mil. A proposta deve ser apreciada em duas sessões virtuais. Antes disso, o relatório será publicado no Diário Oficial eletrônico da Assembleia Legislativa, para em seguida, ir à votação em plenário, onde poderá receber emendas de parlamentares.

O presidente da Comissão Especial, deputado George Soares (PL) disse que o Rio Grande do Norte é um dos sete estados que ainda precisam adequar os regimes previdenciários próprios à emenda constitucional 103, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, após aprovação do Congresso Nacional. George Soares explicou que, sem a aprovação da PEC da Previdência Estadual, o RN não poderá receber financiamentos, empréstimos e subvenções da União, nem obter sua certificação previdenciária.



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Hospital Regional do Seridó recebe doação de EPIs da Assembleia Legislativa

A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira

O Hospital Regional do Seridó, localizado no município de Caicó (RN), vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19. Como forma de colaborar com esse trabalho e na luta contra o novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (01) uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais de saúde da instituição, que é a unidade pública estadual que mais dispõe de leitos direcionados aos pacientes vítimas da COVID-19.

A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira. “É um insumo essencial e vem colaborar com o trabalho desenvolvido no Hospital. Somos gratos e precisamos sempre da colaboração de todos”, disse Maura Sobreira, diretora do Hospital.  No município de Caicó já foram notificados 1.701 casos, desses 426 foram confirmados e 3 pessoas morreram vítimas da doença. Os dados são da secretaria Municipal de Saúde.



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EMPARN participa da 1a Exposição Agropecuária Virtual

Pelo aplicativo o comprador, que não paga comissão pela compra, visualiza todas as informações sobre o rebanho, com fotos, vídeos e até genealogia do animal

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN- participa, de 04 a 12 de julho, da 1a Exposição Agropecuária Virtual do RN. A ação é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN.

Tourinhos e matrizes com a genética e a qualidade da EMPARN já reconhecidas pelo público estarão à venda pelo aplicativo da Agrobatida, disponível gratuitamente na Play Store e Apple Store, empresa especializada em venda de animais, plataforma digital escolhida para abrigar o evento.

Serão 12 animais sendo 10 bovinos e 02 jumentos pêga. Entre os bovinos estão 02 tourinhos Guzerá; 01 tourinho e 01 matriz com um bezerro ao pé Sindi; 02 tourinhos e 01 matriz Pardo Suiço; e 02 tourinhos e 01 matriz Gir Leiteiro.

O interessado em comprar deve baixar o aplicativo Agrobatida(http://onelink.to/34zswj), disponíveis gratuitamente na Play Store ou Apple Store fazer o cadastro e acessar o pavilhão dos animais que lhe interessar.

Pelo aplicativo o comprador, que não paga comissão pela compra, visualiza todas as informações sobre o rebanho, com fotos, vídeos e até genealogia do animal. O app disponibiliza um chat para esclarecer qualquer dúvida.



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Deputado solicita que artesanato seja incluído na flexibilização da economia

Ele aproveitou para destacar a necessidade de prioridade na realização de testes da doença em vários segmentos da sociedade

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (30), para que inclua o segmento dos artesãos potiguares na retomada da economia com a flexibilização das atividades.                                      

Ele aproveitou para destacar a necessidade de prioridade na realização de testes da doença em vários segmentos da sociedade, principalmente servidores da saúde, da segurança, bem como outros servidores que trabalham na linha de frente.



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