O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2024. Ele teve os 24 votos do plenário.
Já empossado presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu a cada deputado por sua recondução ao cargo, destacando que o parlamento estadual se fortalece com a união de todos. “É uma Casa absolutamente plural, do diálogo e também de convergência, o que a gente tem hoje é uma demonstração de maturidade de uma Casa legislativa, que avança a passos largos”.
Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1). A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
Os novos investimentos no setor elétrico do Rio Grande do Norte foi pauta de reunião nesta quinta-feira (26) no Ministério de Minas e Energia com a presença do Ministro Alexandre Silveira, a Governadora Fátima Bezerra, e a presença do Prefeito Odon Jr, que na oportunidade apresentou o potencial mineral e os novos investimentos em energia renovável que estão sendo implantados no município, como parques eólicos e usinas solares.
“Currais Novos é o coração do protagonismo da mineração no Rio Grande do Norte”, ressaltou a Governadora à apresentar o panorama mineral do Estado ao Ministro. Na ocasião, o Prefeito Odon Jr comentou a força da exploração da scheelita com cerca de 600 empregos gerados nas minerações, e os encaminhamentos para o funcionamento da Mineração de Ouro. “Temos um Centro Tecnológico de referência mineral ligado à rede EMBRAPII de inovação tecnológica, e já temos estudos sendo realizados com rejeitos de mineração para fomentar a produção de fertilizantes onde o Brasil é dependente de alguns países como a Rússia para suprir essa demanda. Com isso, podemos nos tornar um importante polo de pesquisa e inovação nessa área”, comentou o Prefeito.
A reunião contou com a presença do Vice-Governador Walter Alves, dos secretários estaduais Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Virginia Ferreira (Projetos) e Hugo Fonseca (Coordenador de Desenvolvimento Energético do RN).
Durante o encontro, a equipe do Governo apresentou o potencial energético do RN e alguns projetos de expansão da matriz energética, como a energia eólica offshore (na costa do Estado), e as linhas de transmissão que escoarão essa grande produção de energia.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira, (25), em Brasília, que até maio deste ano vai concluir o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA). Na ocasião, ele também garantiu a realização de road show para informar aos investidores as vantagens do aeroporto.
O ministro se reuniu nesta quarta-feira com a governadora Fátima Bezerra, em Brasília, para tratar de investimentos e melhorias na infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Norte.
O Boletim da Balneabilidade analisa, semanalmente, a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados na faixa costeira do litoral potiguar
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 02/2023, emitido nesta sexta-feira (13), informa que 48 trechos analisados estão próprios para banho e três trechos seguem impróprios. Os pontos identificados como impróprios são a Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada, em Natal; Rio Pium nas proximidades do Balneário Pium, em Parnamirim; e a Foz do Rio Pirangi, localizada em Nísia Floresta.
Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Monitoramento Verão
Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.
As informações completas do boletim estão disponivéis em: idema.rn.gov.br
Educação Ambiental
Aos finais de semanas, no período de veraneio, também serão realizadas campanhas educativas nas praias da Região Metropolitana de Natal, como parte do Programa de Balneabilidade das praias do litoral do RN, que integram o Programa Água Azul.
Durante seis semanas consecutivas serão instaladas tendas, das 09h às 14h, no sábado e domingo, nos trechos analisados pelo Água Azul, no qual a equipe do IFRN/FUNCERN realizará ações de divulgação das atividades desenvolvidas no programa com os banhistas.
Programação
14 e 15/01: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no acesso principal da praia) e em Areia Preta próximo ao relógio do Sol;
21 e 22/01: Pirangi (próximo a APURN), Cotovelo próximo às barracas e bares e Ponta Negra no acesso principal da praia; (os dois primeiros pontos em Parnamirim e o terceiro em Natal);
28 e 29/01: Praia do Meio, do Forte e Redinha (próximo ao guia corrente); (todos os pontos em Natal);
04 e 05/02: Praia do Meio, Redinha (próximo ao guia corrente) e Genipabu (próximo às barracas); (os dois primeiros pontos em Natal e o terceiro em Extremoz);
11 e 12/02: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no acesso principal da praia) e em Areia Preta próximo ao relógio do Sol.
Com fim de registros de chapa, Femurn confirma eleição nesta sexta-feira por consenso
No tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.
Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.
Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. “Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:
CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho) CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges) CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.
Entre os investigados, estão profissionais sem cadastro no Conselho Regional de Medicina e até um policial militar que sequer possui alguma formação na área.
Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade.
O esquema de segurança para o segundo turno das eleições em todo o Rio Grande do Norte teve início por volta das 9h da manhã deste sábado (29). Policiais militares se reuniram no quartel do Comando Geral para sair em direção às cidades do interior do estado.
Ao todo, serão aproximadamente 8 mil policiais militares que participarão da segurança, nos 1.497 locais de votação do estado. O esquema deve contar com a presença de pelo menos dois agentes em cada ponto, a partir das 18 horas de hoje, até a meia noite do domingo (30).
O deslocamento de parte dos policiais para os municípios do interior foi feito em ônibus cedidos pela Polícia Militar. Além disso, veículos de outras secretarias do estado, como a de Tributação, darão suporte ao patrulhamento. A necessidade de carros extras se dá em razão do efetivo, que é triplo do habitual.
Para reforçar a segurança, diante da ausência de tropas federais, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municiapal também vão atuar no esquema. Uma novidade para o segundo turno é que pela primeira vez nas eleições do estado agentes penais também vão trabalhar durante o pleito.
A segurança das eleições vai contar com reforço de 56 policiais penais, 160 bombeiros militares e 1.520 guardas municipais. Além de agentes da Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante o fim de semana, as quatro delegacias de plantão de Natal estarão funcionando. E, no interior, com de mais 10 regionais nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caico, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizou, nesta segunda-feira (05), a solenidade de encerramento do Curso de Formação Profissional (CFP) da Polícia Civil, no Centro de Convenções de Natal. O CFP, realizado através da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), foi iniciado no dia 6 de julho deste ano. Cerca de 363 alunos foram preparados, sendo 45 para o cargo de delegados, 279 para agentes e 39 para escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). A formação buscou preparar os participantes para a atuação profissional, com diversas disciplinas práticas e teóricas.
“O nosso governo tem muito orgulho da realização deste concurso. Este é um momento que temos que comemorar, conseguimos realizar o certame, formar cerca de 400 profissionais que em breve serão nomeados e empossados, já com datas anunciadas. Com isto, estaremos repondo o efetivo da Polícia Civil em um terço. Os futuros policiais ingressam em uma nova Polícia Civil, num momento em que o Governo tem uma Política e um Plano Estadual de Segurança Pública e um sistema integrado. Este foi o caminho que nos levou a ser o 3° estado com maior diminuição dos índices de violência. Isto se deu por meio do planejamento e do trabalho integrado das nossas Polícias, no qual está inserida a Polícia Civil do RN”, afirmou o vice-governador Antenor Roberto.
Para a delegada-geral da Instituição, Ana Cláudia Saraiva, esses três meses de formação com certeza ficarão para sempre na memória de todos os que participaram desse período: “tão especial, onde laços de amizade se constituíram a partir do espírito de apoio fraternidade e comunhão de objetivos comuns, laços que esperamos se fortaleçam durante a vida profissional de vocês, pois conforme tantas vezes dito, o trabalho policial é essencialmente um trabalho em equipe, não há sucesso isolado, a eficiência e os bons resultados dependem sempre da união de esforços daqueles que abraçam a missão de servir a sociedade e através do seu trabalho contribuir para um mundo melhor”, ressaltou.
O médico e candidato a Deputado Federal pelo MDB Doutor Pio X, ex-prefeito de Luís Gomes, ganha mais uma importe decisão na Justiça. Doutor Pio X havia ganhado uma liminar (11/08) no TRF5 em Recife. Na última quinta-feira (25) o candidato obteve mais uma vitória, desta vez no STJ em Brasília.
Na decisão o Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e declarou extinta a punibilidade do crime atribuído ao ex-prefeito.
De acordo com o advogado Fábio Sena, que patrocina a defesa de Doutor Pio X, “a decisão credencia Doutor Pio X, junto a Justiça Eleitoral, para ter deferido seu registro de candidatura, enterrando de vez os questionamentos sobre a condição de elegibilidade do candidato”.
