Rio Grande do Norte

Em mais um evento que vai ficar para a história política de Carnaúba dos Dantas, o prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice Luís Eduardo (MDB) receberam o apoio das mulheres, muitas delas lideranças em seus segmentos de atividade. Foi na Passeata das Mulheres, que aconteceu no final da tarde deste domingo (8).

No evento, que concentrou próximo ao Paradise Clube, centenas de mulheres carnaubenses saíram às ruas para mostrar seu apoio aos candidatos da coligação “O trabalho não pode parar”. A força feminina foi representada no palanque pela ativista social e presidente da Associação Rural Gildemara Dias e pela advogada Janiarya Azevedo. Os homens não ficaram de fora do evento e tiveram grande participação. Ao relatar sobre seu apoio e a participação da mulher no trabalho de Gilson e Luis, Gildemara Dias afirma: “Eu acredito, porque devemos sim ser protagonistas da nossa própria história”.

Para a advogada Janiarya Azevedo, votar num homem não significa trair o gênero, mas fidelidade às causas em que as mulheres acreditam. No seu plano de governo, entre as metas direcionadas especificamente às mulheres, Gilson Dantas e Luís Eduardo propõem implantar a coordenação dos Direitos humanos a fim garantir, valorizar e difundir os direitos humanos e sociais.

Finalizada com um comício, a “Carreata da Vitória”, do prefeito Luciano Santos (MDB) e seu vice Iranildo (PSDB) contou com a participação do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que externou seu apoio aos correligionários. O evento que movimentou a cidade foi na noite deste domingo (8).

A carreata saiu do bairro Clavinote, percorrendo as principais ruas da cidade, para reunir uma multidão atenta aos pronunciamentos. O prefeito Luciano Santos citou a reforma da Escola João XXIII, que estava destruída, como exemplo para outras reformas e melhorias que pretende realizar no segundo mandato.

O vice Iranildo afirmou que nos últimos quatro anos foi realizado um trabalho de responsabilidade. “Na área da saúde fizemos a reforma e construção de postos de saúde; na agricultura colocamos o trator à disposição do homem do campo, equipamento fruto da emenda do deputado Ezequiel. Hoje podemos entrar de cabeça erguida em cada casa, em cada borracharia, em cada ponto de comércio, porque fizemos a política do bem comum”, disse.

Na disputa pela reeleição, o prefeito Sally Araújo (PSD), de Cruzeta, comemorou o seu aniversário em grande estilo, realizando um dos maiores comícios já vistos na história política do município. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (7) e contou com a presença do amigo e ex-governador Robinson Faria (PSD), além de lideranças locais, reunindo uma multidão e se confirmando como um dos maiores eventos políticos dos últimos tempos.

Já na concentração, no posto Laís na entrada do município, uma verdadeira multidão se reuniu para depois percorrer as principais ruas da cidade, a pé, de carro e moto, indo no sentido da Rua da Usina. O evento comandado por Sally e sua vice Isa Carneiro (PSDB) começou por volta das 21h e foi até meia noite.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte decidiu que o aumento de salário para prefeitos e vereadores aprovado durante a pandemia só pode ser implementado a partir de 2022 e não a partir da janeiro de 2021.

A decisão ocorreu durante julgamento da Primeira Câmara sobre leis que aprovaram os reajustes no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste. Outros 64 municípios potiguares têm processos sobre o tema a serem julgados pela Corte.

De acordo com o Tribunal, a aumento de salários ficou impedido pela Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Federal para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. A lei proibiu reajustes até dezembro de 2021 para membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”.

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. De acordo com o TCE, a atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal na fiscalização dos municípios levou à abertura de processos relativos a 64 cidades potiguares para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. “Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida”, informou o TCE.

Ainda de acordo com o TCE, a equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. Ainda de acordo com o órgão, a fiscalização acerca do cumprimento da legislação terá novas fases.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) é o aniversariante de hoje (1) e o Seridó e RN lhe rendem homenagens na comemoração do seu 81º aniversário. Logo cedo, às 6h30, foi celebrada uma missa em ação de graças presidida por Padre Tadeu e transmitida pela Rádio Caicó.

Em seguida, amigos e correligionários lhe dedicaram um programa especial na Rádio Caicó, falando sobre sua trajetória como médico e político. O programa foi conduzido pelo jornalista Ismael Medeiros e foi marcado por depoimentos emocionados. Vivaldo Costa muito emocionado com os relatos, testemunhos e depoimentos. “Vida longa ao Papa” foi uma das frases mais citadas. Nas redes sociais, são inúmeras as mensagens de felicitações.

O “Papa”, como é carinhosamente chamado, está no seu nono mandato de deputado estadual. Foi vice-governador do Estado em 1991, e em 1994 assumiu o Governo do Estado pelo período de um ano. Já foi prefeito de Caicó e entre outros cargos, secretário de Saúde de Natal.

Convidada pela fundação cultural Joaquim Nabuco, a Secretaria do Turismo, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística, participa do lançamento do prêmio Delmiro Gouveia, no último dia 28, realizado pela instituição. A premiação de R$ 900 mil será dividida entre os estados da região Nordeste, sendo R$ 100 mil para cada estado. A plateia foi restrita a 40 pessoas, entre as quais o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, reitores das universidades de Pernambuco e do Instituto Federal, além de deputados estaduais e federais.

O diretor de marketing da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Pinto Júnior, representou a Secretaria de Turismo e a Emprotur na solenidade e destacou a importância da premiação para o Rio Grande do Norte. O edital abarca as seguintes categorias: patrimônio, cultura, artes visuais, audiovisual, publicações, criações funcionais nas áreas de arquiteturas populares, design, moda, confecção e reciclagem de materiais que enfatizem a consciência e responsabilidade com a ecologia.

Podem se candidatar projetos que envolvam tanto elementos da cultura material quanto imaterial, ações em apoio a manifestações culturais, e atividades que deem acesso à cultura popular do Nordeste; mestres e guardiões de saberes e tradições populares, grupos, comunidades sociais e criadores como repentistas, cordelistas, artesãos e demais atores do cenário artístico e cultural.

As inscrições já estão abertas e seguem até às 23h59 do dia 9 de novembro de 2020. O edital e o formulário para inscrição do concurso estão disponíveis no site da Fundação, no endereço www.fundaj.gov.br. O resultado será às 10h do dia 4 de dezembro de 2020, por meio do site e canais da Fundação Joaquim Nabuco e do Ministério da Educação, bem como no Diário Oficial da União. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail: [email protected].

Fundação Joaquim Nabuco

A Fundaj é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Educação do Brasil. Sediada no Recife em Pernambuco, fundada em 1949 com o propósito de preservar o legado histórico-cultural de Joaquim Nabuco, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste.

A fundação mantém os seguintes espaços culturais em Recife: Museu do Homem do Nordeste, Cineteatro José Carlos Cavalcanti Borges, Galeria Baobá, Galeria Vicente do Rego Monteiro, Galeria Massangana, Galeria Waldemar Valente, Memorial Joaquim Nabuco, Sala Mauro Mota de exposição permanente, Biblioteca Central Blanche Knopf e a Biblioteca Nilo Pereira e o Centro Cultural Engenho Massangana no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

A duas semanas das eleições, o prefeito Luciano Santos (MDB), de Lagoa Nova e seu vice Iranildo Aciole (PSDB) realizaram mais uma grande mobilização no município. A Carreata 15, com concentração no Bairro Jesus Menino, na cidade, partiu em direção à zona rural, para o Distrito Manoel Domingos, agregando uma multidão que por onde passava, atraía mais participantes.

Na zona rural, a concentração foi no Sítio de Dentro. A Carreata 15 também percorreu ruas do Assentamento José Milanez, com grande participação da juventude lagoanovense, acompanhados pelos vereadores da coligação.

Entre as propostas para a agricultura, Luciano e Iranildo querem manter e aperfeiçoar o “Programa Roça Fácil”, que disponibilizarão corte de terra para o preparo do solo, incentivar a fruticultura e melhorar estradas, entre outras. Em todos os eventos a orientação é para todo mundo usar máscara, respeitar o distanciamento e higienizar as mãos com álcool 70. Segunda (2), os candidatos farão outro comício virtual para dialogar com os internautas, prestando contas do mandato e apresentando propostas.

Com apresentação das propostas de como sua gestão vai avançar, o prefeito Luciano Santos (MDB) de Lagoa Nova participou com seu vice Iranildo (PSDB) de um comício virtual com transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite deste domingo (25). No palanque virtual que terá mais três transmissões até o dia 15, a live “Tô com Luciano” teve centenas de comentários e compartilhamentos e também contou com a participação dos vereadores que formam a coligação Unidos por Lagoa Nova.

“Muita emoção pela forma com que somos muito bem recebidos na residência das pessoas, tanto na zona urbana, quanto na zona rural naqueles locais que já conseguimos chegar. Estamos quase no final de nossa caminhada e hoje estou muito feliz porque em muitos locais são os próprios moradores que vêm nos dar o depoimento e feliz também pela audiência de mais de mil pessoas nos assistindo simultaneamente”, afirmou Luciano Santos, que disputa o segundo mandato. A live foi apresentada pelos jornalistas Cesar Moreno e Ismael Medeiros.

O prefeito afirmou que encontrou uma prefeitura deficitária em todas as áreas, sem crédito até com a classe médica. Ainda serão realizados três comícios live até o final da campanha. Primeiro, foi com os vereadores que não disputam a reeleição; o próximo será com os atuais vereadores que buscam a renovação do mandato e a última live será especial com as candidatas e a última transmissão com todos os candidatos. O vice Iranildo destacou a vitalidade do comércio local na zona urbana da cidade e a importância econômica do trabalho feito pelas famílias que vivem na zona rural.

Uma área externa do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal, foi atingido por um incêndio, na tarde desta sexta-feira (16). Com a ação do Corpo dos Bombeiros em conjunto com as equipes de atuação do município na unidade, o fogo foi contido e não se espalhou para outras áreas da unidade. 

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, As equipes de Fiscalização e Manejo do Parque estão averiguando a origem do fogo e a extensão da área afetada. As primeiras suspeitas é que as chamas tenham surgido de causas naturais em decorrência das altas temperaturas registradas nesses meses no estado. 

O secretário anunciou a contratação de carros-pipa para auxiliar na contenção de incêndios que possam ocorrer nos próximos dias. “Agimos no sentido de colocar à disposição carros-pipa através de um contrato emergencial que teremos durante um período para poder ter a manutenção e controle deste contexto que estamos vivendo no município de Natal e no estado do Rio Grande do Norte”. Para o secretário, as altas temperaturas e o clima seco têm contribuído na recorrência dos incêndios.

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e a Polícia Militar atuaram no combate à aglomeração de pessoas e utilização de equipamentos de som em espaço público numa conveniência situada na Avenida Ayrton Senna, zona sul da capital. A denúncia recebida pelos guardas e policiais partiu da vizinhança incomodada com som das caixas de veículos que aglomeravam cerca de 700 pessoas no local.

Os guardas municipais identificaram duas pessoas responsáveis pelo acionamento de som automotivo, sendo realizados dois autos de constatação e apreendidos os equipamentos de som. No local, havia grande consumo de bebida alcoólica e diversos veículos estavam estacionados em canteiros e outros locais impróprios, em desacordo com a legislação. De acordo com o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, uma equipe de agentes de trânsito da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (STTU) foi acionada para disciplinar as irregularidades identificadas pelos guardas e policiais militares no trânsito.

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O cidadão pode denunciar aglomerações e uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a ocorrência. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).