Rio Grande do Norte

Dentro da Programação do Maio Amarelo, a Prefeitura do Natal vai instalar, nesta terça-feira (19), às 16h, máscaras nos três Reis Magos – na entrada da cidade (BR 101 Sul). O Pórtico ganhará também iluminação especial na cor amarela, durante evento que contará com participação do prefeito Álvaro Dias. A ação visa alertar para a prevenção às mortes provocadas pelos acidentes fatais no trânsito, mas também Coronavírus, diante da pandemia na edição 2020 da campanha.

O tema deste ano é: Perceba o risco. Proteja a vida! “Diante desta orientação, resolvemos unir as duas campanhas em uma só para conscientizar as pessoas como forma de potencializar a mensagem que é preciso salvar vidas”, destaca a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos. A ação, fruto da parceria entre as secretarias de Comunicação Social, Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos, tem projeto assinado pelo filósofo clínico e educador, Guto Castro, e pelo programador visual, Hamilton Rangel – ambos funcionários de carreira da Prefeitura e finalistas da edição do Desafio Publicitário Maio Amarelo 2018.

Para o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, “essa é uma ação integrada e bastante simbólica. É algo que faz parte da gestão do prefeito Álvaro Dias. Estamos passando por um período em que precisamos refletir com mais ênfase sobre nossas ações. As máscaras instaladas pela prefeitura no Pórtico dos Reis Magos são uma forma de nos lembrarmos que a vida de todos é importante e que nós precisamos nos proteger e proteger o próximo. Os três Reis Magos também representam a esperança. A esperança de que dias melhores virão”.

De acordo com Guto, “a ideia foi unir as duas campanhas numa única ação de conscientização composta por quatro eixos focados no objetivo de informar, prevenir, proteger e cuidar das pessoas. O filósofo destaca, ainda, que o Pórtico dos Reis Magos é um dos símbolos máximos da cidade e que, portanto, trata-se de uma representação de grande valia no processo de comunicação desta mensagem junto aos cidadãos natalenses e todas as pessoas que chegam à cidade”.

MAIO AMARELO

O Movimento Maio Amarelo nasceu para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar todos, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai criar o Comitê Científico Municipal para acompanhar a evolução do coronavírus e apresentar soluções de profilaxia e tratamento do Covid-19, no Município. A ideia foi consolidada nesta sexta-feira (15) durante uma videoconferência que contou com a presença do próprio chefe do executivo, que é médico, do Dr. João Marinho (Dr. Joca), Dra. Hélida Bezerra, Dra. Rosângela Morais, Dra. Kívia Bezerra, Dra. Aline Câmara, com a participação, como convidado, do infectologista Fernando Suassuna.

Além da criação do Comitê, o prefeito ficou à par da formulação de um protocolo médico, que está sendo concluído pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, e que será apresentado na próxima segunda com soluções que apontam desde a profilaxia de profissionais que estão na linha de frente do combate ao Covid-19, até o atendimento de cidadãos nas unidades de saúde de Natal.

Segundo Álvaro, o protocolo, elaborado por profissionais do mais alto conceito, deverá ser aprovado pelo CRM para que, depois, a gestão pública passe a adotá-lo. O infectologista Fernando Suassuna, que é considerado um dos profissionais mais respeitados do estado, fez questão de dizer que está trabalhando lado a lado com o prefeito Álvaro Dias, de quem foi professor, para enfrentar a pandemia na cidade.

Durante a videoconferência, o prefeito e os médicos debateram sobre as mais variadas dificuldades no enfrentamento ao Covid-19. Alternativas para atendimento, riscos, comorbidades, utilização de medicamentos, forma de aplicação e uma ação direta que envolva a prevenção de profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus, nas UPAs, hospital municipal dr Newton Azevedo e no Hospital de Campanha de Natal.

A cidade de Baraúna, no Oeste potiguar, é a segunda do estado a endurecer as regras de isolamento social. O decreto Nº 024/2020 institui, a partir desta sexta-feira (15), a política de isolamento rígido como medida de enfrentamento ao coronavírus. O primeiro município a decretar distanciamento rígido foi Itaú, também no Oeste do estado.

No documento, a prefeitura estabelece uma série de restrições ao funcionamento das atividades da cidade, bem como à circulação pública de pessoas. Na prática, uma espécie de lockdown mais leve. O isolamento social rígido vigorará até o próximo dia 31, e consiste no “controle da circulação de pessoas nos espaços e vias públicas, objetivando contenção da disseminação” da Covid-19.

Pelo decreto, as pessoas que compõem o grupo de risco deverão permanecer em confinamento domiciliar. Já as demais pessoas somente poderão circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras, em situações de grandes necessidades, tais como deslocamentos por motivos de saúde.

Ainda segundo o documento, “fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar no município de Baraúna”. O município estabelecerá ostensivo trabalho de fiscalização por servidores da Secretaria Municipal da Saúde Pública do Município, e das Forças Policiais do Estado. Os infratores estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 85,00;

Para os estabelecimentos que não seguirem as regras de vigilância sanitária, após notificação e reincidência estarão sujeitos a multa no valor de 50 mil reais. A eficácia das medidas de restrição estabelecidas no decreto serão reavaliadas regularmente pelo Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão da Saúde Pública, decorrente do coronavírus, e poderão ser prorrogadas.

Locais permitidos para o deslocamento da população de Baraúna:

• Deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico;
• Deslocamento para fins de assistência veterinária;
• Deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;
• Circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
• Deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
• Deslocamento para serviços de entregas;
• Deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;
• A circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
• Deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;
• Deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que apresentada justificativa plausível

Para a circulação excepcional autorizada na forma do § 1°, deste artigo, deverão as pessoas portar documento ou declaração subscrita demonstrando o enquadramento da situação específica na exceção informada, admitidos outros meios idôneos de prova.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.

Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo. Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45.

O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.

Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro. 

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar. Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa. 

Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico. 

Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou nesta terça-feira (12) estado de calamidade pública na cidade devido à epidemia de Covid-19. O texto do decreto, publicado no Diário Oficial, classifica a situação como “desastre natural biológico”. A capital potiguar acumula 21 mortes e 906 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus.

Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, o prefeito aponta para o aumento expressivo de casos da Covid-19 em toda a capital, o que implica no dever de a administração municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.

Ainda de acordo com o prefeito, a existência de casos de contaminação e de óbitos no âmbito do Município do Natal, de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), permite classificar a situação da cidade em desastre em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.

O decreto lembra ainda que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou calamidade em 19 de março. No caso de Natal, o estado de calamidade pública tem validade de 180 dias. Com a decretação, o Município terá a suspensão da contagem dos prazos legais e também serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho.

Comerciantes e empreendedores que aguardam a entrega de encomendas nas lojas físicas, mas que estão com os estabelecimentos temporariamente fechados, por força de decretos estaduais e municipais, podem ir até uma unidade dos Correios para fazer a retirada do objeto.

Os Correios estão realizando a tentativa de entrega nesses locais, porém, quando não há êxito, a encomenda está sendo encaminhada e armazenada para retirada na unidade próxima ao endereço de destino.

Para saber a qual agência ou centro de distribuição a encomenda foi destinada, os clientes podem consultar o Sistema de Rastreamento de Objetos, disponível na página e no app dos Correios. A consulta também pode ser feita em atendimento via chat e pelo Fale Conosco.

Medidas de prevenção – Especificamente neste período de pandemia, a empresa está reforçando o controle do fluxo de atendimento e organizando os clientes de modo a manter a distância recomendada. Há ainda o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos.

Mais uma vez, os Correios reforçam o seu compromisso com a sociedade, nesse momento em que mais precisa. A empresa também está à disposição pela Central de Atendimento, nos telefones 3003 0100 (ligações de telefone móvel); 0800 725 0100 e 0800 725 7282 (ligações de telefone fixo); e 0800 725 0898 – (Deficiente Auditivo).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Polícia Civil estão sendo comunicados do resultado da auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (Control) no contrato firmado entre o Governo das Dunas e a Arena das Dunas. A auditoria estima até R$ 421 milhões de prejuízo para o Estado no contrato. Com isso, a Control sugere suspensão de repasses para a OAS, empresa que detém os direitos de exploração do estádio.

Ao jornal Agora RN, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, explicou que o TCE estará recebendo a certificação da auditoria até o final do dia. Já a Polícia Civil, recebe o relatório por meio do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), que vai investigar se houve algum crime – já que a auditoria detectou falhas no cumprimento do contrato.

No entanto, o controlador não soube informar qual o prazo para os órgãos se manifestarem sobre o relatório. A Arena das Dunas, por meio de nota, disse que só vai se posicionar quando analisar o relatório feito pela Control.

A auditoria

O resultado da auditoria realizada pela Control foi divulgado nesta segunda-feira (11). Só no que diz respeito aos eventos não esportivos, a conclusão da Control é que o governo deixou de receber R$ 16,3 milhões da OAS. Como a própria concessionária contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio, o Governo do Rio Grande do Norte paga, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de administração e manutenção.

O acordo prevê que as fontes de renda adicionais, como realização de eventos e locação, devem ser repartidas igualmente (após o desconto de taxas e tributos). A parte que cabe ao Estado é abatida do pagamento mensal. De outubro de 2014 a julho de 2019, R$ 1,5 milhão foi repassado aos cofres públicos.

O problema é que, neste período, a arrecadação líquida com este tipo de receita foi de R$ 35,6 milhões. Logo, se cada um tem direito a 50% deste valor, o Estado deveria ter recebido R$ 17,8 milhões. No relatório, a Controladoria-Geral do Estado recomenda que os R$ 16,3 milhões restantes sejam abatidos dos próximos pagamentos mensais.

Ainda de acordo com o relatório, a concessionária que administra a Arena das Dunas tem recebido do Estado bem mais do que paga pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio. Considerando apenas as parcelas fixas, o Estado repassou R$ 626,6 milhões até outubro de 2019. No mesmo período, a OAS pagou às instituições financeiras (BNDES e VINCI) R$ 517,5 milhões.

Enriquecimento sem causa

Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá depositado um montante de R$ 1,2 bilhão. No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório.

Os auditores recomendam ao Estado que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões. Além disso, sugere a suspensão dos repasses fixos até que a diferença atual entre o que a concessionária recebeu do governo e o que pagou pelos empréstimos deixe de existir.

O projeto do Parque Urbano no Vale das Cascatas, mais conhecido com Bosque dos Pinheiros, foi cancelado pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente em Natal (Idema), responsável pelo espaço localizado na zona Sul de Natal, por falta de recursos financeiros para execução da obra estimada em R$ 10 milhões.

Segundo o Idema, o plano plurianual do órgão não definiu orçamento para o projeto, pois teve queda na arrecadação e a parceria com as secretarias de Turismo (SETURN) e de Infraestrutura (SIN) do estado não foi viabilizada.

O projeto inicial arquitetava quatro quadras de areia para prática de esportes como vôlei, futevôlei, futebol e handebol, além de espaço para piquenique, pistas de skate e patins, academia pública e pista de cooper, e foi desenvolvido pela arquiteta e ex-aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Érica Mendes, durante o seu trabalho de conclusão de curso em 2014.

O recuo no projeto foi adotado pela gestão atual do Idema, iniciada em janeiro de 2019, que considerou possíveis variáveis da obras, como verba extra e contratações adicionais.

A área de 30 mil metros quadrado chegou a ser cercada com tapumes em junho de 2017, mas após alguns dias a obra foi parada, porque a empresa vencedora do processo licitatório sofreu questionamento em ação judicial da empresa segunda colocada. Diante do cenário, o Idema pediu distrato à empresa licitada e foi acatada.

A empresa que ficou em primeiro lugar tinha dado prazo de 10 meses para conclusão do serviço no local, que fica próximo a área verde do Parque das Dunas, na Via Costeira.

A expectativa do instituto é desenvolver um esboço que caiba no orçamento da instituição, mas não há previsão para execução de projeto no espaço, que foi cedido pela Companhia de de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) em 2017.

O radialista e blogueiro Paulinho Porto foi alvo de um atentado neste sábado (9) na RN-118, quando voltava do Alto do Rodrigues para Pendências, após seu programa de rádio.

Paulinho informou que três homens, em um carro branco e encapuzados, o derrubaram da moto, o espancaram e o ameaçaram dizendo que ele tinha de parar o programa de rádio no qual ele faz duras críticas ao prefeito do Alto do Rodrigues.

Ainda segundo o blogueiro, os bandidos tocaram fogo na sua moto e o colocaram dentro de um carro. Aterrorizado e sem saber o que iria acontecer, Paulinho conseguiu pular do veículo em movimento e fugiu para dentro de um matagal.

Segundo informações do blog Focoelho.com, o crime aconteceu “supostamente por motivações políticas tendo em visto que o mesmo vinha sofrendo ameaças sempre que realizava seu programa de rádio na FM Ouro Negro”.

A terceira fase da Campanha Nacional Contra a Gripe acontece da próxima segunda-feira (11) a 06 de junho e será dividida em duas etapas. Pessoas com deficiência, professores da rede pública e privada, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias), e pessoas de 55 anos a 59 anos de idade serão o público alvo desta terceira fase da vacinação contra influenza, vacina que protege dos vírus causadores de gripes como influenza A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B.

Para evitar aglomerações, o público alvo será dividido em dois grupos nesta etapa da vacinação, sendo: de 11 a 17 de maio, a vacinação será exclusiva para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas (mulher em período pós-parto) até 45 dias. De 18 de maio a 6 de junho, o público-alvo são pessoas de 55 a 59 anos de idade e professores da rede pública e privada. 

Nesta etapa da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizará doses que serão distribuídas nas 63 salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da SMS, alerta que “imunizar essa população é garantir imunidade às gerações futuras. Vale ressaltar que o cartão de vacina é algo indispensável no momento da vacinação, principalmente por essa terceira fase se tratar de crianças, gestantes e puérperas. Devemos ter uma atenção especial para este público”  finaliza Vaneska.

Campanha contra a Influenza

A primeira da fase da campanha de Influenza foi destinada ao público idoso, a partir de 60 anos e aos profissionais da saúde. Natal conseguiu atingir a meta em apenas cinco dias vacinando 90% do público idoso.

Na segunda etapa da campanha contra influenza, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade foram o público-alvo. Até o final da campanha, o município estima atingir 250 mil pessoas em 2020.