Rio Grande do Norte

No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07), foram tratadas questões como cuidado com idosos na pandemia, responsabilidade do uso de recursos públicos no enfrentamento à pandemia, especialmente na contratação de ambulâncias, reabertura das igrejas e reforma da previdência.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da preocupação com a grande mortalidade de pessoas idosas. Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convide a direção da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital. Ele também aproveitou para questionar o aluguel de ambulâncias, que, segundo ele, foi feito a preços exorbitantes pelo governo estadual.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou o horário para dizer que subscreveu todos os ofícios que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está enviando aos órgãos de controle e fiscalização sobre os recursos financeiros utilizados pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus. Ela também falou da situação das estradas do Rio Grande do Norte que precisam de recuperação asfáltica.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) opinou que o Governo do Estado tem sido ineficiente na comunicação com os servidores sobre a suspensão dos empréstimos consignados. Ele pediu que isso seja resolvido.  Na oportunidade, ele também aproveitou para reiterar o pedido que já havia feito em outras ocasiões para que o governo reconsidere a reabertura das igrejas, levando em consideração a importância da assistência religiosa.

Sobre o assunto da contratação do aluguel das ambulâncias pelo Governo do Estado, o parlamentar Francisco do PT explicou que compreende que é prerrogativa do Poder Legislativo a fiscalização dos atos do Poder Executivo, mas que fica reflexivo sobre a forma apressada dos deputados de fazer pré-julgamento a respeito de determinadas situações.

Sobre a reforma da previdência, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) falou que reconhecia e entendia o esforço que os governos estaduais têm feito para aprovar as respectivas reformas da previdência, mas quis opinar sobre a interpretação dos prazos, já que não concorda com a informação dada pelo governo de que o prazo se encerra no final de julho de 2020. Ele entende ser o prazo de dois anos para apreciação da matéria que enseja sanções se houver descumprimento e não o prazo do final de julho de 2020 informado pelo governo.

O deputado George Soares (PL) respondeu sobre a questão do prazo. De acordo com ele, com base nas informações dadas pelo secretário de Tributação do Estado, o prazo de dois anos se refere à previdência complementar, e não às regras gerais do Regime Próprio. Ele voltou a alertar sobre as penalidades caso não se aprove no prazo previsto e pediu para que os parlamentares encontrassem uma forma de votar. Ele argumentou que sete estados da federação estão fazendo esse debate remoto e vão votar a matéria. “Então, por que esse grupo de deputados que questiona a votação não traz sugestões de soluções remotas?, questionou.

Por fim, o deputado José Dias (PSDB) opinou que a reforma da previdência não é um problema ideológico, mas de matemática financeira. Ele declarou que deveria ser igual, equânime.  E disse que não abre mão da votação presencial, mas não teria problema de votar a qualquer tempo, desde que fizesse as modificações necessárias.

A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu, de forma remota, na tarde desta quarta-feira, 01, com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas, no Estado.

Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano. Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz.

Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19, no RN, em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.

O relatório do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) sobre a reforma previdenciária Estadual foi aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência. Quatro das treze emendas apresentadas pelos deputados ao texto do Executivo foram acolhidas, com destaque para a alteração da faixa de isenção da alíquota de contribuição para os servidores que recebem uma remuneração de até R$ 3.050,53.

A proposta da governadora Fátima Bezerra (PT) era alterar a faixa para quem recebe até R$ 2,5 mil. Já os sindicatos que representam os servidores defendem uma faixa de isenção para até R$ 3,5 mil. A proposta deve ser apreciada em duas sessões virtuais. Antes disso, o relatório será publicado no Diário Oficial eletrônico da Assembleia Legislativa, para em seguida, ir à votação em plenário, onde poderá receber emendas de parlamentares.

O presidente da Comissão Especial, deputado George Soares (PL) disse que o Rio Grande do Norte é um dos sete estados que ainda precisam adequar os regimes previdenciários próprios à emenda constitucional 103, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, após aprovação do Congresso Nacional. George Soares explicou que, sem a aprovação da PEC da Previdência Estadual, o RN não poderá receber financiamentos, empréstimos e subvenções da União, nem obter sua certificação previdenciária.

O Hospital Regional do Seridó, localizado no município de Caicó (RN), vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19. Como forma de colaborar com esse trabalho e na luta contra o novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (01) uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais de saúde da instituição, que é a unidade pública estadual que mais dispõe de leitos direcionados aos pacientes vítimas da COVID-19.

A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira. “É um insumo essencial e vem colaborar com o trabalho desenvolvido no Hospital. Somos gratos e precisamos sempre da colaboração de todos”, disse Maura Sobreira, diretora do Hospital.  No município de Caicó já foram notificados 1.701 casos, desses 426 foram confirmados e 3 pessoas morreram vítimas da doença. Os dados são da secretaria Municipal de Saúde.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN- participa, de 04 a 12 de julho, da 1^a Exposição Agropecuária Virtual do RN. A ação é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN.

Tourinhos e matrizes com a genética e a qualidade da EMPARN já reconhecidas pelo público estarão à venda pelo aplicativo da Agrobatida, disponível gratuitamente na Play Store e Apple Store, empresa especializada em venda de animais, plataforma digital escolhida para abrigar o evento.

Serão 12 animais sendo 10 bovinos e 02 jumentos pêga. Entre os bovinos estão 02 tourinhos Guzerá; 01 tourinho e 01 matriz com um bezerro ao pé Sindi; 02 tourinhos e 01 matriz Pardo Suiço; e 02 tourinhos e 01 matriz Gir Leiteiro.

O interessado em comprar deve baixar o aplicativo Agrobatida(http://onelink.to/34zswj), disponíveis gratuitamente na Play Store ou Apple Store fazer o cadastro e acessar o pavilhão dos animais que lhe interessar.

Pelo aplicativo o comprador, que não paga comissão pela compra, visualiza todas as informações sobre o rebanho, com fotos, vídeos e até genealogia do animal. O app disponibiliza um chat para esclarecer qualquer dúvida.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (30), para que inclua o segmento dos artesãos potiguares na retomada da economia com a flexibilização das atividades.                                      

Ele aproveitou para destacar a necessidade de prioridade na realização de testes da doença em vários segmentos da sociedade, principalmente servidores da saúde, da segurança, bem como outros servidores que trabalham na linha de frente.

A Administração da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica que a partir desta segunda-feira (29), só será permitida a entrada de uma pessoa por família no local. A nova medida sanitária visa o enfrentamento da Pandemia provocada pela Covid-19.

Desta forma, a equipe de fiscalização estará na portaria monitorando e orientando sobre a nova medida. A Administração ressalta que todas as medidas tomadas são para segurança e proteção de todos que fazem parte da Ceasa-RN.

A rotina dos profissionais de saúde e segurança pública tem sido intensa em virtude da pandemia que se instalou em todo o mundo. Pensando em proporcionar um pouco mais de segurança e permitir que esses profissionais exerçam as suas funções de forma segura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às Unidades de saúde e segurança dos municípios. Nesta sexta-feira (26) o benefício contemplou a cidade de Santa Cruz, localizada na região Trairi do Estado.

O caminhão levando 5 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas aportou no Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi recebido pela diretora Maria do Rosário de Carvalho. A Secretaria de Saúde do município, Milena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira, destacou a importância da doação. A alegria dos profissionais de saúde que acompanharam a chegada dos EPIs era visível. “Muito bom saber que os deputados estaduais se preocupam com a nossa segurança. Com essa doação poderemos exercer a nossa missão, que é salvar vidas, cuidando também da nossa”, disse Ana Maria Costa, enfermeira.

O material entregue pela Assembleia ao município de Santa Cruz será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e a todos os serviços de saúde de Santa Cruz e garante o estoque de álcool nas Unidades por um ano, beneficiando os mais de 40 mil habitantes do município, além da população da região Trairi. De acordo com o último boletim, divulgado na quinta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados 236 casos suspeitos, 208 confirmados e 06 óbitos causados pela Covid-19.

Nesta sexta-feira (26), foi a vez do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, receber a doação realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao todo, foram entregues 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras para o Hospital. Esses materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus.

A doação é uma das ações que vem sendo realizadas pela Casa Legislativa na prevenção e combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte. A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao Coronavírus.

Uma das estradas mais importantes para São Gonçalo do Amarante e região metropolitana de Natal finalmente terá suas obras iniciadas. O Governo do RN homologou nesta quinta-feira (25) o resultado final da licitação para construção da Estrada da Produção, após um longo processo para destravar uma série de pendências ambientais que ainda impediam o andamento do processo. A empresa CLC – Construtora Luiz Costa Ltda foi a vencedora do certame.

Estimada em R$ 23 milhões, a licitação teve como resultado final a proposta com o menor preço global apresentado, e será realizada pelo montante de R$ 16.838.964,83. A ordem de serviço deve ser assinada nas próximas semanas e, após a assinatura, a empresa tem nove meses para concluir a estrada.

Reconhecida por sua importância econômica para a região metropolitana de Natal, a Estrada da Produção terá 12,9 km de extensão e, quando pronta, vai facilitar o escoamento da produção agrícola, transporte de mercadorias e deslocamento de pessoas, além de dinamizar o turismo. Será também importante equipamento de conexão entre a região metropolitana de Natal e o interior do RN.

Serão feitas duas intervenções, sendo o primeiro trecho de 7,9 km, ligando a sede do município ao distrito de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN 312). O segundo é um ramal que vai até o distrito de Boa Vista, com 5 km de extensão. O investimento se dará por meio do projeto Governo Governo Cidadão, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e recursos do Banco Mundial.