Retomada do Recadastramento Previdenciário será a partir de março/2021

om isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses.

Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19.

A finalidade é evitar a aglomeração dessas pessoas no Setor de Atendimento do IPERN. Havia uma expectativa da retomada da Prova de Vida a partir do próximo mês de janeiro, porém diante da atual conjuntura, a previsão agora fica para o mês de março/2021. Com isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados.



Governadora homologa a Política Estadual de Segurança Pública do RN

A Política, que traz os princípios, diretrizes e objetivos que devem ser executados no Plano Estadual de Segurança Pública, foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019

Documento traz um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que condicionará a estratégia de segurança pública a ser implementada de forma sistêmica junto aos órgãos de segurança

O Governo do Rio Grande do Norte homologou a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na história do estado. A validação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (21), durante reunião com os órgãos da Segurança Pública estadual e representantes da sociedade civil.

A Política, que traz os princípios, diretrizes e objetivos que devem ser executados no Plano Estadual de Segurança Pública, foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019, constituída por 13 membros titulares e presidida pelo vice-governador do estado, Antenor Roberto, a quem coube a condução da iniciativa.

Cumprindo seu compromisso de campanha, a professora Fátima Bezerra deu concretude aos enunciados programáticos determinando não só a elaboração de Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, mas também que as iniciativas trazidas pelos outros níveis de governo e a harmonia entre os poderes tivessem um significado prático imediato, haja visto o difícil panorama em que se encontrava o estado.
Por ocasião da transição de governo em 2018, havia um quadro de calamidade financeira no Estado que repercutia na segurança pública, desde salários atrasados até o número de 55,4 mortes por cem mil habitantes, um dos mais altos do país, representando o dobro da média nacional.

O Governo do RN designou uma equipe para a área da Segurança Pública que passou a trabalhar de forma integrada, transformando em realidade aquilo que, até então, parecia inalcançável. Como resultado, em apenas um ano de mandato, os índices de violência no estado foram reduzidos.

Ela também acrescentou outros dados: em dois anos de gestão, houve uma queda de 25,7% nos homicídios dolosos; queda de 18,9% nas lesões corporais seguidas de morte; e um acréscimo de mais de 100% de intervenção policial no combate a essas condutas violentas.



Seridó: caicoense é o mais bem votado e irá para a final disputar o Troféu de Talento Potiguar 2020

A final do Troféu Talento Potiguar 2020 tem data marcada para dia 19/12 (próximo sábado)

O caicoense Cleanderson Fernandes de Araújo assistiu hoje no programa Talento Potiguar, exibido todos os sábados, às 11hs da manhã na Band RN sua classificação para a grande Final do Troféu Talento Potiguar 2020.

Concorrendo com mais 4 participantes, o caicoense foi muito elogiado por Jean Fernandes, locutor da 95FM de Natal e Natal Cap e também pelo ilustre Eri Duarte dono da Garagem Studio, falaram muito do timbre do nosso caicoense e desejaram boa sorte nessa grande final.

Para recapitularmos um pouco, Cleanderson foi aluno da SIMUSIC escola de música da cidade de Caicó e participou do concurso Talento nas Cidades dirigido pelo mesmo produtor Fernando Luiz ( Cantor de Brega) muito conhecido nacionalmente e internacionalmente e ganhou a seletiva de Caicó.

Foi pra Natal defender a cidade de Caicó e obteve o 3º Lugar. De lá pra cá por motivos de força maior deixou as aulas de canto, mas sempre se apresntava com a turma da Simusic, inclusive abrindo eventos da Cubo Produção, convites de Rádio e etc.

“Fiquei muito feliz em ver os comentários do júri técnico sobre meu timbre , é sempre bom receber elogios , e confesso que estava um pouco apreensivo , tendo em vista tanto talento no concurso. Como mesmo foi citado acima, há algum tempo que eu estou afastado das aulas de canto por motivos de força maior, mas jamais perco o contato com a música, tenho um APP chamado SMULE onde gravo várias músicas e sempre mando pra minha professora Marih Soares e meu antigo professor Bruno. Mas graças a Deus já estou com tudo certo pra voltar pra minhas aulas de canto, que me faz um bem danado , tira meus estresses diários , acalma meu coração e me faz um bem danado. Música é isso né? É algo inexplicável”, reitera nosso talentoso e mais novo artista Cleanderson Fernandes

A final do Troféu Talento Potiguar 2020 tem data marcada para dia 19/12 (próximo sábado) , porém em contato com nosso caicoense a produção informou que devido ao alarme do covid 19 , o próprio apresentador Fernando Luiz ter contraído a doença e alguns funcionários da Band Natal também, pode ser que a Final aconteça de forma remota como foi a seletivas e a Semi Final.

Vale salientar que o Apresentador está bem , se recuperando super bem e o programa vem sendo comandado por Luísa, filha do Grande cantor Fernando luiz,

Então o que nos resta é torcer pra que nosso representante faça uma ótima apresentação e traga o Troféu Talento Potiguar 2020 , que será confeccionado por nada mais nada menos que Guaracy Gabriel , premiado no salão de artes plásticas de Paris, e o prêmio simbólico de 1000,00 ( um mil reais).



Caern realiza campanha de negociação de débito no mês de dezembro

A Caern informou que registra um alto índice de inadimplência em todo o Estado

O mês de dezembro também vai ser um período para ajustar as contas. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai promover mais uma campanha de negociação de débitos, com duração de dez dias, dando chance a quem não conseguiu aproveitar as últimas campanhas. O período, com todas as condições especiais de promoções anteriores, vai de 14 a 24 de dezembro.

De acordo com a Caern, a boa receptividade das facilidades oferecidas motivou a companhia a realizar a nova campanha. Na edição anterior, encerrada no dia 3 de novembro, foram negociados R$ 10,8 milhões em débitos, com 8.195 parcelamentos feitos, e R$ 620 mil pagos como entrada dos parcelamentos.

A Caern informou que registra um alto índice de inadimplência em todo o Estado. Além de atuar para reverter esse quadro, a iniciativa também dá oportunidade para que os consumidores evitem registros de inadimplência, ajudando ainda a garantir a manutenção de um serviço de qualidade.

Em dezembro, os débitos poderão ser parcelados com pagamento de entrada de 5% do valor total. Será dado desconto integral de juros e multas para faturas anteriores a novembro de 2020. E o restante do saldo pode ser parcelado em até 36 vezes. Os consumidores interessados podem fazer a negociação pelo site, pela agência virtual, pelo whatsapp, ou por atendimento presencial agendado no escritório mais próximo de sua casa.



Oiticica: Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho anunciam mais 40 milhões para obra

Veja os detalhes na matéria

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito na quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, região Seridó do Estado, acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael, Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.

Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó – onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari, quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente. Toda a agenda do ministro Rogério Marinho está sendo acompanhada pelo deputado Ezequiel Ferreira, representando o Poder Legislativo potiguar.



“Operação Verão” em Natal começará no dia 7 de dezembro

Após o recolhimento dos resíduos, os caminhões-pipa farão a lavagem dos calçadões com água e detergente

A Prefeitura de Natal iniciou as tratativas para colocar em prática a “Operação Verão” deste ano. A ação terá início no dia 07 de dezembro e seguirá até 28 de fevereiro de 2021. Ao longo da alta estação, os órgãos da administração pública municipal realizarão ações conjuntas de fiscalização, ordenamento, monitoramento e limpeza em todas as praias da orla da capital potiguar.

Além disso, uma campanha educativa está sendo preparada para ser veiculada para conscientizar a população sobre a importância da manutenção da limpeza nas praias. O encontro realizado, nessa quinta-feira (3), na sede da Prefeitura de Natal. Ele foi coordenado pelo secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, e contou com as presenças de representantes da Urbana, Semsur, Semurb, STTU, Semurb, Sel, Semdes, Secom, Setur e Semtas. 

As secretarias municipais de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Urbanismo atuarão de forma conjunta para fiscalizar o cumprimento das normas de ocupação da orla por parte dos comerciantes e donos de quiosques, bem como irão monitorar e coibir a ação de pessoas que insistirem em praticar atividades clandestinas. As equipes da STTU vão trabalhar no controle do tráfego, orientação de pedestres e motoristas e fiscalização do cumprimento das normas.

Já a Urbana, preparou todo um cronograma de trabalho para atuar de forma contínua ao longo de toda a orla. Ao todo, 113 profissionais da Companhia, entre supervisores, encarregados, agentes de limpeza e motoristas, irão se revezar em três turnos. Além desse contingente em recursos humanos, a empresa vai trabalhar com uma estrutura reforçada por ônibus, caminhões pipa, caminhões poli-guindastes, veículos de suporte técnico, além de todo o material oferecido para os agentes efetuarem o trabalho com pás (47), vassouras metálicas (25), vassouras de Nylon (12), “vassourão” (35), carros de mão (18), 5 mil sacos plásticos de 200 litros, coletoras (5).

A diretoria da Urbana estima que 30 toneladas de resíduos sejam recolhidas diariamente nas praias de Natal no verão. Uma equipe de “catação” vai circular nas praias de Ponta Negra e Redinha todos os dias, fazendo a separação do material reciclável. Após o recolhimento dos resíduos, os caminhões-pipa farão a lavagem dos calçadões com água e detergente. Esse serviço será realizado três vezes por semana.



Caern Móvel estará em Mossoró e Caicó na próxima semana

De segunda a quarta-feira, o Caern Móvel fará o atendimento dos mossoroenses

O atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará em Mossoró e em Caicó na próxima semana. De segunda a quarta-feira, o Caern Móvel fará o atendimento dos mossoroenses.

Já na quinta e sexta-feira, a van da companhia estará no Seridó. Os consumidores destas duas cidades poderão solicitar no Caern Móvel qualquer serviço oferecido pela Companhia, como, por exemplo, a alteração de titularidade, negociação de débitos e religação ou nova ligação de água. 

SERVIÇO – CAERN MÓVEL

SEGUNDA-FEIRA (07)
7h30 – 11h30 – Mossoró (AV. Alberto Maranhão – S/N – em frente ao escritório) 
13h30 – 17h30 – Mossoró (AV. Alberto Maranhão – S/N – em frente ao escritório)

TERÇA-FEIRA (08)
7h30 – 11h30 – Mossoró (AV. Alberto Maranhão – S/N – em frente ao escritório) 
13h30 – 17h30 – Mossoró (AV. Alberto Maranhão – S/N – em frente ao escritório)

QUARTA-FEIRA (09)
7h30 – 11h30 – Mossoró (AV. Alberto Maranhão – S/N – em frente ao escritório) 

QUINTA-FEIRA (10)
7h30 – 11h30 – Caicó 
13h30 – 17h30 – Caicó

SEXTA-FEIRA (11)
7h30 – 11h30 – Caicó 
13h30 – 17h30 – CaicóMossoróCaicóCaern



Urgente: deputados aprovam PEC da Emenda Impositiva com mais autonomia aos municípios

Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2). 

Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. O deputado José Dias enalteceu a iniciativa. Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem   executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos. Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.



Política: definida equipe de transição no município de Campo Redondo

Nesta manhã o prefeito Alessandru Alves recebeu no gabinete toda equipe para o primeiro encontro e disse que as portas estão abertas para que todo processo aconteça com a máxima transparência possível

O prefeito eleito da cidade de Campo Redondo, Renam Luiz (PROS), oficializou na manhã desta sexta-feira (27) sua equipe que acompanhará a transição de governo. O anunciou foi publicado no Diário Oficial do município. A equipe é composta por treze pessoas com perfil técnico e irá compreender sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.

As reuniões já começaram. Nesta manhã o prefeito Alessandru Alves recebeu no gabinete toda equipe para o primeiro encontro e disse que as portas estão abertas para que todo processo aconteça com a máxima transparência possível.

Indicados pelo atual prefeito, Alessandru Alves (PROS), estão os secretários de Administração, Saúde, Tributação e Finanças, Educação, da Assistência Social: Adelly Mayany, Franco Anicley, Robson Medeiros, Simone Cortez e José Francinaldo. O controlador geral, Marcos José, além do procurador geral, Anesiano Ramos e o contador geral Felipe Albuquerque, também compõe o grupo.

Nas indicações do prefeito eleito, Renam Luiz, nomes já conhecidos da população como a sua esposa a médica Kylvia Twiza, a advogada Roberta Mythalyene, o Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do RN, Richardson Lenine e engenheiro Heitor de Lima. A equipe será coordenada pelo próprio eleito Renam Luiz.



Programa Nota Potiguar permitirá descontos na conta de água

Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 23.000,00, respectivamente

Os consumidores que possuem conta de água classificadas como Tarifa Social e Tarifa Popular poderão ter descontos no pagamento de seus débitos, após uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O anúncio novo benefício foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante sorteio mensal do Programa Nota Potiguar, realizado nessa terça-feira (24). Para tanto, os consumidores devem aderir ao Programa e solicitar a nota fiscal sempre que efetuarem alguma compra e acumular pontos para gerar o desconto. Ao todo, serão beneficiadas mais de 27 mil famílias Norte-rio-grandenses. 

A chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Nota Potiguar para o incremento da receita do comércio. “Fiquei muito feliz com a criação deste programa que traz uma grande contribuição de proteção social. É um programa simples, mas importante e que desenvolve a cidadania fiscal”. E acrescentou: “Este governo tem um olhar voltado para o social e para quem mais precisa”. Ela prometeu novidades, em breve, para o programa. “Vamos implementar a aquisição de livros e de outras possibilidades no campo da cultura”, disse.

Criado em junho de 2019, o Programa contempla 45 pessoas sorteadas mensalmente e o mesmo número de instituições filantrópicas potiguares. Cada um dos primeiros 42 ganhadores recebem prêmios de RS 1.000,00 e a instituição escolhida pelo sorteado recebe RS 500,00. Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 23.000,00, respectivamente. 

Os vencedores das três principais premiações desta terça-feira, referente aos pontos acumulados no mês de outubro, foram:

– Diego Veríssimo Xavier – RS 10.000,00
– Matheus Henrique Lopes Castro – RS 20.000,00
– Débora Nayara Felix Barbosa da Silva – RS 50.0000,00

Para participar dos sorteios do Nota Potiguar é preciso baixar o aplicativo, disponíveis no APP Store (IOS) e Play Store (Android),  e  fazer o cadastro. A partir daí, sempre que efetuar uma compra, de qualquer valor, o consumidor deve solicitar a nota fiscal. A cada RS 50,00 em compras, pontos são acumulados. 

O programa também proporciona a troca de pontos por produtos no comércio potiguar. Em 2019 permitiu a troca por abadás do Carnatal e ingressos para partidas de futebol (suspensos este ano devido à pandemia da Covid-19). Atualmente é possível trocar os pontos obtidos por descontos de até 10% no pagamento do IPVA, diárias em hotéis, passeios de buggy, entre outros.