Rio Grande do Norte

Na manhã desta quinta-feira (1), a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realizou a Abertura Oficial da Semana Estadual do Meio Ambiente 2023. A solenidade aconteceu no Anfiteatro Pau-brasil, do Parque das Dunas, e contou com a presença de autoridades estaduais, secretários, representantes da iniciativa privada, Ministério Público, do Sistema Semarh e sociedade civil.

Após a recepção da Companhia de Música da Polícia Militar do RN, sob maestria de Tonheca Dantas, a gestora do Parque, Mary Sorage, apresentou a nova área destinada ao plantio: o Bosque das Crianças.

A cerimônia proporcionou um momento musical com a Banda Batuque de Mulheres, do Gami/RN. Com a plateia cheia, o grupo de musicistas encantou os presentes com o som dos instrumentos.

Entre os convidados, esteve o professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, Alexander Turra, que veio ao Rio Grande do Norte para lançar a Rede Oceano Limpo por ocasião SEMA. Em sua fala, Turra comentou que o estado é um exemplo de Gerenciamento Costeiro, mas que os desafios não param de surgir.

Na oportunidade, foram assinados o projeto de lei sobre a Política Estadual dos Resíduos Sólidos e o Termo de Compromisso da Rede Oceano Limpo. A assinatura do Termo de Compromisso entre o Rio Grande do Norte com a Rede Oceano Limpo reitera o compromisso do Estado em fortalecer a proteção do meio ambiente marinho e ecossistemas costeiros.

Entre as ações elencadas no documento, está a de apoiar tecnicamente a execução de atividades relacionadas à educação ambiental no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e Incorporar à Política Estadual de Educação Ambiental, ações de educomunicação socioambiental, e fomentar o desenvolvimento de programa de monitoramento ambiental.

Além disso, outro compromisso é contribuir para o desenvolvimento e implementação conjunta de instrumentos legais, políticas públicas e boas práticas com base científica para fortalecer a governança colaborativa e buscar o desenvolvimento sustentável aliado à preservação do ambiente costeiro e marinho.

Já o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela, externou a alegria em participar do evento e ressaltou a importância de uma gestão ambiental participativa. “O meio ambiente é algo que une a todos, e nosso grande desafio é encontrar os caminhos para fomentar ainda mais o desenvolvimento ambiental. Precisamos enfrentar as situações difíceis de uma forma unificada, somando esforços, pois uma gestão qualificada é resultado de uma luta coletiva. É um caminho de cooperação”, relatou o secretário.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, trouxe em seu discurso as conquistas que o órgão obteve ao longo de sua trajetória, reiterando o compromisso da instituição ambiental com o avanço das questões de gestão ambiental nos municípios do RN e a importância dos investimentos feitos nas áreas de tecnologia, licenciamento, educação ambiental, apoio às Prefeituras, formações para os colaboradores, incentivo à pesquisa e conservação da natureza.

A solenidade de abertura contou com a presença dos diretores do Idema, representantes das demais instituições que compõem o Sistema Semarh; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Ministério Público (MP/RN), Assembleia Legislativa; ICMBio; Corpo do Bombeiros; Secretaria de Educação; Ibama; Fiern e demais instituições parceiras.

Política Estadual de Resíduos Sólidos

A Governadora Fátima Bezerra encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (01), o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. O PL estabelece diretrizes para uma gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do Poder Público e os instrumentos econômicos aplicáveis.

A polícia estadual para gerenciar de forma organizada e integrada os resíduos sólidos se faz necessária para formulação de projetos na área, visando a qualidade ambiental e a saúde pública, e deve estar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 2010).

O setor de resíduos sólidos apresenta déficits consideráveis em âmbito nacional, no que diz respeito à coleta seletiva, à recuperação de materiais e à disposição final dos resíduos coletados. Em todo o Brasil, os índices de reciclagem são bastante incipientes e pouco evoluem, e os lixões estão presentes em todas as regiões, com impactos diretos sobre o meio ambiente e as pessoas. Aqui no Rio Grande do Norte, foi registrado um aumento de 32% na geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) entre os anos de 2010 e 2019. Com a finalidade de mudar esse cenário, o Governo do Estado conduziu a elaboração multissetorial do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, elaborado por uma comissão técnica composta por especialistas na temática.

Fátima diz que deverá, em parceria com o Governo Federal, fazer o maior e mais forte programa de melhoramento das estradas do RN

Durante bate-papo com a imprensa de Currais Novos, nesta quarta-feira (31), a governadora Fátima Bezerra (PT) contou dos investimentos que o Rio Grande do Norte tem feito na recuperação de estradas (R$ 65 milhões) com a ‘operação tapa buracos’.

Segundo Fátima, em parceria com o Governo Federal, a intenção é realizar o maior e mais forte programa de melhoramento da malha viária do Rio Grande do Norte. Desta forma, até o final do ano o Governo deverá acessar a primeira parcela do investimento que será em torno de R$ 400 milhões.

O estado potiguar possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada

Faltam 7 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

O Governo trabalha para manter a vanguarda também na geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar, equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela Sedec e pesquisadores da UFRN acompanha o andamento de nove projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.

Consórcio Nordeste – “Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, em abril de 2023 na capital paraibana. Na ocasião, os governadores e as governadoras dos nove estados nordestinos se reuniram para discutir diversos temas de interesse comum à região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que rege a questão das energias renováveis.

A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, enfatizou a chefe do executivo estadual, na época. A expansão na Região, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão.

O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, existe ainda uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.

Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte tem projetos nessa área, de energias renováveis, na ordem de R$ 31 bilhões, que serão executados até 2026. Esse montante se refere aos investimentos captados em 2022. No ano anterior, o RN captou cerca de R$ 13 bilhões em investimentos. “E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, informou.

Com o entendimento comum de que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas e, para tanto, encaminharam pedido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas, para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.

Um indivíduo que não portava documentos sofreu um acidente grave de motocicleta na manhã deste domingo (14), por volta das 5 horas, próximo ao estabelecimento “Sabe Muito”, na RN-233, entre Caraúbas e Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi socorrida por pessoas que passavam pelo local. Acredita-se que o homem tenha caído da moto e batido a cabeça no chão, perdendo a consciência e ficando desacordado.

A equipe da Polícia Militar chegou ao local do acidente algum tempo depois, mas a motocicleta já havia sido removida por pessoas desconhecidas. O indivíduo sem identificação está aguardando a chegada de parentes para reconhecimento, a fim de que seja transferido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

O hospital solicita que os familiares compareçam à unidade com urgência para reconhecer o homem e agilizar o processo de transferência para Mossoró.

Portal da Tropical

Na sessão plenária de hoje, 11 de maio, o deputado Luiz Eduardo comentou sobre a falta de tornozeleiras eletrônicas registrada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Luiz Eduardo relatou que sem as tornozeleiras os presos do regime semiaberto são liberados sem o devido monitoramento.

“A gente sabe que uma parcela de prisioneiros acaba se envolvendo de novo em crimes”, afirmou o deputado.

O deputado também se alegrou com a notícia dos voos diários Lisboa a Natal. Afirmando que será um grande incremento para o Turismo do Estado.

Hoje, 10 de maio, o deputado estadual Luiz Eduardo, voltou a cobrar respostas
do Governo do Estado sobre o pagamento dos consignados em atraso.

Foi enviado ofício para o secretário de Administração, solicitando informações e até o momento não se obteve resposta.

O secretário tem até o final do expediente de hoje, 10 de maio, para responder as informações.

As informações divulgadas pela imprensa dão conta que os pagamentos estão atrasados há sete meses.

Os empréstimos consignados estão suspensos e os servidores estão tendo o desconto dos empréstimos normalmente e o repasse não está sendo feito para a instituição financeira.
Os servidores não podem pagar essa conta.

Em plenário, nesta terça-feira, o deputado estadual Luiz Eduardo voltou a defender a zeladoria
para gerir as praias do litoral potiguar.

Onde defende que o básico precisa ser feito: limpeza, iluminação pública e
correção de pequenos problemas quando eles surgirem, como a queda de uma calçada, sinalização com placas,
pinturas de sinalização horizontal.

“O Turismo do Rio Grande do Norte precisa de mais atenção”, afirma o deputado.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (26), Sessão Solene em homenagem ao Geoparque Seridó, que completou um ano de seu reconhecimento como um território de relevância mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Proposta pelo deputado Francisco do PT, a solenidade homenageou personalidades e instituições que tiveram importância na viabilização do geoparque e no reconhecimento pela Unesco.

Geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os locais e paisagens de significado geológico internacional são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. O Geoparque Seridó, que tem 13 anos de formalização, está encravado no semiárido potiguar, envolvendo totalmente os territórios dos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, em área de 2.802 km². Em 13 de abril de 2022, a área foi reconhecida pela Unesco.

Desde então, a área faz parte do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco, entrando na lista dos 177 geoparques em 46 países de todo o mundo. Para comemorar a data, Francisco do PT propôs a instituição do Dia do Geoparque Seridó em 13 de abril, como forma de destacar a importância da conservação ambiental e utilização do espaço para geração de emprego e renda para a população, principalmente através do turismo.

“O Geoparque Seridó tem importância para todos nós seridoenses, mas para todo o estado e para todo o Brasil, dada a referência que somos e conseguimos nos tornar, a partir do trabalho da UFRN e demais instituições que colaboraram para que pudéssemos chegar a esse momento”, comemorou o deputado Francisco do PT, que também destinou emenda de R$ 100 mil para investimentos na estrutura e capacitação de pessoal que atua no local.

O trabalho em equipe foi ressaltado também pelo prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), e pelo coordenador científico do projeto, Marcos Antônio Leite do Nascimento, que discursou representando todas as pessoas e instituições homenageadas durante a solenidade. Segundo eles, a coletividade contribuiu para que o Geoparque Seridó conseguisse o reconhecimento e se tornasse mais um equipamento importante na área do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

“Um dos quatro pilares para o reconhecimento pela Unesco é o trabalho em rede, e sempre trabalhamos em rede. Esse projeto, de 2010, não foi de governo, de uma pessoa. Sempre buscou o empoderamento da população. Quando percebemos que a população estava empoderada e percebia isso, foi que começamos a trabalhar de forma organizada”, relembrou Marcos Nascimento. “Certamente, temos que parabenizar todos e todas que fazem e fizeram parte dessa viabilização e trabalham pelo geoparque Seridó”, finalizou Odon Júnior.

A pauta em defesa e combate à violência contra a mulher ganhará reforço no Rio Grande do Norte com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, no próximo dia 04 de maio, às 14h, que traz a Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia. A convite do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira; da deputada Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher e dos deputados estaduais, a ministra participará de audiência pública e conclusão da campanha de combate ao feminicídio. 

No Rio Grande do Norte, os casos de feminicídio têm aumentado muito nos últimos anos. Do ano passado pra cá, o aumento foi de 25%. “Somente em 2023, quatro mulheres foram assassinadas no Estado. O feminicídio tem que acabar”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira. 

Enquanto isso, no Brasil os dados apontam que a cada seis horas uma mulher é morta no país. 

A campanha “Feminicídio tem que acabar” lança luz sobre o tema tão presente na sociedade. Com peças da campanha em vídeos apresentados na televisão, artes nas redes sociais e spot nas rádios, a campanha foi iniciada em março e tem desfecho com a conquista de novas políticas públicas.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o pedido de urgência para análise do Projeto de Lei das Fake News.

Com isso, o projeto pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara, o que deve acontecer na próxima semana.

Veja abaixo como votou a bancada potiguar (Sim = a favor do regime de urgência; Não = contra):

Benes Leocádio (União-RN) – Não
Fernando Mineiro (PT-RN) – Sim
General Girão (PL-RN) – Não
João Maia (PL-RN) – ausente
Natália Bonavides (PT-RN) – Sim
Paulinho Freire (União-RN) – Não
Robinson Faria (PL-RN) – Sim
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Não

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