Dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do Norte protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal nesta quarta-feira 26 para impedir o encerramento das atividades da Petrobras no estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a saída da empresa ameaça mais de 5 mil empregos no RN.
Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), e mais os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB), alegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.
Nesta semana, a Petrobras anunciou a venda de todos os ativos do Polo Potiguar, o que resultará em um prejuízo de proporções ainda não completamente estimadas, mas que, de imediato, ameaça 5,6 mil trabalhadores que atuam direta e indiretamente no Polo; além de afetar a distribuição de royalties. Em 2019, o estado recebeu R$ 15 milhões e, apesar da pandemia, acumulou mais de R$ 11 milhões até agosto de 2020.
Para o senador Jean Paul Prates, a venda de ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte e em outros estados não está “acabando com monopólios” e sim gerando monopólios privados incontroláveis. Para a deputada federal Natália Bonavides, é preciso enfrentar a política de desmonte da Petrobras, que acaba com empregos e lesa o patrimônio público brasileiro.
O deputado Rafael Motta, ainda em 2019, protocolou um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia questionando os impactos socioeconômicos do desinvestimento no estado. Já a senadora Zenaide Maia adverte para o momento delicado para discutir o assunto.