Durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou diversos projetos parlamentares diretamente relacionados à prevenção e medidas de proteção durante a pandemia. Presidente da Comissão, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) anunciou para a próxima semana uma nova reunião a fim de zerar a pauta.
Os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), que estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto sejam considerados como de atividade essencial em períodos de calamidade pública, com relatoria do deputado Galeno Torquato.
Também foi aprovado projeto de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e de outros equipamentos (EPIs), como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, relatado igualmente pelo deputado Galeno.
A Comissão de Saúde aprovou ainda o projeto que dispõe sobre o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde do RN, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), com relatoria do deputado Galeno. Preocupado com o índice de depressão e suicídio entre os jovens, o deputado Kleber também apresentou e teve aprovado seu projeto que dispõe sobre medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, para que as medidas constem no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas do RN.
Com o intuito de reduzir os casos de dengue no RN, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou projeto que institui a Política de Prevenção e Combate à Dengue. Relatado pelo deputado Galeno, o projeto foi aprovado à unanimidade com substitutivo por já existir no âmbito estadual ação semelhante.
De iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) foi aprovado na Comissão de Saúde o projeto que considera a prática de exercícios físicos em academias e clubes como atividade essencial. Relator do projeto, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa.
O projeto que estabelece o fornecimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, de autoria da deputada Cristiane Dantas também contou com aprovação unânime dos colegas da Comissão.
O deputado Hermano Morais (PSB) teve aprovado o seu projeto que estabelece critérios e diretrizes para licenciamento de aterros sanitários em valas para resíduos sólidos e urbanos e foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo, que também relatou projeto da colega Isolda Dantas (PT) que institui a Política de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às pessoas com doenças raras no RN. O relator pediu vistas do projeto para obter mais informações.
Os membros da Comissão de Saúde também foram favoráveis ao projeto que regulamenta o repouso para os profissionais farmacêuticos nas instituições de saúde do RN, de autoria de Kleber Rodrigues, relatado por Getúlio Rêgo. Aprovado também projeto do deputado Nelter Queiroz (MDB) como medida preventiva à covid-19, que obriga a higienização de portas, maçanetas, corrimões, puxadores, interfones e elevadores em todos os edifícios e condomínios do RN.
Nessa mesma linha de cuidado e prevenção, foi aprovado o projeto do deputado Vivaldo Costa (PSD) que dispõe sobre o uso obrigatório de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais. Outros projetos aprovados foram o do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre a prorrogação, em toda a rede de saúde, do prazo de validade das receitas médicas nos casos de endemia, epidemia e pandemia e o do deputado Ubaldo Fernandes, que dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic), no âmbito da rede do SUS, todos com relatoria do deputado Getúlio Rêgo.