O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, garantiu que os ventiladores pulmonares adquiridos para o Hospital de Campanha estavam em perfeito estado de uso no momento da compra. A defesa foi feita em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1°), após a Prefeitura de Natal se tornar alvo na operação da que investiga suposta compra superfaturada dos equipamentos.
De acordo com George Antunes, os ventiladores foram adquiridos entre meados de maio e junho de 2020, no momento em que a pandemia da covid-19 começava a registrar altos índices de internações e mortes na capital potiguar. O secretário ainda destacou que, na época, foi pessoalmente à sede da empresa para verificar a funcionalidade dos equipamentos antes de fechar o contrato.
Durante a operação deflagrada, nesta quinta-feira (1°), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, alega ter identificado indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00. Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal seriam sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem aos equipamentos por ela produzidos.
O secretário de Saúde nega que os ventiladores não estivessem em condições de uso. “Falar de equipamento sucateado, que não tem serventia, que não tem uma aplicabilidade prática não é prudente, já que esses equipamentos estão em uso e continuam salvando vidas. Por isso, estamos tranquilos com relação à acusação que está sendo feita, porque sabemos da lisura dos nossos processos e da seriedade que tratamos o erário público”, ressaltou George Antunes.
O gestor municipal ainda completou: “nos causa tristeza porque temos uma equipe muito dedicada à questão, muito dedicada à saúde pública, uma equipe que trabalha dia e noite. É triste que a recompensa que recebemos de tanto trabalho seja uma acusação dessa natureza. Independente dessa tristeza, temos também a tranquilidade de saber que aqui dentro não temos nenhum grau de desonestidade, de formação de quadrilha, de esquemas montados que venham a macular a imagem da nossa prefeitura”, garantiu.
Mais cedo, a Prefeitura de Natal já havia emitido uma nota de esclarecimento sobre o assunto, na qual negou que houve irregularidades no momento da compra dos equipamentos. “Os ventiladores pulmonares da marca SPECTRUM foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00, com reconhecida atuação na área de mercado, entregues em pleno funcionamento, cabendo ainda ressaltar que foram adquiridos no mês de maio do ano de 2020, época em que a pandemia da covid-19 estava no seu ápice, sobretudo diante da escassez de aparelhos no mercado”, esclareceu a prefeitura.
O Município ainda destacou que, “no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas”.
Ainda na nota, a prefeitura informou que, “ao contrário do que foi interpretado pela CGU, a Empresa Lemonde, ofertou, sim, respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme e-mails fornecidos à CGU pela própria SMS/Natal”.