Em meio ao cenário de aumento nos preços do petróleo e derivados causado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, o Ministério da Economia estuda saídas para reduzir o impacto no bolso dos brasileiros. A pasta quer encontrar uma medida que comprometa minimamente possível os gastos previstos para este ano.
Fontes da pasta ouvidas pela agência de notícias Reuters afirmam que o governo planeja usar verbas do próprio Orçamento da União para custear uma saída. Já o Congresso Nacional defende a retirada desse valor do teto de gastos.
Após invasão russa à Ucrânia, os preços do petróleo dispararam, com o Brent chegando perto de US$ 120 o barril pela primeira vez na história na última quarta-feira, 3. De olho na situação, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que dois projetos de lei (PL) voltados para a redução nos preços dos combustíveis entrarão na pauta da Casa na próxima semana.
Um dos textos propõe mudanças no cálculo do ICMS estadual sobre os derivados do produto. O segundo quer criar um fundo de estabilização do valor dos combustíveis, ao que, segundo as fontes ouvidas, o ministério se opõe totalmente.
Vale-gás é o “menos pior”
Diante de todas as possibilidades, a pasta encara o aumento do vale-gás como a solução mais viável ponto de vista orçamentário. O programa criado no ano passado paga um benefício mínimo de 50% do preço médio nacional do botijão de 13kg, a cada dois meses, para famílias de baixa renda.
A disparada nas cotações dos combustíveis respondeu por cerca de 40% da inflação superior a dez pontos percentuais registrada no ano passado. Enquanto a situação se agrava, cresce a pressão por alguma decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes.