O Governo do Rio Grande do Norte está recebendo, a partir desta segunda (28), a primeira missão do Banco Mundial de 2022, que tem como objetivo principal alinhar as ações nesta reta final do acordo de empréstimo. O gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco, Eirivelthon Lima, lidera a equipe que vai discutir ao longo da semana os rumos de iniciativas nas áreas da saúde, educação, segurança, barragens, turismo, entre outras. A missão ainda inclui visitas de campo a obras como Hospital da Mulher, Hospital Regional de Assú e RN-233.
A primeira reunião da semana foi aberta pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e contou com a participação do secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, que a partir da próxima semana passa a coordenar o Projeto Governo Cidadão. O momento serviu para a gestão apresentar alguns resultados de indicadores atingidos, níveis de desembolso e avaliação de risco de ações em curso.
Até o momento, na área da gestão pública, o projeto atingiu 100% dos indicadores propostos como metas, enquanto no desenvolvimento regional sustentável esse volume foi de 57%, seguido por 50% na educação e 38% na saúde. O percentual da saúde sofreu impactos diretos da pandemia de Covid-19, cenário que tem se repetido não só no RN, mas no Brasil e ao redor do mundo.
O secretário Fernando Mineiro destacou que o projeto ainda dispõe de 17% dos recursos a desembolsar, o que, na cotação atual do dólar, corresponde a cerca de R$ 400 milhões a serem aplicados até o fim do ano. Desse total, 57% já estão contratados, 22% em licitação, 15% em preparação e 5% em tramitação interna. Entre os investimentos citados, estão a recuperação da RN-233, reconstrução da barragem de Lucrécia, recuperação da segunda etapa do Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA), equipamentos do Hospital da Mulher, entre outros.
“Essa missão será importante para ajustarmos cronogramas e metas e fazermos as mudanças necessárias para concluirmos o acordo de empréstimo com os investimentos aplicados e entregues à população potiguar”, destacou o secretário Fernando Mineiro.
Corroborando Mineiro, Eiriveltohon pontuou: “Iniciamos uma etapa essencial com esta missão, que é traçar nossas metas e objetivos para os próximos nove meses. Este empréstimo se encerra em 31 de dezembro de 2022 e a partir dessa missão faremos os ajustes necessários para concluir todos os investimentos nesta data”.
EDUCAÇÃO
No período da tarde houve reunião na área da Educação com foco na iniciativa que está finalizando a reforma de 40 escolas em 32 municípios do RN e beneficiando mais de 20 mil estudantes, bem como a construção de outras seis escolas no Estado já finalizadas.
Foram apontados os panoramas de execução física, financeira, da legalidade da infraestrutura no que diz respeito a licenças das obras, do processo de aquisições de bens e equipamentos e, por fim, dos indicadores dos resultados alcançados na Educação com a ação.
Até o momento, das 40 escolas beneficiárias, foram concluídas as obras de reforma e ampliação e adquiridos equipamentos de 38 unidades. Ainda no mês de abril, ocorrerá a entrega da unidade localizada no município de Marcelino Vieira. Já a de Senador Elói de Souza, que está em licitação, terá as obras concluídas até dezembro. A iniciativa recebeu recursos na ordem de R$ 90 milhões, garantidos pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Quanto à construção e aparelhagem das outras seis escolas, foram aplicados mais de R$ 25 milhões também viabilizados pelo empréstimo, atendendo a mais de 2 mil alunos.
“Mais uma vez, trazemos resultados do trabalho integrado das pastas e autarquias afins com foco na mudança de realidade de nossos estudantes, entregando escolas dignas, modernas, espaçosas, seguras, totalmente equipadas e acessíveis, de forma a estabelecer um novo padrão de qualidade na rede estadual de ensino”, pontuou Mineiro.
GERENCIAMENTO FINANCEIRO
O primeiro dia da Missão de supervisão do Banco Mundial ao Governo Cidadão foi concluído com reunião de Gerenciamento Financeiro, quando foram elencados os demonstrativos Financeiros (IFR) e aprofundada as discussões sobre os desembolsos relacionados aos investimentos em toda a multisetorialidade do Projeto.
Além dos já citados, participaram deste primeiro dia de reuniões, especialistas de variadas áreas do Banco Mundial, como Esaú Pontes, Leonardo Bichara, Leonardo Nascimento, Patrícia Melo, Frederico Carvalho, Anna Roumani, María Jesús Ferreira Trujillo, Fátima Alves, Luis Dias, Katia Dubois. Ainda pelo Projeto, participaram a gerente executiva Ana Guedes, o coordenador de monitoramento do projeto Carlos Nascimento, e, remotamente, secretários das pastas diretamente envolvidas.