Uma denúncia recorrente que tem dominado os noticiários potiguares e as redes sociais nos últimos meses – a regularidade no fornecimento de insumos às pessoas diabéticas – será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), acontecerá nesta terça-feira (31/05), a partir das 14h30, no Plenário da Casa Legislativa, com participações de representantes de órgãos públicos e sociedade civil organizada.
“Há algumas semanas, recebemos denúncias da Associação Potiguar Amigos dos Diabéticos e, desde então, estamos tentando soluções junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Natal, sem sucesso. Diante disso, propusemos essa Audiência para que os diversos atores envolvidos na prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, assim como na sua defesa, possam apresentar dados e ações para finalmente termos encaminhamentos reais para a melhoria do atendimento desses pacientes que tanto precisam”, destaca o parlamentar.
A denúncia é de falhas no Prosus, programa que é coordenado pelas prefeituras, principalmente da região metropolitana, afetando a qualidade de vida e colocando até mesmo em risco as vidas dos diabéticos, principalmente os do tipo A. Eles denunciam problemas na entrega de fitas para teste glicêmico, que são dadas em quantidade insuficiente para a prescrição médica dos pacientes (limitada a 100 unidade mensais, independente da necessidade de cada cidadão), além de falta frequente deste insumo, sem contar a distribuição da insulina de ação lenta, que falta há meses. E, no Estado, a situação também se apresenta crítica, com a falta constante de insulina de ação rápida, distribuída pela Unicat.
Ubaldo Fernandes, ainda, estuda viabilidade jurídica para elaboração de projetos de lei e outras formas de ajudar os diabéticos, como destinação de emendas e articulações com órgãos estaduais para a celebração de convênios públicos para suas entidades. Foram convidados para esta Audiência representantes da APAD (Associação Potiguar Amigos dos Diabéticos), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Ministério Público Estadual (MPE/RN), Defensoria Pública Estadual (DPE), Unicat, ProSus, Tribunal de Justiça (TJ) e Câmara Municipal, através do vereador Herberth Sena (PSDB).