O Rio Grande do Norte tem hoje 75 obras públicas paradas que totalizam R$ 93,71 milhões nos contratos. Os campeões de paralisação no Estado são as que envolvem estradas, rodovias e vias urbanas. O levantamento é do Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com dados coletados do Sistema Integrado de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia (SIAI Obras). O sistema do Tribunal de Contas aponta 25 serviços relativos a estradas, que incluem pavimentação das ruas e também a construção de uma passagem molhada — obra para resolver o problema de escoamento de água da chuva.
A obra mais cara — um serviço de complementação no sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) — está localizada em Assú. Com recursos federais, o valor de investimento é de R$ 19.601,148,37. Segundo a Caern, cerca de 85% dos serviços foram executados e atualmente ele aguarda a conclusão de uma readequação contratual. A previsão de conclusão é de 3 meses após a ordem de reinício.
Em Natal, das cinco obras paralisadas, duas possuem o mesmo contrato e são os maiores recursos paralisados na capital: estão avaliadas em R$ 6.192,793,81 juntas. Também da Caern, o contrato é para construção de obras de esgotamento sanitário nas estações elevatórias de esgoto, feita sob recursos estaduais. Uma das construções está localizada em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste, e a outra nas Quintas, zona Norte de Natal.
Embora o sistema do TCE aponte um custo de R$ 6,1 milhões, a Caern afirma que o valor atual com as duas obras somadas é de R$ 5.711.504,70, com 24,3% dos serviços executados. “Anteriormente, o contrato custava R$ 3,33 mi [cada obra], sendo que houve um aditivo reduzindo o valor para R$ 2,85 mi. Ocorre que o sistema faz a soma desses valores, e considera o valor global como sendo R$ 6,19 mi”, justifica a Caern.
De acordo com o órgão, a construção aguarda uma nova licitação. “O contrato foi distratado devido a questões técnicas e os serviços remanescentes serão executados através de um novo processo licitatório, que se encontra em fase de revisão de projeto e orçamento para então ser deflagrada a nova licitação”, afirma.
Ainda em Natal, a Caern possui mais um serviço paralisado. Do restante, existem duas obras da Prefeitura que não tiveram o valor dos contratos revelados, segundo o painel do TCE-RN.
Empatados em segundo lugar, estão as obras em prédios públicos e as de saneamento básico, com 12 paralisações cada. São nove unidades administrativas que não tiveram a conclusão até o momento; um terminal rodoviário; um parque de exposições e até um abatedouro. No saneamento, categoria na qual está incluída a recordista de gastos no Rio Grande do Norte, há serviços que envolvem sistemas de esgotamento, rede coletora e abastecimento de água.
A escola e cultura também ganham destaque. Até 19 de junho, data da última atualização, o TCE registrava quatro escolas inacabadas, duas creches e duas quadras e ginásios.
Para José Monteiro Coelho Filho, inspetor de controle externo do TCE-RN, o futuro das construções também varia. “Algumas realmente não conseguem mais serem concluídas, mas outras conseguem ser retomadas quando o recurso volta ou quando são resolvidas as questões”, diz. Um problema, porém, é que quando algumas dessas obras são reiniciadas, se gasta ainda mais do que estava previsto inicialmente. “Sempre que uma obra para, agrava mais ainda”, diz Monteiro. “Porque além do problema que ocasionou a paralisação, a própria paralisação em si traz mais problemas ainda como a perda de alguns serviços que foram feitos, os preços que precisam ser reajustados”, afirma o inspetor.
Um caso emblemático, de acordo com o inspetor, é o Hospital Terciário de Natal. Paralisada desde 1991, a obra chegou a ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). À época, a Construtora Andrade Gutierrez foi contratada pelo Governo do Estado para a obra orçada em 194.757.449,32 milhões de cruzeiros novos. Seis medições foram pagas e o prédio ficou 48% concluído. Depois, se tornou escombros. “O hospital se acabou e hoje ficou em ruínas”, lembra José Monteiro.
Valcidney Soares | Tribuna do Norte