Em duas semanas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que o preço médio do litro da gasolina nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte teve uma redução de R$ 0, 87, o equivalente a 11%. Já a redução para o etanol foi mais tímida de 28 centavos (4,3%). Mesmo com os números oficiais da ANP, até esta sexta-feira (8) os valores nos postos de Natal já se encontravam ainda menores do que o constatado pela agência, reflexo da lei que impôs o teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Apesar do decreto presidencial para que os postos divulguem os preços praticados até o dia 22 de junho e os atuais, os estabelecimentos ainda não aderiram à determinação.
Ao percorrer alguns postos na capital potiguar, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou que os preços da gasolina comum e do etanol estavam sendo praticados por R$ 6,69 e R$ 5,89, respectivamente, valores ainda menores do que os que foram identificados pela ANP. Há duas semanas, os estabelecimentos estavam cobrando entre R$ 7,54 e R$ 7,99 pelo litro da gasolina. Na semana passada, variava entre R$ 7,43 e R$ 7,99.
Já o litro do etanol, até o dia 25 de junho, era comercializado nos postos por R$ 5,82 e R$ 6,59. Há uma semana os valores ficavam entre R$ 5,94 e R$ 6,49.
De acordo com os dados recentes da pesquisa semanal da ANP, o Rio Grande do Norte está com o terceiro maior preço médio da gasolina entre os estados, R$ 7,03, ficando atrás apenas da Bahia (R$ 7,34) e Piauí (R$ 7,25). O menor preço médio ficou para o Amapá (R$ 5,54).No RN, a gasolina está mais barata nos postos de Natal ficando em R$ 6,91. Mossoró é onde se cobrava mais caro: R$ 7,59. Caicó e Parnamirim são as outras duas cidades alvo da pesquisa.
Em relação ao etanol, o litro mais barato encontrado pela ANP estava por R$ 5,79 em Natal e o mais caro, em Parnamirim, a R$ 6,49.O Rio Grande do Norte ficou com um preço médio de R$ 6,09 para o litro do etanol, sendo também um dos mais altos entre os estados. Na sequência aparece o Amapá (R$ 6,50), Rio Grande do Sul (R$ 6,20), Roraima (R$ 6,12) e Rondônia (R$ 6,10). No Mato Grosso está o menor valor médio: R$ 4,03.
Na última quarta-feira (6) o Ministério das Minas e Energia (MME) divulgou estimativa de que o preço do litro da gasolina deve cair a R$ 6,13 com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis. Já o preço do litro do álcool deve ficar em R$ 5,78; e do diesel B S10 em R$ 7,86. As projeções foram feitas para todos os Estados brasileiros e divulgadas no site do MME.
Além disso, o dispositivo determina, entre outros, que a base de cálculo do ICMS do diesel será a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação; e zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, até 31 de dezembro de 2022.
Tribuna do Norte