A Câmara dos Deputado tem hoje cerca de 40% dos candidatos eleitos pela primeira vez alvos de processos ou investigações suspeitos de calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e homicídio. Ao todo, a Câmara apresenta 202 deputados.

Pelas informações divulgadas inicialmente pela Folha de São Paulo, 80 deputados apresentam histórico de envolvimento em investigações por suspeitas de práticas em crimes ou que responderam a processos criminais ou civis que podem gerar inelegibilidade.

Segundo a Folha, uma parcela dos processos desses deputados eleitos já foi arquivada. No entanto, vários ainda continuam em tramitação.

Acusados

Alagoas

No estado de Alagoas, Luciano Amaral (PV-AL) é acusado de desvio de recursos de funcionários na Assembleia Legislativa de Alagoas. O deputado é primo do governador alagoano afastado Paulo Dantas (MDB).

A acusação está relacionada ao ano de 2012, quando ele era diretor financeiro da Assembleia, de acordo com a ação. Foram desviados R$3 milhões em pagamentos feitos a funcionários, com suspeita de serem fantasmas, ligados a deputados.

A análise do caso foi adiada diversas vezes desde o início da pandemia, ainda em 2020. Neste ano de 2022, um desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu de pauta. O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu se a denúncia será aceita. Luciano foi procurado pela Folha mas não se manifestou.

Em uma operação também ligada a desvios na Assembleia Legislativa, Paulo Dantas (MDB) foi afastado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) devido à suspeita de uso de funcionários fantasmas no gabinete.

Desvio de dinheiro Público

Com suspeitas de desvios de dinheiro público, dois ex-govenadores, eleitos deputados federais pela primeira vez, Beto Richa (PSDB-PR) e Robinon Faria (PL-RN) estrearão na Câmara.

Entre 2018 e 2019, Richa foi preso três vezes. Parte das ações penais contra ele foram enviados à Justiça Eleitoral pelo STF. Mas, outra parte está suspensa e aguarda a decisão do STJ para saber se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.

A defesa do deputado afirma à Folha que a Justiça tem entendido que “os juízes que decretaram as prisões (de Richa) eram incompetentes”.

“Isso foi reconhecido e remetido ao (juízo) eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas irregularidades não se confirmaram”, diz o advogado do ex-governador, Guilherme Brenner Lucchesi. “é importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações”, afirma ao jornal.

Já Robinson Faria, pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado acusado de peculato por suposta participação em um esquema de fraudes de R$3,7 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre os anos de 2008 e 2010, quando era presidente da Casa.

Sua defesa afirma que as acusações não procedem. “Robinson responde aos processos unicamente porque era o presidente da Assembleia na época dos fatos, se qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas”, afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.

Amazonas

O ex-prefeito de Coari (AM), Adail Filho (PP-AM), foi preso em 2019 em uma operação de investigação de suspeitas de cobranças de propina para a quitação de débitos com a prefeitura. O Ministério Público afirmou na época que houve desvio de mais de R$100 milhões, em dois anos, por uma suposta organização criminosa comandada por Adail.

Até julho, havia processos sigilosos a respeito de adail que tratavam de suspeitas de formar organização criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. De acordo a Justiça, os processos não tinham decisão.

A defesa do deputado disse à Folha de São Paulo que o ex-prefeito não responde mais pelos processos.
“Conforme amplamente demonstrado pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios foram arquivados”, disseram os advogados.

O deputado Saullo Viana (União Brasil), também do Amazonas, foi preso em 2018, a partir de uma operação policial, alvo de inquérito por suspeita de estelionato.

A investigação está sob segredo de Justiça e, segundo a assessoria do deputado, foi arquivada sem ele ter sido denunciado.

Acre

No Acre, a deputada federal eleita Meire Serafim (União Brasil) é alvo de um processo sob acusação de crime contra a incolumidade pública.

Meire é deputada estadual e seu marido, prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União), são acusados de terem “”mantido agenda política intensa, bem como participado de velório e realizado churrasco em sua residência” mesmo infectados por Covid-19, em 2020.

Ao ser procurado pela Folha, o advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, afirmou que a testagem positiva da deputada foi verdade, mas negou a participação dela em eventos após isso.

“A deputada, ao sentir aos primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total isolamento para que a propagação não ocorresse”, afirmou o advogado, em nota.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, além do ex-governador Robinson Faria, o deputado eleito Sargento Gonçalves (PL) passou por uma recente investigação por suspeita de homicídio em uma abordagem policial. O caso foi arquivado por ter sido considerado legítima defesa.

O episódio está relacionado a um homem suspeito de roubar um carro que foi abordado pelos policiais e reagiu atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o suspeito. Foram “vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”, segundo o laudo cadavérico.

O deputado também foi procurado pela Folha de São Paulo, mas não se manifestou.

Agora RN