Os 135 municípios potiguares incluídos no decreto número 29.131 de 8 de setembro, publicado na edição desta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado, têm até dia 20 de setembro para preencher o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, relatando as perdas na agricultura, pecuária, indústria e comércio em decorrência da estiagem prolongada.
Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos de Carvalho, o documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de seca e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar recursos. O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs).
“O município que não enviar as informações será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste”, explica Marcos de Carvalho.
Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o próximo dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
Decreto
A governadora Fátima Bezerra decretou situação de emergência por seca em 135 municípios, por 180 dias, o que representa cerca de 81% das cidades potiguares. Dentre os dados técnicos que embasaram o decreto foram considerados a situação de insegurança hídrica no Estado, o impacto socioeconômico dos anos de seca para setor agropecuário do Rio Grande do Norte e dados do Monitor de Secas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (Ana), que foram utilizados para a definição dos municípios a ser contemplados pela decretação da situação de emergência.
Municípios em situação de emergência
1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Boa Saúde, 17) Bom Jesus, 18) Caiçara do Norte, 19) Caiçara do Rio do Vento, 20) Caicó, 21) Campo Redondo, 22) Caraúbas, 23) Carnaúba dos Dantas, 24) Carnaubais, 25) Cerro-Corá, 26) Coronel Ezequiel, 27) Campo Grande, 28) Coronel João Pessoa, 29) Cruzeta, 30) Currais Novos, 31) Doutor Severiano, 32) Encanto, 33) Equador, 34) Felipe Guerra, 35) Fernando Pedroza, 36) Florânia, 37) Francisco Dantas, 38) Frutuoso Gomes, 39) Galinhos, 40) Governador Dix-Sept Rosado, 41) Grossos, 42) Guamaré, 43) Ipanguaçu, 44) Ipueira, 45) Itajá, 46) Itaú, 47) Jaçanã, 48) Jandaíra, 49) Janduís, 50) Japi, 51) Jardim de Angicos, 52) Jardim de Piranhas, 53) Jardim do Seridó, 54) João Câmara, 55) João Dias, 56) José da Penha, 57) Jucurutu, 58) Lagoa Nova, 59) Lagoa Salgada, 60) Lagoa d’Anta, 61) Lagoa de Pedras, 62) Lagoa de Velhos, 63) Lajes, 64) Lajes Pintadas, 65) Lucrécia, 66) Luís Gomes, 67) Major Sales, 68) Marcelino Vieira, 69) Martins, 70) Messias Targino, 71) Monte das Gameleiras, 72) Mossoró, 73) Macau, 74) Nova Cruz, 75) Olho d’Água dos Borges, 76) Ouro Branco, 77) Paraná, 78) Paraú, 79) Parazinho, 80) Parelhas, 81) Passa e Fica, 82) Patu, 83) Pau dos Ferros, 84) Pedra Grande 85) Pedra Preta, 86) Pedro Avelino, 87) Pendências, 88) Pilões, 89) Portalegre, 90) Porto do Mangue, 91) Serra Caiada, 92) Rafael Fernandes, 93) Rafael Godeiro, 94) Riacho da Cruz, 95) Riacho de Santana, 96) Riachuelo, 97) Rodolfo Fernandes, 98) Ruy Barbosa, 99) Santa Cruz, 100) Santa Maria, 101 Santana do Matos, 102) Santana do Seridó, 103) Santo Antônio, 104) São Bento do Norte, 105) São Bento do Trairi, 106) São Fernando, 107) São Francisco do Oeste, 108) São João do Sabugi, 109) São José do Campestre, 110) São José do Seridó, 111) São Miguel, 112) São Paulo do Potengi, 113) São Pedro, 114) São Rafael, 115) São Tomé, 116) São Vicente, 117) Senador Elói de Souza, 118) Serra Negra do Norte, 119) Serra de São Bento, 120) Serra do Mel, 121) Serrinha dos Pintos, 122) Serrinha, 123) Severiano Melo, 124) Sítio Novo, 125) Taboleiro Grande, 126) Tangará, 127) Tenente Ananias, 128) Tenente Laurentino Cruz, 129) Tibau, 130) Timbaúba dos Batistas, 131) Triunfo Potiguar 132) Umarizal, 133) Upanema, 134) Venha-Ver, 135) Viçosa.