O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Autorização Especial para instalação do Canteiro de Obras em apoio às obras de implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) na orla da Praia de Ponta Negra, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura do Natal.
A obra contempla uma área total de 390,86 m², na Avenida Sen. Dinarte Medeiros Mariz, em Ponta Negra, em Natal.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes ou incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. “O Idema deve acompanhar e fiscalizar o andamento das obras e as medidas de prevenções”, esclareceu o diretor.
A autorização possui 38 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente, tais como: o empreendedor deve, ao término dos trabalhos, realizar os serviços de limpeza e recuperação da área utilizada para a realização da obra, não sendo permitida a permanência de resíduos, peças, equipamentos ou qualquer outro material utilizado ou gerado por este empreendimento e/ou atividade no local.
O documento enfatiza, ainda, que o empreendedor fica ciente que não poderá utilizar de maneira alguma, a área da praia no canteiro de obras, mesmo que seja em caso de emergência.
Licença de Instalação e Operação
O Idema emitiu, no último dia 10, a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente à implantação do enrocamento de Ponta Negra. Com este ato administrativo, será possível o início das obras para a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla da Praia, no trecho de 2,0 km de extensão, constituídas de blocos de concreto pré-moldados.